O tema “Velocidade da Tecnologia e os Desafios da Comunicação” orientou a palestra do secretário estadual de Comunicação da Bahia, André Curvello, nesta última quinta-feira (11), com lideranças empresariais do Coletivo Empresarial Business Bahia, no The Latvian, no Bahia Marina, em Salvador. O gestor compartilhou seus conhecimentos sobre gestão e …

Líder do maior bloco na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras (PSB-PE) diz que o governo precisa melhorar sua relação com o Congresso Nacional e cobra maior participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na articulação política. Em entrevista à Danielle Brant e João Gabriel, da Folha, Carreras afirma que o blocão …

Em fevereiro, Lula aproveitou a passagem por um palanque na Bahia para encher a bola de seu ministro da Casa Civil. “Trabalhar com o Rui Costa é ter tranquilidade. Você não precisa pedir para ele fazer as coisas. Ele sabe o que fazer”, disse. “Eu posso deitar toda noite, encostar a cabeça no travesseiro …

O governo publicou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida, sancionada pelo presidente Lula, está na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos para estados e …

As críticas recentes do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aliados aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, têm como pano de fundo o controle das emendas parlamentares. Deputados do Centrão querem centralizar em Lira a lista para definir quem e quanto cada …

O relator do novo arcabouço fiscal, o deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP), adiou a entrega de seu texto substitutivo para, ao menos, a próxima terça-feira. Ele atende um pedido de Fernando Haddad, que só volta na manhã de domingo da viagem ao Japão para participar de reuniões do G7. …

Segundo artigo de William Waack, no Estadão, ‘Lula não se deu conta ou não quer admitir a falta que faz um Estado-Maior com gente capaz de peitá-lo. É notável a diferença de inteligência política entre quem ele consultava havia 20 anos e o pequeno grupo atual ao qual empresta seus …

Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados derrubou trechos de decretos de Lula que tentavam mudar o marco do saneamento. A derrota governista deflagrou segundo Robson Bonin, da Veja, uma longa troca de acusações dentro da base do governo e escancarou uma crise na articulação política de Lula …

Amigos de longa data do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se dizem decepcionados segundo  Clarissa Oliveira , da Veja, com o papel que ele vem desempenhando no novo governo. A tese é que Lula apenas prometeu dar protagonismo ao ex-tucano, mas segue lhe atribuindo um papel burocrático, apesar do acúmulo da …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11), em Salvador, durante o lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se aprofundou nas últimas semanas na articulação segundo Bernardo Mello, do O Globo, para concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Homens de confiança do parlamentar afirmam que o apoio irrestrito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda não demonstrado publicamente, é condição necessária para …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (10) a medida provisória que muda as regras de cobrança de impostos de empresas que fazem transferências de mercadorias para companhias parceiras no exterior. Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor desde que foi editado pelo então presidente Jair …

Depois da retirada de pauta do PL das fake news e da aprovação na Câmara de um PDL para derrubar trechos de decretos de Lula sobre saneamento básico, o Palácio do Planalto fez reuniões com sua base de apoio nos últimos dias para avaliar os reveses e traçar estratégias para …

À frente de uma das principais pastas do governo Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ganhou protagonismo no Planalto segundo Raquel Lopes e Julia Chaib, da Folha, após se colocar como ator central na resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro e nos episódios de atentados em escolas. Também …

Informações divulgadas pelo governo federal no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, enviada em abril ao Congresso Nacional, mostram conforme Alexandro Martello, do portal g1, que o Executivo conta com a reforma tributária para ajudar no ajuste das contas públicas. “Ao simplificar e modernizar o sistema tributário …

Cinco anos antes de o MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) ser fundado, em 1984, João Pedro Stedile já participava de invasões de terra —que ele define como ocupação— em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 25 anos. “Eu era mais machista, mais ignorante”, afirma o principal líder da organização. “Eu mudei junto …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 11.ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Segundo Blog do Fausto Macedo, os policias federais fazem buscas em 22 endereços em três …

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, alertou nesta quinta-feira (11) que levar as negociações da dívida pública do país ao limite “pode causar custos econômicos significativos”, depois que o ex-presidente Donald Trump pediu aos republicanos que adotem uma estratégia dura no tema. Uma incerteza prolongada nas negociações …

