O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento. Desse total, 340 mil são …

Com pouco mais de uma semana de funcionamento, a base avançada da Guarda Civil Municipal (GCM) da Barra, localizada na Avenida Oceânica, na transversal com a Rua Dias D ´Ávila, registrou mais de 70 atendimentos a soteropolitanos, turistas e comerciantes da região. A busca por informações ou orientações relacionadas à …

O Dia do Idoso, celebrado na terça-feira (1º), motiva uma programação especial montada pela Prefeitura para a turma da terceira idade, durante todo este mês de outubro. As ações englobam atividades físicas e de autocuidado, caminhadas, baile festivo, almoço e apresentação artística, no intuito de chamar a atenção para os …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, usou as redes para comentar a massiva queda nos homicídios no país. No Twitter, Moro afirmou que os “crimes caem em todo o país, [mas que] precisam cair mais”. Por meio de um índice nacional de homicídios, o G1 estabeleceu uma base …

Cerca de 50 guardas municipais do município de Alagoinhas, entre Grupamento Operacional, Patrulha Maria da Penha e agentes do setor patrimonial participaram, na última segunda-feira (30), de um treinamento na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a DEAM, com foco na Lei Maria da Penha, no debate sobre ações afirmativas, …

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou aos parlamentares os objetivos e metas da gestão do Estado para o próximo quadriênio, contidas no Projeto de Lei Nº 23.488/2019, o chamado Plano Plurianual (PPA) Participativo 2020-2023. De forma inédita, a peça foi esmiuçada pelo secretário em uma sessão especial, no …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a …

O subprocurador-geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, encaminhou um ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta última segunda-feira (30) pedindo que o órgão apreenda todos os exemplares do livro Nada menos que tudo – Bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque, escrito pelo ex-procurador-geral …

O não comprimento do disposto dessa lei implicará em multas no valor de R$ 40 mil reais até R$ 2 milhões O vereador Sabá propôs à Câmara Municipal de Salvador o projeto de Lei nº 316/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da informação “Se beber, não dirija” nos …

A cada 45 minutos, uma pessoa comete suicídio no Brasil – o equivalente a 32 casos por dia. O que é possível fazer para mudar este cenário? Essa foi a questão norteadora da Roda de Conversa Sobre Suicídio, evento promovido na última sexta-feira (27), pelo Ministério Público Estadual. Reunindo psicólogos, …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgou na última semana com dados de 2018 foi publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados inéditos da gestão migratória dos governos locais. O mapeamento, promovido desde 1999, traz informações das ações municipais com assistência social, cultura, educação, saúde e …

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, atribuiu exclusivamente a traficantes de armas e drogas os homicídios ocorridos no Estado, inclusive da menina Ágatha Felix, de 8 anos, baleada nas costas no dia 20 deste mês dentro no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Em resposta a …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse querer que o Congresso amplie para 1 ano a licença maternidade remunerada. A declaração foi dada em entrevista publicada neste domingo (29) pelo jornal Folha de S.Paulo. Damares também afirmou que é a favor da extensão da …

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Vítor Bonfim (PR), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. A proposição estabelece também que a autoridade policial deve assegurar que vítimas e …

A Audiência Pública itinerante do território Litoral Norte e Agreste baiano com o tema “Violência contra à mulher, feminicídio, políticas públicas de enfrentamento e superação”, aconteceu na última quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Catu. O Evento reuniu cerca de 300 mulheres catuenses e da região para se aproximar …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que alguns impostos sejam recolhidos na localidade …

Eu votei no Bolsonaro e apoio a política dele porque eu quero um presidente, não um namorado O deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia (PSL-SP), com 25 anos, é um homem que convive com contradições. Assumiu-se gay no início de abril, faz declarações transfóbicas e apoia Jair Bolsonaro, um …

Ao completar quinze anos da sua implantação em Feira de Santana, o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU 192) teve a sua segunda base de operações inaugurada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã de sexta-feira (27). Localizada no Complexo Poliesportivo Oyama Pinto, a Base Norte do Samu vai …

