O Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Desembargadora presa recebeu R$ 300 mil para ‘traficar influência’, diz delator
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:19hO advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa nesta última segunda-feira (14) na Operação Faroeste, recebeu, em 2016, R$ 300 mil, para garantir a um produtor rural a posse de um terreno no oeste da Bahia. O dinheiro, segundo …
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Desembargadora presa tentou apagar provas, diz MPF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:03hA desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, agiu para destruir evidências que a incriminassem na Operação Faroeste, que apura um esquema criminoso de venda de sentenças em meio à disputa de terras no Oeste baiano. É o que aponta relatório do Ministério Público Federal …
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‘Providência imperiosa’, diz ministro do STJ após prisões na Operação Faroeste
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 14:18hAo determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, classificou como ‘providência imperiosa’ o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, Lígia Maria …
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Desembargadoras da Bahia são presas alvo de operação da Polícia Federal
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 07:34hAs desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvos de mandados de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta segunda-feira (14). As magistradas são alvos de operações simultâneas da Polícia Federal que investiga venda …
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MP-BA exige que Embasa garanta água sem interrupção à população em município
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 09:10hA Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve adotar as medidas necessárias para fornecer água potável de maneira regular, adequada, eficiente e contínua aos consumidores ligados à rede de abastecimento do município de Paripiranga. Foi a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acatou recurso impetrado pelo …
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Magistrados presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão, diz levantamento
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 08:02hSegundo a coluna Satélite do jornal Correio, os três magistrados baianos presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão em salários e benefícios pagos pelo Poder Judiciário desde que foram levados à cadeia, sob acusação de envolvimento no esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do …
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Prefeito de Cairu vira réu por acusação de crime ambiental
quinta-feira 26 de novembro de 2020 às 10:03hO prefeito de Cairu, no Baixo Sul baiano, Fernando Brito, se tornou réu em um processo que o acusa de crime ambiental. O acolhimento da denúncia foi feita pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e tornada pública nesta quinta-feira (26). Segundo o Bahia Notícias, Brito …
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Major Denice apresenta proposta para vítimas de violência doméstica
segunda-feira 2 de novembro de 2020 às 15:35hA candidata a Prefeitura de Salvador pelo PT, Major Denice, apresentou sua proposta para atender as vítimas de violência doméstica na capital baiana. De acordo com a petista, caso seja eleita, sua gestão vai construir, em parceria com o governador Rui Costa (PT), a Casa Maria da Penha que terá …
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PGE entra com ação criminal no MP-BA contra idosa que chamou PM negro de ‘macaco’ em Salvador
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 19:44hA Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com ação criminal no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a idosa que chamou um policial militar negro de “macaco”, durante uma prisão no mês de setembro. Segundo o portal G1 Bahia, a ação foi divulgada pela PGE nesta quarta-feira (28). A idosa é Libânia …
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Supremo nega habeas corpus e ex-presidente da Câmara de Ilhéus segue preso
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 13:57hDepois de tentar um habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) , o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve novo revés. Em decisão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o mesmo pedido. Conforme o relator do caso na Corte, ministro Alexandre …
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Justiça na Bahia acata pedido do MP-BA para impugnar candidaturas de prefeito e vereador
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 10:45hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)de impugnação às candidaturas, ao município de Pindobaçu, do requerente a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Vagner Luiz Gomes da Silva, e do requerente a prefeito pelo Partido Patriota, Marcos Vieira de Araújo. O …
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MP-BA efetua ‘Operação Hidra’ com alvo em empresa com R$ 75 milhões em dívidas tributárias
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 06:12hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra …
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Justiça nega autorizar reajuste salarial dos defensores públicos da Bahia; salário atual deles é de R$ 21 mil
