Ocorreu, nesta terça-feira (12), no auditório do Edifício Bahia Center, uma audiência pública para debater alterações na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS). O Projeto de Lei nº 310/2023, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei nº 9.148/2016, a LOUOS. Os debates foram conduzidos …

Será realizada na próxima quinta-feira (14), às 9h30, a Audiência Pública n° 02 sobre o Projeto de Lei nº 310/2023 e suas respectivas emendas. Essas propostas visam promover ajustes na Lei nº 9.148, datada de 8 de setembro de 2016, que trata do Ordenamento do Uso e da Ocupação do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou, nesta tarde de terça-feira (12), a importância de se avançar com a PEC da Reforma Administrativa. Classificando a aprovação da PEC 32 como “o último pilar das reformas que o Brasil precisava fazer”, Lira avaliou que a reforma é um …

No início deste ano, o professor Jacques Pironon estava à procura de metano na Bacia de Lorraine, no nordeste de França, quando sua equipe fez uma descoberta inesperada. A cerca de 3.000 metros de profundidade, eles encontraram um grande depósito de hidrogênio. “É o que chamamos de sorte”, diz Pironon, …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (12), a oitava e última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. No encontro, que termina na quarta (13), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,25% ao …

“É consenso entre os países que o combate à fome, à pobreza e à desigualdade é uma questão urgente, que precisa de esforços globais”, disse Lyrio durante coletiva de imprensa ao final da primeira reunião da Trilha de Sherpas sob a presidência brasileira, na segunda-feira (11). “O tema desenvolvimento é …

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nessa segunda-feira (11) que a cesta básica estendida seja retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC). A inclusão foi feita pelo Senado Federal. Aguinaldo afirmou conforme Jéssica Sant’Ana, do Valor, que a criação de uma cesta básica única nacional, com …

Com 417 municípios, a Bahia tem cerca de 159 serviços de execução de medida socioeducativa em meio aberto, 236 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e apenas 80 municípios com Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. Os dados, apresentados nesta última segunda-feira (11) pela coordenadora do Centro de Apoio …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou na tarde desta última segunda-feira (11) da assinatura do contrato com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. A cerimônia aconteceu na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM e, além do governador, também estiveram presentes durante …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para execução de ações para implementação do programa Moradia Cidadã – política pública a ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. O ato simbólico aconteceu nesta última segunda-feira (11) durante …

Os interessados em participar da construção da Estratégia Nacional de Governo Digital têm mais uma oportunidade de encaminhar suas sugestões para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ministério abriu, nesta segunda-feira (11), consulta pública, na ferramenta Brasil Participativo, para colher contribuições sobre o conjunto …

Pela primeira vez, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) se reúne com representantes de escolas privadas da Bahia, que ofertam ensino básico e técnico, com a proposta de alinhar as políticas e práticas educacionais com as necessidades da comunidade escolar, atendendo às expectativas da sociedade em preparar os …

Há 60 anos, o pai do ex-presidente Fernado Collor de Melo matou um colega no Senado e saiu impune. Mas esse não foi o primeiro assassinato entre colegas parlamentares na política brasileira. O Brasil vivia um clima político ríspido e polarizado em dezembro de 1929, há quase 95 anos. O …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou na última quinta-feira (7) a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, referente ao exercício de 2019 (Processo TCE/004059/2020), e também decidiu pela aplicação de multas a Diogo Rodrigues Medrado, diretor-superintendente (de …

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem avançado significativamente em parcerias de alcance global. No sábado (9), em Dubai, o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa, liderou importantes reuniões representando o Mapa. Em um …

O Brasil inaugura as reuniões do G20 na próxima semana, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Nos dias 11 e 12 de dezembro (Trilha de Sherpas) e nos dias 14 e 15 de dezembro (Trilha de Finanças) se reúnem de forma independente e, no dia 13, realizam, de forma inédita, …

A Ford Ranger decidiu encerrar bem o ano de 2023. Depois da estreia da sua nova geração – que inclusive conquistou o prêmio Melhor Compra 2023 como a melhor picape média do mercado -, se tornou a picape média mais moderna à venda no país. Agora também passa a ser a picape média mais potente, com …

