Uma das vice-líderes do PT na Câmara, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) criticou em um grupo da bancada segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, os vetos do presidente Lula (PT) na lei orgânica da Polícia Civil. No último dia 24, o presidente sancionou a norma, mas vetou uma série de …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Não disputar o Planalto em 2022 foi um ‘erro grosseiro’ do PSDB, afirma Perillo
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:21hO novo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, considera que o partido cometeu um “erro grosseiro” ao não lançar candidato à Presidência da República no ano passado. Em entrevista ao programa Papo com Editor, do Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, um dia depois de ter …
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COP 28: Rui Costa afirma que Brasil precisa usar hidrogênio verde para promover riqueza
sábado 2 de dezembro de 2023 às 18:30hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, classificou a produção de hidrogênio verde no Brasil como a grande aposta para que o país lidere a indústria da transição energética, sem perder de vista a oportunidade de gerar riqueza para o país. Ainda pontuou a necessidade de mudança de trajetória em …
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Brasil e EUA concordam em criar mercados iniciais focado em tecnologias limpas de energia
sábado 2 de dezembro de 2023 às 11:35hOs Estados Unidos e o Brasil anunciaram, nesta última sexta-feira (1°), a intenção de trabalharem juntos para avançar na implementação do Plano de Transformação Ecológica. O anúncio antecedeu a reunião que aconteceu neste sábado (02/12), em Dubai, entre o ministro Fernando Haddad e o enviado especial presidencial para o Clima …
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Quem é quem na comitiva de senadores na COP28, em Dubai
sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:30hAo menos dezesseis senadores confirmaram presença na COP-28, em Dubai. Augusta Brito (PT-CE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) viajaram com passagens emitidas pela CNI, que organiza um painel junto com a Apex às margens da conferência do clima da ONU. Alessandro Vieira …
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O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet
sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:20hNos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …
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Governo propõe novas regras para o BNDES
sábado 2 de dezembro de 2023 às 06:17hPor Paula Cristina Chegou ao Congresso Nacional, na terça-feira (28), o projeto de lei (PL 5.719/2023) de autoria do governo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a voltar a financiar atividades produtivas de empresas brasileiras no exterior e que possa constituir subsidiárias integrais ou controladas. …
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Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 18:31hA diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de …
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TCM e TCE da Bahia assinam acordo de cooperação com Tribunal de Contas de Angola
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 17:09hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro, Francisco de Souza Andrade Netto e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio, assinam nesta quinta-feira (30) um acordo de cooperação técnica com o presidente do Tribunal de Contas da República de Angola, o juiz …
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“Uma vitória do movimento negro”, comemora deputado baiano após aprovação do feriado em homenagem a Zumbi
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 16:54hAutor do PL 296/2015, que institui o dia da Consciência Negra feriado nacional, o deputado federal pela Bahia, Valmir Assunção (PT) comemorou a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional. O projeto do parlamentar já estava no plenário da Câmara Federal pronto para votação e foi apensado a um projeto similar …
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Alexandre Padilha fala sobre sucessor de Flávio Dino na Justiça
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 16:17hO ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) não abriu discussões sobre a sucessão do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal federal (STF). Antes da viagem a Dubai, Lula apenas encaminhou no …
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Combate à corrupção cabe a instituições, não a santos ou heróis, dizem especialistas
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 11:03hO combate à corrupção e a busca pela transparência são missões de diversas instituições na sociedade – Justiça, Ministério Púbico, imprensa, ouvidorias dos órgãos públicos, organizações não governamentais – que não demanda santos nem heróis, mas exige comprometimento dos Poderes da República. Além disso, são tarefas que não serão resolvidas …
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Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:54hNesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. …
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STF replica conceito do PL das Fake News e eleva risco de judicialização contra imprensa
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:48hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval à responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados importou expressão do PL das Fake News que tinha como alvo as plataformas de internet. A medida, na avaliação de especialistas em entrevista a Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, afirmaram …
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Rodrigo Pacheco diz na COP28 que pretende pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:37hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início de 2024, assim como a PEC que põe fim à reeleição no Brasil. “São dois temas …
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Ministério de Minas e Energia participa de evento de Líderes Ambientais no Setor de Energia
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 08:42hO Ministério de Minas e Energia (MME) destacou, este mês, a importância do marco legal do licenciamento ambiental e as expectativas com os arcabouços regulatórios em discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal. Os temas foram ressaltados durante o Encontro de Líderes Ambientais no Setor de Energia (LASE) 2023, …