Na tentativa de acalmar a base e construir um cenário de estabilidade no Legislativo, o Palácio do Planalto acelerou a liberação de emendas e repassou de uma só vez R$ 700 milhões para deputados e senadores na terça-feira. Trata-se do maior valor já distribuído em apenas um dia desde o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentará nesta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O decreto será assinado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 18h, ao lado da ministra Margareth Menezes. Após passar pela Câmara dos Deputados, o …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (10) conforme publicou Alice Cravo, do O Globo, que o governo errou ao não se reunir com líderes da Câmara dos Deputados antes da votação do decreto do saneamento. Na semana passada, a Casa tirou em votação no plenário trechos …

O deputado republicano George Santos declarou-se inocente das acusações de lavagem de dinheiro, fraude e desvio de dinheiro público. O parlamentar estava detido em Nova York, mas vai responder conforme Maria Eduarda Portela, do Metrópoles, o processo em liberdade após ter pago a fiança estabelecida em US$ 500 mil nesta …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quarta-feira (10) conforme Ingrid Soares, do Correio Braziliense sobre a retirada das grades metálicas de proteção que cercavam a frente do Palácio do Planalto. O chefe do Executivo desceu a rampa para conferir a remoção, que ocorre cerca de 10 …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é “urgente, razoável e necessária a definição – legislativa e/ou judicial -, dos termos e limites da responsabilidade solidária civil e administrativa das empresas; bem como de eventual responsabilidade penal dos responsáveis por sua administração”. Moraes ressaltou que …

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira, após reunião do integrantes do PSB, que os partidos com participação no governo têm a responsabilidade de dar sustentação política a ele no Congresso Nacional. A petista também admitiu que a legenda que preside cometeu uma “falha” ao não se …

O presidente-executivo da OpenAI, Sam Altman, fará na próxima semana sua primeira aparição perante um painel do Senado norte-americano, enquanto o Congresso dos Estados Unidos lida com a melhor forma de regular a inteligência artificial (IA) à medida que a tecnologia se torna mais poderosa e difundida. Altman testemunhará perante …

O Partido Liberal (PL) definiu segundo  Luísa Marzullo e Beatriz Coutinho, do O Globo, os nomes que indicará para compor as vagas nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que investigarão os ataques do dia 8 de janeiro e as recentes invasões de terra por parte do MST. Em documento interno …

Criador da expressão “presidencialismo de coalizão”, o cientista político Sérgio Abranches avalia que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se adaptou à lógica “mais adversa” da relação com o Congresso. Contudo, conforme entrevista de Bernardo Mello, do O Globo, o intelectual afirma que as críticas do presidente da …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que estão segundo Daniel Weterman, do Estadão, “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à negociação. …

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem atuado junto ao Congresso de acordo com Danielle Brant e João Gabriel, da Folha, para convencer que tem condições de assumir a atribuição de regulamentar as redes sociais e supervisionar as big techs. O lobby da agência conta até com a proposta embrionária de criação …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quinta-feira (11) segundo Juliana Braga, da Folha, o Projeto de Lei 1.184/2015 para ampliar em 240 o número de cargos para técnicos e analistas na Justiça Militar da União (JMU), e criar mais 350 funções gratificadas. O texto já tem o …

Convidada por Lula para assumir a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil, a ex-senadora Kátia Abreu (PSD-TO) não pôde assumir o cargo por conta de um impedimento da Lei das Estatais, diz Robson Bonin e Gustavo Maia, da Radar. Mas, segundo os colunistas, ela recebeu um convite do presidente …

O congressista republicano de origem brasileira George Santos, cujas mentiras ocuparam as manchetes da imprensa desde sua eleição no ano passado, foi acusado pelo Departamento de Justiça, informaram os meios de comunicação americanos na noite desta última terça-feira (9). A natureza exata das acusações federais contra o representante George Santos …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que “deixou claro” durante reunião com congressistas americanos que o default “não é uma opção”. “Somos um país que paga suas contas”, defendeu, em coletiva de imprensa após o encontro. Biden voltou a afirmar que é função constitucional do Congresso aprovar o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas. Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer …

Se você navegar pelo Oceano Pacífico daqui a oito anos, poderá ter uma visão surpreendente. Talvez você consiga observar cerca de 400 toneladas de metal rasgando o céu. Será um tremendo inferno incandescente, devido à reentrada na atmosfera terrestre. E irá cair no oceano, atingindo uma área que pode ter …

Citado frequentemente como um dos principais articuladores políticos da atualidade, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, olha com cautela para a crise vivida no Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Equilibrando-se entre o apoio de seu partido a Lula e a adesão ao governo de Tarcísio de Freitas, …