O rompimento da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió, pode ser o começo de um processo em que as consequências ainda não são claras. Segundo a Defesa Civil da capital alagoana, parte da mina se rompeu no início da tarde deste último domingo (10). Até agora, a …

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) convocou uma paralisação de 24 horas para categoria na próxima quarta-feira (13). De acordo com a entidade, os servidores discutirão a entrega de cargos comissionados. A greve por tempo indeterminado não está descartada. (Foto ilustração) Os funcionários do banco reivindicam o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) estaria perto de formar maioria para determinar de acordo com a coluna de Jairo Costa Júnior, no jornal Correio, que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) corte aproximadamente 500 cargos comissionados criados nos últimos cinco anos por duas leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa em …

Equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia avaliaram os dados da Defesa Civil de Maceió após o rompimento de parte da mina 18, da Braskem, em Mutange, neste último domingo (10) e afirmam que o “incidente foi localizado, sem danos maiores aparentes”. Especialistas fazem ressalvas e afirmam que o …

Alagoano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (10) que monitora “minuto a minuto” com os órgãos responsáveis os efeitos do colapso da mina 18, da Braskem, localizada em Maceió. Parte da mina se rompeu por volta das 13h15 deste domingo, segundo a Defesa Civil …

Uma ONG contratada pelo Ministério dos Direitos Humanos no governo passado fez compras com suspeita de superfaturamento de bolas de basquete, futsal, goalball e apitos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A auditoria identificou ainda que os kits com o material foram entregues em escolas do interior do país que …

Presidente do PTB e homem de confiança do ex-presidente Getúlio Vargas, o senador Joaquim Pedro Salgado Filho tinha planos importantes para o fim de julho de 1950. O político trabalhava tanto na campanha de Vargas para voltar à Presidência quanto na sua própria, para o governo do Rio Grande do Sul. A seu favor, Salgado Filho …

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta de mudança apresentada pelo Ministério da Educação (MEC). O governo federal enviou em outubro um projeto …

Ex-ministro de Jair Bolsonaro e atual líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei para incluir as escolas cívico-militares entre as diretrizes e bases da educação nacional. As informações são de Igor Gadelha, do jornal, Metrópoles. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (7/12), um dia …

O Comando do Exército aceitou segundo Cézar Feitoza, da Folhapress, um pedido da empresa Rumo Logística para ceder espaço de área militar em Mato Grosso para a passagem de linha férrea em troca de contrapartidas, como a construção de uma casa para um general e uma usina fotovoltaica. A ferrovia …

Nesta última sexta-feira (8), data em que o elevador Lacerda completa 150 anos, os Correios lançam a Emissão Postal Comemorativa em homenagem ao monumento turístico que simboliza a importância da mobilidade urbana, como também a riqueza cultural da capital baiana, Salvador. Em razão do desnível da cidade, as pessoas se …

Em um marco significativo de colaboração internacional, a Embrapa Meio Ambiente recebeu uma delegação britânica em 29 de novembro, composta por representantes do Centro de Inovação Agropecuária Inglês Agri-EPI Centre, da Embaixada Britânica na América Latina, da empresa de consultoria AgriTierra e de três agtechs inglesas: Actisense, Wyld e AbacusBio, …

O Brasil anunciou o calendário de atividades para o G20, composto por mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais. O Rio de Janeiro será palco de duas …

Um recente levantamento realizado pelo site Poder360, com base nas pesquisas eleitorais mais recentes em 20 capitais brasileiras, destaca que 12 prefeitos encontram-se atualmente na primeira posição ou em empate técnico nessa corrida pela reeleição em 2024. Esses líderes municipais emergiram como candidatos competitivos e estão sendo observados de perto …

A meta de déficit zero para 2024 continua gerando divergências dentro do PT. Neste sábado (9), na conferência eleitoral do partido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, discordaram sobre a relação entre o resultado primário e crescimento da economia. Enquanto Haddad diz que …

Primeiro do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) terá uma cerimônia de gala na próxima quinta-feira (14) para celebrar os seus 50 anos de atividade. O evento realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), acontece no Museu de Arte Moderna da Bahia …

O evento aconteceu em Nuremberg, na Alemanha A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou do Hydrogen Dialogue 2023, evento que reuniu especialistas para discutir tecnologias inovadoras, debater estratégias para impulsionar a produção de Hidrogênio Verde (H²V) e promover parcerias para acelerar a transição energética global. No encontro, que aconteceu nesta …