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Parlamentares vencem queda de braço com o governo, e Funasa terá estrutura ampla
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 08:20hCobiçada por Republicanos e PSD, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá uma estrutura ampla, com superintendências nos estados, o que permitirá dar maior capilaridade à atuação nas bases eleitorais de parlamentares. Depois de dez meses de queda de braço com o governo federal, os congressistas conseguiram derrotar parte da …
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STF autoriza governo a usar crédito extraordinário para pagar precatórios
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 21:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de …
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Sancionada Lei que trata da autorregularização incentivada com a Receita Federal
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 19:17hO governo federal sancionou a Lei 14.740, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A Lei, que teve origem em Projeto de lei aprovado pelo Congresso, incentiva contribuintes a quitarem seus débitos com o Fisco em troca de uma redução nos juros e com parcelamento …
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Em conversa com Braga, Aguinaldo descarta ‘fatiar’ reforma tributária
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 18:39hEm conversa com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou a possibilidade de fatiar a matéria, como chegou a ser cogitado há algumas semanas. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também participou do encontro com os parlamentares, que ocorreu …
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Brasil busca protagonismo nas negociações da COP28
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:20hQueda no desmatamento da Amazônia após era Bolsonaro será principal trunfo do país em Dubai. Mas plano de exploração de petróleo na Foz do Amazonas ofusca agenda positiva.O Brasil chega à próxima Conferência do Clima em Dubai (COP28) numa posição mais confortável. Com uma das maiores delegações oficiais da história, …
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Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, um acordão se constrói em torno da PEC do STF
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:19hDesde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …
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Haddad diz que os US$ 10 bi de investimentos da Arábia no Brasil vão melhorar a competitividade
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 14:52hPresente na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Doha, no Catar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quinta-feira, 30, que os US$ 10 bilhões que a Arábia Saudita vai investir no Brasil irão melhorar a logística e a competitividade da economia. As informações são do …
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ANTT premia concessionárias de ferrovias e rodovias que foram destaques em 2023
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 12:52hNa noite desta quarta-feira (29/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a aguardada cerimônia de premiação do Prêmio ANTT – Destaques 2023, um evento que destacou e reconheceu as melhores práticas, projetos e iniciativas da infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil. A celebração ocorreu na sede da ANTT, …
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STF retoma hoje julgamento sobre precatórios
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 10:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido …
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Lira quer recriar orçamento secreto com emendas da Mesa Diretora da Câmara em 2024
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 09:37hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer recompor o orçamento secreto, esquema de compra de votos criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revelado por Daniel Weterman, do Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia …
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Paulinho da Força retorna à Câmara prestes a assumir mandato
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 08:44hA quantidade de abraços e apertos de mão direcionados ao presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), foi maior segundo Augusto Tenório, do Estadão, que o normal na noite dessa última quarta-feira (29) quando o ex-deputado caminhou pelo salão verde da Câmara. O motivo: ele está prestes a recuperar o …
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Quem foi Henry Kissinger, o polêmico diplomata ‘solidário’ com Pinochet que considerava o poder ‘o maior afrodisíaco’
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 08:14hSe a Guerra Fria, entre 1945 e 1991, foi um dos períodos mais polarizadores da História, Henry Kissinger, que morreu na quarta-feira (29) aos 100 anos, está entre os seus mais controversos protagonistas. Ele orquestrou a política de distensão que reduziu as tensões entre os Estados Unidos, a União Soviética (URSS) e …
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Convenção para escolher novo presidente do PSDB expõe racha no partido
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:45hA cúpula do PSDB escolherá nesta quinta-feira (30) o novo presidente do partido em convenção marcada pelo embate entre o grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do deputado federal Aécio Neves (MG). A tentativa de lançar uma chapa única em torno do ex-governador Marconi Perillo …
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Reale Jr. repudia ‘politização da justiça’ e ‘visão santificada da luta contra a corrupção’
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:28hO jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …
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Ministro do Turismo, Celso Sabino é exonerado do cargo
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:17hO ministro do Turismo, Celso Sabino, foi exonerado do cargo por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). De acordo com o decreto, a exoneração foi a pedido. Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado ministro do Turismo pelo período de 30 de novembro …