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira (9) ao Estadão, que o Senado discutirá com tempo o decreto legislativo aprovado pela Câmara para derrubar normas sobre saneamento básico instituídas pelo Executivo. A aprovação da proposta na Câmara foi uma derrota para o Planalto. “O tempo …

O papel do agente comunitário de saúde surgiu na década de 1990, mais precisamente, na cidade da região metropolitana de Salvador, no município de Lauro de Freitas. O então prefeito, João Leão, foi o primeiro gestor do país a implantar em um município o Agente Comunitário de Saúde do Brasil. …

A reforma tributária, que pode ser votada até o meio do ano na Câmara dos Deputados, recebeu apoio de governadores durante o LIDE Brazil Investment Forum, nesta terça-feira (9) em Nova York. A relação dos estados com a reforma sempre foi turbulenta, sobretudo por temores de perdas de arrecadação com …

O Banco Central avalia que a apresentação do arcabouço fiscal pelo governo reduziu a incerteza associada a cenários extremos de crescimento da dívida pública, conforme ata do Comitê de Política Monetária (Copom) publicada nesta terça-feira, destacando que o texto eventualmente aprovado poderá refletir em suas projeções para a inflação. O …

A crise na articulação política do governo federal fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrar em campo para negociar com o Congresso. Lula reuniu nesta última segunda-feira (8) conforme Weslley Galzo, do Estadão, os líderes do governo para cobrar o apoio das legendas da base aos projetos prioritários …

O Chile, país que tem em Gabriel Boric seu presidente mais esquerdista em décadas, acaba de deixar a chave da reforma constitucional que tanto busca nas mãos da direita. O Partido Republicano de José Antonio Kast, líder da direita radical derrotado por Boric em 2021, obteve nas eleições de domingo …

A decisão de Lula (PT) de enviar ao Congresso dois decretos alterando o marco legal do saneamento, o que o levou a sofrer a primeira derrota expressiva na Câmara dos Deputados, foi considerada desastrosa segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, por ministros do próprio governo. Pelo menos três …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta última segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para …

Como um pêndulo, o Chile passou, no período de dois anos, de abraçar e rejeitar um projeto de Constituição de esquerda para embarcar em um novo, com os ultraconservadores no comando e com o governo de Gabriel Boric como espectador, após os surpreendentes resultados eleitorais de domingo (7). Os chilenos …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem à Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido …

Um dos assuntos prioritários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, o arcabouço fiscal deve ser votado conforme Henrique Lessa, do Correio Braziliense, até a próxima semana, prometeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha. Apesar da derrota do governo na …

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada pelo ministro Alexandre Padilha, pretende expor um mapa com as indicações políticas em cargos no governo nas reuniões que serão realizadas nos próximos dias com presidentes, ministros e líderes de partidos aliados. Os primeiros encontros serão com PSB e PSD, seguidos por União Brasil e MDB. Além de cobrar apoio nas votações …

A Associação Nacional de Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União diz conforme Nicholas Shores, na Veja, que a decisão do Congresso de aprovar a elevação do nível de ensino exigido para o cargo de técnico de médio para superior é inconstitucional. A mudança do requisito de escolaridade …

Em meio a uma crise na articulação política do governo com o Congresso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (8) conforme o portal g1, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que haja conversas com partidos que comandam ministérios. As primeiras reuniões, segundo …

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, chamou de “inconcebível” a atual taxa básica de juros do Brasil, de 13,75%. Na avaliação dele, os juros reais praticados no País são “causadores do problema fiscal” e “empobrecem” a nação. “É inconcebível que um país …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu segundo Guilherme Caetano, do O Globo, o fim da reeleição na Presidência da República, e apesar de não citar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a harmonia entre os Três Poderes e disse que não vai buscar “protagonismo” em detrimento …

A privatização da Eletrobras, em junho do ano passado, foi um sucesso. Com a garantia de que a empresa passaria a ser gerida com a lógica privada, o que significaria principalmente o fim das indicações políticas na direção, os investidores, pessoas jurídicas e físicas, se animaram a colocar seu dinheiro na …

O presidente Lula terá que ceder mais do que desejava ao grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo o blog de Valdo Cruz, se quiser aprovar suas principais propostas dentro do Congresso Nacional. A avaliação é de assessores presidenciais, feita depois da derrota do governo na votação de …