sábado 10 de outubro de 2020 às 07:07hA desembargadora Regina Helena, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme publicou o Bahia Notícias, um pedido liminar feito pela Associação dos Defensores Públicos (Adep-BA) para obrigar o defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, a encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajuste do …
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Justiça nega Mandato de Segurança de vereador de Valente por aumento de salário
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 11:35hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou pedido do vereador Romilson Cedraz (DEM), de Valente, por aumento de salário. O advogado do vereador impetrou Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Municipal local, Antonio Cezar Oliveira Rios (Solidariedade), no dia 23 de março de 2020, em plena pandemia …
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Justiça da Bahia recebe denúncia contra Investigados na Operação Inventário
domingo 27 de setembro de 2020 às 08:03hSegundo MP-BA, além disso, Justiça manteve a prisão preventiva de três pessoas e pediu a indisponibilidade de bens. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou denúncia do Ministério Público do estado (MP-BA) contra sete pessoas que são investigadas na Operação Inventário, que apura fraudes e lavagem de dinheiro em uma Vara de …
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Justiça de Sento Sé aceita recurso da Câmara e deixa ex-prefeito Ednaldo inelegível
sábado 19 de setembro de 2020 às 06:21hNesta última sexta-feira (18) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal de Sento Sé e concedeu o efeito suspensivo de uma decisão que anulou o julgamento das contas de 2016 do prefeito Ednaldo Barros (PSDB). Com isso, a rejeição do legislativo …
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Mulheres em situação de vulnerabilidade recebem 280 kits com alimentos e itens de higiene doados pela Braskem
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 18:06hDuzentos e oitenta kits com alimentos e itens de higiene e limpeza serão doados pela Braskem para instituições que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade social. Indicada pela Rede Mulher Solidária, a Associação Educativa e Cultural Didá recebeu 150 kits nesta terça-feira (15), em evento realizado na sede do Corpo …
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Prefeita de Araçás vira ré em acusação de irregularidades em contratos
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 13:00hA prefeita de Araçás, no Agreste baiano, Maria das Graças Trindade Leal (PT), virou ré em uma ação que a acusa de irregularidade em licitações e crime de responsabilidade. Em decisão desta segunda-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado …
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Prefeito baiano que participou de aglomeração tem multa ‘reduzida’ para R$ 100 mil
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 16:42hO prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD) teve uma multa diminuída para R$ 100 mil. A redução é uma vitória em parte. Isso porque ele tinha sido condenado a pagar R$ 200 mil. A decisão que diminui a multa em 50% é desta quinta-feira e foi tomada pela desembargadora Lisbete …
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Tribunal de Justiça da Bahia retorna com seu ‘drive-thru’; saiba mais
domingo 23 de agosto de 2020 às 09:36hRecomeça nesta segunda-feira (24) o funcionamento do Protocolo Expresso, o ‘drive-thru’ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para protocolização de petições direcionadas ao 2º Grau. O serviço estará disponível apenas para usuários de veículos, seguindo todas as normas de segurança sanitária. Vale lembrar que não serão permitidas devoluções de …
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CEI da Câmara de Madre de Deus não apresenta processo de impeachment de Jeferson Andrade
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 15:05hA abertura do processo de impeachment de Jeferson Andrade na Câmara Municipal de Madre de Deus ocorreu no dia 12 de maio deste ano e não foi concluído o processo. Nos bastidores políticos de Madre de Deus comenta-se que a paralisação da investigação tem um foco: não afastar definitivamente do …
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Os filhotes da ‘Operação Faroeste’ na Bahia
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 16:38hA Operação Faroeste, que levou a desembargadora Maria do Socorro Santiago para a cadeia e sacudiu o TJ da Bahia, rendeu filhotes. Segundo o colunista Lauro Jardim, já existem diversos pedidos de abertura de inquéritos no STJ para apurar fatos que não guardam relação com as negociatas do TJ-BA, mas foram descobertos …
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Legislativo e Judiciário baiano se preparam para retomar as atividades
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 08:28hConforme reportagem do jornal A Tarde, que lembrou que no final de Julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estendeu a suspensão dos prazos de processos físicos e o regime de teletrabalho de magistrados e servidores até o dia 31 de agosto. Para justificar a prorrogação do prazo para …
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Geddel pode ir para Conjunto Penal de Serrinha por decisão do STF, diz site
sábado 8 de agosto de 2020 às 06:13hO ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão domiciliar humanitária, concedida durante o recesso forense pelo presidente da corte, Dias Toffoli. No entanto, segundo o Bnews, o relator do caso, ministro Edson Fachin, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por …
