A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …

O chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …

A base do governador Rui Costa (PT) poderá contar segundo reportagem do jornal A Tarde, agora com quatro candidaturas para enfrentar o pré-candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) no Palácio Tomé de Souza, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na eleição de 2020. O número vai além do planejado …

A importância de uma política pública de esporte para a capital baiana foi a base do debate virtual “Salvador e o Esporte”, realizado na tarde desta última quarta-feira (26). O encontro integra o processo de construção participativa do plano de governo da pré-candidata a prefeita de Salvador, Olívia Santana. Com …

Ex-ministro no governo FHC, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros diz que Guedes deve adaptar a narrativa liberal ao novo desenho político de Bolsonaro. “O presidente, por necessidade, deu um cavalo de pau na política e a narrativa liberal radical lá do início perdeu força e sentido. Ela envelheceu …

O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (25), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele deixa o CNJ nesta quinta-feira (27), data em que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. O presidente do …

Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de 3 mil decretos foram retirados do ordenamento …

A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …

O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa, deputado Niltinho, informa nesta quarta-feira(25) que vai retirar a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador. E também afirmou que “está mantida a união entre PP e PCdoB no processo eleitoral nas majoritárias neste ano”. Niltinho afirma também que teve dificuldades em chegar ao …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo rigor nas cobranças, junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A, para que sejam cumpridos os termos do contrato, firmado com o Governo Federal, para exploração de pedágio …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da “Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”. …

Um importante ministro de Jair Bolsonaro disse há pouco que é zero a chance de Paulo Guedes sair do governo agora. “Tem muita gente entubado em dólar ganhando dinheiro com esse boato hoje no mercado”, diz o ministro. O próprio Guedes vive desmentindo os rumores, mas eles insistem em surgir. …

O juiz da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será empossado desembargador federal da 1ª Região, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, na sede do TRF-1, em Brasília. Em …

Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais. O projeto, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, teve forte lobby da bancada mineira na Câmara. O texto …

Auditoria da área técnica do TCU indicou indícios de irregularidades em até R $ 42,1 bilhões pagos como auxílio emergencial no combate ao novo coronavírus. De acordo com os auditores, R $ 23,7 bilhões desse total foram para 6,4 milhões de pessoas que não tinham direito à verba. Outros R …

Os dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) revelam que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça para solucionar os casos foi a maior dos últimos 11 anos. Cada juiz brasileiro baixou, em média, mais de oito casos por dia útil, o que eleva para 2.107 o …

O presidente Jair Bolsonaro convocou deputados federais bolsonaristas para uma reunião nesta quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, para discutir o futuro partidário do grupo. Segundo a CNN, a principal tendência atualmente é voltar para o PSL. O encontro ocorrerá após o presidente retornar da viagem oficial à Minas Gerais. …

O processo das eleições no Brasil sempre foi algo complexo, que trata de fortes interesses conflitantes, e a Justiça Eleitoral tem o dever institucional de administrar a logística e dirimir as contendas nos julgamentos. Hoje em dia, ainda surgem indagações sobre se as urnas eletrônicas são confiáveis, sobretudo entre aquelas …

A emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …

A representação feita por Lula contra o procurador Deltan Dallagnol foi arquivada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas o petista seguirá investindo em pedidos de punição do procurador da Lava-Jato em outras frentes. Uma delas é no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os advogados de Lula apresentaram um pedido …

A Câmara dos Deputados adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 31 de dezembro de 2020. O texto segue agora para o Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade. O relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tinha retirado da …

Confira abaixo a mais nova lista dos municípios baianos que estão com transporte intermunicipal suspenso. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 1. Abaíra 2. Abaré 3. Acajutiba 4. …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o prazo de 18 meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que o …

A população ocupada foi estimada no ano passado em 94,6 milhões de pessoas, o que significa um crescimento de 2,5% na comparação com 2018, quando era 92,3 milhões. Comparada à população de 2012, a alta é de 6,1%, ou 5,4 milhões. Naquela época, 89,2 milhões de pessoas formavam a população …

