A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse ter sido mal compreendida sobre uma fala em que criticou a Justiça Eleitoral e sugeriu que “algo estaria errado” no fato de o Brasil ser o único país a ter esse sistema constituído. Em um evento no Recife, nesta sexta-feira …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros …
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A Justiça Eleitoral (JE), cuja existência foi questionada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), na última quarta-feira (20), é a instância do Judiciário responsável por organizar todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos políticos eleitos. O …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento teve início em 2021, a …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) a tese do marco temporal, que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente. A decisão é vista como uma vitória pelo movimento indígena, pois evita segundo …
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Em uma vitória para os povos indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o marco temporal para a demarcação de terras. O sexto voto contrário, lido nesta quinta-feira (21) foi do ministro Luiz Fux. A tese do marco temporal estabelece segundo Victoria Bechara, da Veja, que uma …
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Depois de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, do grupo Prerrogativas e da bancada do PT, um poderoso personagem entrou na briga segundo a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, para influenciar a escolha de Lula para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR): o presidente da Câmara dos …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (20) o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só …
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A PEC da Anistia, que concede o maior perdão da história a partidos políticos e flexibiliza as cotas eleitorais de negros e mulheres, uniu nesta última quarta-feira (20) o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro na comissão especial da Câmara que debate o tema, o que incluiu ataque de Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Justiça Eleitoral. A presidente …
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Presidente do TSE, Alexandre de Moraes vai inaugurar, nesta semana, o novo nome do Salão Nobre do tribunal, que passará a ser chamado Espaço Ministro Sepúlveda Pertence. A solenidade de aposição será às 11h desta quinta-feira (21). A homenagem a Sepúlveda, falecido no início do último mês de julho, foi …
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Não são só os petistas que estão em polvorosa com a possibilidade de que Lula escolha o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas também estão atentos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, aos movimentos do presidente da República e prometem …
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A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)), e da saída de Augusto Aras da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa …
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Não está fácil para ninguém. Nem para Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas… É esse é o maior recado do último Datafolha: a população está descontente e, mais, não vê melhorias em sua vida desde o primeiro de janeiro, quando um novo mandatário tomou posse no país. De acordo com a …
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Lula escalou membros do governo e nomes de sua confiança no Judiciário segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, para buscarem uma nova opção para o posto de procurador-geral da República. O presidente sinalizou a auxiliares que não está satisfeito com os nomes que tem hoje na mesa …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data …
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O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou nesta última segunda-feira (18) que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. “Eu seria julgado …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta última segunda-feira (18) segundo o Estadão, com advogados para definir a estratégia de defesa no caso das joias sauditas. Ele é um dos alvos de investigações da Polícia Federal (PF) que apuram um esquema de venda ilegal de objetos de valor recebidos …
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Reportagem de capa da nova edição da revista Crusoé, assinada por Duda Teixeira e Wilson Lima, destaca a escolha de um sucessor para Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. O ungido do petista deverá seguir na mesma toada do procurador-geral atual, escolhido por Jair Bolsonaro, e deverá ser mais um …
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A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira (15) …
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Para o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofre perseguição política do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Veja, o líder do partido, que se define como comunista, disse ver como um “grande exagero” tratar o 8 de janeiro como uma tentativa de golpe de …
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Deputados governistas da CPMI do 8 de Janeiro apontam que o próximo grande problema para Jair Bolsonaro virá dos Estados Unidos. Mais especificamente da colaboração do FBI com a Polícia Federal brasileira. Parlamentares afirmam ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, que receberam extraoficialmente a informação de que o FBI avisou …
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Interlocutores de Lula e membros do governo avaliam de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que hoje os nomes mais fortes para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) são Antônio Carlos Bigonha e Flávio Dino, respectivamente. A expectativa no Palácio é …