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Justiça anula decisão e Tonha Magalhães recupera direitos políticos
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 14:27hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e anulou a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Segundo o site Bahia Notícias, o processo transitou em julgado, encerrando o prazo legal para novos recursos. Com isso, a política democrata …
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Tonha Magalhães fica inelegível por cinco anos
terça-feira 28 de julho de 2020 às 19:03hA ex-prefeita de Candeias ainda terá que ressarcir os cofres do município O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e manteve a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Com isso, conforme publicou o Bahia Notícias, a política democrata …
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12 desembargadores baianos são delatados em delação premiada, diz coluna
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 13:30hO advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, que está presa, citou 12 desembargadores baianos em sua delação premiada que estariam envolvidos no esquema de grilagem e venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conforme a coluna Satélite, do jornal Correio. Vasco ainda …
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Prefeito de Riachão do Jacuípe se torna réu em ação
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 09:54hO prefeito de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho, conhecido por Zé Filho (PSD) tornou-se réu em uma ação que o acusa de crime de responsabilidade e fraude em dispensa de licitações. A denúncia foi aceita pelo desembargador Julio Cezar Lemos Travessa da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça …
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Justiça concede liminar contra prefeitura baiana após evento público
domingo 19 de julho de 2020 às 07:14hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que o órgão impedisse que o município de Encruzilhada, que fica no sudoeste do estado, realizasse um evento público. De acordo com o Ministério Público, o prefeito de Encruzilhada, Wekisley Teixeira (MDB), realizou …
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Prefeitura de Barreiras é acionada pelo MPF por suposto desvio de R$ 115 milhões
sexta-feira 17 de julho de 2020 às 15:07hO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil contra o município de Barreiras, no oeste da Bahia e o prefeito, João Barbosa de Souza Sobrinho, solicitando que as verbas do Fundef, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sejam usadas exclusivamente para a educação. Segundo o …
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Deputado diz que decisão de posse para famílias de geraizeiros no oeste baiano foi resultado de luta
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 17:44hO deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse nesta quarta-feira (15) que a decisão da justiça baiana a favor das 120 famílias geraizeiras do oeste do estado foi mais um resultado de luta do povo contra a grilagem no país. Essa decisão é fundamentada após a 3ª Câmara Cível do Tribunal …
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Informante da Faroeste cita Ministério Público da Bahia, diz coluna
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 09:58hDe acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio nesta segunda-feira (13), um informante que está colaborando com a Operação Faroeste sugeriu aos investigadores do esquema de venda de sentenças na Bahia que fiquem atentos à disputa pelo cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reservada para …
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CNJ intima magistrados baianos presos na Faroeste para apresentarem defesa
quinta-feira 9 de julho de 2020 às 14:09hA Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação pessoal de quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, a apresentar defesa prévia. Com isso, os …
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CNJ suspende processo contra juíza investigada na Operação Faroeste
segunda-feira 6 de julho de 2020 às 14:34hDe acordo com a decisão assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, no último dia 2 de julho, fica suspenso por 120 dias conforme publicou o A Tarde, a reclamação disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Marivalda Moutinho, do Tribunal de Justiça da …
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Operação Faroeste: MPF pede manutenção da prisão preventiva dos investigados
sexta-feira 3 de julho de 2020 às 08:46hO Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta última quinta-feira (2) uma manifestação na Ação Penal 940, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para pedir a manutenção da prisão preventiva de seis denunciados na Operação Faroeste. Conforme lembrou a reportagem do G1, os suspeitos são investigados como alguns dos …
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‘Rui Costa deve respostas ao povo baiano’, cobra vereador sobre exoneração de Dauster
quinta-feira 18 de junho de 2020 às 11:06hO vereador Téo Senna (PSDB) volta a cobrar nesta última quarta-feira (17) que o governador Rui Costa (PT) dê explicações aos baianos de como ocorreu a exoneração do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que estava à frente das compras dos respiradores, essenciais no tratamento da Covid-19: “O Tribunal de …