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, apresentaram nesta sexta-feira, 8 de dezembro, na Conferência do Clima da ONU, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, acordo de 25 milhões de euros (R$ 134 milhões) para restauração …

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de novembro a matéria que insere no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais destinados à população de baixa renda a assistência técnica para habitação de interesse social (Athis). Aprovada em 2008, o Athis é uma lei que …

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de aplausos em comemoração aos 51 anos do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), denominado Batalhão General Argolo, no Oeste da Bahia. O parlamentar lembrou, no documento, que o 4º BEC foi criado …

Duas comissões da Câmara dos Deputados farão na próxima segunda-feira (11) audiência pública para avaliar os riscos do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A decisão da iniciativa ocorreu após o alerta de vários especialistas e os recentes desdobramentos nas eleições argentinas. A reunião vai reunir integrantes da Comissão …

O edital do novo concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7 de dezembro, e já está disponível para acesso na página Concursos Públicos da ANAC. As inscrições vão de 13 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024 …

Mais de um milhão de participantes, 133 capacitações ativas, 41 novos cursos sendo construídos, 15 mil inscrições/mês. Resultados de um dos mais bem sucedidos programas de capacitação da Embrapa, o e-Campo, que está em busca de parceiros públicos e privados para possibilitar que as tecnologias geradas pela Embrapa cheguem a …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), participou na manhã desta sexta-feira (8) da missa em homenagem ao dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, na basílica dedicada à santa, no Comércio. O gestor disse ter agradecido à padroeira da Bahia por todas as conquistas de 2023: “Por …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta última quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD. Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em …

Um carro descaracterizado, de vidros escuros, surge de repente a toda a velocidade, estaciona e, a despeito da rapidez da chegada, ninguém desce. Na sequência, segundo matéria de Marcela Mattos, da Veja, um homem fardado que estava debruçado sobre o muro de uma vistosa residência no Lago Sul, o bairro …

Tradicionais empreiteiras baianas devem segundo reportagem de Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, retomar a execução de obras vinculadas ao governo da Bahia. Tanto a Odebrecht/Novonor e a OAS/Metha devem integrar o novo consórcio que realizará a obra do VLT do Subúrbio, em Salvador. Uma terceira empresa também deve compor …

México e Estados Unidos estabeleceram, nesta última quinta-feira (7), a formação de um grupo de trabalho para controle de investimentos estrangeiros com o objetivo de evitar riscos de segurança nacional, no momento em que Washington busca relocalizar suas cadeias de suprimentos em países aliados. O acordo, assinado pela secretária do …

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei nº 25.131/2023 que institui o Fundo Estadual de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador em exercício Geraldo Júnior explicou que o objetivo do fundo é prover …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o CAF-banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento (FONPLATA) firmaram nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação para fornecer apoio financeiro e técnico a projetos estratégicos, primordialmente de …

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações …

A empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática venceu a licitação para fornecer as câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (6), e divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta quinta (7). Segundo informações …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou na quarta-feira (6), a Estratégia BIM (sigla em inglês para Sistema de Modelagem da Informação da Construção), que, ao ser adotada, tornará possível reduzir significativamente os erros de compatibilidades de projetos educacionais e vai avançar na otimização dos prazos e na …

Duas cientistas brasileiras acabam de enviar para o espaço um experimento que pretende levar a descobertas que tanto podem ajudar a combater graves males mundanos, como o autismo e o Alzheimer, quanto a enfrentar problemas cósmicos, a exemplo do envelhecimento precoce do cérebro de astronautas quando estão fora da Terra. “São organoides cerebrais criados em laboratório, mas com células …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD. Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% …

Os produtores brasileiros deverão colher 312,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/24, volume 2,4% inferior ao obtido na temporada passada. A queda na estimativa de produção neste ciclo é explicada pela baixa ocorrência de chuvas e as altas temperaturas registradas nos estados do Centro-Oeste, enquanto que no Sul …

O Ministério da Fazenda projeta arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 com a decisão do STF que permitiu ao governo federal quitar neste ano o estoque de aproximadamente R$ 95 bilhões em precatórios – dívidas da União reconhecidas pela Justiça -, cujo pagamento se acumula desde 2021, no …

