O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)de impugnação às candidaturas, ao município de Pindobaçu, do requerente a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Vagner Luiz Gomes da Silva, e do requerente a prefeito pelo Partido Patriota, Marcos Vieira de Araújo. O …

Conforme publicação do Estado de S. Paulo, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça (20) a 77ª fase da Operação Lava Jato, denominada ‘Sem Limites IV’ para apurar supostos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro relacionados à Gerência Executiva de Marketing e Comercialização da …

A juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada, segundo a Folha de S. Paulo, como amiga do senador …

Os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) apresentaram um projeto de lei para alterar norma editada pelo governo Bolsonaro, em fevereiro deste ano, que instituiu a vacinação compulsória. Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de …

As doações de pessoas físicas já ultrapassam os R$ 140 milhões no início desta quarta semana de campanha, segundo levantamento publicado pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por enquanto, mais de 40 mil pessoas já doaram dinheiro para candidatos ou mesmo para diretórios de partidos. A principal receita das …

– A Tarde:  PSD e PP registram maior número de candidatos este ano – Tribuna da Bahia: Guedes vê queda no PIB de 4% este ano e reforça apoio de Bolsonaro por teto de gastos – Correio (Bahia): Cidades do interior suspendem até 90% dos testes de covid – Correio Braziliense: Justiça …

Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a …

Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato e atual vice-prefeito Bruno Reis (DEM) lidera para a disputa a prefeito de Salvador, com 41% das intenções de votos. Em seguida estão os candidatos Pastor Sargento Isidório (Avante), com 10%; Major Denice (PT), com 7%; Olivia (PCdoB), com 6%; Bacelar (PODEMOS), …

A Secretaria da Mulher lança nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher pela Transparência Eleitoral Brasil na Câmara dos Deputados. Foi convidada a coordenadora Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano. O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá …

Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. A PEC também restringiria o poder de escolha …

Durante a inauguração de uma adutora de abastecimento de água em São José do Egito (PE), no início de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que os eleitores escolham “gente que tenha Deus no coração” nessas eleições. E as opções são muitas, já que o número de candidatos …

Alvo frequente de críticas, xingamentos e ironias de Jair Bolsonaro, a TV Globo está satisfeita com a diplomacia exercida pelo titular da pasta das Comunicações, Fábio Faria. “A relação (do Grupo Globo) com o governo melhorou muito desde a posse do ministro, que tem estado à altura da importância dos setores das telecomunicações e da …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (19) conforme a Agência Brasil, que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será menor do que o esperado inicialmente. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos …

Por Álvaro Alves de Faria Desacreditado pela maioria da população, o Supremo Tribunal Federal – esse que aí está – parece ter vocação para meter-se em confusões que prejudicam o país que não consegue andar 10 metros em paz. Há sempre algo a explodir em algum lugar para aborrecer bem as pessoas. Agora, …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, nesta segunda-feira, 19, seu voto em separado contra a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Vieira é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que fará …

O presidente Jair Bolsonaro disse que um acordo triplo privado com os Estados Unidos há muito pedido pelo setor foi fechado “há alguns dias atrás”. A declaração foi dada em discurso gravado para o evento US-Brazil Connect Summit, organizado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Os três acordos citados …

Em 2015, o então deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) deixou o baixo clero do Congresso para tornar-se nacionalmente conhecido ao ser flagrado assistindo pornografia no celular em plena discussão da reforma política no plenário da Câmara. O caso cairia no folclore de incomposturas das excelências no local de serviço, mas …

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde anunciou esta semana a campanha de vacinação contra a poliomielite, para todas as crianças menores de cinco anos. A doença chegou a ser erradicada no Brasil, mas desde que voltou a surgir alguns casos pelo mundo a fora, a OMS …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de domingo (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês …

Não é surpresa que a produção do Congresso em anos eleitorais caia significativamente. Foi assim de 2015 para 2016, quando houve uma queda de 38,4% no número de projetos de lei apresentados, de 46.467 para 28.631.  A redução foi ainda maior na eleição seguinte, para presidente e governador, quando a …

O juiz da 133° Zona Eleitoral proibiu eventos que resultem em aglomerações nos municípios de Camacan, Santa Luzia, Mascote e Pau Brasil, todas no sul da Bahia. A medida foi tomada para evitar a disseminação da Covid-19. Com a determinação, comícios, carreatas, passeatas e caminhadas não podem ser realizadas no …

Candidata a prefeita de Salvador pela ‘Coligação que Cuida de Gente’, formada por PT e PSB, a Major Denice Santiago (PT) reafirmou nesta segunda-feira, 19, seu compromisso com o avanço da cobertura de saúde. “Se compararmos Salvador a outras capitais, temos um dos menores índices de cobertura da atenção básica. …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conheceu a terceira neta neste último domingo (18). O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) postou a foto em suas redes sociais, na qual aparece segurando no colo a filha, Geórgia, ao lado do pai. As outras duas netas do chefe do Executivo são Luiza …

O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, destacou o apoio que tem recebido das principais congregações evangélicas e ressaltou o “trabalho social fantástico” desenvolvido por igrejas na capital baiana. Ao longo da campanha, Bruno tem participado de eventos de candidatos ligados a instituições religiosas e discutido suas …

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o aplicativo para ingressar na seção eleitoral e …

Se o WhatsApp foi fundamental para a proliferação de fake news nas eleições de 2018, agora esse serviço está ajudando a viralizar campanhas divertidas e fazendo de pequenos candidatos verdadeiras estrelas da política nacional. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, espalham-se pelo Brasil dezenas de candidatos que disputam …

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016. O contingente elegerá …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pretende disputar a reeleição em 2022 com o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, a intenção foi verbalizada pelo presidente a três aliados, que relataram o conteúdo das conversas …

Em novembro, mais de 148 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Os vereadores compõem o Poder Legislativo e são eleitos para mandatos de quatro anos. Até esta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 516,4 mil pedidos de candidaturas …

Mesmo com a pandemia do coronavírus, o índice de eleitores que dizem que irão votar com certeza nas eleições municipais em novembro varia de 69% a 87% nas capitais, mostra o Ibope publicado pelo G1. Boa Vista tem o maior percentual de eleitores que garantem comparecer à votação em novembro. …

Segundo publicou a Folha de S. Paulo, a menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais, Campo Grande ainda tem dois candidatos oficiais a prefeito pelo PSL, antiga sigla de Jair Bolsonaro. Ambos estão em campanha e disputam o direito de aparecer na urna eletrônica quando o eleitor da …

Nas eleições deste ano, todos os 27 partidos com representação no Congresso terão candidatos formados ou associados a movimentos de renovação política. A coluna Estadão identificou em 29 das 33 siglas brasileiras candidaturas ligadas a grupos como RenovaBR, Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps), Agora, Livres e Acredito, uma …

O candidato a prefeito é atualmente deputado e divulgou pesquisa sem citar margem de erro Segundo o Bahia Notícias, o candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT), foi condenado a pagar R$ 53.205,00, a serem retirados do fundo eleitoral, por divulgar somente os números da pesquisa, sem …

A taxa de contaminação por Covid-19 na cúpula da República tem, em média, um índice dez vezes maior do que entre a população brasileira. Enquanto no país a parcela contaminada é de 2,5%, da população total, chega a 20% dos parlamentares do Senado, 30% dos ministros do STF e quase …

Um importante ministro de Jair Bolsonaro explicou a um interlocutor, dias atrás, conforme o jornal O Globo, que “o presidente tomou posse só agora e, depois de dois anos, vai poder dormir tranquilo”. Por essa visão, Bolsonaro só agora teria se entendido com o establishment de Brasília e, assim, poderia governar em paz.

