quinta-feira 19 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro pede comparação com governo de Lula; leia mais

sexta-feira 16 de abril de 2021 às 09:28h

O presidente Jair Bolsonaro usou a tradicional transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta última quinta-feira (15) para comparar o seu governo segundo o Estadão ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir anular as condenações do petista, impostas pela Lava …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com Lula elegível, PT negocia apoio a partidos de centro para 2022 nos estados

sexta-feira 16 de abril de 2021 às 05:16h

A anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT), confirmada no plenário do STF nesta quinta-feira (15), e a confirmação de sua elegibilidade para 2022 devem acelerar as negociações em torno do possível apoio de partidos mais ao centro à sua candidatura à Presidência da República. A estratégia envolve a negociação de apoios …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques vota para manter condenações de Lula

quinta-feira 15 de abril de 2021 às 17:46h

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou na tarde desta quinta-feira (15) a favor das condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou a favor de acolher um recurso da …

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NOTÍCIAS


Superintendente da PF no Amazonas que pediu investigação contra Eduardo Salles é trocado

quinta-feira 15 de abril de 2021 às 13:40h

O delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas, mesmo que apresentou na última quarta-feira (14) notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles, o senador Telmário Mota e o presidente do Ibana, Eduardo Bin, por crimes ambientais, advocacia administrativa e organização criminosa, vai ser trocado. O diretor-geral da Polícia Federal, …

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NOTÍCIAS


Ampliação da CPI da Covid levanta controvérsia

quarta-feira 14 de abril de 2021 às 16:50h

A ampliação do escopo da CPI da Covid, que vai incluir a investigação do envio de verbas federais para Estados e municípios, levanta a controvérsia sobre a convocação de governadores para prestar esclarecimentos no Congresso. Segundo o Estadão apurou, a área técnica do Senado se divide sobre o tema. Em 2012, o ministro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira os nomes que irão compor a CPI da Covid-19; senador baiano faz parte

quarta-feira 14 de abril de 2021 às 05:38h

A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo …

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NOTÍCIAS


Senador pede que CPI da Pandemia seja adiada para outubro

terça-feira 13 de abril de 2021 às 12:45h

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou requerimento, nesta terça-feira (13) pedindo que Rodrigo Pacheco determine que a CPI da Pandemia funcione “exclusivamente de forma presencial, por se tratar de questão de investigação e de grande debate”. No texto, que pode ser votado em plenário, ele requer ainda que os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Política entra mais forte na eleição da OAB este ano

terça-feira 13 de abril de 2021 às 09:25h

As três principais seccionais da OAB devem ter eleições politizadas neste ano. Em São Paulo, o grupo de advogados “Prerrô”, ligado ao PT e crítico da Operação Lava Jato conforme a coluna Esplanada, vai lançar Dora Cavalcanti. Ela deve enfrentar um candidato de direita, apoiado pelo ex-presidente Marcos da Costa. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


CPI: como ampliação da investigação e possível adiamento podem beneficiar Bolsonaro

terça-feira 13 de abril de 2021 às 06:52h

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rui Costa volta a ser cotado como vice de Lula em 2022

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 17:56h

Nenhuma região do Brasil tem tantos candidatos a vice-presidente para Lula da Silva como o Nordeste. A lista é encabeçada conforme a coluna Esplanada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e conta também com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e agora aparece o governador de Pernambuco, Paulo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Novo diretor-geral escolhe cinco delegados para formar cúpula da Polícia Federal

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 11:01h

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, escolheu os delegados que vão compor a cúpula da instituição — as diretorias mais importantes. São cinco delegados que, segundo fontes confirmaram à TV Globo, já foram convidados e aceitaram comandar os seguintes postos: Diretoria Executiva (2º cargo na hierarquia da PF): …

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NOTÍCIAS


Flávio Bolsonaro vai representar contra Kajuru no Conselho de Ética por divulgar áudio com presidente; saiba mais

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 10:26h

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) fará uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O filho 01 de Bolsonaro alegará segundo a coluna de Bela Megale, que Kajuru precisa ser punido por quebra de decoro parlamentar, já que tornou pública uma conversa feita com …