De acordo com o coordenador do GT da reforma tributária no Congresso Nacional, deputado Reginaldo Lopes (PT), a proposta deve ter três alíquotas diferentes para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado para unificar os tributos indiretos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar detalhou …

Arthur Lira (PP-AL) vem acumulando feitos inéditos. Após se reeleger para o terceiro mandato como o deputado federal mais votado de Alagoas, ele alcançou a reeleição no comando da Câmara dos Deputados atingindo uma marca recorde – levou 464 dos 513 votos, relembra Marcela Mattos, da Veja. Dentro do Congresso, …

Quando o governo de Justin Trudeau, o primeiro-ministro progressista do Canadá, criou o chamado “Ato de Notícias Online”, em junho de 2022, a divulgada intenção do projeto de lei era dar aos veículos de imprensa do país uma remuneração toda vez que alguém clicasse em algum link jornalístico indicado em …

Em votação obrigatória, o Chile escolheu neste último domingo (07) os membros do Conselho Constitucional, órgão que será responsável por redigir uma segunda proposta de Carta Magna para o país. Em um processo marcado por temas como segurança e imigração, cerca de 15 milhões de eleitores foram convocados às urnas …

Descrito há anos por apoiadores e adversários como “um animal político”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deixado segundo Sérgio Roxo, do O Globo, em segundo plano conversas com lideranças partidárias e personagens do mundo empresarial, setores com os quais mantinha contatos permanentes durante seus outros dois …

Caso a proposta apresentada pelo governo para a nova regra de controle fiscal já estivesse valendo no país desde 2001, os gastos públicos teriam, na média, ficado menores ao longo desse período do que o tamanho que efetivamente tiveram. A composição deles, porém, ficaria razoavelmente diferente. Os investimentos públicos em …

Em 2020, ao menos 416 mil brasileiros vivendo nos Estados Unidos se identificaram como “hispânicos ou latinos” na ACS (American Community Survey), maior pesquisa domiciliar americana. O número chamou a atenção porque, em 2019, apenas 14 mil brasileiros haviam sido classificados dessa forma. Em 2021, foram 16 mil. O salto …

Relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), parlamentar eleito pela Bahia, admite que pode incluir no seu parecer a sugestão de bloqueios de despesas do governo obrigatórios. Mas, conforme Carlos Estênio Brasilino e Augusto Tenório, do Metrópoles, assim como prevê o texto elaborado pela equipe do ministro …

Ainda sem data para começar, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de vândalos em 8 de janeiro, tem sido considerada por alguns partidos segundo  Gabriel Sabóia, do O Globo, como vitrine para parlamentares de olho em eleições futuras, como costuma ocorrer nesses colegiados. Tanto siglas da base …

Segundo Naira Trindade, colunista do O Globo, em um movimento antecipado, as bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia, como são conhecidos os grupos armamentista, ruralista e evangélico no Congresso, têm trabalhado nos bastidores de acordo com a colunista para lançar Pedro Lupion (PP-PR) como sucessor de Arthur Lira …

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) precisa ajudar a “reconstituir um tecido social esgarçado” após uma polarização que rachou comunidades, diz dom Jaime Spengler em entrevista a Anna Virginia Balloussier, da Folha de São Paulo. O arcebispo de Porto Alegre tomou posse na semana passada como novo presidente …

Um experiente parlamentar, com quatro décadas de mandatos pelas costas em Brasília, afirmou ao colunista Lauro Jardim, do O Globo: “O (Alexandre) Padilha não funciona na função de articulador com o Congresso porque está sem autonomia. O Lula nunca o cacifou. O resultado é uma falta de comando que vai …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos, que pode mudar as regras para demitir empregados. Se for julgada procedente, os patrões serão proibidos de fazer demissão sem justa causa. A votação do …

Tem sido crescente o desgaste do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) em Brasília, diz a coluna Alô Alô Política. Nesta semana, o ex-governador da Bahia sofreu aquela que é considerada a sua maior derrota até aqui com a derrubada, pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que alterou …

Inicialmente resistente a Fernando Haddad, a chamada “Faria Lima” – avenida em São Paulo que reúne escritórios dos principais bancos e corretoras do País – deixou de torcer o nariz para o ministro da Fazenda e passou a vê-lo como um aliado no atual governo. Mesmo entre os mais críticos …