De origem pobre, o empresário Armando Amâncio da Silva criou um império de aviação enquanto extraía ouro ilegalmente em um garimpo dentro da Reserva Biológica (Rebio) Maicuru, no norte do Pará. Na semana passada, as suas movimentações foram alvo de uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal, encerrando cerca de quatro …

O Banco Central está atento para fraudes durante o cadastramento de chaves no Pix, novo sistema de pagamento instantâneo que entra em vigor a partir de 16 de novembro. Até sexta-feira (16), quase 40 milhões de chaves já tinham sido cadastradas pelos brasileiros. Para Fabio Assolini, especialista sênior de segurança da …

O retorno à rotina antes da pandemia de covid-19, a flexibilização das medidas protetivas, o fim do isolamento ou do distanciamento social podem causar em algumas pessoas um fenômeno que os psicólogos chamam de “síndrome da cabana”. Apesar do nome, não é uma doença e nem é considerado transtorno mental, …

O portal único Gov.Br atingiu a marca de mil serviços digitalizados nesta semana. Cerca de 400 foram migrados no início da crise da Covid-19 até agora. Os serviços mais procurados, nos últimos 30 dias, são o saque do Abono Salarial, a obtenção da Carteira de Trabalho e a solicitação do …

Na contramão da onda bolsonarista que impulsiona candidaturas de policiais, um grupo de profissionais de segurança pública quer tirar a homofobia dessas corporações do armário. Agentes LGBTI+ (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais e demais identidades de gênero) buscaram partidos de esquerda para disputar a eleição. O grupo …

Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. Segundo o jornal do Brasil, a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se …

Na última quinta-feira (15), foi realizada a cerimônia de entrega das chaves aos contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Empreendimento Solar Paraíso, no município de Santo Amaro, recôncavo baiano, após quase uma década de espera. O ato, iniciado às 16h, contou com as presenças da Secretária Municipal de …

Eles foram eleitos por cédulas de papel e são mais de 2.000 políticos que venceram as últimas cinco eleições nos Legislativos municipais Quando Nirdo Artur Luz, o Pitanta, 66 anos, disputou sua primeira eleição para a Câmara Municipal de Palhoça (22 km de Florianópolis), Lula era um um líder sindical …

Dados recentes da economia brasileira mostram retomada heterogênea não só em termos setoriais, mas também regionais. Em particular, os efeitos do auxílio emergencial na recuperação do Norte e do Nordeste. O benefício inflou a economia dessas regiões em meio à pandemia, principalmente após a flexibilização das medidas de isolamento social. …

Está em curso uma articulação que envolve, entre outros, ministros de Jair Bolsonaro e gente da Avenida Faria Lima para fazer de Rodrigo Maia (DEM) ministro do governo, quando findar seu mandato de presidente da Câmara. Cheira a uma dessas coisas sem pé nem cabeça de Brasília, até porque há vários …

A pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras, marcadas para 15 de novembro, segundo cientistas políticos consultados pela BBC News Brasil. Na França, onde o voto não é obrigatório, apenas quatro em cada dez eleitores …

O Ministério do Desenvolvimento Regional encerrou a semana com entregas e lançamento de obras no Nordeste. Na última sexta-feira (16), em Petrolina (PE), o ministro da pasta, Rogério Marinho, lançou edital para a conclusão da área norte do projeto de irrigação Pontal. Quando estiver pronto, o empreendimento vai irrigar mais …

Sete aviões, 15 diamantes, 2100 veículos e 29 toneladas de ração. Esses são alguns itens vendidos nos 94 leilões realizados pelo Ministério da Justiça no último ano. Nesta última sexta-feira (16), a pasta celebrou um ano desde que realizou o primeiro pregão com patrimônios apreendidos de criminosos, principalmente traficantes de …