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NOTÍCIAS


Plenário deve promover modulação sobre CPI, diz líder do governo

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 07:22h

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, destacou em entrevista à CNN neste último domingo (10), que acredita na modulação dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Covid, determinada na última quinta-feira (8), pelo ministro Luis Roberto Barroso, a fim de investigar a …

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NOTÍCIAS


Jaques Wagner diz que ‘momento é inadequado’ para CPI da Covid

domingo 11 de abril de 2021 às 16:47h

O senador Jaques Wagner (PT) não assinou a lista de apoio à criação da CPI da Covid, cuja instalação foi determinada na semana passada por Luís Roberto Barroso. No Twitter, o petista afirmou neste domingo não ser contra a instalação da comissão: “Só considero seu momento inadequado. Mas isso já …

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NOTÍCIAS


Veto a missas é coisa de “esquerdistas vagabundos”, diz padre

domingo 11 de abril de 2021 às 15:09h

Líder religioso subiu o tom e criticou as medidas que limitaram a entrada nos tempos O veto imposto a celebrações religiosas presenciais pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciado no pacote de medidas restritivas para frear a disseminação do coronavírus no Estado, que enfrenta o pior momento desde …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo também mandou Congresso abrir CPIs durante governo Lula

domingo 11 de abril de 2021 às 14:26h

Ao determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux antecipa para quarta julgamento sobre CPI da Covid

sábado 10 de abril de 2021 às 18:45h

Luiz Fux antecipou para a próxima quarta-feira (14) a análise em plenário da decisão do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI da Covid. O caso será analisado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF definiu que o caso será o primeiro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Líderes precisam indicar nomes para CPI funcionar

sexta-feira 9 de abril de 2021 às 17:54h

Após a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Covid, previsto para a próxima sessão deliberativa do Senado, na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve pedir aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão. Com mais da metade dos indicados definidos a comissão …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro sobe o tom com Barroso: ‘Falta-lhe coragem moral e sobra ativismo judicial’

sexta-feira 9 de abril de 2021 às 10:05h

O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid.  ‘Falta-lhe coragem moral e sobra ativismo judicial’, disse o chefe do executivo na manhã desta sexta-feira (9) conforme o Gazeta Brasil. “Barroso se omite ao não determinar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo obriga o Senado a abrir CPI da Covid-19

sexta-feira 9 de abril de 2021 às 04:56h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e …

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NOTÍCIAS


Ministro efetivo do TSE deve ser reconduzido por Bolsonaro

quinta-feira 8 de abril de 2021 às 16:46h

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta última quarta-feria (7) a lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral na vaga de jurista. Foram indicados segundo a revista Veja os advogados Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho, todos já …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

quinta-feira 8 de abril de 2021 às 05:36h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta última quarta-feira (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde. A questão deve ser julgada definitivamente pelo plenário da Corte na próxima semana. Toffoli atendeu pedido liminar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Religiosos estão dispostos a morrer’: André Mendonça em julgamento sobre abertura de igrejas

quarta-feira 7 de abril de 2021 às 18:36h

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da Covid-19. Um dos primeiros a se manifestar na sessão, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi alvo de críticas nas redes sociais após defender …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux rebate advogado favorável à volta dos culto

quarta-feira 7 de abril de 2021 às 16:24h

Após as sustentações orais no julgamento sobre a proibição de cultos e missas, Luiz Fux disse “repugnar” a manifestação de um dos advogados favoráveis à reabertura das igrejas que citou uma frase de Jesus no evangelho de Lucas: “Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem”. “Essa misericórdia divina é solicitada aos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Subprocuradora da República pede manutenção das prisões dos réus na Faroeste

terça-feira 6 de abril de 2021 às 11:05h

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. A informação foi publicada no Bahia Notícias. Segundo a nota, a subprocuradora afirma que é preciso manter a prisão da desembargadora …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro

terça-feira 6 de abril de 2021 às 10:31h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta última segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o G1, a Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal …

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NOTÍCIAS


Cultos liberados ou não na pandemia? Entenda polêmica no Brasil

segunda-feira 5 de abril de 2021 às 18:17h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (5) manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo, determinada pelo governador João Doria (PSDB) com objetivo de conter o contágio do coronavírus. A decisão contraria liminar concedida pelo ministro da Corte Kassio …

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NOTÍCIAS


Mourão defende abertura de igrejas na pandemia

segunda-feira 5 de abril de 2021 às 15:26h

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira (5) a liberação de celebrações religiosas no País, mesmo no momento mais agudo da pandemia da covid-19, em que o número de mortes diárias pela doença tem batido recordes. Mourão argumentou conforme o Estadão, que “há condições” de cultos e missas serem realizados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais em todo Brasil

sábado 3 de abril de 2021 às 18:34h

Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários. “Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


José Dirceu sumido anda pelo Brasil reunindo diretórios

sábado 3 de abril de 2021 às 18:19h

Que não se enganem sobre o ‘sumiço’ do ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Condenado na Operação Lava Jato, mas com habeas corpus em liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, é Dirceu quem há mais de um ano roda o país segundo a coluna Esplanada dialogando com os diretórios municipais …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Deputado Daniel Silveira quer ser prefeito para escapar da cassação, diz jornal

sábado 3 de abril de 2021 às 09:04h

O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) pode se candidatar à prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para escapar da possível cassação de seu mandato como parlamentar. Ele está em prisão domiciliar, depois de ter ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendido o AI-5. A eleição na cidade fluminense …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux recebe 1ª dose da vacina e defende imunização em massa

sexta-feira 2 de abril de 2021 às 15:53h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, esteve nesta sexta-feira (2) no Museu da Justiça, no Centro do Rio, para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e, ao ser questionado, poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que disse na quinta-feira, em transmissão ao vivo, que …

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NOTÍCIAS


Preso, deputado gasta R$ 13 mil da Câmara com advogado e gasolina

quinta-feira 1 de abril de 2021 às 09:08h

Preso desde 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira, que teve a brilhante ideia de ameaçar ministros do STF em um vídeo postado na internet, só deixou a cadeia no dia 14 de março. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Silveira foi despachado ao regime domiciliar, com tornozeleira …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do STJ sabotou o próprio inquérito contra procuradores, avaliam ministros

quinta-feira 1 de abril de 2021 às 06:20h

Magistrados colocaram na conta do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, a suspensão do inquérito que investiga a conduta de procuradores da Lava-Jato. Na avaliação de ministros do STJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Martins “falou demais” e acabou por sabotar conforme a colunista Bela …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘A democracia veio para ficar e todos nós brasileiros devemos encarar assim’, diz Marco Aurélio

quinta-feira 1 de abril de 2021 às 05:43h

O ministro Marco Aurélio, 74 anos,  decano do STF (Supremo Tribunal Federal), classifica em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, como “ruim” a mudança realizada pelo presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas, mas não vê risco à democracia. Para o magistrado, as …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Quem são os 16 generais que decidem o rumo do Exército

quarta-feira 31 de março de 2021 às 16:23h

Em meio à renúncia coletiva dos três comandantes das Forças Armadas na terça-feira (30) reflexo da crise militar no governo Bolsonaro, o Alto-Comando do Exército voltou aos holofotes. Presidido e convocado pelo comandante do Exército, o Alto-Comando é composto segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época por 17 generais …

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NOTÍCIAS


Sob pressão, Ministério antecipa a vacinação de policiais e bombeiros

terça-feira 30 de março de 2021 às 18:07h

O Ministério da Saúde concordou nesta terça-feira (30) com um pedido do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para antecipar a vacinação de policiais e bombeiros que estão diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma reunião durante a tarde selou o novo entendimento da pasta, que deverá …

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NOTÍCIAS


Ferrogrão: governo age para liberar empreendimento que beneficia o agro

terça-feira 30 de março de 2021 às 11:11h

Na tentativa de destravar o principal projeto logístico do país, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do …