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Câmara de Salvador aprova a implantação do Programa “Renova Centro’’
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 17:49hA Câmara de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 308/2023, de autoria do Executivo Municipal. A matéria contempla um conjunto de medidas estruturantes, com foco no crescimento econômico e social da cidade. Uma das vertentes do projeto estipula incentivos fiscais e tributários, com “foco na retomada da …
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CCJ do Senado aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:09hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. A juíza federal Cíntia …
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Pastores de todo Brasil irão pressionar senadores contra indicação de Flávio Dino ao STF
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:40hPastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …
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Dino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:55hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação …
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Randolfe diz que governo ‘tem disposição para dialogar’ sobre veto da desoneração
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:26hO líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo “tem disposição para dialogar” com o Congresso sobre o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, mas que isso não tem relação com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, …
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Deputado estuda ação para barrar tramitação na Câmara da PEC do STF
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:02hO deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros da corte. Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte …
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Indicados para STF e PGR, Dino e Gonet visitam senadores em busca de votos
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 10:51hA quase duas semanas das sabatinas, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet começaram a buscar senadores para construir apoio em torno de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, diz Kevin Lima, do portal g1. …
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Deputado baiano articulou bancada negra e mira presidência da Câmara
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:38hDe pé na tribuna, vestindo um terno preto e uma gravata amarela, o deputado federal Antônio Brito retira os óculos do rosto e deixa de lado o papel em que lia o parecer do projeto que criaria a bancada negra da Câmara dos Deputados, conforme descreve o momento João Pedro …
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Gleisi diz que Michelle Bolsonaro usa ‘fé para enganar pessoas’ e ex-primeira-dama ironiza: ‘Seria inveja?’
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:23hUma declaração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em um evento do PL Mulher na cidade do Rio de Janeiro iniciou segundo Luísa Marzullo, do O Globo, uma troca de farpas entre a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Isto porque, na ocasião, Michelle criticou Lula …
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Superávit primário do ‘Governo Central’ cai 40% em outubro
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:04hO aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 …
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Deputados aprovam na Assembleia Legislativa da Bahia o Plano Plurianual do governo
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 19:15hUm acordo previamente pavimentado entre os líderes do governo e da oposição Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, com conhecimento do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa aprovou em dois turnos de votação o Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio 2024-27. E não foi só. Também …
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Prefeitos debatem financiamento das cidades e fechamento de mandatos em reunião geral
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:03hFinanciamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …
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Senado aprova PL dos defensivos agrícolas e projeto vai para sanção presidencial
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 17:42hO Senado aprovou na tarde desta terça-feira (28) em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PT-PB). Agora, o texto vai para sanção presidencial. O texto, aprovado …
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17 setores afetados pela desoneração enfrentarão grandes desafios para o futuro aponta Grant Thornton
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:24hAlém da pejotização, a desoneração da folha também causa incerteza sobre a revisão de investimentos para empresas, segundo consultoria A desoneração da folha de pagamento no Brasil, implementada em 2011 e sujeita a várias modificações ao longo dos anos, está atualmente no centro das atenções após o presidente Lula vetar …
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Bolsa brasileira volta ao radar do capital estrangeiro
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:07hO saldo de recursos estrangeiros na Bolsa de Valores em novembro promete ser o maior deste ano e também o maior para o mês desde 2020, após três meses consecutivos de retiradas. A virada foi induzida pelo alívio com o cenário dos juros nos Estados Unidos, sazonalidade e fatores internos, …
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Emenda de Randolfe resolve divergência com a Fazenda sobre contingenciamento, afirma Tebet
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 14:30hA ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que a emenda proposta pelo senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz segurança jurídica para a questão do contingenciamento em 2024 e encerra uma divergência técnica entre …
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Dino tem mais da metade dos votos necessários da CCJ para ser aprovado ao STF, veja o placar
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 12:57hMenos de 24 horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já tinha mais da metade dos votos necessários segundo Tácio Lorran, Gabriel de Sousa, Heitor Mazzoco e Zeca Ferreira, do Estadão, para sua aprovação na …