Com o objetivo de se aproximar ainda mais da população, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), estreou nesta quinta-feira (26) seu programa transmitido ao vivo nas redes sociais, “Forte por Ser Mulher”. Nesta primeira edição, que contou com …

Nesta última sexta-feira (27) o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, anunciou que pretende processar o Paraguai junto à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo tráfico de armas ao Brasil, que, segundo ele, é um dos principais vetores de violência no estado. Witzel disse que uma das soluções é …

Preocupado com o aumento de assassinatos de mulheres no Brasil e também na Bahia, o deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto para instituir o Dia de Prevenção ao Feminicídio no estado. Pela proposição, a data será 25 de novembro, quando se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência …

O prefeito ACM Neto (DEM), sancionou a lei que proíbe o Município de contratar e patrocinar artistas, sejam bandas ou individuais, que façam apologia ao crime, incitem a violência nas apresentações, empreguem ou incentivem o trabalho infantil e o trabalho escravo. A lei considera artista aquele que, de forma profissional …

As mortes cometidas por policiais não serão mais contabilizadas no índice de letalidade violenta, um dos indicadores estratégicos para análise da criminalidade no estado. A medida foi anunciada por meio de um decreto assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado na edição desta terça-feira (24), do Diário Oficial do Estado. …

Como parte da Campanha Setembro Amarelo, que está mobilizando as escolas estaduais em diferentes atividades em torno da prevenção ao suicídio, será realizada mais uma webpalestra sobre a temática, nesta terça-feira (24). A palestra virtual será transmitida, às 14h30, pelo link http://telessaude.ba.gov.br. A ação, que é promovida pelas secretarias Estaduais …

Enquanto centenas de pessoas seguiam em comitiva em direção ao cemitério onde a menina Ághata Vitória Sales Felix, de oito anos, foi enterrada, em Inhaúma, na Zona Norte do Rio de Janeiro, um policial militar era agredido verbalmente por Felipe Gomes, organizador do Marcha das Favelas. O integrante do Movimento …

Um dos bairros mais visitados por soteropolitanos e turistas, sobretudo nos finais de semana, a Barra ganhou um reforço na segurança neste sábado (21), com a inauguração de uma base da Guarda Civil Municipal (GCM). O equipamento, que vai funcionar 24 horas por dia, conta com uma central de monitoramento …

Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser utilizados para custear políticas públicas voltadas para as comunidades com alto risco social. Pelo menos isso é o que propõe um projeto de Lei apresentado no Congresso pelo deputado federal Igor Kannário (DEM), que defende a proposta como uma ferramenta de …

Seguindo o cronograma de ações referente ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) e de construção do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA), a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), realiza nesta quinta-feira (19/9) o Fórum de Capacitação da Rede Colaborativa, que traz uma agenda …

O Projeto de Lei da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), institui O Dia da Policial Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril, em alusão à data da composição da primeira tropa da PM Feminina da Bahia. No documento, Olívia lembra que na Bahia as primeiras mulheres …

Respeito é algo que se aprende desde cedo, e foi a partir dessa premissa que a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) apresentou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha na matéria de sociologia da rede pública de ensino municipal. …

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De …

A operacionalização e estratégias do serviço Família Acolhedora foram discutidas e alinhadas na manhã terça-feira (17), durante encontro realizado na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), na Federação. Regulamentado pela Lei Municipal 9015/16 e instituído como política pública de Salvador através Fundação Cidade Mãe (FCM), órgão vinculado à Secretaria de Políticas …

Uma proposta de iniciativa do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) causou polêmica, gerando discussão durante a sessão ordinária desta última terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Trata-se do Projeto de Lei nº 23.484/2019, que dispõe sobre a possibilidade de a gestante optar pelo parto cesariano, a partir da …

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) assinou nesta terça-feira (17) uma dispensa de formalidades para votar o Projeto de Lei 23.451/2019, encaminhado pelo Ministério Público estadual (MP-BA). A assinatura ocorreu durante reunião da bancada com a chefe do MP-BA, Ediene Lousado, no gabinete da Liderança da Minoria. …

Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto do PL altera a Lei Maria da Penha e faz referência aos gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) e …

Por iniciativa da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o 19º Batalhão de Polícia Militar, foi realizado, na última sexta-feira (13) na sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Jequiezinho, mais um diálogo sobre os avanços da Lei Maria da Penha, …

Dando início ao novo projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Direitos Humanos nas Escolas, a instituição visitou na última semana o Centro Estadual de Educação Anísio Teixeira, situada na Ladeira do Paiva, Caixa D’água, em Salvador. No encontro, foram apresentadas as abordagens do projeto, que perpassam por …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma movimentada agenda para esta semana. O Projeto de Lei 23.427, que altera vencimentos de algumas categorias funcionais, vai a plenário com apreciação lastreada em acordo de líderes. As comissões técnicas, por sua vez, têm dezenas de pareceres a ser votados sobre matérias …

A Câmara Municipal de Salvador, através das comissões de Finanças e Orçamento, de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, promoverá audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o projeto de lei, do Executivo, sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município. O evento, …

O deputado estadual Tum, do PSC, indicou ao governador Rui Costa e ao Coronel Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar (PMBA), a aquisição de duas viaturas para “atendimento mais especializado e monitoramento mais ostensivo” nos distritos de Pau a Pique e Ouricuri, em Casa Nova. O atendimento da indicação …

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). O objetivo da proposta, conforme explicou o governador Rui Costa (PT) em mensagem encaminhada ao …

A declaração do parlamentar foi transmitida ao vivo pela TV da Assembleia durante a discussão de projeto  O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde da ima últquarta-feira (11) conforme publicou o jornal Folha de SP. O deputado ofereceu R$ 10 mil …

Em sessão da Câmara de Prerrogativas, realizada nesta última quinta-feira (12), a OAB-BA aprovou o desagravo em favor dos procuradores municipais da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Os advogados públicos foram ofendidos pelo vereador do município Marcílio Carlos Goulart por não abrirem mão dos honorários …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto da nova Lei de Licitações. Ainda estão pendentes de votação quatro destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei …

O Ministério do Meio Ambiente exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, coronel Evandro Cunha, após ele ter afirmado que iria parar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) estreou nesta semana no Podcast conforme publicou o jornal Tribuna. Disponível no Spotify, o “Lídice no Podcast” é uma plataforma na qual a parlamentar baiana faz comentários semanais sobre os temas da política nacional e regional. No primeiro episódio da série, Lídice comenta …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. A votação da matéria depende da leitura de …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo – curso ofertado pelo Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris), a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Fundo de Promoção do Trabalho …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo …

Nesta segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões. Segunda-feira (9) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e …

Profissionais foram capacitados para falar sobre prevenção ao suicídio com a população A Prefeitura de Catu, através da secretaria de saúde do município e através do Núcleo de Educação Permanente em Saúde realizou nos meses de julho e agosto um treinamento com tema “Violência autoprovocada/Prevenção ao suicídio” com as equipes …

O governo federal lançou hoje (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. As escolas cívico-militares …

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O Projeto de Lei (PL) 3.980/2019 altera os artigos 22 e 23 …

“Simões Filho fica localizada na região metropolitana de Salvador e dá acesso a várias estradas importantes. A cidade tem a 7° maior arrecadação de impostos da Bahia e um longo histórico de violência. Mais recentemente foi considerada a cidade mais violenta da Bahia (dados do IPEA referentes a 2017 revelados …

O presidente Jair Bolsonaro exaltou a ditadura militar do Chile e atacou o pai da ex-presidente do país e alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, morto pelo governo autoritário do general Augusto Pinochet, em uma postagem no Facebook nesta quarta-feira (4). Bolsonaro acusou Michelle Bachelet …

Neste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, …

O prefeito Geranilson Requião (PT) esteve em Feira de Santana na última sexta-feira (30) em solenidade oficial com o governador Rui Costa (PT), onde recebeu mais duas viaturas para a 95ª CIPM do município de Catu. A ação faz parte de uma série de investimentos em segurança pública feitas pelo …