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NOTÍCIAS


Fux liga para ex-ministro da Defesa para saber se está tudo bem

terça-feira 30 de março de 2021 às 06:42h

Pouco mais de uma semana depois de ligar para o presidente Jair Bolsonaro, para questionar se o presidente tinha a intenção de declarar estado de sítio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ligou nesta última segunda-feira (29) conforme a CNN Brasil, para o recém-demitido ministro da Defesa, Fernando Azevedo e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Secretário de Segurança do DF é cotado para o Ministério da Justiça após Andre Mendonça deixar pasta e voltar para AGU

segunda-feira 29 de março de 2021 às 18:35h

José Levi, ministro-chefe da Advocacia Geral da União, foi demitido e é o terceiro integrante da Esplanada a deixar o governo nesta segunda-feira (29). Para seu lugar, irá André Mendonça, que deixa o Ministério da Justiça e volta à AGU. A exemplo das demais trocas hoje, de Ernesto Araújo e …

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NOTÍCIAS


José Levi deixa a Advocacia Geral da União

segunda-feira 29 de março de 2021 às 18:17h

Nesta segunda-feira (29), o advogado-geral da União, José Levi, que integrava o Ministério da Economia, no qual foi indicado por Paulo Guedes, entregou ao presidente Jair Bolsonaro uma carta de demissão. De acordo com o site Poder 360, um dos motivos do pedido de demissão foi a ação direta de …

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NOTÍCIAS


Ministério das Comunicações autoriza captação de mais de R$ 5,1 bilhões para ampliar acesso à internet no país

segunda-feira 29 de março de 2021 às 18:07h

O Ministério das Comunicações (MCom) já autorizou, por meio do programa de Debêntures Incentivadas, a captação de mais de R$ 5,1 bilhões para projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações em todos os estados brasileiros. Debêntures são uma forma de “emprestar” dinheiro às empresas. A principal diferença entre as debêntures …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça determina imediata exoneração de servidores de Prefeitura na Bahia nepotismo

segunda-feira 29 de março de 2021 às 10:16h

O Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, em defesa da moralidade administrativa, instaurou conforme o Achei Sudoeste, um procedimento preparatório para inquérito civil a fim de apurar, em razão da transição da Prefeitura de Malhada de Pedras, o cumprimento da Súmula Vinculante nº …

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NOTÍCIAS


Brasil vive colapso da saúde, diz Gilmar Mendes

sábado 27 de março de 2021 às 17:45h

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o sistema de saúde do Brasil vive um “colapso”. O comentário foi feito em uma postagem nas redes sociais após o Brasil alcançar um novo recorde de mortes por covid-19 em 24 horas. “Ontem, o Brasil atingiu a marca de …

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NOTÍCIAS


Deflagrar operação contra procuradores da Lava-Jato seria ‘abuso de autoridade’ do presidente do STJ, diz representante da PGR

sábado 27 de março de 2021 às 06:58h

A intenção do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins de realizar operações de busca e apreensão contra investigadores da Lava-Jato é classificada como “um ato evidente de abuso de autoridade” pelo subprocurador-geral da República José Adônis Callou de Araújo Sá, responsável na Procuradoria-Geral da República (PGR) por …

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NOTÍCIAS


Impeachment do ministro Alexandre de Moraes avança no Congresso

sábado 27 de março de 2021 às 06:05h

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) entregou ontem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o abaixo-assinado com quase de 3 milhões de assinaturas pelo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, Kajuru estava acompanhado …

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NOTÍCIAS


Lula com deputados e senadores

quinta-feira 25 de março de 2021 às 11:55h

Segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, Lula marcou uma conversa nesta quinta-feira (25) com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. Embora ainda cauteloso à espera do desfecho de seu caso no plenário no STF, o petista deve repetir a linha de seu …

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NOTÍCIAS


‘Não há legado positivo na Lava-Jato’, diz advogado de Lula

quinta-feira 25 de março de 2021 às 07:24h

Mergulhado em uma batalha judicial com a Lava-Jato há mais de cinco anos, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, conseguiu ontem uma das suas maiores vitórias da carreira. Por 3 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz Sergio Moro atuou de maneira parcial no …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso suspende decisão do TCU e libera participação da Queiroz Galvão em licitações

quinta-feira 25 de março de 2021 às 05:27h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos. Com a decisão de Barroso, a construtora está …

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