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Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os primeiros réus acusados de depredar as sedes dos três Poderes no 8 de janeiro, com uma condenação que chegou a 17 anos de prisão, 200 denunciados por incitar os atos golpistas, presos no acampamento em frente ao Exército em Brasília, já procuraram …
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Elevado à condição de mito por uma parcela significativa da população brasileira, Jair Bolsonaro (PL) parecia capaz de ainda manter grande parte desse seu poder apesar da derrota para Lula em 2022, ainda que por uma margem apertada. Esse capital político continuou valioso aos olhos de muitos mesmo após o duro …
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Oito dos dez deputados federais mais populares nas redes sociais fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Índice de Popularidade Digital, divulgado pela Quaest. Por outro lado, conforme matéria de Alan Souza e Cibelle Brito, do O Globo, André Janones (Avante-MG) é o …
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Já faz algumas semanas que o procurador-geral da república, Augusto Aras, perdeu segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, as esperanças de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da República, que prevê escolher o substituto de Aras …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi discutido na reunião do colégio de líderes no dia anterior. A proposta ocorre em meio …
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Há muito Brasília não vivia um clima de suspense parecido com o que se viu nos últimos dias — mais precisamente desde sábado 9, quando o tenente-coronel Mauro Cid foi libertado após assinar um acordo de colaboração premiada. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), ele foi braço direito do ex-presidente …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o primeiro dos réus julgados pela invasão e depredação dos prédios dos três poderes em 8 de janeiro. Preso em flagrante pela Polícia Legislativa no Senado após os atos em Brasília, o paulista Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 …
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A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios, decidiu mandar a júri popular segundo Marcelo Gomes, GloboNews, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram prendê-lo em 23 de outubro de 2022 por determinação do ministro Alexandre …
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O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou nesta quarta-feira (13) relatório do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A expectativa do senador é de que o texto seja votado na próxima quarta (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer, Rogério mantém a versão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para negar recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que cassou seu mandato em maio. O julgamento está sendo realizado em sessão virtual que vai até está quinta (14). Os ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (13) conforme Fabio Amato, da TV Globo, que a pasta já enviou ao governo dos Estados Unidos um pedido para a cooperação internacional na investigação do caso das joias e presentes recebidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última semana a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1004. À primeira vista parece uma análise comum, mas basta olhar para as partes interessadas e o tema para descobrir que o futuro de um dos estados da federação está …
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Um dia antes de se submeter a uma cirurgia para corrigir hérnia de hiato e desvio de septo, na manhã de terça-feira (12), Jair Bolsonaro (PL) recebeu a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, para uma conversa na suíte do hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Na sala estavam os …
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De acordo com o Metrópoles, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi transferido, novamente, para a ala de vulneráveis do Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal. Silvinei está preso desde 9 de agosto com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ex-diretor …
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mandou investigar se juízes e servidores do Poder Judiciário participaram dos ataques de 8 de janeiro, quando foram destruídas instalações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ordem de Salomão, a Corregedoria instaurou um pedido …
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A Polícia Federal não tem a expectativa de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspenda, tão cedo, o sigilo da delação premiada de Mauro Cid. Investigadores relataram à coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, que todos os depoimentos do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) seguirão …
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A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordenou o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, afirmou na manhã desta terça-feira (12) que a proposta não vai tratar de fake news por falta de consenso do tema no Congresso Nacional. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, …
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Atual decano do STF, o ministro Gilmar Mendes tem atuado ativamente nos bastidores de acordo com o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, para evitar a indicação do subprocurador Antônio Carlos Bigonha por Lula para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A coluna de Gadelha apurou que Gilmar já …
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O presidente Lula da Silva (PT) deve indicar ainda nesta semana o sucessor de Augusto Aras no cargo de procurador-geral da República, segundoo blog de Daniela Lima, a colunista do g1 e GloboNews. O período de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal termina no dia 26 de setembro. O subprocurador …
