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terça-feira 9 de maio de 2023 às 15:38h

Lula lançará nesta quinta em Salvador plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027

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Salvador receberá a visita do presidente Lula (PT), nesta quinta (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O Governo da Bahia também realizou os estudos relativos ao PPA, que se encontra em fase de desenvolvimento, após passar pelos 27 territórios de identidade.

O PPA Participativo já havia sido anunciado em abril, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo. O plano plurianual é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual, sendo elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato.

O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano. Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento que contará com a presença do Presidente da República é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia.

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