Em meio à tentativa de restabelecer pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) procuraram integrantes da corte segundo a colunista Bela Megale, para oferecer aproximação com Flávio Dino. Dois ministros do Supremo relataram à coluna que, durante a campanha de Dino junto a senadores …

Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado (23) e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concentrará suas atenções, nas eleições municipais de 2024, em Barra de São Miguel (AL), cidade com cerca de 8 mil habitantes, diz Igor Gadelha, colunista do portal Metrópoles. O pleito no município, explicaram a Gadelha aliados de Lira, será simbólico para …

O presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …

Após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a …

Os desdobramentos recentes nas ações de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR), que tramitam no TRE do Paraná, transformaram de acordo com Lauro Jardim, colunista do O Globo, as projeções de quadros do PL e do PT, autores dos pedidos, sobre desfechos possíveis. Se antes existia receio quanto a um …

Existe um conjunto de problemas clássicos da antiga matemática que parecem encantadoramente simples. Mas, na verdade, não é apenas difícil resolvê-los – é impossível, diz Dalia Ventura, em reportagem da BBC News. Foram necessários milênios para comprovar essa impossibilidade. Enquanto isso, gênios como Euclides, Arquimedes, René Descartes, Isaac Newton e Carl Friedrich Gauss, …

Apesar da rivalidade no campo político, as bancadas do PT, do presidente Lula da Silva (PT), e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se uniram na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que aprovou o fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões. Juntos, os dois partidos vão receber cerca de …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sua última sessão do ano projeto que considera as quadrilhas de festas juninas patrimônio cultural imaterial do Brasil. O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado. “Os concursos de quadrilha animam todo …

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revela que, de janeiro a setembro deste ano, os municípios paulistas receberam mais de R$ 680 milhões em recursos de “emendas Pix”, indicadas por deputados estaduais, federais e senadores da República. O índice representa um aumento de …

Ex-presidente americano vai recorrer de uma decisão que o declarou inelegível para as primárias no Colorado – em uma Suprema Corte dominada por conservadores, seu plano tem boas chances de dar certo. Os casos de covid-19 estão aumentando, Taylor Swift lançou o álbum mais vendido do ano e a disputa …

O fim dos trabalhos no Legislativo, na última semana, foi marcado pela promulgação da reforma tributária, proposta celebrada por diferentes setores da economia. Por essa e outras iniciativas aprovadas no Congresso, a Frente Parlamentar Brasil Competitivo considera segundo, Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do Estadão, que o Brasil encerra 2023 com …

Prefeitos da região, secretários estaduais, representante do governo federal, padre e vereadores, os envolvidos assinaram um protocolo de intenções Um grupo chinês escolhe Mataraca, cidade de menos de 10 mil habitantes no norte da Paraíba, para um megainvestimento segundo Thiago Amâncio, da Folha de S. Paulo: a construção de um …

Diante da movimentação de integrantes de partidos da base do presidente Lula da Silva (PT), que ensaiam embates na maioria das capitais a um ano das eleições de 2024, o Palácio do Planalto tenta evitar atritos que afetem a governabilidade. Especialistas lembram que entreveros em disputas municipais já tiveram impacto …

Embora o relatório do Orçamento de 2024 tenha reservado, em sua primeira versão, quase 5 bilhões de reais de fundo eleitoral para financiar as campanhas políticas de prefeitos e vereadores no ano que vem, a cúpula da Câmara dos Deputados flerta com, no médio prazo, conseguir retomar em alguma medida …

Nove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Nesta terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com …

A proximidade das eleições municipais tem movimentado os grupos políticos que disputam o poder em Salvador. O cenário da oposição na capital baiana é marcado pela indicação de uma candidatura única, apoiada pela base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em meio a constantes reuniões internas entre as lideranças, a pré-candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) …

Embora comande três ministérios no governo (Comunicações, Integração Nacional e Turismo), o União Brasil tem outros planos para 2026 e não pretende segundo Eduardo Gayer, do jornal O Estado de S. Paulo, apoiar a provável candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para a disputa presidencial, …

Inimigos figadais há pelo menos uma década, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já brigaram, para ficar apenas nos exemplos mais recentes, pela escolha de ministros no terceiro mandato do presidente Lula, trocaram acusações sobre escândalos de corrupção em Alagoas e …