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Ávio Mozar será empossado juiz do TRE-BA nesta quinta-feira (18)
quarta-feira 17 de junho de 2020 às 17:03hMagistrado iniciará o biênio 2020/2022 no Eleitoral baiano em solenidade realizada por meio de videoconferência O juiz federal Ávio Mozar será empossado como o mais novo membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O magistrado ocupa a vaga deixada pelo juiz Antônio Oswaldo Scarpa, cujo biênio se encerrou …
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Deputado Capitão Alden denuncia alto custo de respiradores adquiridos pelo Governo da Bahia
quarta-feira 10 de junho de 2020 às 06:23hEm um vídeo publicado na tarde desta última terça-feira (9), o deputado estadual Capitão Alden (PSL) critica dois novos contratos feitos pelo governo da Bahia para compra de respiradores. Em uma das contratações, a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) compra cada equipamento por mais de R$ 204 mil, um …
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STJ suspende prazo para desembargador Gesivaldo Britto responder sobre ‘Operação Faroeste’
sábado 6 de junho de 2020 às 12:40hFoi suspenso por tempo indeterminado, pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo que o desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tem para responder sobre as acusações de envolvimento em um esquema na venda de sentenças no oeste baiano, onde …
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Ministério Público pede o afastamento de prefeito baiano por desvio de combustível
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 07:41hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), denunciou nesta semana o prefeito de Morro do Chapéu, a cerca de 450 km de Salvador, por crimes de peculato, apropriação indébita e desvios de recursos e bens do município. Na denúncia, assinada pela procuradora-geral …
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CNJ pede esclarecimento sobre supersalários no Tribunal de Justiça da Bahia
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 10:37hO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, nesta última terça-feira (26), pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e …
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Justiça derruba ‘toque de recolher’ imposta por Prefeitura na Bahia
domingo 24 de maio de 2020 às 09:49hCom entendimento judicial de ‘medida destoante do bom senso’, juiz suspende Toque de Recolher, imposto pelo prefeito Robério Oliveira (PSD) a população de Eunápolis. O Juiz plantonista TJ-BA Waldir Viana Ribeiro Júnior, expediu habeas corpus neste último sábado (23) impetrado pelo advogado Cleriston do Carmo Souza em desfavor do gestor …
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Ex-prefeito de Madre de Deus sofre mais uma derrota na Justiça
segunda-feira 18 de maio de 2020 às 13:13hJeferson Andrade, afastado do cargo de prefeito do Município de Madre de Deus por decisão em uma Ação de Improbidade, sofreu nova derrota na Justiça. O ex-gestor teve negado o pedido de suspeição do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, juiz que decidiu pelo seu afastamento. As informações são do Bahia …
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Justiça nega ação da Perini da Pituba após interdição da Prefeitura
quinta-feira 14 de maio de 2020 às 18:35hO desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou hoje (14) o pedido da Perini da Pituba, feito através de mandado de segurança contra o município, de reabrir as portas após a interdição da Prefeitura, ocorrida ontem (13), por meio da força-tarefa liderada pela Secretaria …
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Vereadores de Madre de Deus aprovam impeachment do prefeito Jeferson Andrade
terça-feira 12 de maio de 2020 às 14:08hOs vereadores de Madre de Deus aprovaram de acordo com Bnews o impeachment do prefeito Jeferson Andrade (Progressistas), afastado do cargo desde o fim do mês de abril por supostas irregularidades na obra do Parque Industrial, localizada no bairro da Cururupeba. Por nove votos, Andrade também perde os direitos políticos …
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STJ aceita denúncia de lavagem de dinheiro por quatro desembargadores baianos
quinta-feira 7 de maio de 2020 às 07:13hOs quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que são alvos da Operação Faroeste acabaram de se tornar réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em votação unânime conforme informou o Bahia Notícias, os ministros da Corte Especial seguiram o voto do relator, ministro Og Fernandes, no recebimento …
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Oposição articula impeachment do prefeito de Madre de Deus
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 06:35hApós o afastamento do prefeito Jeferson Andrade (PP) da prefeitura de Madre de Deus por suspeita de irregularidades na obra do Parque Industrial, localizada no bairro da Cururupeba, o bloco de oposição na Câmara dos Vereadores se articula para apresentar, nesta semana, pedido de impeachment contra Andrade. A informação é …
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Prefeito interino em Madre de Deus fala sobre comentários de exoneração em massa
domingo 3 de maio de 2020 às 08:46hNa última sexta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após ser empossado como prefeito de Madre de Deus, o ex-vice prefeito do município, Jailton Polícia (PTB), prometeu conforme publicou o jornal A Tarde, que não haverá demissões em massa na prefeitura de Madre de Deus, mas antecipou que todos os secretários …