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A expectativa em torno da delação premiada do tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, tem provocado segundo Plinio Teodoro, da revista Fórum, um misto de ansiedade e pânico na cúpula militar, especialmente entre generais da caserna que serviram no governo do ex-presidente. Já …
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O tenente-coronel Mauro Cid foi visto na tarde desta segunda-feira (11) conforme registra Patrik Camporez , do O Globo, circulando por Brasília pela primeira vez dois dias após fechar uma delação premiada com a Polícia Federal e deixar a prisão, onde ficou durante quatro meses. O ex-ajudante de ordens de …
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Após a saída da prisão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, as defesas de outros presos em operação sobre fraude de cartão de vacinas vão reiterar pedidos de liberação de seus clientes. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Cid foi solta por determinação do ministro …
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Jair Bolsonaro (PL) ainda apresenta dificuldades em acreditar segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, que o ex-aliado de primeira hora, o tenente-coronel Mauro Cid, fez uma delação premiada com a Polícia Federal que o implica diretamente. Após a notícia da homologação do acordo pelo ministro do Supremo …
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Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem contestar o fato de a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente (PL), ter sido firmada segundo Julia Chaib, Folhapress, sem o aval do Ministério Público Federal (MPF). O acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal foi homologado …
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Em uma reedição do que aconteceu meses atrás, a Câmara e o Senado iniciaram nas últimas semanas uma nova disputa pelo protagonismo na agenda de votações. Desta vez, a briga envolve principalmente o projeto que regula o mercado de carbono, a proposta que altera regras para a participação de militares …
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A soltura do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid após sua delação ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reações de parte da comunidade jurídica. Começaram a circular nas redes sociais cobranças aos que antes criticavam a Lava Jato por adotar o mesmo procedimento: só soltar o investigador …
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Depois de contribuir de forma decisiva com a hecatombe política que paira sobre Jair Bolsonaro (PL) ao receber informações de que o ex-presidente faturou mais de 17 milhões de reais em Pix somente este ano e de que seu entorno buscou fazer orçamentos para a venda de joias atribuídas ao …
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O presidente Lula da Silva (PT) comentou o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, Bolsonaro está “altamente comprometido”. “Eu acho que ele tá altamente comprometido. A cada dia vai aparecendo as coisas, e a cada dia nós vamos …
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou conforme Julia Chai, da Folhapress, não estar preocupado com a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), mas disse que o Judiciário está extrapolando nas investigações contra o ex-presidente e que haverá troco. “Isso é efeito …
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O cacique José Acácio Serere Xavante deixou a prisão em Brasília na noite de sábado (9), conforme a revista Veja. Ele estava detido desde 12 de dezembro. Cacique Serere é um dos principais defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro e é acusado de participar de atos antidemocráticos na capital no final …
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O Exército, como mostramos, informou neste último domingo (10) que atenderá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e afastará o tenente-coronel Mauro Cid de suas funções. Em comunicado, a corporação afirmou que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem …
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A homologação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), causou sensação de alívio na cúpula do Exército e foi vista como uma forma de encerrar capítulos de tensão. Conforme antecipado pelo blog do jornalista Gerson Camarotti, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre …
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A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid preocupa cada vez mais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua família. Embora o clã Bolsonaro adote o discurso oficial da “perseguição política”, nos bastidores o clima é de pânico. Um interlocutor do ex-presidente disse à coluna de Vera Rosa, no Estadão, sob …
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Um dos principais auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos quatro anos de governo, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid teve seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal homologado neste sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes também concedeu liberdade ao tenente-coronel, …
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Em meio à expectativa sobre as revelações do tenente-coronel Mauro Cid, o advogado Fábio Wajngarten, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diz ter preocupação “zero” com as informações que o ex-ajudante de ordens da Presidência da República pode levar à Polícia Federal. “Não há absolutamente nada que o tenente-coronel …
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A Polícia Federal aceitou fechar acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi inicialmente publicada pelo portal g1. Na quarta-feira (6), o militar foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) formalizar que estava disposto a colaborar com as investigações. …