Bravo Caminhões e Ônibus completa 26 anos com rendimento melhor do que 2019 e atingindo recordes com marca histórico de R$ 9 milhões no pós venda Com a retomada da maioria das atividades econômicas, o mercado de caminhões dá sinais de recuperação. Neste cenário, a Associação Nacional dos Fabricantes de …

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou neste sábado (17) a liberdade como o “bem maior de uma nação” e voltou a dizer, sem provas, que o Brasil estava a caminho de perder sua liberdade, em referência indireta a governos anteriores. “Vocês [cadetes] têm tudo para, amanhã, serem chefes dessa nação, assim …

O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade, decretado durante a pandemia do novo coronavírus, por mais três meses “não existe”. Segundo ele, isso significaria a prorrogação, também por mais três meses, da Proposta de Emenda …

Foi sancionada na terça-feira (13) a Lei 14.071, que muda o Código de Trânsito Brasileiro para, entre outros pontos, aumentar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tornar cadeirinhas infantis obrigatórias. A norma também aumenta a tolerância para infrações antes da suspensão da habilitação e acaba com a obrigação do …

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a expansão da rede diplomática brasileira dedicada ao agronegócio, uma de suas principais bases eleitorais. Por decreto, o presidente ampliou de 25 para 28 o número de adidos agrícolas do País no exterior, uma demanda do setor. O aumento do número de adidâncias dedicadas ao …

Bolivianos das áreas mais ricas de La Paz começaram a armazenar suprimentos essenciais e a fazer fila para comprar gás antes da eleição presidencial deste domingo (18), temendo a volta dos conflitos letais que se seguiram à votação conturbada do ano passado. Aquela eleição, depois anulada, levou à renuncia de …

O sucesso do aplicativo chinês TikTok chamou atenção de candidatos que estão aderindo à rede social frequentada principalmente por crianças e adolescentes. Na plataforma, conforme a Folha de S. Paulo, os políticos tentam dar movimento e graça aos perfis mesclando conteúdo da campanha com danças, memes e games rápidos. Fácil …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …

Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo de Jair Bolsonaro é “um bando de miliciano da pior qualidade”. Em evento virtual do Movimento Sem Terra (MST), na quinta-feira (15), o petista disse que não quer “culpar” o governo por todos os focos de fogo no Pantanal ou na Amazônia, mas …

No próximo 21 de novembro, os baianos poderão ajudar no serviço de transplante de medula óssea do hospital que, há 55 anos, cuida de crianças de todo o estado em 26 especialidades médicas. É que o Martagão Gesteira é uma das instituições beneficiadas em todo o país com o McDia …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) se reuniu Na quinta-feira (15), em seu escritório político em Guanambi, com os representantes do IF Baiano, os Diretores do Campus Guanambi e do Campus Bom Jesus da Lapa, prof. Carlito José de Barros Filho e Geângelo de Matos Rosa, respectivamente, além da Especialista …

Em Salvador, o índice dos que consideram o governo ótimo ou bom é de 18% A primeira rodada de pesquisas realizadas pelo Ibope em 25 capitais mostra um cenário com diferenças significativas na maneira como os eleitores avaliam a administração do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto em Salvador, o índice dos …

De acordo com o dicionário, a palavra “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. No universo do controle, estar em compliance é de fundamental importância para o planejamento da gestão e significa agir em …

Apesar de todas as dificuldades com a pandemia, a saúde deve fechar o ano com um saldo positivo de mais de 100 mil empregos no Brasil. Essa é a estimativa da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). Enquanto o país registrou, de janeiro a agosto, um déficit de 850 mil empregos …

Maior escola de Business Coaching do mundo chega ao Brasil e inaugura primeira unidade em Lauro de Freitas na Bahia A Bahia, mais especificamente a cidade de Lauro de Freitas, passa a sediar a primeira unidade oficial no país da maior escola de Business Coaching do mundo. O International Business …

