Ao mesmo tempo que a produção mineral baiana alcança níveis recordes, uma vez que o setor registrou segundo reportagem do jornal Correio da Bahia, faturamento de R$ 2,6 bilhões apenas no terceiro semestre deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), um velho problema impede que o segmento …

Caso as pesquisas de intenção de voto se concretizem, e tenhamos em 2022 um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), o MDB deverá ser um partido dividido, diz a coluna de Igor Gadelha. Isso porque parte da legenda vê como “impossível” um apoio ao atual presidente da …

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 45, começou seu mandato como presidente do Senado adquirindo uma notoriedade instantânea, ao liderar articulações para a compra de vacinas e para destravar o Auxílio Emergencial. De acordo com a coluna Painel, na Folha, ele passou a ser visto como o ator ideal para liderar o enfrentamento da …

Um dia antes de sair de férias pela segunda vez, Jair Bolsonaro comemorou segundo a Folha de S. Paulo o aumento do número de armas de fogo no país. Apesar de restrições impostas pelo Congresso e pelo STF, o governo entregou a seu eleitorado mais fiel uma flexibilização considerável neste …

Nas últimas semanas, partidos de esquerda passaram a discutir a possibilidade de criar federações partidárias a partir de 2022. Diferentemente das coligações, as federações segundo o Estadão, vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Para legendas …

Decana da esquerda brasileira, a deputada federal Luiza Erundina, 87 anos (PSOL-SP), diz que a oposição não pode titubear diante da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e prega união em torno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas faz ressalvas sobre as alianças. “Não pode ser …

O ano de 2021 foi um dos mais numerosos em termos de apresentação de propostas na Câmara dos Deputados na atual legislatura. Ao todo, de acordo com o portal da transparência da Casa, 5.931 pautas foram analisadas em comissões, sendo que cerca de 5,5 mil foram aprovadas em caráter conclusivo …

Fundamental para garantir estabilidade à gestão ao longo dos três anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o apoio dos evangélicos pode se tornar um desafio para o presidente da República em 2022. Ainda que aliados do governo deem como certo o voto desse segmento para a reeleição, eles reconhecem …

Até o momento, ao menos 12 pré-candidatos estão no páreo para a disputar eleições para próximo presidente da República, entre os quais o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), que concorrerá a um segundo mandato. Segundo o jornal Correio Braziliense, esse número de postulantes é alto. Ele supera os …

A fórmula até parece similar: militares alegam que houve fraude na eleição, que o governo civil é corrupto e ineficaz para mitigar as desigualdades sociais. Tomam, então, o poder, asfixiam liberdades civis e estabelecem um calendário fantasma de transição para a democracia. Com esse passo a passo já clássico, sete …

Aberta a temporada de negociações para a formação de palanques regionais e alianças para as eleições de 2022, o União Brasil, partido resultado da fusão entre Democratas e PSL, tenta encontrar entre seus quadros um nome para apresentar como candidato a vice-presidente em uma eventual chapa encabeçada pelo ex-juiz Sergio …

Conforme publicado no BBC News, foi na manhã de 19 de outubro de 1934, que o jornalista gaúcho Apparício Torelly (1895-1971) saía de casa em Copacabana, no número 188 da rua Saint-Romain, rumo ao Centro, onde trabalhava, quando seu carro, um Chrysler, foi interceptado por dois veículos. Cinco homens, alguns …

Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pandemia de Covid-19 e enfrentou temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21), medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal (PEC 186/19), restrições aos supersalários (PL 6726/16) e desestatização da …

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que distribuiu cargos e ministérios a partidos do centrão em troca de base no Congresso, afirmou, na noite desta última quinta-feira (23), que o jantar entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin teve no cardápio bancos oficiais …

Depois da debandada da Receita Federal — mais de 320 servidores pediram exoneração do cargo nesta quarta (22) —, os servidores do Banco Central planejam fazer um calendário de mobilização contra a aprovação no Orçamento de 2022  de reajuste salarial somente para as carreiras policiais. A partir desta quinta-feira (23), serão enviados emails e notas direcionados …

Segundo Marisa von Bülow, o ritmo da política está se acelerando. Que o diga o novo presidente do Chile, Gabriel Boric, que há apenas uma década era um nome totalmente desconhecido do eleitorado. Foi em 2012 que Boric começou a ganhar espaço na cena política nacional, ao ser eleito presidente da …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A …