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A Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, opinou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, contra o fechamento de um acordo de colaboração premiada entre a Polícia Federal e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Guerra de narrativas: Sob suspense da delação de Cid, bolsonarismo …
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O advogado constitucionalista Álvaro Palma de Jorge vê com bons olhos os votos de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). Não por concordar com o conteúdo deles, mas conforme entrevista a Folha de S. Paulo, porque eles mostram a independência do ministro. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), …
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Em meio às notícias de acordo para delação premiada entre a Polícia Federal e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, Michelle Bolsonaro falou nesta quinta-feira sobre “perseguição” e “injustiça”. Durante um culto realizado em Brasília, no feriado de Sete de Setembro, a ex-primeira-dama subiu ao altar da igreja para orar …
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A menos de 20 dias para a saída de Augusto Aras, há sinais de que o favoritismo do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a sucessão na PGR ficou para trás. A candidatura de Gonet é patrocinada por nada menos do que Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O nome do …
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O policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai deixar a cadeia nesta última quinta-feira (7), segundo informou ao blog o advogado Admar Gonzaga, que defende Max. Segundo Gonzaga, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a soltura numa decisão …
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Com tratativas de seu acordo de delação premiada avançada, o tenente-coronel Mauro Cid deve implicar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seus depoimentos. Em posse do celular do ex-ajudante de ordens da Presidência, a Polícia Federal só aceitou seguir com a negociação de um acordo segundo a colunista Bela …
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A Polícia Federal (PF) deu início a um processo para firmar um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o próximo passo — e mais importante — será a homologação por parrte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre …
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A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou segundo o blog de Camila Bomfim, que pediu a liberdade provisória dele ao ministro Alexandre de Moraes. O pedido veio após a apresentação de proposta de delação à Polícia Federal, que ainda depende de homologação do …
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Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as comemorações do Sete de Setembro foram marcadas segundo o jornal O Globo por grandes eventos e participações de figuras públicas, como ministros de Estado e familiares do presidente, em manifestações de rua pelo país — mas também por polêmicas. Nas ocasiões, …
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O governo do presidente Lula da Silva (PT) espera usar o Sete de Setembro para fazer um aceno às Forças Armadas, além de pregar a união do país. O evento acontece em meio a uma tensão com os militares por causa das investigações sobre a tentativa de golpe de 8 …
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Aliados de Jair Bolsonaro não admitem em público, mas reservadamente avaliam segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que cometeram ao menos quatro erros na gestão da estratégia do ex-presidente ao lidar com o escândalo das joias sauditas. O diagnóstico foi feito nos últimos dias por integrantes do …
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Deputados querem mudar a lei eleitoral conforme Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, para barrar ações do Judiciário e afrouxar as regras de uso dos recursos do Fundo Eleitoral. Projeto em discussão na Câmara também pode reduzir o prazo em que um político condenado fica impedido de …
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A defesa do clã Bolsonaro avalia de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, mudar de estratégia sobre o silêncio que investigados no caso das joias adotaram na semana passada, no depoimento para a Polícia Federal. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o advogado e ex-secretário de comunicação …
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A intenção do relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), de incorporar a equiparação de plataformas digitais aos meios de comunicação — trecho hoje no projeto de regulação das big techs — na minirreforma eleitoral da Câmara dos Deputados tende a enfrentar resistência, diz Marlen Couto, …
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A última mulher que ainda estava presa em após ser flagrada em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro deixou a prisão neste final de semana. Dirce Rogério é acusada segundo o Blog do Fausto Macedo pela Procuradoria-Geral da República de participar da depredação das dependências do Palácio do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os serviços de fabricação e estampagem de placas de identificação de veículos serão prestados por meio do credenciamento. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada …
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O avanço das investigações contra militares ampliou o mal-estar entre integrantes das Forças Armadas com a Polícia Federal, instituições que já protagonizaram episódios de desconfiança mútua desde a transição de governo. Generais da cúpula do Exército viram na coincidência de datas das operações segundo a Folhapress, que atingiram fardados e dias de festividades da …