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Deputado baiano ingressa com ação popular contra prefeituras que demitiram servidores durante pandemia
sexta-feira 1 de maio de 2020 às 11:51hA primeira peça impetrada aciona municípios do extremo sul do estado e visa impedir que outros tomem a mesma medida Ações populares serão utilizadas pelo deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) para questionar prefeituras baianas que demitiram servidores de diferentes setores da educação e até da saúde – durante o …
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Justiça entra com ação civil pública para remoção de invasão em Arembepe
quinta-feira 30 de abril de 2020 às 08:48hO Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental de Camaçari, ação civil pública para remoção da invasão do Sangradouro, em Arembepe, obtendo sentença favorável junto à primeira vara da fazenda pública de Camaçari, confirmada por acórdão julgado em 21/6/2018 pelo Tribunal de Justiça …
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Prefeito de Madre de Deus é afastado pela justiça
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 18:07hSegundo publicou o Bahia Notícias na tarde desta quarta-feira (29), a 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou o afastamento do prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Jeferson Andrade (Progressistas). A decisão, assinada pelo juiz Rui Eduardo Almeida …
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STJ decide se magistrados baianos alvos da Operação Faroeste se tornarão réus
segunda-feira 27 de abril de 2020 às 18:51hSerá o primeiro grande julgamento por videoconferência no STJ desde o início da pandemia do coronavírus O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, no próximo dia 6 de maio, se acolhe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro desembargadores e três juízes. Os magistrados integravam o Tribunal …
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Desembargadora baiana Maria do Socorro tem pedido de prisão domiciliar negado pelo STF
sexta-feira 17 de abril de 2020 às 19:14hA ex-preidente do TJ-BA é acusada da venda de decisões judiciais relacionadas a grilagem O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acusada de venda de sentenças, de …
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Agência Reguladora de Saneamento suspende processo de reajuste de tarifa da Embasa
terça-feira 14 de abril de 2020 às 16:51hNesta terça-feira (14) a Agência Reguladora de Saneamento (Agersa) suspendeu o processo de reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em trâmite na agência, por causa da disseminação da Covid-19. A informação foi divulgada pela assessoria do governo da Bahia. De acordo com o governo, a …
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Justiça da Bahia suspende pagamento de alugueis de lojistas dos shoppings centers durante pandemia
domingo 12 de abril de 2020 às 19:25hSegundo publicou o Bahia Notícias, após atendimento a um pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela suspensão do pagamento dos aluguéis e do fundo de promoção de propaganda pelos lojistas ao Salvador Norte Shopping e ao Shopping …
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TCE-BA determina anulação de contrato do Tribunal de Justiça
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 15:50hEm sua segunda sessão plenária virtual, transmitida de forma online, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, na quarta-feira (8), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anule, no prazo máximo de 90 dias, contrato firmado pela instituição com a empresa Topos Informática LTDA-ME, no valor …
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Justiça baiana autoriza credenciamento de profissionais da área de saúde para enfrentamento ao coronavírus
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 17:15hA desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ligia Maria Ramos Cunha Lima e o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atendendo pedidos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), asseguraram o credenciamento de serviços médico-hospitalares no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. …
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STJ determina que Secretaria de Segurança Pública da Bahia envie relatórios da Operação Fake News
sábado 28 de março de 2020 às 07:30hO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) encaminhe para a Polícia Federal todo material produzido no curso da Operação Fake News, deflagrada em julho de 2019, para conter um supostos ataque a desembargadores do Tribunais de Justiça …
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Desembargadora derruba liminar que impedia votação da reforma da Previdência na Câmara de Salvador
sexta-feira 27 de março de 2020 às 08:54hConforme nota recebida pelo #Acesse Política, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou liminar que suspendia a tramitação da reforma da Previdência municipal na Câmara de Salvador. Com isso, a matéria pode ser votada pelo Legislativo soteropolitano. A magistrada acolheu pedido do presidente da …
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Operação Faroeste: José Eduardo Cardozo vê ‘reviravolta’ na investigação
quinta-feira 26 de março de 2020 às 11:55hApós o desencadeamento da quinta fase da Operação Faroeste – inquérito sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia para legitimação de terras griladas no oeste do Estado – na terça-feira (24) o advogado e ex-ministro da Justiça (governo Dilma), José Eduardo Cardozo, acredita em uma mudança no …
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Filho de desembargadora presa teria recebido propina em motel de Salvador, diz coluna
terça-feira 24 de março de 2020 às 18:11hConforme a coluna Radar da Veja, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Sandra Inês Russiocelli e seu filho, o advogado Vasco Russiocelli Azevedo, traz detalhes sobre como se deu as entregas de propina. Os dois foram alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (24). …
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PF deflagra operação em Salvador e prende desembargadora e o filho
terça-feira 24 de março de 2020 às 09:08hConforme nota recebida no #Acesse Política, uma Desembargadora do TJ-BA e dois advogados, sendo um deles filho e operador financeiro da citada autoridade judiciária Sandra Inês Rusciolelli e o filho Vasco Rusciollelli foram alvos de uma operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), por ordem do Superior Tribunal de …
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Presos por dívida de pensão alimentícia na Bahia serão liberados
segunda-feira 23 de março de 2020 às 09:40hApós pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), neste domingo (22), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias na Bahia. Eles ficarão em prisão domiciliar até o dia 30 de abril. “Flagrante a …
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Decisão do TJ mantém geraizeiros em território de Formosa de Rio Preto; Valmir comemora
sábado 14 de março de 2020 às 09:19hAs comunidades geraizeiras de Aldeia, Cachoeira, Marinheiro, Arroz, Cacimbinha, Gatos e Mutamba, todas na zona rural do município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, vão se manter no local em que vivem há mais de 200 anos. Essa decisão foi conferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia …
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Desembargador é eleito novo membro do TRE-BA
quarta-feira 11 de março de 2020 às 10:32hO desembargador Roberto Frank é o mais novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O desembargador foi eleito com 46 votos na manhã desta quarta-feira (10), durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o Bahia Notícias, posto, até então, é ocupado pelo desembargador …
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Ministro Humberto Martins recebe honraria do TRE-BA
segunda-feira 9 de março de 2020 às 10:14hPor ter se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão, o Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) Ministro Humberto Martins, recebeu a Comanda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A honraria, concedida a personalidades da área jurídica e da sociedade, foi entregue na última …
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Prefeito de Morro do Chapéu é inocentado após ser acusado de agredir Zé Carlos Araújo
segunda-feira 9 de março de 2020 às 10:11hO tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), considerou extinta a punibilidade aplicada ao prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, conhecido como Léo Dourado (PR), após acusação de agressão contra o deputado federal Zé Carlos Araújo (PL) em dezembro de 2017 e março de 2018. De acordo com …
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Fernando Gomes nega que defesa tenha perdido prazo
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 17:27hNesta semana foi divulgado que a defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), teria perdido prazo em um processo com isso não teria mais como derrubar a decisão judicial que o condenou. De acordo com o Políticos do Sul da Bahia, o prefeito, que negou essa informação e …
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PGR pede que STJ mantenha prisões na Operação Faroeste
sábado 15 de fevereiro de 2020 às 05:09hMedida alcança a ex-presidente do órgão, genro da magistrada, um juiz de primeira instância; um servidor do TJ-BA e os idealizadores do esquema A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta última sexta-feira (14) de acordo com o G1, que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as …
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Operação Faroeste: PGR e Polícia Federal cumprirão nova fase após o Carnaval
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 às 05:36hA equipe da Procuradoria-Geral da República (PGR) escalada para tocar a Faroeste prepara uma nova fase da operação para ser deflagrada pela Polícia Federal logo após o Carnaval. Conforme publicou a coluna Satélite nesta segunda-feira (10) que informa que fontes do jornal tiveram acesso ao caso, afirmam que os alvos …
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Leitores do #AP denunciam supostos serviços irregulares no Cartório de Ibirataia
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 07:02hLeitores do #Acesse Política no município de Ibirataia, procuraram a redação, na noite de terça-feira (4), para realizar uma denuncia contra o cartório do município por supostas irregularidades nos serviços oferecidos a população. O órgão de registros de imóveis, hipotecas, títulos, documentos e pessoas jurídicas recebeu duras críticas. Dentre as …
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Prefeita e secretário de Educação são acusados de fraude
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 10:09hA ação popular destaca também serviços sem prestação de contas de centenas de milhares de reais Segundo o Bnews, a prefeitura de Wanderley, município localizado no extremo Oeste da Bahia, a 783 Km de Salvador, está sendo acusada, através de uma ação popular, de fraude na licitação de transporte escolar. …