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, poderá revogar segundo o Pleno News o trecho do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê a liberação de R$ 4,9 bilhões do “fundão eleitoral” nas eleições de 2022. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

“No orçamento secreto não há ideologia, não. Há petista recebendo recurso, há pedetista recebendo; gente do governo, gente da Oposição. Nessa hora, não há petismo, não há bolsonarismo, ambos votam com o mesmo interesse. Depois, nós políticos não sabemos [compreender] por que as ruas, por que a população tem cada …

Os parlamentares deixaram o fundo eleitoral em R$ 4,962 bilhões para 2022. Com essa verba, líderes do Centrão concordam em votar o Orçamento nesta terça-feira (21) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso. Na prática, o recurso para o financiamento das campanhas políticas no ano que …

Segundo sindicato da categoria, parte dos recursos do órgão foi direcionado para reajustar os salários das carreiras Com cortes no orçamento da Receita Federal e sem a regulamentação do bônus de eficiência, o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) convocou os servidores para uma paralisação imediata e entrega de cargos de …

Um Novo Brasil começa a nascer a partir da transformação na infraestrutura de transportes do país. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5 bilhões na modernização de todos os modos de …

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou nesta terça-feira que o fundo eleitoral para 2022 vai ficar em 4,9 bilhões de reais –1 bilhão de reais a menos do previsto anteriormente–, embora ela tenha destacado que gostaria de um valor ainda menor. “Ficou …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça-feira (21). O valor do chamado fundão constava do …

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião do colegiado iniciada às 10h desta terça-feira (21). Ela convocou os líderes partidários para discutir em separado uma complementação de voto sugerida pelo relator do projeto de lei orçamentária (PLN 19/2021), deputado Hugo Leal …

O Auxílio Brasil fará segundo o Estadão o Ministério da Cidadania ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios em 2022. Serão R$ 173,6 bilhões para a pasta, conforme relatório apresentado ontem pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A votação foi adiada para hoje, e parlamentares ainda discutem ajustes na peça …

O peso e a bolsa de valores do Chile caíam nesta segunda-feira após a vitória esmagadora do esquerdista Gabriel Boric nas eleições presidenciais chilenas. As eleições foram as mais polarizadas do país em três décadas, desde a queda da ditadura militar. Boric venceu com 55,85% dos votos, ante o ultraconservador …

Ainda há 11 pontos de impasse nas discussões do Orçamento de 2022, disse nessa segunda-feira (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), após reunir-se com a equipe econômica. Estava acompanhada do relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ela não especificou os pontos. …

Pauta estadual, nacional e a proposta de um encontro das associações municipalistas do Norte e Nordeste serão discutidas no evento A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) planeja, para janeiro de 2022, a realização de uma reunião ampliada em que serão discutidos os entraves que enfrentam as administrações …

O novo relatório do Orçamento de 2022 a ser votado no Congresso prevê que, após a aprovação das emendas constitucionais que alteraram a forma de pagamento dos precatórios, será criada uma margem fiscal para o próximo ano de 113,1 bilhões de reais, valor superior aos 106 bilhões de reais que …

Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”. Ele ainda enfatizou que, por meio do diálogo e respeito …

O presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou na última semana, um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional visando a implementação do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (PROJURJ/BA). Além do Presidente do PJBA, assinaram o termo, os representantes do Ministério Público do Estado da …

O relator do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), elevou para R$ 1.210 o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano. O valor aparece em relatório apresentado nesta segunda-feira (20) pelo deputado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. O salário mínimo …

Depois de seis anos de brigas jurídicas, em abril deste ano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu que suas condenações fossem derrubadas na Justiça, recuperou seus direitos políticos e agora avisa: está de volta ao jogo. “Eu estou muito feliz agora, muito feliz, porque eu comparo isso a uma ressurreição: estou de …

Na semana que antecede o Natal a movimentação em Brasília já começa a dar sinais de arrefecimento.  O Judiciário já começou seu recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, e no Congresso estão marcadas apenas algumas deliberações para esta segunda-feira (20). Entre os destaques, o relatório final do Orçamento, …