Frederick Wassef se apresentava como advogado do presidente Jair Bolsonaro O escritório do suposto advogado de Jair Bolsonaro teria movimentado R$ 42 milhões em cinco anos — operações consideradas suspeitas pelo Coaf, o Conselho do Controle de Atividades Financeiras. As informações são da revista Crusoé. Mais: o mesmo escritório realizou …

Se a classe política está desmoralizada em todo Brasil, no município de Camaragibe em Pernambuco, pelo visto pode piorar. Segundo o colunista Ricardo Antunes, o vereador Roberto da Loteria (PTC) acusou o ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Toninho Oliveira (Progressistas) de furtar seu celular no dia da votação do impeachment. …

O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …

O setor supermercadista também tem lucrado mais nessa pandemia, a exemplo das farmácias. Dados da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) passados à Coluna registram leve alta em comparação com 2019. O primeiro semestre foi positivo para o setor, que registrou crescimento real (deflacionado pelo IPCA/IBGE) de 3,47%, de janeiro a …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está com Covid-19, mas sem sintomas da doença causada pelo novo coronavírus, segundo a assessoria do parlamentar. Em isolamento em sua residência em Brasília, o senador afirmou estar utilizando hidroxicloroquina e azitromicina, embora ainda não haja comprovação médica para os medicamentos no tratamento da Covid-19. …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) defendeu o uso do estacionamento da Assembleia Legislativa para a implementação do Projeto Cultural Música, Cinema e Teatro Drive-in enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. Em indicação encaminhada a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, a socialista afirmou que a ação pode …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.048/2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. No entanto, assim como tem feito com a maior parte das propostas aprovados no Parlamento, o presidente vetou quase que a integralidade da …

Em almoços em Brasília, Guedes tem feito brincadeiras sobre o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ou PG2 como apelidou Bolsonaro nesta última terça-feira (25). Segundo relatos publicados pela coluna Poder, o ministro disse querer descobrir para qual cargo Guimarães é candidato. O tema eram as fotos que o banqueiro envia em …

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta última terça-feira (25) o Plenário do …

O colunista do jornal O Globo, Fabio Giambiagi, rasgou elogios em artigo nesta terça-feira (25) dedicado ao governador Rui Costa (PT) e ao prefeito a ACM Neto (DEM). De acordo com a coluna, Rui Costa tem “uma gestão fiscal responsável e um acervo expressivo de realizações em matéria de investimentos” …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu proibir que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal da operação Lava Jato em Curitiba use instalações, equipamentos e recursos da instituição para fazer divulgação de “atividades políticas ou político-partidários”, em julgamento nesta terça-feira com críticas à atuação do grupo. A decisão foi tomada pela maioria dos …

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …

Na sessão desta terça-feira (25) o Tribunal de Contas dos Município realizou por meio eletrônico e julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, pelo pagamento de R$ 57.031,36 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento …

O bispo cidade da Barra, dom Luiz Flávio Cappio, deve receber a Comenda 2 de Julho, honraria concedida pela Assembleia Legislativa por serviços prestados à Bahia. Em projeto de resolução que apresentou na Casa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) pontua que a comenda “é uma forma singela de reconhecer esta …

Os rumos do processo eleitoral no atual cenário foram discutidos, na última segunda-feira (24), durante o 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio e do TRE da Bahia, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de …

Eleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repressão à criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de formação e aperfeiçoamento fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instrução de agentes em todo o País. …

Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados o projeto que cria o TRF da 6ª Região, em Minas Gerais. De autoria do STJ, é um dos objetos do desejo do presidente da Corte, o mineiro João Octavio Noronha. De acordo com a coluna a coluna de Lauro Jardim, um …

O que levou à denúncia do ministro do TCU Vital do Rêgo hoje pela Lava-Jato  (e o bloqueio de R$ 4 milhões de seus bens) foi a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, hoje em prisão domiciliar. Segundo o jornal O Globo, Pinheiro contou que em 2014 pagou uma propina a …

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, disse nesta terça-feira (25), em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, que o projeto para instituir a Companhia Baiana de Insulina será votado amanhã pela Assembleia Legislativa da Bahia. “É uma ação que vem sendo construída há três anos. A Bahiafarma conseguiu …