O PL escolheu Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como protagonista de inserções partidárias no Vale do Ribeira, berço da família no interior de São Paulo e região onde ele atua politicamente. Dirigentes do partido avaliam segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, que com isso ele pode pavimentar uma candidatura na …

Embora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de publicações na qual aparece na cidade de Nerópolis, em Goiás. Em uma delas, ele surge em um vídeo exibindo um bilhete da Mega-Sena e conta ter apostado na Mega da Virada, loteria especial de fim de ano. Na gravação, diante de …

Durante as festas de fim de ano, os presidentes costumam ficar distantes de Brasília para se abrigar em praias “privativas”. Nesses recantos, segundo Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, o acesso é restrito por se tratar de área de segurança administrada pela Marinha. Desde a redemocratização, …

Além das disputas entre candidatos da base do governo Lula que se avizinham, a articulação para as eleições municipais de 2024 opõe lideranças partidárias aliadas ao Palácio do Planalto, que concorrem entre si pela filiação de prefeitos e possíveis candidatos. A briga para abrigar nomes vistos com potencial eleitoral é …

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagonizaram quedas de braço por diferentes temas em 2023, mas tudo indica que as discordâncias não irão cessar em 2024. O próximo tema que deve colocar os parlamentares em lados opostos promete ser a discussão em torno da limitação …

Através de nota, o  PCdoB afirmou que compreende que nos debates sobre o método de escolha das candidaturas deve sempre levar em conta a opinião dos diversos partidos e o sentimento da militância e dos movimentos, reforçando o caráter democrático dos processos decisórios. A nota assinada pelo presidente estadual do …

A pedido de Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimentos segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, para convocar as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Senado. Damares quer que as ministras expliquem, em diferentes comissões da Casa, o caso de uma menina yanomami de apenas …

Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …

Em discurso preparado para a noite de Natal, o presidente Lula da Silva (PT) citará segundo  Iander Porcella, do Estadão/Broadcast, a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos por extremistas. Segundo auxiliares do petista no Palácio do Planalto, ele também …

O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar neste sábado (23). Até 2 de fevereiro, as atividades ficam suspensas. Uma Comissão Representativa ficará de plantão para atuar situações emergenciais. Compete à Comissão Representativa, por exemplo, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso em face da atribuição normativa dos outros Poderes; …

A defesa da ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, confirmou nesta última sexta-feira (22) que o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) ratificou a pena de 10 anos de prisão contra ela pela forma como assumiu a Presidência interina do país em 2019. O advogado Luis Guillén, um dos defensores de …

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou na última quinta-feira (21) um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. A iniciativa tem por objetivo, segundo a justificativa do texto, proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …

O Congresso aprovou nesta última sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do Orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso. Todos os anos, em agosto, o governo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …

O Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter aprovado uma medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa proteger os dados de usuários que perdem seus celulares. “Espero que surta efeito”, disse o senador em entrevista à coluna de Paulo Cappelli, do portal …

Integrantes do PT disseram conforme a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, não estarem nem um pouco preocupados com a possível cassação do vice-presidente do partido, deputado Washington Quaquá, após ele dar um tapa em um colega da Câmara. Quaquá agrediu o deputado federal bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “totalmente” contra o fundo eleitoral que chega a quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. Os recursos serão utilizados por candidatos nas eleições municipais do ano que vem. O valor será votado nesta sexta-feira (22) dentro da Lei Orçamentária Anual …

O governo federal nomeou Neri Geller para exercer o cargo de secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. Anunciado para o cargo desde o início do governo, Geller só foi efetivado na secretária nesta sexta-feira (22) com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União …

Ao completar um ano de liberdade em dezembro, o ex-governador Sérgio Cabral avançou algumas casas na redução de suas condenações impostas pela Operação Lava Jato. Ainda mantém, conforme Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, uma pena acumulada mais do que tricentenária e luta para aproveitar mais a vida fora …

Com 54 anos, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) é advogado e radialista e foi vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. Ingressou na política seguindo os passos do pai, Super Geraldo, que inclusive será candidato a vereador em 2024 na capital baiana também pelo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alterações. O texto …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta última quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso na quarta-feira (20) e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …

Depois de vencerem as eleições de 2022, mantendo um cinturão de aliados do presidente Lula (PT) em 8 dos 9 estados da região, os governadores do Nordeste se preparam para um novo desafio. Com a força acumulada nas urnas, querem emplacar aliados nas prefeituras das capitais em 2024. A reportagem …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …

Segundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …

André Mendonça negou prosseguimento, no início da semana, a duas queixas-crimes protocoladas no STF em julho contra Fabiano Contarato, senador pelo PT do Espírito Santo, e Erika Hilton, deputada pelo PSOL de São Paulo. Elas tentavam enquadrá-los no crime de denunciação caluniosa. O ministro “terrivelmente evangélico”, segundo Jair Bolsonaro (PL), entendeu de acordo com Lauro Jardim, do O …

Em café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (21) que partidos não façam acordos para proteger no Conselho de Ética parlamentares que tenham quebrado o decoro na sessão de promulgação da reforma tributária. Lira deu a declaração em entrevista à GloboNews. A sessão solene para promulgar a …

Relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …

Um dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …

A instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …

O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta …

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …

Texto abre caminho para privatização de estatais e desregulamentação de sistema de saúde e relações trabalhistas. Medidas serão analisadas pelo Congresso, e foram recebidas com protestos em Buenos Aires.O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na noite de quarta-feira (20/12) um decreto que altera mais de 300 normas do país, …

Há cerca de dois anos, ainda como chefe da Casa Civil do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) passou postar no X, ex-Twitter com observações irônicas em relação à esquerda em geral e ao PT em particular. Agora, segundo o jornalista …

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta última quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado. Com parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira (21) a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em …

Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …

Na reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …

O relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …

Em sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …

As linhas gerais da reforma tributária sobre o consumo foram aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana, após décadas de discussão no Legislativo. Pontos importantes, como o fim da cumulatividade (cada setor paga o seu imposto, se creditando do que foi pago na etapa anterior), cobrança dos impostos no destino (onde …

O presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, ordenou nesta última quarta-feira (20) a desregulação da economia por meio de um decreto que modifica ou revoga mais de 300 normas, incluindo as leis de aluguel, abastecimento e o regime trabalhista. “Estas reformas, das quais mencionei apenas 30 das mais de …

O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …

Promulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava …

Em meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …

O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …

O presidente Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024. Na fala de abertura da reunião, o presidente Lula destacou otimismo com a …

O relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …

Mudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …

A assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …

O presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que vereadores precisarão ter 18 anos completos na data da posse, e não na data-limite para o pedido de registro, como acontecia antes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi ex-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), teve um bate-boca conforme registrou Levy Teles, do Estadão, com o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) no plenário da Câmara, durante votação no Congresso Nacional nesta terça-feira, 19. Assista: O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e …

A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …

O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem comunicar à polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer o acidente, estará cometendo infração gravíssima caso um projeto que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado e vire lei. Segundo o texto, se o motorista não avisar às …

O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …

Atual secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos no Ministério da Casa Civil (Seppi) e ex-secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti vem sendo cogitado nos corredores do Congresso Nacional como um dos principais cotados para assumir o comando da Petrobras na reforma que o presidente Lula da Silva …

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …

A Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …

Para a filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSB, nesta terça-feira (19) na sede do partido em Brasília, a legenda alugou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, um jatinho para levá-lo de São Paulo à capital federal. O avião decolou do aeroporto de Congonhas. O ato …

O apresentador José Luiz Datena assinou nesta terça-feira (19), em Brasília, a filiação ao PSB de Tabata Amaral e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB). Completando uma dezena de partidos em menos de dez anos, Datena inicia pela quinta vez um ensaio para se candidatar a um cargo eletivo, dessa vez uma possível vice …

O presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …

O procurador-geral da República Paulo Gonet confirmou nesta última segunda-feira (18) horas após tomar posse, os primeiros nomes de sua gestão. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta terça, 19. A equipe foi anunciada em reunião com os procuradores chefes das unidades do MPF nesta tarde. …

O presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …