A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de prevenção, enfrentamento das violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A finalidade da política proposta pela parlamentar é dotar a rede …

O deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.981/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas da Bahia. No documento, fica estabelecida a presença obrigatória deste profissional de saúde em instituições que realizem, pelo menos, …

Criado em abril por iniciativa do Congresso Nacional, o auxílio emergencial previa o pagamento de R$ 600 por três meses a informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados sem direito a seguro-desemprego, além dos beneficiários do Bolsa Família. No fim de junho, o benefício foi prorrogado por dois meses. Na …

Impactado pela pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 9,7% no segundo trimestre de 2020 em relação ao período imediatamente anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (1º). A expectativa média do mercado financeiro ficava, segundo a Exame, em torno de um tombo …

A desinformação é um fenômeno muito complexo para ser combatido apenas por meio de leis, como propõe o projeto sobre fake news aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao contrário, a regulação oferece riscos à liberdade de expressão, avaliaram especialistas que participaram do webinar Fake news …

Para incentivar a inovação no país, foi lançado, nesta segunda-feira (31), a segunda edição do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha. A iniciativa é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e parceiros. O Programa Centelha estimula a criação de empreendimentos inovadores com a oferta …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, arrebanhou os líderes dos partidos da base de Jair Bolsonaro no Congresso para uma conversa nesta terça-feira (1º) com o presidente. Segundo a coluna Radar, a reunião no Palácio da Alvorada servirá para que Bolsonaro apresente aos parlamentares os detalhes do novo …

Com voto a favor da criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) diz que a iniciativa do governo estadual vai ajudar no desenvolvimento econômico e deve colocar a Bahia como referência na produção do medicamento contra diabetes na América Latina nos próximos 10 anos. …

Mayara Torres, de 25 anos, começou o ano de 2020 pensando em ser candidata nas eleições municipais. Moradora do bairro Pedreira, na zona sul de São Paulo, ela estava filiada a um partido, a Rede Sustentabilidade, e já fazia um trabalho político, como membro do conselho participativo municipal. Mas a …

Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Lei Complementar 116/2003 foi categórica ao fixar como base de cálculo o preço do serviço, sem nenhuma outra exclusão que não a definida em seu parágrafo 2º. Por isso, não há espaço para que os municípios, a pretexto …

Segundo informação do jornal Folha de São Paulo, a crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. E Salvador foi a 9ª cidade que mais perdeu arrecadação no 1º trimestre …

O Governo Federal encaminhou, nesta última segunda-feira (31), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O documento faz uma previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano. Traz, por exemplo, os principais indicadores da economia brasileira para 2021, como o valor do …

Criar condições e meios para acesso à educação para estudantes que vivem em comunidades quilombolas e indígenas em todo o país. Essa medida está em mais um projeto de lei (PL 4383/2020) sugerido na Câmara pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta última segunda-feira (31), o parlamentar destacou a peça …

Poucos dias após o governador Rui Costa (PT) sancionar a lei que permite a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), estatal que irá produzir o medicamento usado no tratamento da diabetes, a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad) afirmou que uma empresa ucraniana que faz parte da parceria …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300. O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. A …

Na manhã desta segunda-feira (31), o soldado da Polícia Militar (PM), Albert dos Santos Oliveira, foi encontrado morto por disparo de arma de fogo, dentro de um veículo na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O deputado Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da …

O vereador Sílvio Humberto (PSB), lançou sua pré-candidatura para vereador de Salvador na manhã do último domingo (30). O lançamento ocorreu no canal do Youtube “Vozes da Gente” e contou com a mediação da filósofa, escritora e ativista antirracista do movimento social negro brasileiro, Sueli Carneiro e com a participação …

O Brasil atingiu a marca de 20 mil prestadores de serviços turísticos com o selo “Turismo Responsável – Limpo e seguro”. Lançada em junho pelo Ministério do Turismo, a iniciativa busca auxiliar na retomada das atividades do setor de maneira segura, estimulando os empreendimentos turísticos a seguirem uma série de …

Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. remova do Instagram o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida, respectivamente, Carlos Clériston Santana …

Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades da nova nota, o equivalente a R$ 90 bilhões O Banco Central lançará oficialmente, nesta quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula entrará em circulação no mesmo dia. Ainda não foram divulgadas imagens da nota, que trará como personagem …

Apesar do cancelamento do tradicional desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, o presidente da República, Jair Bolsonaro, organiza um evento no Palácio do Planalto na próxima semana para celebrar o Dia da Independência. A solenidade militar nas ruas foi cancelada devido a restrições impostas pela pandemia do …

A força-tarefa montada pela Polícia Federal (PF) para as investigações que resultaram na Operação Caixa Forte 2, deflagrada nesta segunda-feira (31) identificou um “tabelamento” para o pagamento de “mesadas” a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) presos, que oscila conforme serviços prestados à facção. Valores mais altos eram pagos …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira (28) magistrados, que têm direito a 60 dias de …

A preocupação da segurança presidencial com os seguidos passeios e o “espírito livre” de Jair Bolsonaro em Brasília aumentou. Segundo a revista Veja, ninguém no GSI  — ou mesmo amigos de Bolsonaro no Planalto — explica se algo novo ocorreu, mas o clima anda mais tenso no núcleo bolsonarista com …

Abrir e acompanhar, sem sair de casa, processos de avaliação de bens para o pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) já é uma realidade na Bahia, graças ao módulo de peticionamento eletrônico para usuários externos que começa a funcionar dentro do …

O PIB do Brasil no terceiro trimestre deve crescer 5,4%, segundo economistas consultados pelo jornal Valor. Depois disso, o ritmo tende a desacelerar, sobretudo por causa do risco de calote. Um analista da MCM disse: “Se o governo aprovasse mecanismos de contenção de despesas efetivos antes de uma flexibilização do …

Vence em 9 de setembro um prazo que perdeu grande parte de sua relevância desde que as eleições 2020 passaram a ser feitas por meio da urna eletrônica. Trata-se da data-limite que os partidos têm para contestar os nomes indicados para compor as juntas eleitorais – equipes responsáveis por totalizar …

Termina em 26 de setembro o prazo que os partidos têm para enviar à Justiça Eleitoral os nomes de seus filiados que disputarão as eleições. No caso desta eleição de 2020, caberá aos diretórios municipais – ou às comissões provisórias municipais, no caso de não haver órgão definitivo – enviar …

Fundadores do Aliança pelo Brasil estão incomodados com o indisfarçável jogo duplo de Jair Bolsonaro. Enquanto lhes promete continuar engajado na criação do novo partido, ele sinaliza a dirigentes de outras legendas estar à procura de uma nova morada.

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, também impôs condições para tê-lo de volta, e por isso quer que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desista de criar o Aliança pelo Brasil para aceitá-lo de volta no partido. O presidente da República admitiu que cogita voltar à sigla onde se …

Duas novas ferramentas – o PIX e o open banking – prometem representar uma revolução no sistema bancário brasileiro e, por tabela, esquentar a concorrência no mercado. Para se preparar para essa nova fase, enquanto os bancos estão investindo pesado em tecnologia (ler mais abaixo), as chamadas fintechs decidiram segundo …

O presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, cresceu em cotação no Palácio – de onde saiu para estruturar os Correios para a privatização. Pela primeira vez na história da estatal, numa greve nacional, conseguiu fazer uma força tarefa de servidores para não paralisar entregas postadas antes do fechamento das agências. …

O governador Rui Costa (PT) ganhou definitivamente um cabo eleitoral para 2022. Ao comentar a recente entrevista do governador para o jornal  O Globo, na qual o petista defende uma frente ampla contra Jair Bolsonaro, o cientista político Alberto Carlos Almeida voltou a classificar Rui como uma opção viável para …

Na tentativa de aumentar a chance de uma reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reavaliou estratégia de se manter afastado das disputas municipais deste ano. Em conversas reservadas com deputados bolsonaristas, o presidente, que inicialmente havia decidido não apoiar candidaturas a prefeito, reconheceu na semana passada que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última semana, que o dinheiro público usado para financiar as campanhas políticas deve ser dividido de forma proporcional entre candidatos negros e brancos a partir de 2022. Na maior parte dos partidos, negros ainda são minoria nas executivas nacionais (cargos de direção), responsáveis …

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu 22 telefonemas da população pelo 199 e 156 relatando o tremor de terra, na manhã deste último domingo (30) em cidades do Recôncavo e sentido na capital baiana, mas sem registro de ocorrências graves ou feridos. Segundo informações da Codesal, foram três do …

O PSL vai anunciar nesta segunda-feira (31) em convenção partidária, a candidatura da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) à Prefeitura de São Paulo. A informação foi confirmada neste domingo, 30, pelo deputado Júnior Bozzella, presidente estadual do partido e coordenador de campanha de Joice. A vaga de vice da chapa …

A Prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros, ampliou a frota e o horário do transporte coletivo a partir desta segunda-feira (31). Segundo informações da prefeitura, será colocada em operação 60% da frota de ônibus coletivos do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e o atendimento passa a ser …

Há pouco mais de um mês, os repórteres da revista Crusoé mostraram que uma mansão em Brasília servia de local para encontro de autoridades fora da agenda e até mesmo de espaço para que, que supostamente ministros conspirassem contra ministros. A publicação conta a história de um escritório no coração …

Na publicação, o presidente afirma que o governo pretende concluir projetos parados há 10, 20, 30, 40 anos O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, neste domingo, 30, a mensagem de que seu governo vai priorizar a conclusão de obras não terminadas de governos anteriores antes de iniciar …

No primeiro leilão de ativos de infraestrutura incluído no Pró-Brasil, o Governo Federal arrecadou R$ 505 milhões em outorgas com as concessões dos terminais de celulose do Porto de Santos (SP). O grupo Eldorado Brasil Celulose arrematou o terminal STS14 com o lance de R$ 250 milhões. Já o terminal …

Por Paulo Mathias O conhecido programa de governo, Bolsa Família, tido como criação do Partido dos Trabalhadores e por muitos atribuído a Fernando Henrique Cardoso, assim como o novo programa, Renda Brasil, a ser implementado pelo governo Bolsonaro, podem ser interpretados como iniciativas liberais? Buscando tornar essa visão mais clara, …

Na casa de Alenice Maria Tigre, 40, e Gezuino de Abreu Tigre, 46, o dinheiro do auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda garantida. O casal de autônomos vive segundo o jornal Folha, com o filho de três anos em uma casa na comunidade da Travessa Bootes, no …

Neste ano, quadruplicou o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social e que recebem algum benefício do governo federal. Passou de 20,57 milhões para 85,29 milhões do ano passado para cá, de acordo com os dados do Portal da Transparência. O levantamento foi feito com pessoas que recebem o …

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vai liberar R$ 103 milhões às unidades dos hospitais universitários federais que formam a sua rede. O montante faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e será utilizado tanto para custeio de insumos hospitalares quanto para investimentos. A …

Com alta na aprovação em função do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro preparou conforme publicaçã do jornal Folha de São Paulo, um cronograma de inaugurações de obras de infraestrutura que foram iniciadas nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT), mas não foram concluídas pelos mesmos. Um levantamento da Folha …

Parlamentar pediu “pelo amor de Deus” para não ser cassada A deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo, seu marido, foi afastada das atividades da bancada evangélica da Câmara. Por meio de nota, a frente parlamentar lamentou o envolvimento da deputada na denúncia. …

O Geofísico Marcos Ferreira explicou na CNN Brasil sobre os tremores de terra que aconteceram em diversas cidades do Vale do Jiquiriçá, Recôncavo, Piemonte do Paraguaçú e Recôncavo. “Depende do local acontecem diferentes escalas de intensidade e os estudos podem explicar estes fenômenos naturais é possível prever em todos os …

No Twitter, a deputada estadual por São Paulo, Janaina Paschoal (PSL) sugeriu que o apresentador Luciano Huck concorra ao governo do Rio de Janeiro: “O Estadão publicou frase de Luciano Huck, referente à situação do Rio de Janeiro. Seria interessante ele refletir sobre concorrer a governador do estado”, afirmou. A ironia …

Deputados federais mantiveram despesas com hospedagem, alimentação e locação de veículos entre outros itens, após a Câmara restringir a circulação de pessoas em sua sede em março e passar a fazer sessões virtuais, em razão da pandemia de covid-19. Apenas com combustível, o gasto superou R$ 1,5 milhão de abril …

Depois do rompimento traumático de seu curto casamento com o PSL no ano passado, parecia improvável que Jair Bolsonaro (sem partido) fosse retomar a relação com a sigla pela qual se elegeu presidente em 2018. No entanto, antes que a conturbada disputa pelo comando do partido que levou ao racha complete um ano, é real a …

Diversos bens que foram apreendidos do tráfico de drogas na Bahia estão sendo leiloados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP). Entre os itens mais cobiçados pelos compradores, está uma aeronave Cessna Aircraft, modelo T210N, com lance inicial de R$75mil. Carros, motocicletas …

Em entrevista à rádio Metrópole o pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) disse na sexta-feira (28) que, se eleito, manterá “diálogo” com o governo de Rui Costa (PT), apesar de os dois serem adversários políticos. O postulante do DEM afirmou, ainda, que a parceria entre o chefe do …

O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do centrão, disse neste sábado que o presidente Jair Bolsonaro vai anunciar na terça-feira a prorrogação do auxílio emergencial. O valor ainda não foi divulgado oficialmente. “Na terça-feira vamos ao Palácio da Alvorada anunciar, junto com o presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio …

Em meio ao debate em torno do futuro das contas públicas do País, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), fez elogios ao auxílio emergencial e exaltou obras federais no Estado, em evento na manhã deste sábado (29). Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que participou da inauguração de uma …

O Tribunal de Contas da União negou provimento a recurso do Ministério das Comunicação e decidiu manter a proibição da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) veicular propaganda em sites que divulguem notícias falsas ou promovam atividades ilegais. O veto à propaganda estatal nessas páginas foi provocado por representação …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit …

Vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Zé Neto foi eleito um dos seis melhores deputados federais baianos do país, na 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco, segundo matéria de sua assessoria de comunicação. Na categoria “Melhores da Câmara, Zé Neto é destaque em seu primeiro mandato”. Disputaram o …

A guerra ideológica e editorial extrapolou as redes sociais e a televisão: agora será no tribunal. De acordo com o site O Antagonista, a Presidência da República entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio solicitando direito de resposta no ‘Jornal Nacional’. Jair Bolsonaro quer rebater críticas feitas por William Bonner …

A pandemia da Covid-19 provocou o fechamento de mais de 135 mil lojas e o desemprego de 500 mil brasileiros entre os meses de abril e junho, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um dos grandes impulsionadores da economia no Brasil é o setor …

Um satélite estadunidense de quase meia tonelada vai cair na Terra neste sábado (29), no meio do Oceano Pacífico — mais precisamente, em algum ponto entre as Ilhas Cook e o Taiti, que ficam no hemisfério sul, quase no meio do caminho entre a Austrália e a América do Sul. …

Membros da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético enviaram ofício ao presidente Jair Bolsonaro cobrando a não renovação das cotas de importação do etanol proveniente dos Estados Unidos que vencem na próxima segunda-feira. Segundo a revista Veja, eles pedem ainda que o governo federal volte a cobrar os 20% …

A resposta enviada pelo secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28) defendendo a ampliação do entendimento da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, alcançando o Congresso Nacional, ligou o sinal …

Resolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com o governo sem ainda se atentar para um efeito dessa vitória. Primeiro, a Lei 14.010/2020 adiou segundo o Estadão, para agosto de 2021 a aplicação de sanções administrativas …

Em julho, o Auxílio Emergencial, concedido pelo Governo Federal, foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias brasileiras. O benefício, no valor de R$ 600, foi criado para minimizar os efeitos do distanciamento social em função da Covid-19. O dado, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), …

A Bahia é o quarto estado com a população mais elevada do país, segundo levantamento divulgado na última quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, o estado tem 14.930.634 habitantes. Segundo informações do IBGE, a pesquisa também mostra que seis em cada …

Projeto foi aprovado nesta semana por unanimidade pelos deputados O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis (DEM), afirmou que a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), aprovada por unanimidade pelos deputados na última quinta-feira (27), será de grande importância para o Brasil. De …

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, lançou nesta sexta-feira (28) a campanha “Apadrinhe um Futuro” que tem como objetivo ajudar, por meio de doações, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ação lançada no Dia Nacional do Voluntário apoiará instituições sem fins lucrativos que …

Oito integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que prorrogue os trabalhos das forças-tarefa da Lava Jato e da Greenfield por menos seis meses. Segundo o Estadão, a medida daria tempo para a Procuradoria avaliar novas propostas alternativas ao modelo atual, como a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção …

“O que é extraordinário nesse mundo, nesse fim do século, sobretudo o que faz a importância da vida urbana, é essa produção a partir de baixo de algo que é revolucionário”, disse o geógrafo Milton Santos, em entrevista ao programa Roda Viva, em 1997. Segundo o Yahoo Notícias Um dos …

O Mercado Livre iniciou nesta semana as operações do Centro de Distribuição (CD) em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Para a instalação, o empreendimento recebeu amplo apoio institucional do Governo do Estado, por meio das secretarias do Planejamento (Seplan), de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Fazenda …

Dirigentes estaduais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) estão em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (28) para resolver o posicionamento da sigla referente às eleições a prefeito do município. Conforme o Criativa Online, de um lado estava o deputado estadual Marcell Moraes, que reforça sua intenção de ser candidato; …

O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não …

A indústria na Bahia está entre as signatárias do pedido de ampliação de previsão orçamentária para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) Equalização do atual R$ 1 bilhão para R$ 1,6 bilhão. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) acompanhada do pedido de suplementação de R$ …

O Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu o alcance de uma decisão que suspendia a publicidade do governo federal em sites e canais nas redes sociais suspeitos de veicular conteúdos inadequados, como fake news. Em julho, o tribunal havia proibido inserções em páginas que tratem de temas que não …

O Norte da Bahia pode ser a região responsável por abrigar uma das mais importantes províncias minerais do estado. Trata-se da Província Metalogenética do Norte, situada na borda norte do Cráton de São Francisco, onde foram descobertas mineralizações de fosfato, ferro, ferro-titânio-vanádio, níquel-cobre-cobalto, ouro, metais base e terras raras. De …

A primeira PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com assinatura digital a inaugurar o sistema de certificação digital da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A peça legislativa foi feita no novo modelo de validação digital, sem a necessidade de impressão em papel, …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta sexta-feira (28), que conversa com três partidos para uma possível filiação, no caso da criação do Aliança pelo Brasil, sigla que tenta fundar, não se concretizar, mas afirmou que qualquer decisão só será tomada no ano que vem. Em uma publicação nas redes sociais, …

Os deputados estaduais aprovaram, nesta última quinta-feira (27), por unanimidade, a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os deputados do PCdoB-Bahia votaram a favor da matéria e comemoram a aprovação, o que pode …

Em meio à operação Tris in Idem, que atinge a alta cúpula do governo do Rio de Janeiro, o vice-governador Cláudio Castro é alvo de mandados de buscas e apreensão. Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC), ele deve assumir o …

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) parabenizou seu partido pelo aniversário de 15 anos de fundação, comemorados na terça-feira (25). “A legenda é uma das que mais cresceram no Brasil nos últimos anos, sempre prezando pela valorização de diversas vozes”, frisou. “Prova disso é que o Republicanos é, hoje, um dos …

As eleições municipais marcadas para novembro poderão dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de sistemas políticos consideram ser a chave para uma democracia mais saudável. Segundo o jornal Folha de SP, o pleito de 2018 foi decisivo para que o eleitor assumisse papel preponderante na fiscalização das …

A Caixa inicia, nesta sexta-feira (28), o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro. Neste ciclo, foram incluídos três novos públicos. Ao todo, quase quatro milhões de brasileiros vão receber o benefício. Trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos …

Um grupo de parlamentares baianos divulgou nesta última quinta-feira (27) uma dura nota contra a prisão do subsecretário do Subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, na operação intitulada Falso Negativo, que investiga um suposto esquema envolvendo exames do coronavírus ineficazes e superfaturados. O texto chama a prisão do médico …

Um ano sem respostas sobre o vazamento de petróleo que tomou o litoral brasileiro, afetando diretamente o turismo, a economia e o trabalho de famílias inteiras de ribeirinhos e pescadores artesanais do Nordeste e parte do Sudoeste. O assunto foi lembrado pelo deputado federal baiano Valmir Assunção (PT-BA), que cobrou …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (27) o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional. De acordo com o conselho, o dinheiro deverá ser usado no pagamento da Dívida Pública Mobiliária Interna, isto é, o endividamento do governo feito em reais. O dinheiro, segundo …

Apesar do ambiente de insatisfações na Esplanada e no Congresso com seu desempenho, o presidente Jair Bolsonaro disse a aliados que não pretende trocar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo interlocutores, o presidente tem colocado alguns motivos para isso. Primeiro, a expectativa de uma “péssima” reação do mercado quanto a …

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) solicitou por meio de ofício nesta quinta-feira (27), para que a emissora permita a participação do edil no encontro. a participação do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Cezar Leite, no debate que será promovido pela Band Bahia no próximo dia 17 de setembro. “Nosso pedido …

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse, nesta quinta-feira (27), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Ele é o 19º a ocupar a presidência da corte. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou na quarta-feira (26) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Camaçari. O espaço, amplo e confortável, funcionará na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo de Camaçari, s/n°. “Uma estrutura que está pronta para servir à população, acolher os servidores e …

Nos últimos dias, parlamentares têm atuado para mudar a regra que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o que poderia permitir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorressem a mais um mandato nas respectivas casas legislativas. Em documento encaminhado nesta quinta-feira (27) ao Supremo …

O vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Robinson Almeida (PT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ). O projeto, proposto pelo governador Rui Costa, foi aprovado por unanimidade nesta …

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os …

Uma ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), realizada com o apoio do Comando Conjunto Bahia — formado pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira —, promoveu a desinfecção de importantes pontos turísticos da cidade na manhã desta quinta-feira (27). A desinfecção foi feita, inicialmente, …

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional ((GSI), disse nesta quinta-feira (27) que tem gente querendo derrubar o governo e recomendou que é “bom tirar isso da cabeça”. Ele também negou a existência de “mal-estar” entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

Por unanimidade, deputados aprovaram nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, …

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob o nº 23.793/2020, o projeto de lei que pode melhorar a vida de pessoas que se submetem a procedimentos de redução do estômago, caso seja aprovado em plenário e promulgado. Trata-se de uma iniciativa do deputado Alex da Piatã (PSD), que prevê …

O vice-presidente Hamilton Mourão está em alta na praça. Sua agenda está lotada de pedidos de entrevistas para mídia nacional e internacional. E ele não quer bater em jornalista, ao contrário do superior imediato conforme a coluna Esplanada. Mourão vai dar uma longa entrevista para os veículos da Band na …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentou, na Casa, uma moção de apoio as mulheres, decorrentes dos ataques promovidos nas redes sociais contra mulheres, durante a realização digital do I Ovulário dos Movimentos de Mulheres, em Jacobina, no início deste mês. Os ataques foram …