A partir desta próxima sexta-feira (28), os drive-thru começam a funcionar na estratégia de forma pioneira na Bahia e Brasil_ A Campanha de Vacinação Antirrábica imunizou cerca de 15 mil cães e gatos em Salvador na primeira semana da estratégia iniciada no último dia 17. O número é considerado baixo, …

O governador de Sã Paulo, João Doria (PSDB) diz ter solicitado R$ 1,9 bilhão ao governo Bolsonaro visando a produção da vacina do Instituto Butantan, em parceria com laboratório da China. O governador disse que o pedido foi feito ao Ministério da Saúde. O Diretor do Instituto, Dimas Covas, viajou …

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ex-motorista do Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana pretendia invalidar acordo homologado em juízo, alegando vício de consentimento. Segundo o colegiado, a rescisão desse tipo de acordo, com alegação …

Governador da Bahia estaria unindo o PT, DEM e PSDB contra o presidente Bolsonaro Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Consórcio do Nordeste, falou da parceria entre estados para tratar de assuntos de interesse comum da região. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside …

O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta última segunda-feira (24) os resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito, decorrentes da epidemia do novo coronavírus, tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O levamento contou com a participação de 46.788 magistrados e servidores, …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB), realizou, na manhã desta última segunda-feira (24), uma reunião virtual para debater a implementação da Deam Digital e outras ações relativas aos direitos da mulher, principalmente neste período de pandemia. “A nossa …

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe o acesso gratuito à internet aos beneficiários do programa Bolsa Família. O projeto de lei 4243/2020, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevê ainda que a gratuidade deverá ser financiada com os recursos do Fundo Universal dos Serviços de Telecomunicações (Fust). …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu início, nesta última segunda-feira (24), à emissão de certificado digital para os funcionários da Casa. O sistema, já apresentado aos parlamentares, permite a validação de assinaturas de documentos feitas digitalmente, com autenticidade, integridade e validade jurídica, atendendo as normas do ICP-Brasil, entidade que …

O índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) no Auxílio Emergencial do Governo Federal é de 0.44%, de acordo com análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O benefício brasileiro chega a 99,56% de acerto. Assim, o nível de inconformidades identificadas tem se mantido dentro de padrões internacionais de transparência …

Em reunião no final de tarde desta última segunda-feira (24), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes divergiram sobre a prorrogação do coronavoucher. O presidente quer R$ 300 até dezembro, e o ministro defende que o valor seja próximo de R$ 250. O Antagonista informou que a indefinição sobre o auxílio emergencial …

O educador social Marcel Borges, 29 anos começou sua transição aos 27 anos e mais do que nunca entendeu a importância das políticas públicas na sua vida. “Todos os serviços que atendem a comunidade trans como tratamento hormonal, saúde clínica e mental foram lutas de movimentos da sociedade civil para …

Eleitores nos Estados Unidos decidirão no dia 3 de novembro se Donald Trump seguirá na Casa Branca por mais quatro anos. O presidente republicano está sendo desafiado nas urnas pelo candidato do Partido Democrata, Joe Biden, que é mais conhecido por ter sido vice-presidente de Barack Obama. Ele atua na política americana desde os anos …

É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento. A entidade destaca que a o tema deve ser uma prioridade para o país …

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto na tarde desta última segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra …

O advogado Fernando de Magalhães Furlan está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por ter furtado dois cones de sinalização usados para isolar uma área ao lado de um prédio em Brasília, informa o Correio Braziliense. Furlan, que foi ministro interino do Desenvolvimento por cerca de um ano no …

Integrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta segunda-feira (24), por videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e apresentaram sugestões para aprimorar o projeto que cria a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). Solicitado pelos oposicionistas, o encontro teve a participação do …

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na tarde desta segunda-feira (24) que assinou a prorrogação do Benefício Emergencial por mais dois meses. Em vídeo compartilhado em seu perfil oficial no Twitter, Bolsonaro afirma, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário Bruno Bianco, que …

As 27 Assessorias de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a Secretaria de Comunicação do TSE reuniram-se na manhã desta segunda-feira (24) para debater informes gerais relativos às Eleições Municipais 2020. A reunião aconteceu durante o II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), promovido …

