Congressistas americanos anunciaram neste último domingo (7) um acordo bipartidário que estabelece em cerca de US$ 1,6 trilhão o orçamento federal para o ano fiscal de 2024, o que representa um avanço para evitar a paralisação do governo em um ano de eleição presidencial. O acordo foi anunciado pelo republicano …

Se determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) acarretaria em uma eleição suplementar. A situação segundo Juliano Galisi, do Estadão, é excepcional, mas não incomum: de 2007 a 2023, período disponível na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 587 …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, quer que as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro cheguem ao fim o mais rápido possível. Um ano depois dos ataques às sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), os mentores e financiadores da …

Caso não seja efetivado pelo presidente Lula da Silva (PT) como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, poderá enfrentar de acordo com Gustavo Maia, da Veja, as urnas em 2024 como candidato do PSB à prefeitura do Rio de Janeiro. A ideia …

Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes presencial na terça-feira (9), em Brasília. As informações são de Igor Gadelha, colunista do portal Metrópoles. O principal tema do encontro segundo a publicação, será a medida provisória (MP) que retoma a tributação …

O governo Lula passou 2023 fazendo concessões e promovendo mudanças para tentar formar uma base no Congresso. Apesar de o Palácio do Planalto ter obtido algumas vitórias importantes, a luta está longe de terminar. Uma das principais frentes de batalha junto ao Poder Legislativo envolve a complexa relação com o União Brasil. …

O partido Podemos quase dobrou de tamanho após incorporar o Partido Social Cristão (PSC) e terminou o ano de 2023 com 796,4 mil correligionários, na 9ª posição no ranking do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de partidos por quantidade de filiados. Antes da incorporação, autorizada pelo TSE em junho do ano …

“Alterar o regime da desoneração da folha nesse momento é uma virada de mesa inoportuna, gerando caos nos orçamentos das empresas”, diz especialista O autor da proposta de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que teve o veto do presidente Lula derrubado pela maioria na Câmara …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi ao X – antigo Twitter – informar que o projeto de lei que acaba com os saidões temporários de Natal, entre outros feriados, deve ser votado na Comissão de Segurança do Senado em fevereiro, logo no retorno do recesso parlamentar. “A Comissão de …

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) publicou um texto no X, antigo Twitter, dizendo que a declaração do ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sobre os manifestantes do 8 de janeiro que defendiam que ele fosse “preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”, não passa de um …

Margareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional no Ato Democracia Inabalada, que será celebrado na segunda-feira (8), no Congresso, contra os ataques do 8 de janeiro de 2023. O evento está previsto para ocorrer às 15h. São esperados os presidentes dos três poderes: Lula …

Políticos alinhados a Jair Bolsonaro (PL) reagiram à revelação de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido alvo de um plano para assassiná-lo em meio aos ataques de 8 de janeiro do ano passado, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes na …

“Último ditador da Europa”, Alexander Lukashenko age para evitar ser punido por suas ações após deixar o poder. Legislação também impede que exilados políticos possam concorrer nas eleições.O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, sancionou nesta quinta-feira (4) uma nova lei que lhe garante imunidade vitalícia contra processos criminais e impede …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou, nesta última quinta-feira (4) a Brasília após ter passado as festas de final de ano na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. O chefe do Executivo permaneceu o dia inteiro no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidência, e se …

No último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atrito com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos entram em 2024 com metas estabelecidas: o mineiro defende a criação de mandatos para ministros da Corte, o …

Com o favoritismo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça, o grupo do atual ministro Flávio Dino (PSB) rechaça fazer “figuração” dentro da pasta depois de sua saída. A interlocutores, o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, tem dito que não aceitaria assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), …

Fruto da união do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota, o novo Partido da Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados, totalizando 1,3 milhão de correligionários. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco com dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

Quatro anos após uma sangrenta disputa pela prefeitura do Recife, que pôs em lados opostos os primos João Campos (PSB), eleito prefeito, e Marília Arraes (hoje no Solidariedade), o PSB e o PT devem estar juntos no Recife para as eleições municipais de outubro. O partido do presidente Lula da …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz ter decidido segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, ignorar o ato que marcará o aniversário de um ano dos ataques golpistas de 8 janeiro, programado para a próxima segunda-feira (8). Vocal opositora do governo Lula na Câmara dos Deputados e também nas …

Segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, afirma que oposição ao governo Lula, por ora, descarta manifestações presenciais em Brasília para se contrapor ao evento organizado pelo Planalto junto ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar um ano dos atos de 8 de janeiro. Sob reserva, lideranças do …