Os indicadores que ditarão o ritmo de crescimento das despesas sob o novo marco fiscal em tramitação no Congresso serão fixados conforme reportagem de Idiana Tomazelli e Fábio Pupo , da Folha de S. Paulo, no texto do projeto de lei complementar de forma a valerem também para os próximos …

Em busca de protagonismo e de aproximação com o governo Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acumula derrotas e é ofuscado segundo Levy Teles, do Estadão, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem trava uma “queda de braço”. Desde o início do ano legislativo, o Senado não conseguiu …

O ex-candidato a presidente Ciro Gomes voltou ao Brasil há cerca de um mês, após uma temporada nos Estados Unidos, em silêncio e sem deixar claro o que planeja para o próprio futuro, registra Lauriberto Pompeu em matéria no O Globo. Depois de disputar o Palácio do Planalto quatro vezes, …

Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicano-SP) afirma em entrevista a Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do O Globo, ver problemas na relação do governo Lula com o Congresso neste início de mandato. Em entrevista ao jornal, ele diz que, embora haja a intenção do Palácio do Planalto de …

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mira suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu acentuar os desgastes com investigações desde que deixou a Presidência da República. O mais recente envolve auxiliares próximos e levou a uma ação de busca …

Reforço ao protagonismo do Brasil em questões ambientais no cenário mundial, cobrança a um ajuste da ONU que espelhe melhor a geopolítica internacional e uma sequência nos diálogos com líderes mundiais em torno da paz. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com a imprensa neste sábado (6), em …

Além de criticar a política monetária do Banco Central, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou em coletiva de imprensa após participar da coroação do rei Charles III, neste sábado (6), o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Lula disse respeitar a autonomia do BC, mas salientou que …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta última sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho …

Segundo João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia, foi realizada nesta semana uma reunião do conselho político do governo do estado. Segundo informações do colunista, durante a reunião coordenadora da bancada baiana no Congresso, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), fez um desabafo. O site apurou que a …

Militares fardados sob os holofotes da imprensa, o escrutínio de parlamentares questionados sobre sua participação em atos classificados como atentados à democracia. Esta imagem não aconteceu no Brasil  durante o processo de redemocratização do final dos anos 1970, segundo Leandro Prazeres, do canal BBC News, graças à Lei de Anistia, …

Indicado como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usa o Telegram segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar impedir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) assuma o posto de relator na CPMI. Do Val, ligado ao ex-presidente …

A polícia paraguaia prendeu nesta última sexta-feira (5) o político de oposição Paraguayo Cubas, terceiro candidato presidencial mais votado nas eleições do último final de semana, após protestos de seus apoiadores em frente ao tribunal eleitoral exigindo uma recontagem de votos. Líder da região leste do país que se declara …

O novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Marcos Amaro, afirmou em entrevista a Sérgio Roxo e Thiago Bronzatto, do O Globo, que o órgão voltará a cuidar da proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após os atos golpistas de 8 de janeiro, o governo …

Em meio a um fogo cruzado de cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Poder Legislativo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou segundo Jan Niklas, do O Globo, as dificuldades de governabilidade que o Planalto vem enfrentando junto ao Congresso Nacional. Diante da insatisfação …

Após a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ …

O governo articula segundo  Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello, da Reuters, saídas no Senado para o decreto de Luiz Inácio Lula da Silva que alterou regras para o saneamento básico no país, um dia após a Câmara dos Deputados ter imposto a primeira derrota ao Executivo com a aprovação …

Em viagem oficial à Cuba, quatro deputados federais — entre eles, o vice-presidente do PT Washington Quaquá (RJ) — deixaram de votar segundo  Luísa Marzullo, do O Globo, no dia que o presidente Lula (PT) teve sua maior derrota no Congresso Nacional até agora. Nesta quarta-feira, com 295 votos contra …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (5) que notificou os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado para que indiquem os membros da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro. A definição ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhar a lista …

A retenção dos pagamentos de emendas de código RP-2 é a principal causa conforme reportagem de Augusto Tenório Mayara da Paz, do portal Metrópoles, para a derrota recente do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Pesa, ainda, a demora para nomeação de cargos de terceiro …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (5) que a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso é dada como certa pelo governo federal e que as duas Casas consideram a matéria como assunto de Estado. Em entrevista à Rádio CBN, Haddad ainda voltou a defender a reforma …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que …

O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por …

O desembargador Cássio José Barbosa Miranda acatou o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e anulou o ato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), que arquivou a CPI do MST. Segundo a reportagem de Henrique Brinco, do jornal Tribuna, a …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta última quinta-feira (4) durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, conforme Kathlen Barbosa, do O Globo, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas …

As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação é do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Fecha muitas brechas, [utilizadas na sonegação] não …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

Em meio às discussões sobre o PL das Fake News na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei segundo O Antagonista, para regulamentar o uso da inteligência artificial no país. A proposta cria um marco regulatório para o uso da tecnologia e …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas pediram ao Congresso um percentual mínimo de recursos do Orçamento para a Defesa. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores nesta quinta-feira (4) e falaram sobre a importância do trabalho desenvolvido por Marinha, Exército …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou, nesta quinta-feira (4) em Comissão no Congresso, que se o texto final da reforma tributária taxar as exportações, o país exportará emprego, pois perderá a competitividade frente aos seus concorrentes internacionais no segmento. “Taxar exportação é exportar empregos”, disse o ministro …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de …

  A juíza Sandra Day O’Connor forneceu a estrutura inicial, de acordo com reportagem de Joan Biskupic, do canal CNN Internacional, que orientou o resultado da disputa sobre a eleição presidencial de 2000 e garantiu que George W. Bush venceria Al Gore na Casa Branca, segundo documentos da Suprema Corte …

O relator do projeto do novo arcabouço fiscal, deputado federal da Bahia, Cláudio Cajado (PP), tem indicado conforme O Brasilianista, que bloqueio de despesas pode ser obrigatório. Cajado prometeu apresentar o texto do projeto na quarta-feira da próxima semana. Ontem, teve reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico. O texto foi aprovado com 295 votos a favor e …

O jornalista Luiz Fernando Lima foi nomeado nesta última quarta-feira (3) para a Secretaria Municipal de Comunicação da cidade de Vitória da Conquista, localizada no sudoeste da Bahia. O novo secretário é formado em jornalismo e estava na coordenação-geral da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia 9AL-BA), antes …

O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o melhor caminho para resolver o impasse sobre a supervisão das redes sociais é atribuir a função à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O relator defendia que …

Parlamentares lançaram, nesta última quarta-feira (03), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. “Essa frente sempre ocupou um espaço de protagonismo no Congresso Nacional, em virtude dos nossos valores, tenho certeza de que continuará sendo uma bancada atuante e sem dúvida, vamos dar aos brasileiros a resposta que merecem. A frente …

Deputados de oposição na Câmara se articulam segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar aprovar um texto alternativo ao atual projeto de lei das Fake News, ou PL da Censura, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). Parlamentares bolsonaristas e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) passaram a defender …

O governo pode propor uma desoneração “não linear”, reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “A gente está avaliando qual vai ser a melhor forma de fazer, não …

O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que apresentará seu parecer até a próxima quarta-feira, após nova leva de negociações com lideranças parlamentares. O deputado, que passou o dia reunido com integrantes da equipe econômica e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acrescentou …

O Banco Central resistiu às renovadas pressões do governo e manteve, por unanimidade, a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano pela sexta vez seguida no Comitê de Política Monetária (Copom). A decisão, que mantém a Selic no maior nível desde janeiro de 2017, já era amplamente esperada pelo mercado financeiro: todos os 44 …

A equipe econômica tem trabalhado para aumentar a arrecadação federal como forma de reequilibrar as contas públicas. Esse objetivo está na proposta do arcabouço fiscal – a nova regra para as contas públicas, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para equilibrar as contas, o ministro da Fazenda, …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), participou nesta quarta-feira (3) de mais uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada no Rio de Janeiro. A entidade reuniu gestores municipais de todo o Brasil para debater a crise no custeio do transporte público, problema que afeta sobretudo as …

Não há no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualquer movimento para taxar as exportações agropecuárias, mas isso não significa que o setor possa deixar de estar “vigilante” neste tema, disse o ministro de Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira (3), à Reuters. Essa vigilância é importante porque o …

Lula ouviu do presidente da Câmara que congressistas estão irritados com a lentidão no envio dos recursos das emendas e que isso prejudica o governo nas votações no parlamento. Após se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a sós na manhã de terça-feira (2), o presidente Luiz …

O presidente da Câmara, Arthur Lira, barrou o Novo da composição da CPMI do 8 de Janeiro com base no regimento interno da Casa e deu mais uma vaga ao PT na comissão. Bancadas governistas ficarão com ao menos 20 dos 32 assentos – maioria que garante o controle sobre …