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Alvo de um mandato de prisão desde outubro 2021, o jornalista Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comemorou na última terça-feira (29) segundo Ricardo Chapola, da Veja, a chegada de sua família aos Estados Unidos, onde vive desde passou a ser investigado no inquérito das fake news …
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A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …
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Na última terça-feira (29), Lula se encontrou, fora da agenda, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, o motivo foi para falar de suas próximas indicações para o Judiciário. O tema principal da conversa foi a …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …
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Em meio a pressões e críticas da esquerda, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto contrário ao marco temporal das terras indígenas. Em manifestação cercada de expectativas, Zanin se posicionou, desta vez, ao lado de teses defendidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento …
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O ministro André Mendonça apresentou, nesta quinta-feira (31), uma proposta de tese no julgamento que discute a validade da aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A proposta de entendimento, a ser analisada, tem como objetivo sintetizar o entendimento da Corte em relação ao tema. Há propostas de …
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A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE nº 23.719/2023, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (30) a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, que foi o primeiro a se manifestar na retomada do julgamento, o placar está 2 a 2. A tese …
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Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …
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Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados segundo Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, que deve atender ao governo e postergar a tramitação do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A expectativa é que Pacheco aguarde a conclusão da deliberação do Supremo Tribunal Federal …
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A Polícia Federal intimou segundo o portal g1, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a depor no inquérito que apura informações prestadas pelo hacker Walter Delgatti, conhecido com hacker da Vaza Jato. A defesa de Zambelli confirmou ao blog a informação e disse que o depoimento deve ocorrer na semana …
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker da Lava Jato, Walter Delgatti Neto. A ação diz que ele fez “imputações falsas” durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro. Na comissão, Delgatti afirmou que teria recebido um pedido de …
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Nesta segunda-feira (28) o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento segundo a revista Veja, as seis primeiras ações penais relacionadas aos atos de caráter golpista ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando manifestantes destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, motivados pela derrota …
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O voto do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) no marco temporal que estipula a indenização da União a produtores rurais que adquiriram terras indígenas regularmente deve ser modulado de acordo com Fábio Zanini,, da coluna Painel, na tese que seria aplicada a outros casos, avaliam técnicos …
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A Procuradoria-Geral da República tem chance de ser comandada interinamente por uma mulher. Trata-se da procuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, que já foi corregedora do órgão. Elizeta deve assumir a cadeira de PGR, caso o sucessor de Augusto Aras seja escolhido e nomeado por Lula após o fim de …
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“Você precisa de pessoas como eu, para que você possa apontar seus dedos e dizer: ‘Esse é o cara mau’”, dizia Tony Montana, o mafioso vivido por Al Pacino, no clássico de Brian de Palma Scarface. Em Atibaia (SP), na sala do sítio em que Frederick Wassef escondia o ex-policial …
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Ao considerar inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou pareceres de diferentes instituições ouvidas ao longo do processo, iniciado em 2018. Câmara, Senado, Procuradoria-Geral …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …
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Há ministros no STF, e não se está falando daqueles que foram nomeados por Jair Bolsonaro, que veem com maus olhos a eventual prisão do ex-presidente da República. Não porque tenham alguma simpatia por ele, pelo contrário, mas por entenderem que a prisão feriria mais uma vez a institucionalidade da …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve …
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O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que o ex-deputado Roberto Jefferson vá a júri popular por quatro tentativas de homicídio com dolo eventual e seja condenado pelos crimes. As alegações finais do MP foram apresentadas na segunda-feira (21). A defesa de Jefferson ainda não entregou suas alegações. Os …
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Um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava em um grupo do aplicativo de mensagens WhatsApp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com informações do blog da jornalista Andreia Sadi, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última quinta-feira (24) segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz , do O Globo, que ele e o ministro Alexandre de Moraes conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para explicar o julgamento sobre a descriminalização do porte …
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