A Medida Provisória anunciada pelo governo no fim de dezembro de 2023 para reonerar gradualmente o pagamento em folha não é bem vista pelas lideranças partidárias no Congresso Nacional, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), teria sinalizado para o ministro Fernando Haddad. Foi publicada no Diário Oficial da …

O presidente Lula da Silva (PT) planeja uma reforma ministerial ampla para este segundo ano de mandato. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a reestruturação levará em conta o desempenho dos ministros, a participação deles nas eleições municipais e a possibilidade de ampliar apoios no Parlamento com as substituições. …

Deputados e senadores avaliam que a tendência é o Congresso rejeitar a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários na próxima segunda-feira (8) ou terça-feira (9), diz o jornal O …

Ao votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar …

Com a proposta de federalizar as estatais de Minas Gerais para pagar a dívida do Estado com a União, hoje estimada em R$ 156,6 bilhões, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) voltou ao centro da disputa política após ocupar esse lugar por muitos anos. Estatal com valor …

Impulsionados pela popularidade do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal têm o maior número de deputados federais que se colocaram como pré-candidatos às eleições municipais de 2024. A relação dos nomes de cada legenda ainda deverá passar por alterações, uma vez que nem todos potenciais candidatos se colocaram …

A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no País. Em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2) Lira afirmou que quando os parlamentares decidem não legislar sobre determinado tema isso não abre margem para que outro Poder …

Autor de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, o PCdoB apresentou ao ministro Gilmar Mendes na última terça-feira (2) uma alegação de urgência ao caso. O partido afirmou segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, que, se mantida a intervenção na CBF, …

O calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano. As emendas impositivas são as individuais apresentadas por cada parlamentar, …

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, será de 4,9 bilhões de reais nas eleições municipais de 2024 — um recorde histórico de dinheiro público nesse tipo de eleição. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio …

O Congresso Nacional desembolsou ao menos R$ 23,67 mil de acordo com matéria de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, para que a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) participassem de um evento conservador em Buenos Aires, na Argentina. Entre os dias 21 …

Um ano depois do início de seu novo governo, o presidente Lula da Silva (PT) ainda convive com o mesmo problema do começo do mandato: uma base aliada frágil, que demanda novas negociações e alianças a cada votação importante no Congresso. A disputa pelo controle do Orçamento marcou a relação …

O presidente Lula da Silva (PT) decidiu estender a folga da virada do ano e adiou a volta ao trabalho que deveria ocorrer nesta quarta-feira (0), no Palácio do Planalto. Um dos assuntos que aguardam o retorno do chefe do Executivo é a definição do novo ministro da Justiça que …

Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …

O presidente Lula da Silva (PT) pode voltar a despachar nesta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu retorno à capital federal, Lula terá de manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos …

Em mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …

Com parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano. O “guia” do Orçamento deste …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta …

Após quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …

Ao menos 12 servidores públicos do Poder Executivo federal receberam o equivalente a mais de R$ 1 milhão, entre salário líquido e verbas indenizatórias, ao longo do ano de 2023. Todos são diplomatas do topo da carreira do Itamaraty e ocuparam postos no exterior. Os rendimentos são puxados para cima …

Presidente do PL em Goiás, o senador Wilder Morais aposta na influência do ex-presidente Jair Bolsonaro para turbinar a campanha dos candidatos a prefeito do partido em Goiás, no próximo ano. As informações são do portal, MaisGoiás. A expectativa é que a presença do capitão seja um reforço de peso …

Responsável por julgar duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai passar segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por uma série de trocas que provocarão uma dança das cadeiras ao longo das próximas …

A base bolsonarista chega a 2024 ainda sem definir um claro sucessor no campo político para as próximas eleições presidenciais, meses após Jair Bolsonaro (PL) ficar inelegível. Em meio ao avanço de investigações contra o ex-presidente e seu entorno, esse segmento segue segundo Marlen Couto, da coluna Pulso, crente na …

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A LDO forma as bases gerais para o Orçamento …

Aposta do PL para alavancar o bolsonarismo, Michelle Bolsonaro dá sinais de que não está nem um pouco interessada em transferir seu domicílio eleitoral para o Paraná para tentar a vaga de Sergio Moro (União Brasil-PR) , caso o senador seja cassado, informa o colunista Lauro Jardim. A mudança precisa …

Nunca tantas pessoas votaram em um mesmo ano quanto votarão em 2024. Segundo o Centro para o Progresso Americano, um instituto de pesquisa nos Estados Unidos, mais de 2 bilhões de pessoas vão às urnas em eleições gerais ou municipais nos próximos 12 meses. Oito dos dez países mais populosos do …

Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram conforme reportagem de Rayssa Motta, do Estadão, …

As sanções aplicadas a magistrados do país triplicaram no ano passado em relação a 2022. Foram 21, média de um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias com penas que vão de advertência até a aposentadoria compulsória, nos casos mais graves. De acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional …

A economia brasileira surpreendeu os analistas em 2023. Com uma previsão de crescimento de pouco mais de 1% do Fundo Monetário Internacional (FMI) no início do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve atingir um crescimento de 3% no ano. O desemprego também surpreendeu positivamente, fechando o ano com …

Governadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, …

A expectativa de que o presidente Lula da Silva (PT) faça uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo, do PT e do Congresso Nacional. Segundo Thiago Resende e Julia Chaib, da Folhapress, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro …

Desde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos …

O ano de 2023 na política foi marcada pela volta de Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela 3ª vez. Seu principal adversário na corrida definida em outubro de 2022, Jair Bolsonaro, termina seu primeiro ano como ex-presidente inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

As eleições de 2024 prometem causar uma dança das cadeiras nos governos de alguns dos maiores estados do país. Membros do primeiro escalão da Bahia, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina devem, numa articulação com os governadores, deixar seus postos na estrutura do Executivo para expandir seu capital político como prefeito ou …

Fortalecidos após assumir ministérios no governo do presidente Lula da Silva (PT), partidos do Centrão se movimentam de acordo com , do O Globo, para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem segundo o o colunista, PP, Republicanos e União …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, na sexta-feira (29) a medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. …

Com o Centrão buscando por mais espaço no governo, o presidente Lula da Silva (PT) pode ter conforme Eduardo Gayer, do Estadão, duas baixas na equipe ministerial por causa das eleições, o que abriria espaço para acomodar mais forças políticas na Esplanada. Os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), do PT, e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), …

Um ano após a sua maior derrota na disputa à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) afirma após um longo período sem dar entrevistas que “dificilmente” volta a disputar uma eleição novamente. Em outubro do ano passado, o ex-governador do Ceará registrou seu pior resultado ao maior cargo do Executivo, com 3% dos …

O presidente Lula da Silva (PT) deve encerrar seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso Nacional. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o …

Milei ameaçou governar por plebiscito se houver impasse com Congresso Em vinte dias no poder, o presidente argentino Javier Milei anunciou três pacotes de medidas para implementar parte das promessas de campanha que o fizeram vencer as eleições. Algumas dessas medidas, no entanto, levantaram dúvidas se haveria uma concentração excessiva de poder nas mãos do …

Insatisfeitos com o envio da medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, parlamentares do Centrão reclamam segundo nota de Marcelo Ribeiro, do jornal Vlor, da postura do até então elogiado ministro da Fazenda, Fernando …

O primeiro ano do governo do presidente Lula teve empenho de emendas parlamentares mais que duas vezes maior que o último ano do governo anterior. De janeiro a 28 de dezembro de 2023, foram empenhados R$ 34,681 bilhões em emendas parlamentares – 106,1% acima dos R$ 16,824 bilhões apurados no …

Deputados das bancadas BBB (Boi, Bala e Bíblia) têm reclamado segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, do pouco de espaço em comissões e relatorias de projetos. Queixam-se, ainda, de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não ouve o chamado baixo clero para tomar decisões, consultando apenas uma “confraria” …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso no início de janeiro para discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A MP foi publicada nesta sexta-feira (29) …

O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma …

Antes da Segunda Guerra Mundial, suástica era usada em marcas comerciais, como na entrada da fábrica da cervejaria Carlsberg em Copenhague, na Dinamarca Uma cruz com traços iguais dobrados em ângulo reto, parecidos com braços girando ou um padrão de formas de L. A suástica (ou a hakenkreuz — nome em alemão para a …

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou seu perfil no X (antigo Twitter) para provocar o deputado André Janones (Avante-MG), apoiador do presidente Lula durante a última campanha eleitoral. Em resposta, o deputado mudou de assunto, mas usou seu próprio escândalo envolvendo investigação por rachadinha, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o protocolo “Não é Não” em todo o País, para proteger mulheres de assédio e violência em shows, bares e boates. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29. A …

O trecho rodoviário de 132 km entre Sorriso e sua “filha”, Boa Esperança do Norte (MT), dá uma dimensão de como nascerá a nova cidade brasileira, criada após uma batalha jurídica de mais de duas décadas: cercada de soja por todos os lados, ela deverá se tornar em poucos anos …

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se posicionou contra a medida provisória anunciada nesta última sexta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Segundo a FPE, a MP que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