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente a representação do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) que aponta uso do programa Conversa com o Presidente, da EBC, para promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator, Jorge Oliveira, argumentou que seguiu …

A partir de janeiro de 2024, os usuários do metrô de Salvador contarão com postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas estações Campo da Pólvora, Detran e Pituaçu. A novidade foi anunciada nesta última quarta-feira (6) durante a assinatura do termo de parceria e cooperação técnica celebrado entre o Tribunal …

Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios, na primeira sessão de dezembro, realizada nesta última quarta-feira (6), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Jaguaquara, com o objetivo de analisar a remuneração e a qualificação dos profissionais do magistério …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado …

Na sessão desta última quarta-feira (6), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade, em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço …

Com cerca de 200 assentos, o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, estava praticamente lotado para acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua segunda ida à Câmara neste ano. Desta vez, em um evento aberto, Bolsonaro veio acompanhar o lançamento da frente parlamentar mista em defesa da escola …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples em órgãos públicos. Nele, foi incluída a proibição do uso de linguagem neutra. Pelo texto, “novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa”, como “todes”, …

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), apoiado pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) do Governo do Estado da Bahia, lançou as bases do selo UNFPA nesta quarta-feira (6), no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento apresentou as bases do selo, …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento …

O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para apresentar uma “proposta de solução consensual” referente à concessão ferroviária outorgada à concessionária Rumo Malha Oeste. Em julho de 2020, a Rumo pediu adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os Estados de São Paulo …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, nesta última terça-feira (5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O acordo celebrado institui um fluxo de comunicação célere e direto entre os …

A Organização Mundial da Saúde, OMS, divulgou novos dados que mostram uma baixa taxa global de impostos aplicados a produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas. Os resultados destacam que a maioria dos países não está utilizando impostos para incentivar comportamentos mais saudáveis. Para ajudar a apoiar os países, …

O vereador Renilson Costa Pereira (PP), é suspeito de jogar gasolina e ameaçar atear fogo na companheira, no município de Botuporã, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na segunda-feira (4). O homem é procurado, segundo informações da Polícia Civil da região. O portal g1 tentou entrar em contato com …

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, integrou a comitiva presidencial que esteve em Berlim, Alemanha, entre os dias 3 e 4 de novembro de 2023, para a Reunião de Consultas Intergovernamentais Brasil-Alemanha de Alto Nível. A agenda contou com a presença do presidente Luiz …

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi iniciado em Feira de Santana. O procedimento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural desde a segunda-feira (4). A SEAGRI fica localizada na Rua Estados Unidos, 149, Kalilândia. O agricultor familiar Veridiano de Cerqueira, 76 anos, …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei nº 25137/2023, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem reciclada ao consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais na Bahia. A proposta define as embalagens como “sacos …

Passado um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando da Caixa Econômica Federal para atender ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as indicações para as 12 vice-presidências estão travadas. A demissão de Rita Serrano e a indicação de Carlos …

A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo de leniência com a empresa Neoway Tecnologia Integrada Assessoria de Negócios S.A., no valor de R$ 27.178.868,56. A CGU informou que a Neoway ‘praticou atos lesivos à administração pública’, entre os anos de 2006 e 2019, segundo investigações das …

Líderes de partidos da base do governo na Câmara dos Deputados se reuniram nessa terça-feira (5) e acertaram um calendário para votar a medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, inclusive com as mudanças defendidas pelo governo no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). O parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) seria votado pela …

A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, na manhã desta terça-feira (5), o resultado da operação Dakovo, deflagrada juntamente com o Governo do Paraguai, visando o combate ao tráfico internacional de armas. O alvo da força-tarefa é uma quadrilha suspeita do envio de 43 mil armas entre 2019 …

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), promoveu nesta segunda (4) o 1⁰ Encontro Técnico da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a 6ª Reunião das autoridades centrais da Política Nacional …

Você talvez já tenha julgado alguém pelo seu gosto musical ou dito que as escolhas musicais da pessoa explicam sua moralidade duvidosa. Agora, um estudo recente publicado na reportagem de Caio César Pereira, da revista Super, que uma coisa pode ter a ver com a outra. Bom, pelo menos em …

