segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Brasil e EUA concordam em criar mercados iniciais focado em tecnologias limpas de energia

sábado 2 de dezembro de 2023 às 11:35h

Os Estados Unidos e o Brasil anunciaram, nesta última sexta-feira (1°), a intenção de trabalharem juntos para avançar na implementação do Plano de Transformação Ecológica. O anúncio antecedeu a reunião que aconteceu neste sábado (02/12), em Dubai, entre o ministro Fernando Haddad e o enviado especial presidencial para o Clima …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem é quem na comitiva de senadores na COP28, em Dubai

sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:30h

Ao menos dezesseis senadores confirmaram presença na COP-28, em Dubai. Augusta Brito (PT-CE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) viajaram com passagens emitidas pela CNI, que organiza um painel junto com a Apex às margens da conferência do clima da ONU. Alessandro Vieira …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet

sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:20h

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo propõe novas regras para o BNDES

sábado 2 de dezembro de 2023 às 06:17h

Por Paula Cristina Chegou ao Congresso Nacional, na terça-feira (28), o projeto de lei (PL 5.719/2023) de autoria do governo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a voltar a financiar atividades produtivas de empresas brasileiras no exterior e que possa constituir subsidiárias integrais ou controladas. …

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NOTÍCIAS


Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 18:31h

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de …

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NOTÍCIAS


“Uma vitória do movimento negro”, comemora deputado baiano após aprovação do feriado em homenagem a Zumbi

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 16:54h

Autor do PL 296/2015, que institui o dia da Consciência Negra feriado nacional, o deputado federal pela Bahia, Valmir Assunção (PT) comemorou a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional. O projeto do parlamentar já estava no plenário da Câmara Federal pronto para votação e foi apensado a um projeto similar …

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NOTÍCIAS


Combate à corrupção cabe a instituições, não a santos ou heróis, dizem especialistas

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 11:03h

O combate à corrupção e a busca pela transparência são missões de diversas instituições na sociedade – Justiça, Ministério Púbico, imprensa, ouvidorias dos órgãos públicos, organizações não governamentais – que não demanda santos nem heróis, mas exige comprometimento dos Poderes da República. Além disso, são tarefas que não serão resolvidas …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:54h

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF replica conceito do PL das Fake News e eleva risco de judicialização contra imprensa

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:48h

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval à responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados importou expressão do PL das Fake News que tinha como alvo as plataformas de internet. A medida, na avaliação de especialistas em entrevista a Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, afirmaram …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Parlamentares vencem queda de braço com o governo, e Funasa terá estrutura ampla

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 08:20h

Cobiçada por Republicanos e PSD, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá uma estrutura ampla, com superintendências nos estados, o que permitirá dar maior capilaridade à atuação nas bases eleitorais de parlamentares. Depois de dez meses de queda de braço com o governo federal, os congressistas conseguiram derrotar parte da …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Brasil busca protagonismo nas negociações da COP28

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:20h

Queda no desmatamento da Amazônia após era Bolsonaro será principal trunfo do país em Dubai. Mas plano de exploração de petróleo na Foz do Amazonas ofusca agenda positiva.O Brasil chega à próxima Conferência do Clima em Dubai (COP28) numa posição mais confortável. Com uma das maiores delegações oficiais da história, …

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NOTÍCIAS


Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, um acordão se constrói em torno da PEC do STF

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:19h

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

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NOTÍCIAS


ANTT premia concessionárias de ferrovias e rodovias que foram destaques em 2023

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 12:52h

Na noite desta quarta-feira (29/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a aguardada cerimônia de premiação do Prêmio ANTT – Destaques 2023, um evento que destacou e reconheceu as melhores práticas, projetos e iniciativas da infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil. A celebração ocorreu na sede da ANTT, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma hoje julgamento sobre precatórios

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 10:42h

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira quer recriar orçamento secreto com emendas da Mesa Diretora da Câmara em 2024

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 09:37h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer recompor o orçamento secreto, esquema de compra de votos criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revelado por Daniel Weterman, do Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia …

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NOTÍCIAS


Paulinho da Força retorna à Câmara prestes a assumir mandato

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 08:44h

A quantidade de abraços e apertos de mão direcionados ao presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), foi maior segundo Augusto Tenório, do Estadão, que o normal na noite dessa última quarta-feira (29) quando o ex-deputado caminhou pelo salão verde da Câmara. O motivo: ele está prestes a recuperar o …

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CURIOSIDADES, MUNDO, NOTÍCIAS


Quem foi Henry Kissinger, o polêmico diplomata ‘solidário’ com Pinochet que considerava o poder ‘o maior afrodisíaco’

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 08:14h

Se a Guerra Fria, entre 1945 e 1991, foi um dos períodos mais polarizadores da História, Henry Kissinger, que morreu na quarta-feira (29) aos 100 anos, está entre os seus mais controversos protagonistas. Ele orquestrou a política de distensão que reduziu as tensões entre os Estados Unidos, a União Soviética (URSS) e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reale Jr. repudia ‘politização da justiça’ e ‘visão santificada da luta contra a corrupção’

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:28h

O jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …

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NOTÍCIAS


Ministro do Turismo, Celso Sabino é exonerado do cargo

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:17h

O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi exonerado do cargo por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). De acordo com o decreto, a exoneração foi a pedido. Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado ministro do Turismo pelo período de 30 de novembro …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CCJ do Senado aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:09h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. A juíza federal Cíntia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pastores de todo Brasil irão pressionar senadores contra indicação de Flávio Dino ao STF

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:40h

Pastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:55h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Indicados para STF e PGR, Dino e Gonet visitam senadores em busca de votos

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 10:51h

A quase duas semanas das sabatinas, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet começaram a buscar senadores para construir apoio em torno de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, diz Kevin Lima, do portal g1. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Gleisi diz que Michelle Bolsonaro usa ‘fé para enganar pessoas’ e ex-primeira-dama ironiza: ‘Seria inveja?’