Visitar 108 mil domicílios – em mais de 2 mil Municípios de todo o país – com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 é o objetivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para isso, de agosto deste ano a fevereiro de 2020, os dados serão coletados por …

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), realizou na última sexta-feira (30), a reinauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) Yolanda Pires. O CRAM é responsável pela orientação e acolhimento às mulheres vítimas de abusos físicos e psicológicos. O Centro volta …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Segunda-feira (2) O Plenário Orlando Spínola sediará, às 9h30, uma sessão especial em comemoração dos 50 anos do Conselho Regional de …

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Guanambi, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, promoveu na manhã desta última quinta-feira (29), o III Fórum da Mulher, debatendo pautas de interesse da mulher e da sociedade. Na ocasião, pelo voto direto, foram escolhidos os …

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), José Mário Lima, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia à Polícia Federal. O projeto, que tramita há dez anos na Câmara dos Deputados, é defendido pelos delegados da PF. Para José Mário, a matéria não …

Nesta semana, em alusão ao dia do Soldado (25 de agosto), a Escola Municipal Pró Theonília de Oliveira homenageou a Ronda Escolar representada pela corporação da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar dirigida pela Tenente Fátima Pereira sob o comando do Coronel Luziel Andrade. O evento que teve o apoio …

Com o objetivo de conscientizar a população para que brinque a Copa Vela com tranquilidade, a Polícia Civil de Paulo Afonso lança uma campanha de segurança para o folião. A ideia, que partiu das delegadas Antônia Jane, Mirela Santana e Juliana Fontes, reúne música, vídeo e material para as redes …

O ex-prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, recebeu nesta quarta-feira (28), do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Coronel Anselmo Brandão, o título de “Amigo da Polícia Militar”. Márcio Paiva foi aluno do Colégio da Polícia Militar do Dendezeiros (CPM). Em 2012, Paiva foi eleito prefeito de …

As novas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Academia de Saúde foram entregues à população de Candeias, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa. O gestor estadual falou sobre a iniciativa do governo de construir equipamentos que fazem …

A saúde foi destaque da agenda do governador Rui Costa, desta terça-feira (27), na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em visita ao município de Candeias, nesta manhã, Rui entregou à população as novas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e …

O jornal Correio Braziliense informa que o homem preso como principal suspeito do sumiço da funcionária do Ministério da Educação (MEC), Marinesio dos Santos Olinto, 41 anos, confessou ter estrangulado a vítima, Letícia Sousa Curado, 26, até a morte. Na companhia da advogada, ele levou os policiais até o corpo, …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou nesta segunda (26) a coleta de dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 (PNS). Ao todo, 1.200 entrevistadores visitarão 108,5 mil domicílios de 2.167 municípios de todo o país. É o segundo levantamento da PNS, feita pela primeira vez em 2013, …

“Nós, julgadores, temos que ter um olhar para além das leis. Não devemos perder de vista que mulheres e homens são iguais, mas que as mulheres ainda estão vulneráveis”.  Com essa afirmação, a desembargadora Gardênia Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia, marcou a importância do tema “A Participação da …

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …

Uma parceria entre a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e o Ministério Público do Trabalho-MPT, viabilizou na quinta-feira (23), no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, o lançamento do Projeto “O Futuro na Medida”, uma iniciativa do MPT, cujo os cursos serão realizados …

Nesta próxima semana, entre 26 e 30 de agosto, última semana do mês, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará uma série de audiências públicas, reuniões e sessões ordinárias e especiais. Veja a agenda aqui no Acesse Política: SEGUNDA-FEIRA (26) A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano iniciará a semana com …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereadora Ireuda Silva (PRB), apresentou um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto (DEM) sugerindo a criação do “Apito Salvador” para coibir e alertar para casos de violência. A ideia do “apitaço” surgiu na …

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite de terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas …

26ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM) será realizada de quarta (21) a sexta-feira (23) na capital baiana Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador, para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das instituições. …

A Prefeitura Municipal de Floresta Azul, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos equipamentos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), realizou na última sexta-feira (16), uma ação da campanha Agosto Lilás que tem como objetivo conscientizar a …