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Assembleia irá alterar procedimentos de segurança após ameaças a deputados
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 11:38hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá alterar os procedimentos de segurança da Casa serão revistos após um homem adentrar com uma arma e ameaçar deputados durante a votação da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), disse em entrevista nesta segunda-feira (3) que tudo será revisto. …
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Ex-prefeito baiano tem recurso negado e segue com contas de 2016 rejeitadas
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 11:33hO ex-prefeito de Camacã, no Sul baiano, Arildo Evangelista dos Santos, teve um recurso negado pela Justiça em que tentava suspender a sessão da Câmara de Vereadores local que reprovou as contas dele de 2016. A decisão contrária ao ex-gestor foi publicada nesta segunda-feira (3) e partiu do desembargador Antonio Cunha …
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Desembargadora baiana informa ao MPF que quer fazer delação
sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 12:34hA desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Joias da Coroa, enviou recados ao Ministério Público Federal (MPF) de que pode delatar. A informação foi publicada pela coluna Radar, da Revista Veja nesta sexta-feira (31). A operação foi um desdobramento da Operação …
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Reforma da Previdência na AL-BA pode ser votada nesta sexta
sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 07:21hNesta sext-feira (31) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar a reforma estadual da Previdência, que alteras as regras relativas ao regime próprio dos servidores públicos civis do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar a segunda liminar que suspendia a tramitação. A informação foi confirmada …
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Afastado de prefeitura por nepotismo, irmão de vereador ganha cargo na gestão de Rui
terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 18:13hO rapaz foi nomeado Coordenador Técnico símbolo DAS-2D da Diretoria Operacional Professor de História e irmão do vereador Murilo França Paiva Silva – o Murilo do Asa Sul – , Alan França Paiva Silva ganhou um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) de Rui Costa. Conforme o Bahia Notícias, …
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Justiça manda AL-BA suspender reforma da Previdência de Rui
terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 12:06hA desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, mandou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) suspender a tramitação da reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. Segundo o site Bahia Notícias, a decisão acatou o pedido do deputado estadual …
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Mario Negromonte vai ficando no TCM
terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 06:27hApós determinar o afastamento do ex-ministro Mario Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Supremo Tribunal Federal (STF) não notificou corretamente, conforme publicou o jornal Correio, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a ordem e nem publicou acórdão sobre a decisão. A …
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Publicado no Diário Oficial a nova versão da reforma da Previdência da Bahia
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 07:14hNova versão da reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (15). A expectativa é que o novo texto, que foi encaminhado pelo governador Ruio Costa (PT), comece a tramitar ainda nesta quarta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Nesta última terça-feira (14), Rui decidiu retirar …
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Governador Rui Costa manda suspender na AL-BA reforma previdenciária do estado
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 07:06hO governador Rui Costa (PT) encaminhou nesta terça-feira (14) segundo o site bahia.ba, ofício para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando que a PEC 158/2019, relativa à reforma previdenciária do estado, seja retirada de tramitação. No ofício, o governo citou o inciso primeiro do artigo 120, que permite a …
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Líder do governo na AL-BA eleva tom e chama de irreparável ato de Hilton
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 19:22hA primeira sessão da convocação extraordinária para apreciação da PEC da Previdência teve baixo quórum nesta segunda-feira (13), mas, segundo o Bahia Notícias, foi marcada por um embate direto entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSOL). No centro do debate, o pedido de …
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Procuradoria da AL-BA irá recorrer contra liminar que suspendeu tramitação da reforma da Previdência
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 10:50hDe acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, a Procuradoria da AL-BA irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos do estado. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu neste último domingo (12), uma liminar para suspender …
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Qual prejuízo com a liminar que Hilton Coelho conseguiu para suspender a tramitação da PEC na AL-BA?