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:23h

Uma declaração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em um evento do PL Mulher na cidade do Rio de Janeiro iniciou segundo Luísa Marzullo, do O Globo, uma troca de farpas entre a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Isto porque, na ocasião, Michelle criticou Lula …

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NOTÍCIAS


Superávit primário do ‘Governo Central’ cai 40% em outubro

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:04h

O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputados aprovam na Assembleia Legislativa da Bahia o Plano Plurianual do governo

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 19:15h

Um acordo previamente pavimentado entre os líderes do governo e da oposição Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, com conhecimento do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa aprovou em dois turnos de votação o Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio 2024-27. E não foi só. Também …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos debatem financiamento das cidades e fechamento de mandatos em reunião geral

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:03h

Financiamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …

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NOTÍCIAS


17 setores afetados pela desoneração enfrentarão grandes desafios para o futuro aponta Grant Thornton

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:24h

Além da pejotização, a desoneração da folha também causa incerteza sobre a revisão de investimentos para empresas, segundo consultoria A desoneração da folha de pagamento no Brasil, implementada em 2011 e sujeita a várias modificações ao longo dos anos, está atualmente no centro das atenções após o presidente Lula vetar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Emenda de Randolfe resolve divergência com a Fazenda sobre contingenciamento, afirma Tebet

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 14:30h

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que a emenda proposta pelo senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz segurança jurídica para a questão do contingenciamento em 2024 e encerra uma divergência técnica entre …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Dino tem mais da metade dos votos necessários da CCJ para ser aprovado ao STF, veja o placar

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 12:57h

Menos de 24 horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já tinha mais da metade dos votos necessários segundo  Tácio Lorran, Gabriel de Sousa, Heitor Mazzoco e Zeca Ferreira, do Estadão, para sua aprovação na …

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NOTÍCIAS


Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 12:42h

Após aprovação do pedido de urgência para aprovação do projeto (1.459/2022) que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada de pesticidas no Brasil, o plenário do Senado vota a medida nesta terça-feira (28), logo mais, às 14h. De autoria do ex-senador Blairo Maggi, o texto tramita há …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08h

Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: como membros dos Supremos são escolhidos em outros países

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:53h

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino terá agora de ser sabatinado por senadores, como manda a Constituição. Seu nome terá de ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e depois pelo plenário da Casa, onde precisará da maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores), para ser …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cotado para assumir comando do PSDB nacional, Adolfo Viana fala sobre a possibilidade; assista

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:47h

O deputado federal pela Bahia, Adolfo Viana (PSDB) evitou traçar expectativas em entrevista ao programa Linha de Frente, para assumir a presidência nacional do PSDB, ocupada no momento pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Internamente, Viana é um dos cotados para a sucessão na direção da legenda. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …

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NOTÍCIAS


Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Baiana a Flávia Peres

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:32h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), concedeu o Título de Cidadã Baiana à ex-deputada federal, ex-ministra e presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. O Plenário Orlando Spínola e a Galeria Paulo Jackson ficaram lotados de autoridades, parlamentares, empresários, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo vê relator da LDO como ‘presidente do sindicato dos deputados’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 16:53h

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) chamou o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de “presidente do sindicato dos deputados”. Danilo Forte (União Brasil-CE) tem defendido demandas dos parlamentares na proposta que vai definir as regras para o Orçamento de 2024. O que aconteceu Forte trabalha, por …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como União Europeia e Mercosul intensificam negociações para fechar acordo dias antes da posse de Milei

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:08h

Reuniões virtuais e presenciais aos fins de semana com horas de duração, idas e vindas de delegações europeias a Brasília e a perspectiva de decidir apenas aos “45 minutos do segundo tempo” o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. É assim que diplomatas dos dois blocos vêm intensificando …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Niltinho se pronuncia sobre Rosemberg sair candidato à presidência da AL-BA

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 12:17h

O deputado estadual Niltinho (PP) descartou em entrevista a Carolina Papa e Gabriela Araújo, do bahia.ba, que uma possível candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) -no futuro possa torná-lo oposição ao líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). Para o bahia.ba, o parlamentar classificou como “boa” …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como União Europeia e Mercosul intensificam negociações para fechar acordo dias antes da posse de Milei

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:12h

Reuniões virtuais e presenciais aos fins de semana com horas de duração, idas e vindas de delegações europeias a Brasília e a perspectiva de decidir apenas aos “45 minutos do segundo tempo” o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. É assim que diplomatas dos dois blocos vêm intensificando …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF deve declarar PEC dos Precatórios inconstitucional, diz ex-PGFN da gestão Bolsonaro

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:18h

Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Soriano avalia que são altas as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a PEC dos Precatórios inconstitucional, como deseja o atual governo. O advogado foi funcionário de carreira da PGFN e participou das discussões sobre a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ‘Lula é ninja, mas não é para sempre e tem que ajudar a buscar opções’, diz Márcio França

domingo 26 de novembro de 2023 às 20:54h

Deslocado ao 38º ministério do governo para abrir espaço ao Centrão, Márcio França considera que Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao atrair novos partidos, mas vê necessidade de o presidente se envolver em um outro movimento político: ajudar a encontrar alternativas para quando não for mais candidato à Presidência. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ministros do Centrão são poupados pela oposição na Câmara em pedidos de convocação; veja principais alvos

domingo 26 de novembro de 2023 às 17:47h

Deputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …

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