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Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 12:42hApós aprovação do pedido de urgência para aprovação do projeto (1.459/2022) que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada de pesticidas no Brasil, o plenário do Senado vota a medida nesta terça-feira (28), logo mais, às 14h. De autoria do ex-senador Blairo Maggi, o texto tramita há …
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Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08hDepois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …
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Flávio Dino no STF: como membros dos Supremos são escolhidos em outros países
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:53hIndicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino terá agora de ser sabatinado por senadores, como manda a Constituição. Seu nome terá de ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e depois pelo plenário da Casa, onde precisará da maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores), para ser …
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Lula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:35hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou antes de viajar ao exterior, a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28). O texto foi …
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Cotado para assumir comando do PSDB nacional, Adolfo Viana fala sobre a possibilidade; assista
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:47hO deputado federal pela Bahia, Adolfo Viana (PSDB) evitou traçar expectativas em entrevista ao programa Linha de Frente, para assumir a presidência nacional do PSDB, ocupada no momento pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Internamente, Viana é um dos cotados para a sucessão na direção da legenda. …
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Quem é o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 05:40hDe perfil conservador, Paulo Gonet já adotou posições antiliberais que desagradaram a esquerda, como ao criticar o direito ao aborto. Seu nome, porém, é fortemente apoiado no STF por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta última segunda-feira (27) a indicação de Paulo …
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Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …
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Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Baiana a Flávia Peres
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:32hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), concedeu o Título de Cidadã Baiana à ex-deputada federal, ex-ministra e presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. O Plenário Orlando Spínola e a Galeria Paulo Jackson ficaram lotados de autoridades, parlamentares, empresários, …
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Governo vê relator da LDO como ‘presidente do sindicato dos deputados’
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 16:53hO ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) chamou o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de “presidente do sindicato dos deputados”. Danilo Forte (União Brasil-CE) tem defendido demandas dos parlamentares na proposta que vai definir as regras para o Orçamento de 2024. O que aconteceu Forte trabalha, por …
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STF exibe ‘populismo supremo’ na reação à PEC aprovada no Senado
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:53hEntre 2019 e 2022, Jair Bolsonaro (PL) elegeu os ministros do STF segundo Diogo Schelp, do Estadão, como inimigos preferenciais em seu discurso populista de embate entre o bem (ele próprio, representante do povo) e o mal (a elite judicial, que não lhe permitia governar). Foram quatro anos desafiadores para …
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STF tem maioria para autorizar governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:20hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seus votos após o ministro André Mendonça pedir vista, mais cedo. O julgamento continua suspenso e ainda faltam os votos de …
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Partido Novo e o plano para evitar que Fundo Eleitoral chegue a R$ 5 bilhões
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:14hO partido Novo apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de impedir que o Fundo Eleitoral chegue a R$ 5 bilhões no ano que vem. As emendas incluem três propostas: uma zera o valor do Fundo Eleitoral em 2024; outra mantém o que foi proposto no Projeto de Lei Orçamentária …
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Como União Europeia e Mercosul intensificam negociações para fechar acordo dias antes da posse de Milei
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:08hReuniões virtuais e presenciais aos fins de semana com horas de duração, idas e vindas de delegações europeias a Brasília e a perspectiva de decidir apenas aos “45 minutos do segundo tempo” o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. É assim que diplomatas dos dois blocos vêm intensificando …
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Niltinho se pronuncia sobre Rosemberg sair candidato à presidência da AL-BA
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 12:17hO deputado estadual Niltinho (PP) descartou em entrevista a Carolina Papa e Gabriela Araújo, do bahia.ba, que uma possível candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) -no futuro possa torná-lo oposição ao líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). Para o bahia.ba, o parlamentar classificou como “boa” …
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Lula propõe projeto de lei para autorizar BNDES a constituir subsidiárias e controladas
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:14hO governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] a constituir subsidiárias integrais ou controladas, e altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à …
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Veto à desoneração da folha é medida negativa para o emprego, defende FIEB em nota
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:41hA Federação das Indústrias do Estado da Bahia e seus sindicatos associados manifestam preocupação com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 334/23, que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como vestuário e construção …