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) mais uma lista com a convocação de mais 120 candidatos aprovados no concurso público de 2022. Desde abril, já foram convocadas 765 pessoas. Na ocasião, foi publicado, ainda, edital de desclassificação de …

Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo – pequenos, médios e grandes atores; empresas, pessoas. Planeta… …

A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta terça-feira (5) em Valéria a primeira unidade de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do tipo Modelo da capital baiana. O novo equipamento, que conta com infraestrutura completa para oferecer todos os serviços socioassistenciais do município, foi entregue pelo prefeito Bruno Reis (União …

O coronel Jorge Eduardo Naime, preso por suposta omissão em relação aos atos do dia 8 de janeiro, passou mal nesta segunda-feira e precisou ser levado a uma unidade de saúde. Segundo relato nas redes sociais de Maria Adôrno Naime, mulher do militar, sentiu “dores fortes no peito”. A PMDF …

Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, Paulo Gonet vem angariando apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), cargo para o qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aceno dos adversários …

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta última segunda-feira (4) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não fala em nome “do sucesso do agronegócio”. A bancada ruralista criticou Lula por ter comparado o Congresso …

Empresas brasileiras do ramo de alimentos e bebidas participaram da Food Ingredients Europe 2023 (FIE 2023), que ocorreu nos dias 27 a 30 de novembro, em Frankfurt, Alemanha. A FIE é o maior encontro mundial de compradores e fornecedores de ingredientes para a indústria de processamento de alimentos. A Missão …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou nesta segunda-feira (4), em Berlim, do Fórum Empresarial Brasil-Alemanha, que reuniu cerca de 200 empresários e representantes do governo dos dois países para discutir a economia e os negócios entre eles. Com a presença do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Economia), Marina …

Investimentos em infraestrutura via Novo PAC, avanços no processo de melhoria do cenário econômico brasileiro, reafirmação da prioridade à proteção ambiental e uma perspectiva de almejar protagonismo na transição energética. Esses foram alguns dos temas da conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Alemanha, …

Mesmo em extremos diferentes da tabela, Bahia e Botafogo escrevem até a 37ª rodada uma cartilha do que não fazer na reta final do Brasileirão. Se um viu segundo reportagem de Igor Siqueira, do Uol, sucumbir a chance iminente de título, em um derretimento inédito no Brasileirão de pontos corridos, …

Além de ganhar cargos no primeiro escalão após acordos que buscaram mais conforto em votações no Congresso, ministros de partidos de centro, incluindo os do Centrão, tiveram mais emendas parlamentares liberadas do que colegas de Esplanada e até que a média de deputados e senadores da base. Segundo levantamento de …

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) tem gerado irritação no bloco de bolsonaristas da Assembleia Legislativa de São Paulo (AL-SP) por estar pagando as indicações parlamentares de deputados do centrão e até mesmo da oposição enquanto ignora os aliados. A insatisfação se soma ao incômodo dos bolsonaristas com gestos de …

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte é o maior destaque entre os concursos públicos disponíveis no Brasil neste momento. O órgão está com inscrições abertas para interessados até o dia 19 de dezembro. São 19 vagas, e os salários vão até R$ 33.924,93. Os certames são uma alternativa para quem quer voltar …

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe que Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a entregar, num prazo de 15 dias, os itens que recebeu como chefe de Estado e que não foram “devidamente registrados” no sistema do acervo da Presidência da República. Em parecer encaminhado aos …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”, ao comentar a possível derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em …

O Brasil e o Reino Unido firmaram, neste último sábado (2), um acordo de cooperação em projetos de apoio à descarbonização do setor industrial. O documento foi assinado no Brasil pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e entregue neste sábado para a ministra de Segurança …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, neste último sábado (2), da assinatura da parceria entre o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Banco Mundial. As instituições assinaram memorando de entendimento para desenvolver mecanismos de financiamento em toda a cadeia de valor do hidrogênio de …

Governos dos dois países compartilham interesses como hidrogênio verde e reforma do Conselho de Segurança da ONU, mas têm posições distintas em temas como Ucrânia e conflito no Oriente Médio.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Berlim neste domingo (03/12) para uma visita de Estado, acompanhado de uma …