Às vésperas do ano novo, ministérios do governo Lula fazem um esforço concentrado segundo Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, com o objetivo de reservar recursos para o pagamento das últimas emendas parlamentares do Orçamento de 2023. Servidores têm virado madrugadas para concluir até esta sexta-feira (29) – último …

O estado da Bahia vai encerrar o ano ocupando o topo do ranking de três importantes indicadores de violência no país. Em meio ao avanço das facções criminosas e diante de uma tentativa desastrada de contenção dos bandidos, a região lidera conforme reportagem de Marcela Mattos, da revista Veja, os …

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo “contrariou a vontade do Congresso, que representa a totalidade dos brasileiros”, e “causou uma enorme insegurança jurídica”. A declaração foi feita em …

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a …

Autor do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão de obra, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou a medida anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o benefício, que iria até 2027, por uma reoneração gradual. Mais …

Na vota aos trabalhos, em fevereiro, o Congresso comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) terá algumas prioridades no campo eleitoral. Além de discutir o fim da reeleição — medida que não afetaria Lula e políticos ainda em ciclo de renovação de mandato –, os senadores irão analisar segundo a coluna Radar, …

A expansão do uso da Inteligência Artificial (IA) por governos, empresas e demais setores da sociedade pressiona o Congresso segundo reportagem de Renan Monteiro e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, a aprovar uma regulamentação dessas ferramentas. Uma das principais preocupações é com a eleição municipal do ano que vem …

Siglas do Centrão que deram sustentação política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco mudaram seu comportamento na Câmara neste ano após trocar de lado e aderir ao atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento de Camila Turtelli, do jornal O Globo, mostra que, em média, 55% dos deputados …

As fotos nas paredes nem sequer amarelaram, mas, quase quatro anos depois, alianças firmadas em 2020 foram desfeitas e prefeitos e seus vices devem estar em lados opostos nas eleições do ano que vem em pelo menos cinco capitais. É o caso, por exemplo de acordo com Gabriel Sabóia, do …

No mesmo dia em que argentinos saíram às ruas para se opor aos seus primeiros atos como presidente, ele enviou ao Congresso um pacote de leis emergenciais para governar sem a necessidade de aprovação legislativa.No mesmo dia em que foi alvo de protestos nas ruas de Buenos Aires, na quarta-feira …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (28). As leis foram promulgadas após o Congresso derrubar …

Após travar um embate com o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes comunicou a aliados que já definiu o destino político de seu grupo: até o início de janeiro, anunciará segundo Luísa Marzullo, do O Globo, a filiação em massa ao PSB. A demora de mais …

Em um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …

A filiação do apresentador de televisão José Luiz Datena ao PSB movimentou os bastidores da política na semana passada. Ele migrou para o partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), com a expectativa de, enfim, entrar para a vida pública, depois de ensaiar em outras tantas ocasiões e recuar …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Marina Palma Copola de Carvalho e Daniel Walter Maeda Bernardo para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, e ocorre após a aprovação dos nomes, no último …

O governo de Minas Gerais, comandado pelo governador Romeu Zema (Novo), abriu um processo de licitação segundo O Estado de S. Paulo, para contratar cinco agências de publicidade por um ano pelo valor de R$ 147 milhões. O edital foi publicado nesta sexta-feira, 22, e prevê a criação de peças publicitárias para …

Os quatro novos conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram nomeados nesta quarta-feira (27) em Decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram nomeados para mandatos de quatro anos: José Levi Mello do Amaral Júnior, na vaga decorrente do fim do mandato de Luiz Augusto Hoffmann; Camila …

O presidente Lula da Silva (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado. O dinheiro que Lula recuperou após o Supremo Tribunal …

A aprovação da reforma tributária, que, de acordo com o Banco Mundial, é extremamente difícil em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Lula da Silva (PT) estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”. Destruiu também …

Mesmo com a desconfiança de que José Luiz Datena possa novamente desistir de ser candidato, o PSB acredita que a pré-campanha de Tabata Amaral à Prefeitura de São Paulo só tem a ganhar segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, com a filiação do jornalista à sigla. A avaliação no partido é de que a pré-candidatura da deputada …

Os novos diretores do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti, foram nomeados nesta quarta-feira (27) em decretos publicados no Diário Oficial da União, com mandatos até 31 de dezembro de 2027. Os dois tiveram as indicações aprovadas pelo Senado Federal em 12 de dezembro. Rodrigo Teixeira irá exercer …

A reeleição de presidentes e de governadores tem sido um tema de debate intenso em várias democracias ao redor do mundo. Embora inicialmente concebida para promover a continuidade e a estabilidade políticas, essa prática tem mostrado falhas e consequências indesejáveis. Em bom tempo, o Senado Federal discute segundo Murillo Aragão, …