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União veta artigo que reduz contribuição do RGPS e traria economia de R$ 11 bilhões anuais; CNM convoca gestores
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:29hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A …
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Como União Europeia e Mercosul intensificam negociações para fechar acordo dias antes da posse de Milei
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:12hReuniões virtuais e presenciais aos fins de semana com horas de duração, idas e vindas de delegações europeias a Brasília e a perspectiva de decidir apenas aos “45 minutos do segundo tempo” o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. É assim que diplomatas dos dois blocos vêm intensificando …
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Lula viaja em meio à crescente insatisfação de parlamentares
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:45hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a cúpula do clima (COP 28) em Dubai e para um périplo pelos países árabes nesta segunda-feira (27), deixando segundo Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para trás um rastro de insatisfação no Congresso. Ele ficará nove …
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Bancadas e líderes se unem para tentar derrubar veto de Lula à desoneração nesta semana
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:36hO veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …
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Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:58hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu neste último domingo (26) mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A manifestação de Pacheco ocorre na semana em que o Senado aprovou uma Proposta …
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Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:21hO presidente Lula (PT) decidiu indicar segundo Bruno Boghossian e Julia Chaib, da Folhapress, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes …
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STF deve declarar PEC dos Precatórios inconstitucional, diz ex-PGFN da gestão Bolsonaro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:18hEx-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Soriano avalia que são altas as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a PEC dos Precatórios inconstitucional, como deseja o atual governo. O advogado foi funcionário de carreira da PGFN e participou das discussões sobre a …
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Estilo de Rui Costa cria atritos e pode levá-lo a mudar de cargo
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:10hEm meio à insatisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os rumos da Petrobras, voltou a circular nos bastidores o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para assumir a presidência da empresa em 2024. A eventual indicação anima segundo Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Renan …
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“Não tenho pretensão de ocupar novos cargos públicos”, diz Pacheco sobre futuro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 05:48hO Canal Livre deste domingo debate a PEC aprovada pelo Senado que limita a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, harmonia entre os poderes e os principais projetos que devem entrar na pauta do Senado ainda este ano. O programa recebe o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). …
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Senado prioriza briga com STF e atrasa PEC que barra militares em eleições
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 05:37hO Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a …
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Entrevista: ‘Lula é ninja, mas não é para sempre e tem que ajudar a buscar opções’, diz Márcio França
domingo 26 de novembro de 2023 às 20:54hDeslocado ao 38º ministério do governo para abrir espaço ao Centrão, Márcio França considera que Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao atrair novos partidos, mas vê necessidade de o presidente se envolver em um outro movimento político: ajudar a encontrar alternativas para quando não for mais candidato à Presidência. …
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Puxados por PSD e Republicanos, um a cada três prefeitos muda de partido em cidades grandes; confira quais
domingo 26 de novembro de 2023 às 20:36hSem amarras da legislação eleitoral, 31 prefeitos dentro de um grupo de 96 cidades grandes — capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores, aptos a ter segundo turno — trocaram de partido antes das eleições municipais de 2024. Os movimentos são puxados principalmente por legendas como PSD e …
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Como Bolsonaro passou de proibido em quartéis a escolhido pelo Exército
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:59hNa tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar Jair Bolsonaro, já conhecido pela retórica incendiária, estava manso naquele 24 de setembro de 1991. “Jamais terei uma postura, em qualquer organização militar, de afronta a quem quer que seja –seja comandante, seja general, seja coronel ou até mesmo capitães”, discursou. As …
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Ministros do Centrão são poupados pela oposição na Câmara em pedidos de convocação; veja principais alvos
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:47hDeputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …
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Na vitória bolsonarista contra o STF, sobrou até para um ministro de Lula
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:32hResponsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, o ministro Alexandre Padilha recebeu críticas no Supremo, depois da vitória bolsonarista na discussão da PEC que tenta limitar poderes da Corte. As informações são de Robson Bonin, do jornal, Veja. “Parece que ele é ministro da articulação da …
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Lula 3 é o que menos aprova projetos desde o governo Collor
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:20hA dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …
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