A Universidade Federal de Goiás (UFG) lançou, nesta semana, uma plataforma para análise do desmatamento no cerrado. A área de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera positiva a iniciativa e destaca que o sistema pode ser utilizado para embasar políticas públicas do setor. Existem 1.386 Municípios brasileiros …

Para levar água a quem precisa e garantir a segurança hídrica na Paraíba, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou, nesta última quinta-feira (15), no município de Patos (PB), o repasse de recursos para as obras da barragem Espinho Branco. Com comprimento total de cerca de 600 metros, a …

Uma fala do presidente Jair Bolsonaro durante uma de suas tradicionais lives levou ao pedido de demissão de um especialista da sede do Facebook em Menlo Park, no Vale do Silício. É o que diz uma reportagem publicada pela revista The New Yorker esta semana, segundo a qual o funcionário teria ficado …

O cantor e compositor baiano Gilberto Gil, um dos principais nomes da música brasileira, declarou apoio a Olívia (PCdoB), candidata a prefeita de Salvador, nas eleições deste ano, pela coligação ‘Experiência, Amor e Raça’. Por meio de um vídeo enviado à campanha, Gil elencou diversas qualidades de Olívia que justificam …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) diz que acompanha mensalmente a situação dos Municípios com bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algumas irregularidades podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos. A CNM informou em seu site que a Receita Federal do Brasil …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para o reforço de operações de crédito, dos pagamentos de encargos financeiros da União e das ações de 16 ministérios. O texto (PLN 43/20) repassa cerca de R$ 2,3 bilhões, o …

O número de serviços públicos transformados em digitais superou a marca de mil desde janeiro de 2019, divulgou nesta última quinta-feira (15) o Ministério da Economia. A pasta adiantou a meta, originalmente prevista para ser alcançada apenas no fim deste ano. O portal gov.br oferece 3.901 serviços públicos, dos quais …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 23.997/2020, que dispõe sobre a isenção de ICMS, para aquisição de armas e munições, aos agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e caçadores, atiradores e colecionadores, os conhecidos CAC’s. No …

WhatsApp, Facebook, Instagram, Google, YouTube, Twitter e TikTok fecharam parcerias com TSE e reforçaram regras para anúncios políticos. Redes sociais e outras plataformas incluindo o WhatsApp, Google, YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e TikTok anunciaram medidas para diminuir a circulação da desinformação e abusos de suas ferramentas durante as eleições de 2020. Conforme o G1, as companhias firmaram parcerias …

Em ascensão no cenário político nacional nos últimos quatro anos, o Democratas ultrapassou o PSDB em número de candidatos a vereador na eleição deste ano e busca consolidar nas urnas um protagonismo no campo da centro-direita nas eleições municipais. Principal parceiro do PSDB em seis das últimas sete eleições presidenciais, …

A Bevap Bioenergia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (15), para implantação de uma unidade industrial sucroenergética, para produção de álcool, açúcar e cogeração de energia elétrica, com o cultivo de cana-de-açúcar, que tem previsão de investimento …

Ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM) dedica um capítulo de seu livro “Um paciente chamado Brasil” a uma figura proeminente da política baiana: o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Na obra, ele descreve a relação com o democrata, seu correligionário e assessor político na época …

Elaboração do Programa Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é principal meta do Fórum Em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais …

Entre os dias 16 a 18 de outubro, acontece o Festival de Economia Criativa dos Municípios (Fecrimmel). Neste edição, o evento será totalmente online, transmitido no canal da Natos Entretenimentos no  Youtube, com apresentação de Patrícia Abreu. A intenção é promover os empreendedores da economia criativa, agricultores familiares, artesãos, artistas, …

Foi publicada nesta última quarta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20  que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. O Presidente vetou alguns dispositivos da redação final do PL 3267/19. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da …