As prováveis alianças que se formarão em torno das chapas de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) vão contar de acordo com a coluna Painel, com mais de R$ 1 bilhão de dinheiro público do Fundo Eleitoral cada uma, caso o valor chegue a R$ 5,7 bilhões, como autorizou o …

O esquerdista Gabriel Boric, líder dos protestos estudantis de 2011, foi eleito presidente do Chile neste domingo (19) ao derrotar o ultradireitista José Antonio Kast, que telefonou ao adversário para reconhecer a derrota. Com 83% dos votos apurados, o candidato da Frente Ampla tem 55,5%, contra 44,4% de Kast. Aos …

Aviso: esta reportagem contém descrições detalhadas de violência. Nos seus momentos de reflexão, depois das suas aulas diárias, John Stone tem visões do passado. O que o assusta não é o sangue, nem o som das armas. São as súplicas. A forma como as pessoas imploram por misericórdia antes de …

O empresário Sidnei Piva de Jesus, dono do Grupo Itapemirim, é acusado por centenas de investidores — além das empresas Extrading Exchange & Trading Platform e Future Design Solutions Ltda, — de não devolver cerca de R$ 400 mil investidos na criptomoeda Cryp Tour. A informação é do Congresso em …

Um acordo entre partidos fechado nesta última sexta-feira (17) que sustentam Jair Bolsonaro e a oposição definiu a extração de R$ 21 bilhões do Orçamento do próximo ano. Aproximadamente R$ 15,3 bilhões serão destinados segundo a coluna de José Casado, na Veja, ao pagamento de “emendas de relator”, relevantes aos …

e acordo com o levantamento, realizado de 13 a 16 de dezembro, o petista ganharia por 59% contra 30% de Bolsonaro. Os votos brancos, nulos ou nenhum estão nos 10%, e quem não sabe, 1%. O Datafolha mostra ainda que Lula ganharia de todos seus adversários num eventual segundo turno. …

2021 é tido como um dos anos com maiores conquistas para os municípios no Congresso Nacional A última Mobilização Municipalista do ano, encerrada nesta quarta-feira (15), em Brasília, fecha um ciclo de grandes conquistas para os municípios brasileiros. Entre os gestores, o sentimento é de que 2021 foi, nos últimos …

Em sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados federais derrubaram veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo de financiamento público de campanha para eleições de 2022, que será no valor de R$ 5,7 bilhões. A apreciação do tema será feita ainda pelos senadores nesta sexta. Entre deputados, …

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta última quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. O mesmo …

As prefeituras comandadas por partidos aliados ao Palácio do Planalto tiveram preferência na distribuição de recurso por meio das chamadas emendas de relator pelo Congresso Nacional. É o que revela documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (25), ao qual a CNN teve acesso. O Congresso uma …

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …

Guaracy Silveira é considerado o primeiro deputado evangélico do Brasil. O pastor da Igreja Metodista foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte que fez a Carta de 1934, a primeira depois da revolução que acabou com Getúlio Vargas no poder. Mas ele defendeu posições um pouco diferentes do que se …

Relator do marco regulatório dos jogos de azar na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou na noite desta última terça-feira (15) o parecer final sobre o projeto, que tem a resistência de lideranças evangélicas na Casa. A proposta estipula regras para a legalização de cassinos e bingos no Brasil, …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto …

As especulações sobre a escolha do vice nas chapas que concorrerão à Presidência estão quentes, mas o debate mais palpitante dos partidos hoje é outro conforme o jornal O Globo: a criação das federações. Instauradas por meio de uma alteração na Lei dos Partidos Políticos aprovada neste ano, a federação …

A reforma administrativa, que está em discussão no Congresso, terá como um dos seus principais pontos criar uma plataforma de avaliação pública de servidores, disse o relator do texto, o deputado Arthur Maia (DEM-UB), à CNN na manhã desta quarta-feira (15). “Na reforma administrativa, a primeira coisa que colocamos foi …

O deputado federal Paulo Azi (DEM/UB) afirmou que o Brasil tem hoje um “cemitério de obras inacabadas” e destacou que, somente na área da educação, são 3.665 intervenções paralisadas de escolas, creches e ginásios, dentre outros equipamentos. A estimativa é que existam mais de 30 mil construções paradas no país, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …

A influência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será testada de acordo com o portal UOL, nesta terça-feira (14) quando os senadores irão definir quem será o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o …

Abancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa na segunda-feira (13) para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como …

Gestores precisam se inscrever no site oficial da mobilização e seguir os protocolos para acesso à Câmara e ao Senado Próximo ao recesso parlamentar, gestores de todo o Brasil vão à capital federal cobrar a aprovação, ainda este ano, de medidas para o equilíbrio fiscal dos municípios. A Mobilização Nacional, …

Liderados pelo centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira (13) para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 …

Líder da bancada evangélica no Congresso, o deputado Cezinha de Madureira lidera segundo a revista Veja, a reação dos parlamentares contra a votação, na Câmara, do novo marco legal dos jogos de azar. Para o deputado, a norma, pautada por Arthur Lira nesta semana, só estimulará a prostituição e a …

A ministra Flávia Arruda resolveu se pronunciar sobre o episódio de que foi vítima na última quinta-feira (9). Flávia foi atacada com berros e palavrões pelo senador Eduardo Braga que, possesso, gritou e a ofendeu por causa de emendas parlamentares que, segundo ele, o Palácio do Planalto lhe prometera liberar, mas não …

Uma batalha entre as bancadas da Bíblia e da Bala está marcada para esta segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados, em novo capítulo segundo a revista Veja de um enredo político que já completou 80 anos sem epílogo: a legalização de jogos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou …

Após a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que vai abrir um espaço adicional de R$ 106,1 bilhões no Orçamento, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) quer trancar o cofre com um “cabo de aço”, na tentativa de atravessar 2022 sem risco de farra …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …

Um dos entraves enfrentados pelo presidenciável Sergio Moro é segundo a coluna Esplanada, a aproximação com os evangélicos. Para vencer a resistência do grupo que, de acordo com as últimas pesquisas, se mantém fiel ao presidente Jair Bolsonaro (PL), por isso, de acordo com a publicação, o ex-juiz da Lava …

Aprovado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segundo o jornal O Globo, que analisa a legislação sobre fake news prevê em um de seus artigos que agentes públicos sejam impedidos de bloquear seguidores em suas redes sociais. A restrição é vista por especialistas como …

Apesar da pretensão inicial de disputar vaga no Senado, o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, não será candidato a nenhum cargo, mas já se pode prever que já é dele o protagonismo nas eleições de 2022, conforme o Diário do Poder. Articulador político hábil, fez apostas promissoras segundo …

O relator do projeto do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), defende conforme o Estadão, um corte linear de 6% para as despesas não obrigatórias (que incluem investimentos e custeio da máquina pública) dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Normalmente, a tesourada nesses gastos fica restrita à …

Jair Bolsonaro mostrou a muitos dos eleitores que votaram nele em 2018 que uma aventura política pode custar segundo a revista Veja, muito caro. Uma parcela do eleitorado bolsonarista hoje busca desiludida uma alternativa ao presidente negacionista que fez tudo o que fez no Planalto para tumultuar as reformas, o …

A Câmara dos Deputados adiou para segunda-feira (13) a votação do projeto que cria um novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil. A matéria chegou a entrar hoje na pauta do plenário. No entanto, de acordo com o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do texto, o adiamento foi acordado com …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e muda o …

Planejada como um encerramento apoteótico do primeiro ano de Joe Biden à frente da Casa Branca e como o símbolo do retorno dos Estados Unidos ao posto máximo de liderança global, a Cúpula da Democracia promovida pelo presidente democrata essa semana tem sido eclipsada por múltiplas crises geopolíticas simultâneas. O …

Partidos como MDB estão utilizando os milhões do Fundão Partidário para a mordomia dos seus dirigentes, em Brasília, segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder. Sua sede na capital, bem como a Fundação Ulysses Guimarães, funcionam em mansão na exclusiva Península dos Ministros, na QL 12 do …

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …

O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, realiza nesta sexta-feira (10), logo mais a partir das 10h, uma palestra sobre: As perspectivas de investimento no setor de mineração brasileiro. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …

Em cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a lei nº 14.260 de 8 de dezembro de 2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, cria o ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem) e a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR). A medida foi publicada na edição …

Diversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis (DEM/UP) foi um …

Proposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …

O prefeito Bruno Reis (DEM/UB) está em Brasília, nesta quarta-feira (8), para chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional sobre o financiamento do transporte público e demais assuntos urgentes das médias e grandes cidades. O gestor é um dos integrantes da mobilização articulada pela Frente Nacional de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última terça-feira (7) que a Petrobras não está na lista de privatizações do governo no atual mandato. Em apresentação em inglês durante evento promovido pela consultoria Eurasia, o ministro disse que é a favor da venda da estatal, mas que não recebeu autorização do …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta última terça-feira (7) conforme a Folha, que poderá estabelecer qual será o teto de gastos para candidatos nas eleições de 2022. Por unanimidade, os ministros afirmaram que a corte eleitoral tem poder para tomar uma decisão sobre o tema caso não haja uma lei …

Os pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança …

O deputado federal Cacá Leão (Progressistas) receberá nesta quarta-feira (8) o prêmio de Melhor Parlamentar do Estado da Bahia em 2021 e está entre os melhores parlamentares do Brasil. Promovido pelo Ranking dos Políticos, o prêmio é um reconhecimento à sua contribuição em votações positivas para o desenvolvimento do país. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas será votado na quinta-feira (9). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), após reunião entre Pacheco e empresários no gabinete da presidência do Senado. No encontro, eles pediram para …

Em entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …

Documento contém 44 ações em tributação, eficiência do estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, educação, comércio exterior, relações de trabalho e micro e pequenas empresas O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, entrega um documento com 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego …

Um pesado lobby do Judiciário sobre o Congresso e o Palácio do Planalto fez aumentar nesta manhã de terça-feira (7) a criação de novas vagas de desembargadores para os TRFs de todas as cinco regiões do Brasil. Jair Bolsonaro sancionou conforme registr, um decreto do Congresso transformando 66 vagas de juízes …

Depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios segundo o Estadão, com R$ 106,1 bilhões a mais para o governo gastar em 2022, o Ministério da Economia calcula que ainda faltam R$ 2,6 bilhões de espaço no teto de gastos, regra que atrela as despesas à …

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudanças feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro são “um nojo” e “um lixo”. Segundo ele, as modificações vão permitir fraude e revelam a clara intenção de Bolsonaro de mexer em políticas afirmativas de recorte racial. O …

Segundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …

Um congressista dos Estados Unidos enfrentou uma enxurrada de críticas depois que postou uma foto de Natal de sua família posando com rifles de estilo militar, poucos dias depois de um tiroteio mortal em uma escola no país. Parlamentar republicano do Kentucky, Thomas Massie tuitou a foto com a legenda: …

O debate público para a escolha de candidatos, antes focado na propaganda eleitoral de rádio e TV, se espalhou conforme a Folha de S. Paulo para as redes sociais após a disseminação do uso da internet. Nesse cenário, se antes o controle de possíveis irregularidades estava calcado na atuação da Justiça …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (6) o decreto que exclui a Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND) e revoga a qualificação da estatal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), informou ontem, em nota, a Secretaria-geral da Presidência. Criada em 1694, a Casa da Moeda …

A ministra Rosa Weber, do STF, acolheu na noite desta última segunda-feira (6) o pleito dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e liberou a execução das emendas do relator do Orçamento, Márcio Bittar, que ainda estavam pendentes de liberação. A decisão da ministra está vinculada …

O Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, decidirá nesta terça-feira (7) se aceita para debate uma moção de impeachment contra o presidente de esquerda, Pedro Castillo, semelhante à que levou à destituição dos ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020. A moção de impeachment …

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …

A vaga de vice do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 tem sido disputada nos bastidores do governo. Segundo a jornalista Andreia Sadi do G1, de um lado, partidos do centrão defendem um nome político, como os dos ministros Fabio Faria, das Comunicações ou da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, para …

O anúncio do Senado sobre o sepultamento do projeto de mudanças no Imposto de Renda deixa o governo federal, conforme a coluna de José Casado, sem trilha legislativa para promover tributação extra das commodities. Imaginava arrecadar um adicional de cerca de US$ 3 bilhões, o equivalente a R$ 16 bilhões, …

No próximo dia 16, o ex-advogado-geral da União André Mendonça finalmente vai assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após uma longa e tortuosa via crúcis que se arrastou por 142 dias em que esbarrou na incansável tentativa do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de sabotar a sua indicação. Judeu, …