Depois do diretório municipal do PSDB, ontem foi a vez do diretório estadual tucano formalizar um pedido de expulsão do deputado Aécio Neves do partido. Os pedidos serão levados ao Conselho de Ética da sigla. A decisão do diretório, que está na área de influência do governador João Doria, ocorreu …

Profissionais do Hospital da Mulher receberam, nesta terça-feira (20), os certificados de participação no projeto ‘RespeitaAsMina na Saúde’. A ação didática pedagógica teve como objetivo sensibilizar, contribuir para o combate às desigualdades e discriminações de gênero, além de dar continuidade à promoção da equidade conforme as necessidades das pacientes do …

“O movimento LGBT está indignado com essa situação”, pontua a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), em relação ao andamento do Projeto de Lei Teu Nascimento, de sua autoria. O PL de nº 292/2017 visa a punição administrativa de estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem pessoas em razão …

O voto de cabresto foi uma forma de controle político muito usada pelos coronéis da República Velha para garantir a eleição de seus candidatos. Era uma forma de controle político e domínio de votos que tinha como base o poder econômico dos coronéis que comandavam o cenário político do período. …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (Cidoso) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma audiência na Bahia para discutir as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que …

Na manhã deste domingo (18) técnicos da Defesa Civil Municipal e engenheiros da prefeitura de Feira de Santana interditaram o Edifício Sarkis, no Calçadão da Sales Barbosa, que corre o risco de desabar. A área foi isolada por motivos de segurança. De acordo com coordenador interino da Defesa Civil, Pedro …

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões …

Cerca de 5.000 pessoas ocuparam hoje (16) as ruas de Madre de Deus para celebrar a paz. A população da cidade celebrou o fato do município estar há um ano sem assassinatos ou tentativas de homicídios. O evento foi organizado pela Prefeitura e contou também com a presença das comunidades …

Segundo imprensa local, o clima não anda bom na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Nesta quarta-feira (14), segundo o Políticos do Sul, por pouco a sessão não foi parar a Delegacia de Polícia. Os vereadores Thadeu Muniz e César Porto ( Presidente da Câmara) se estranharam na área reservada do …

Portaria do Comando do Exército publicada na edição desta quinta-feira (15) no Diário Oficial lista as armas que são de uso permitido e restrito segundo classificação técnica. A regra foi definida depois que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso a qualquer cidadão de armas que até então eram consideradas de uso restrito das …

O prefeito Colbert Martins Filho realizou, na manhã de quarta-feira (14), mais uma visita técnica às obras do Centro Comercial Popular de Feira de Santana, o Cidade das Compras, equipamento prestes a ser inaugurado e que se constitui no mais arrojado centro de compras em construção no Nordeste. Com mais …

O deputado Sandro Regis (DEM) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a intervenção na rodovia BA-233. De acordo com o parlamentar, o trecho que interliga a BR-101, em Esplanada, à Linha Verde, no município do Conde, está em situação precária, o …

Baiano de Juazeiro, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, recebeu da Câmara de Salvador, na noite de quarta-feira (14), a cidadania soteropolitana. A homenagem foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), que fez questão de conceder ao oficial outra importante honraria, a Medalha …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações …

Na segunda-feira (12), durante a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial 1 (CAPs 1), em Madre de Deus, o governador Rui Costa (PT) afirmou que “Madre de Deus é um exemplo a ser seguido. Temos aqui uma excelente gestão”. No último dia 11, a cidade celebrou um ano sem assassinatos …

Madre de Deus, situada a 65 Km. de Salvador, completa neste domingo (11) um ano sem assassinatos ou tentativa de homicídios. A última ocorrência com óbito ocorreu na cidade no dia 11 de agosto de 2018. O município possui uma área de 32,201 Km2 e uma população estimada de 20.737 …

A vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, apresentou na Câmara de Salvador um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto sugerindo estabelecer agosto como o mês da valorização da paternidade no município. Junto a isso, a parlamentar lança neste mês a campanha “Pai …

O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira, dia 14, uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, …

Em um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o …