O cantor Netinho conhecido internacionalmente pelo hit Milla dentre outros sucessos, considerado pelos bolsonaristas líder da direita na Bahia, vem fazendo uma forte convocação nas redes sociais para uma carreata em favor do candidato a vereador Osvaldo Santana, que é apoiado por ele. Durante os últimos dias, Netinho, que é …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 das Prefeituras de Barro Alto e Dom Macedo Costa, de responsabilidade dos prefeitos Orlando Amorim Santos e Egnaldo Piton Moura, respectivamente. O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, imputou ao primeiro gestor multa no …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões destinado a 20 empresas estatais. O texto (PLN 32/20) altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 na parte dos investimentos das estatais federais. Conforme a proposta, dependendo do caso os recursos serão oriundos …

A bolsa brasileira abriu com todas as ações do Ibovespa no vermelho nesta quinta-feira (15). E por mais que algumas tenham entrado no campo positivo após os primeiros minutos de pregão, o cenário ainda  majoritariamente negativo e o índice, que, na véspera, fechou na máxima em quase um mês, fica próximo de …

O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria …

O DEM avalia suspender a filiação do senador Chico Rodrigues (RR), após a Polícia Federal apreender cerca de R$ 30 mil em dinheiro vivo dentro da cueca do parlamentar, nesta última quarta-feira (14), durante operação contra desvios de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19. Integrantes da cúpula do partido …

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) relembra a aprovação, pela Câmara Municipal de Salvador, do Projeto de Indicação nº 203/2018. A proposição indica ao governador Rui Costa a implantação de Delegacias de Especializadas em Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) nos municípios baianos com maiores índices de …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …

O Projeto de Lei 4667/20 estabelece que, para exercer a profissão no Brasil, os médicos terão de ser aprovados em um exame nacional de suficiência em medicina, com provas teórica e prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) à Câmara dos Deputados. O texto altera Lei 3.268/57, que trata …

Se confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …

Ação, ainda hoje tramitando no TRF-1, teve como primeiro juiz o ex-ministro do STF Carlos Velloso, então em início de carreira em BH Segundo a coluna Radar, o TRF-1 julgou recentemente um conflito de competência num processo iniciado em Belo Horizonte em 1967.É uma demonstração de como a Justiça pode …

Duas semanas depois de ter assumido a presidência da EBC, Glen Valente começa a fazer mudanças na estatal que cuida da TV Brasil, das rádios federais e da Voz do Brasil. Nomeou segundo o jornal O Globo, como assessor da diretoria de programação Alan Rapp, que entre 2004 e 2017 foi …

A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse nesta última quarta-feira (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo …

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. Para o …

O Ministério da Saúde apresentou na tarde desta quarta-feira (14) um cronograma para vacinação contra Covid-19 e abriu uma crise com secretários estaduais. Segundo a Folha de S. Paulo, para parte dos presentes na reunião, o governo federal está ignorando o imunizante que tem participação do Instituto Butantan –ainda em …

O porta voz estadual da Rede Sustentabilidade em Salvador e vice candidato de Bacelar (Podemos), Magno Lavigne, repudiou os ataques do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Cardoso, à ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva (Rede). Lavigne classificou a atitude de Camargo como vergonhosa e opressora. “Na véspera …

Para incentivar maior participação dos Municípios na realização do Censo Demográfico que acontecerá em 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reúne orientações e ferramentas para auxiliar a gestão local. A entidade entende que o engajamento dos Entes municipais …

Projeto que sugere criar a licença de três dias para servidores públicos estaduais que doarem medula óssea está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O autor da peça, deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), defendeu a medida como forma de incentivar e fomentar a doação do tecido no estado. …

As construções irregulares, feitas de qualquer maneira e sem observar a legislação, são alvos de constantes conflitos entre vizinhos e, ainda, de milhares de denúncias à Ouvidoria Geral do Município (OGM), através do Fala Salvador, no número 156. Somente esse ano, foram 7.207 feitas junto ao canal de comunicação direto …

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que exige a revisão da prisão preventiva a cada 90 dias. Foi a partir desta norma que o ministro Marco Aurélio Mello determinou …