Agricultores familiares do Nordeste do Brasil vão passar a contar com o serviço de consultoria agrícola digital. O projeto é uma parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA). O programa é desenvolvido pela organização Agricultura de Precisão para o …

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, falou com a coluna de Bela Megale, sobre a carta que enviou ao chanceler, Ernesto Araújo, em que pediu uma trégua pelas “profundas diferenças políticas e ideológicas” entre os dois países, para combater a covid-19. Arreaza afirma que 20 dias depois e …

Nesta terça-feira (25), o governador Rui Costa (PT) visita o município de Itororó, no sudoeste baiano. A programação tem início às 9h, com a entrega da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das ruas Heliodório Oliveira dos Santos, Rui Barbosa e Padre João Luz, no distrito de Itati, …

A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e …

O governo federal adiou o lançamento de uma série de programas sociais e medidas econômicas, previsto para esta terça-feira (25). O”big bang day”, conforme havia sido divulgado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última semana, incluía a apresentação do Renda Brasil, Casa Verde e Amarela, prorrogação do auxílio emergencial, …

Berço de grandes nomes da publicidade mundial, a Bahia é reconhecida, também, pela criatividade dos anúncios que ficaram eternizados na memória das pessoas. A história e a evolução da propaganda baiana será o tema da próxima live #TamoJunto, promovida pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia). …

Entre os dias 18 e 22, lançamentos de pré-candidaturas da esquerda foram atacados por hackers fascistas em todo o Brasil. As invasões aconteceram em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, durante as pré-candidaturas de Lindinalva de Paula (PT-BA), William De Lucca (PT-SP), Renata Souza (PSOL-RJ), …

Segunda Corte de Contas estadual a funcionar no Brasil (atrás apenas do Piauí), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra na última sexta-feira (21) seu 105º aniversário em pleno processo de evolução, focado em aperfeiçoar seus procedimentos e atuando cada vez mais em temas como educação, preservação …

Sistema funcionará em tempo real e trará novas formas de pagamentos, como QR Codes; uso e adesão ao serviço serão facultativos pelos clientes O PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, promete revolucionar o mercado segundo a Jovem Pan, trazendo facilidade para os consumidores. Anunciado em fevereiro pelo Banco Central, o …

O governo pretende comprar um microssatélite de R$ 145 milhões para fazer o monitoramento da devastação da floresta amazônica. O empenho da verba (quando o governo separa o dinheiro para um determinado objetivo) foi feito pelo Ministério da Defesa. A informação foi publicada em reportagem desta segunda-feira (24) do jornal …

A recente pesquisa do Datafolha, instituto do jornal Folha de São Paulo, mostrou que a rejeição ao Congresso Nacional aumentou em cinco pontos percentuais, saindo de 32% para 37%. O dado liga um sinal de alerta nas Assembleias Legislativas de todo Brasil e mostra que o acordo entre Bolsonaro e …

Na quarentena, jovens que querem concorrer ao cargo de vereador têm apostado na organização de “encontros virtuais” para que possam se apresentar a potenciais eleitores. As reuniões acontecem em pequenos grupos, por meio de plataformas como o Zoom, e cumprem também o papel de angariar voluntários para a campanha. Nesse …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) escolheu o consórcio responsável por formatar a modelagem de desestatização dos Correios. O banco ressaltou à imprensa que na última quinta-feira (20) declarou as empresas Accenture do Brasil e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados. O grupamento de empresas foi …

Parlamentares que defendem a Lava Jato tentam retomar o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, mas sem prazos. A PEC, em tramitação na Câmara ,virou questão de honra em um momento em que a força tarefa sofre críticas e ataques. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o próprio entendimento …

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) reagiu sobre confusão entre o presidente Jair Bolsonaro ontem à tarde em Brasília e um jornalista do jornal O Globo: “Bolsonaro voltou a ser Bolsonaro”. Disse Doria sobre a ameaça do presidente: “Ameaçar jornalistas, usar linguajar inadequado ao cargo que ocupa e …

O governo do presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, …

A Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeou uma operação na manhã desta segunda-feira (24) para cumprir mandados de busca e apreensão e 9 prisões relacionadas ao assassinato do pastor Anderson do Carmo. A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), que tem foro privilegiado, é acusada de homicídio triplamente qualificado, associação criminosa, …

A crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. Juntas, estas capitais arrecadaram R$ 16,3 bilhões entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 16,9 bilhões no mesmo período do …

Segundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …

Uma live do pré-candidato à Prefeitura de Porto Seguro pelo PSOL, Chico Cancela, foi invadida por hackers na última quarta-feira (19). De acordo com o Na Midia News, os invasores quebraram os protocolos de segurança do encontro realizado no Google Meet e compartilharam imagens de ódio, fizeram ameaças e reproduziram …

Em casos de mero empréstimo gratuito não se pode cobrar ICMS uma vez que não houve qualquer transferência de titularidade do bem. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Luiza Santana Assunção, da 3ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte em Minas Gerais, concedeu liminar em favor de um …

Conforme publicou o Metrópoles, além dos 51 parlamentares, cerca de 110 servidores da Câmara dos Deputados também testaram positivo para a doença; Senado não divulgou dados Cerca de seis meses desde os primeiros casos do Covid-19 no Brasil, ao menos 51 parlamentares – sendo 40 deputados federais e 11 senadores …

Há duas reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas, que revela o tamanho do problema que …

De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o apelido. “Nunca tive nenhum …

Atualmente, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do sindicalista e dirigente político Luis Carlos França, nascido em 21 de junho de 1959 na cidade de Salvador. Faleceu no dia 18 de agosto vítima de complicações causadas pela Covid-19. Trabalhador, técnico de Suporte …

Neste domingo (23), o presidente perdeu a paciência com um repórter do jornal O Globo. Segundo o portal UOL, Bolsonaro causou aglomeração ao fazer uma visita, entre o final da manhã e o início da tarde, à Catedral de Brasília – os motivos para a agenda não foram revelados. Durante …

Em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal decidiu que cobrança do IPI na revenda de produtos importados é constitucional. A decisão foi provocada por recurso de uma empresa de Santa Catarina que questiona a dupla incidência do IPI nas operações de importação para revenda. Isso …

O presidente do México disse que um acordo “leonino” de fornecimento de etano que ele pressionou para cancelar entre um consórcio apoiado pela brasileira Odebrecht e a petroleira mexicana Pemex teria custado aos contribuintes cerca de 15 bilhões de pesos (683 milhões de dólares). O contrato entre a Petróleos Mexicanos …

Mais de 200 produtos podem entrar no País com menos burocracia. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, suspendeu, nos últimos meses, as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado. A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de …

A pandemia pegou os Estados brasileiros num movimento de lenta recuperação, especialmente por causa da grave crise fiscal enfrentada pela maioria, com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa Apenas cinco Estados brasileiros devem encerrar o ano de 2021 com Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-pandemia …

Por meio do Projeto de Lei n˚188/2020, o vereador Demetrio Oliveira (DEM) propôs que uma rua de Salvador leve o nome do médico e cientista baiano Elsimar Coutinho. Referência mundial nos campos da  saúde e reprodução humana, ele morreu na última segunda-feira (17), vítima de complicações da Covid-19. “Dr. Elsimar …

Em um dos episódios mais icônicos das passagens recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo Nordeste do Brasil, ele aparece segurando um anão durante encontro com apoiadores em Aracaju, capital do Sergipe. O fato ocorreu na última segunda-feira (18) e caiu nas graças da internet brasileira, que em pouco …

A indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contribui para adiar um debate fundamental e urgente. Até o próximo dia 26 de agosto é válida Medida Provisória 959/2020 que adia a entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. Se a MP …

Ao contrário de Jair Bolsonaro, que fracassou na tentativa de criar a Aliança pelo Brasil, militantes de extrema esquerda tiveram sucesso na criação de um partido socialista, publicou a revista Crusoé. Com bandeiras como “nacionalização do sistema bancário”, a “superação do capitalismo” e a “defesa da moradia popular”, ativistas reuniram …