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 07:21hConforme publicou o jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) surpreendeu todos e conseguiu uma liminar para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças no regime de Previdência o serviço público no estado da Bahia. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, …
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PF descobre elo entre políticos baianos com Adailton Maturino preso na ‘Faroeste’
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 09:05hIntegrantes da Polícia Federal que fazem parte da equipe da ‘Operação Faroeste’, encontraram conforme publicou o jornal Correio, um elo entre políticos baianos e o falso cônsul de Guiné-Bissau Adailton Maturino, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como mentor do esquema de grilagem de terras por meio da venda de …
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Lava-toga da Bahia tem banca conhecida na defesa de desembargadora, diz coluna
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 16:34hMaria do Socorro, presa pela PF na operação Faroeste, presidiu o TJ-BA entre 2015 e 2017 A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, acusada de participar de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Bahia, está sendo defendida por um advogado com fortes conexões empresariais em …
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Operação Faroeste: Supremo nega pedido de liberdade para Adailton Maturino e outros envolvidos
domingo 29 de dezembro de 2019 às 07:07hSegundo o G1, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux negou os três pedidos de liberdade para os presos suspeitos de participação do esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na corte baiana. A decisão foi tomada neste último sábado (28). Os presos são o advogado …
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‘Falso cônsul ganha milhões com esquema, mas gasta como louco’, diz diálogo interceptado pela PF
domingo 22 de dezembro de 2019 às 06:23hNa decisão do ministro Og Fernandes, há a transcrição de um diálogo interceptado pela PF no qual João Carlos Novaes e um homem não identificado conversam sobre atrasos de repasses por parte de Adailton Maturino e gastos milionários do falso cônsul. “Secou lá a fonte, meu amigo. Seu Adailton tá …
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Justiça nega liberdade a desembarcadora baiana Maria do Socorro presa em Brasília
sábado 21 de dezembro de 2019 às 05:34hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19). Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro …
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AL-BA homenageia com a Comenda 2 de Julho representantes da Marinha, Aeronáutica e Judiciário
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 07:24hEm Sessão Especial, realizada na manhã desta última segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; …
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Fique por dentro da agenda da semana na AL-BA antes do Natal
domingo 15 de dezembro de 2019 às 08:26hNesta última semana antes do Natal, o #Acesse Política divulga como será a semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (16) O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia Civil”. O debate foi proposto pelo …
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Relatos podem atrapalhar nomeações de novos desembargadores baianos, diz jornal
domingo 15 de dezembro de 2019 às 07:05hSegundo o jornal Correio, alguns relatos feitos a juristas baianos podem atrapalhar uma eventual nomeação dos cotados para virar desembargador no pacote de vagas abertas no TJ-BA. O caso, segundo a coluna Satélite, envolve conhecida família de empresários, cujo imóvel de alto valor foi leiloado para quitar dívidas trabalhistas. Então …
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Registros telefônicos desmentem desembargadores sobre ‘Operação Faroeste’, diz jornal
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 09:25hConforme publicou o jornal Correio, as quebras dos sigilos telefônicos realizadas pela Operação Faroeste desmentem a versão apresentada por desembargadores acusados de vender sentenças sobre as relações com o mentor do esquema de grilagem de terras centralizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a coluna Satélite, …
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Prefeito de Canavieiras se torna réu por contratações irregulares
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 16:55hO prefeito de Canavieiras, no sul baiano, Clóvis Roberto Almeida de Souza, vai responder um processo por crime de responsabilidade. Em decisão desta terça-feira (10), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-BA) acolheu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusa o gestor de contratação irregular de …
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Depois da Lava-Toga, Toffoli fala de ‘justiça restaurativa’ no TJ da Bahia
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 07:03hCom o Tribunal de Justiça da Bahia mergulhado no escândalo do esquema de venda de sentenças, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, esteve nesta última segunda-feira (9) em Salvador para abrir o 2º “Seminário Justiça Restaurativa”. O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo …
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Corregedor diz que magistrado se assemelha a Deus; entenda
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 17:24hO corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comparou nesta segunda-feira (9) magistrados a Deus, porque “julga as pessoas”. A declaração foi dada durante a abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que acontece em Salvador. Em seu discurso, o corregedor frisou que o magistrado tem …
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Deputada sugere implantação de unidade de Defensoria Pública em Cachoeira
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 07:02hA deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, a implementação de uma unidade da Defensoria Pública no município de Cachoeira, com a finalidade de tutelar os direitos e garantias da população do Recôncavo Baiano. Na indicação, a parlamentar relata que, com …
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Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda e terça Seminário em Salvador
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 05:17hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove nestas segunda (9) e terça-feira (10) em Salvador, o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O Seminário objetiva incrementar o intercâmbio de experiências e ideias …
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