Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está longe de um consenso entre especialistas em direito. Em audiência nesta quinta-feira (8), a maior parte dos juristas e representantes de organizações da sociedade civil apontaram que …

Vereador irá propor moção de repúdio contra Moema Gramacho e afirma que ela não tem compromisso com o governo da Bahia A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), foi bombardeada de forma incessante na manhã desta última quarta-feira (7) na sessão da Câmara de Vereadores do município vizinho …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …

A vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, apresentou na Câmara de Salvador um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto sugerindo estabelecer agosto como o mês da valorização da paternidade no município. Junto a isso, a republicana lança neste mês a campanha “Pai …

Lauro de Freitas, que fica na Região Metropolitana de Salvador, teve 196 homicídios com taxa de 99,0 em 2017 Ao longo de 2017, Simões Filho teve 163 homicídios, sendo 156 deles registrados e os sete restantes ocultos. Com isso, a cidade registrou uma taxa estimada de 119,9 assassinatos para cada …

O dia 7 de agosto marca as comemorações dos 13 anos de instauração da “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06), iniciativa que deu voz a inúmeras mulheres vítimas de violência no Brasil. Essa lei foi reconhecida como uma das melhores legislações do mundo no combate à violência contra as …

O presidente da Juventude Progressista de Salvador, Fabrício Araújo, este visitando neste último sábado (3) no bairro da Cajazeira na Fazenda Grande III visitando a comunidade Vila Vitória. Araújo é pré-candidato a vereador de Salvador e vem caminhando em diversas comunidades da capital baiana para conhecer de perto a realidade …

A prefeitura de Salvador, através da secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ) do município, fará, neste domingo (4), uma ação educativa para conscientizar os torcedores que forem assistir ao jogo Bahia x Flamengo, na Arena Fonte Nova, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Equipes do órgão distribuirão, …

O deputado Soldado Prisco (PSC) indicou ao governador Rui Costa a instalação do Sistema de Câmeras de Reconhecimento Facial, no limite de sua competência administrativa de controle e fiscalização, nos terminais de transportes rodoviários, hidroviários e aeroviários de passageiros. A sugestão, encaminhada pelo parlamentar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) comemorou na manhã de quarta-feira (31), a publicação no Diário Oficial do Município, de mais uma lei sancionada pelo prefeito ACM Neto, derivada de um projeto seu. De acordo com a Lei nº 9.472/2019, agora é proibida a veiculação nas escolas e creches municipais, além …

O deputado Jacó requereu, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, a implantação de casa de apoio, em Salvador, para os indígenas da Bahia, com espaço da cultura destes povos originários. Sua solicitação foi endereçada ao governador Rui Costa como indicação. Na justificativa, o parlamentar explica que a …

A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados com a cor lilás, de 1º a 25 de agosto, para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O pedido de iluminação especial …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) criticou a ação de seguranças da CCR Metrô contra ambulantes, durante episódio ocorrido, numa estação da capital baiana, nesta segunda-feira (29). Através de moção registrada no Legislativo baiano, o parlamentar exige providências do governo estadual e da empresa diante do ocorrido. “A empresa que …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e em parceria com a Plan International Brasil, participou, na terça- feira (30), do lançamento do estudo “Tirando o Céu – Estudo Sobre Casamento Infantil no Brasil”. O documento foi apresentado no Centro Cultural da …

Conceitualmente definido como sendo “o cérebro da Mobilidade Urbana” da cidade, o Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana, extrapola, em suas múltiplas funções e utilidades, o monitoramento em tempo integral do Sistema do BRT (Bus Rapid Tansit), ou Transporte Rápido por ônibus. As instalações que …

A Defensoria Pública da União elaborou uma nota técnica em que afirma que a portaria publicada nesta semana pelo ministro Sergio Moro (da Justiça e Segurança Pública) sobre a deportação de “pessoa perigosa” viola a Constituição e legislações sobre o direito migratório. A análise, feita por coordenadores da DPU, afirma …

Sergio Moro e diversos políticos e autoridades sofreram invasão cometidas pelo bandido Walter Delgatti  Conhecido na cidade e Araraquara pelo apelido de Vermelho, ou “Vermeio”, pelo cabelo e a barba ruivos, Walter Delgatti Neto, 30 anos, um dos presos na Operação Spoofing, é comparado por pessoas próximas a Marcelo Nascimento da Rocha, …

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses.  É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no …

Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado sumariamente. Os procedimentos administrativos para decidir o destino …

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir na nomenclatura oficial o atendimento a comunicadores e ambientalistas. O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e revoga o decreto anterior, de 2016, …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou dois projetos de lei relativos à adoção e ao atendimento de animais domésticos na Bahia. Um diz respeito à obrigatoriedade de colocação de cartazes estimulando e facilitando a adoção de animais domésticos nos petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares. O outro exige a …

O governo federal prepara um projeto de lei para garantir proteção jurídica a agentes de segurança pública que se envolverem em ocorrências durante operações policiais. A informação foi dada nesta última quinta-feira (25) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, durante live semanal ao lado do presidente …

Nesses 11 anos de existência, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi desenvolvendo as atividades em uma estrutura improvisada e que foi sendo adaptada ao longo do tempo: a antiga sede da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), na Avenida San Martin, no Calafate. No entanto, no primeiro trimestre de …

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a criação de delegacias especializadas no atendimento à Mulher (Deam), nas microrregiões da Bahia. Ela propõe a presença de, ao menos, uma unidade nas microrregiões delimitadas pelas unidades federativas, nos moldes previstos pela Constituição brasileira. Segundo a legisladora, as Deam …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) estará de plantão, entre 28 de julho e 6 de agosto, na Romaria de Bom Jesus da Lapa, visando garantir os direitos dos moradores e visitantes da cidade. Durante os dez dias, a equipe formada por defensores públicos e servidores circulará pelos …

Os moradores da Palestina que estiveram presentes na noite desta última terça-feira (23), na Rua Tancredo Neves, já tiveram uma mostra de como ficará todo o bairro após intervenção na área de iluminação a ser promovida pela Prefeitura. A ordem de serviço para início imediato do programa Iluminando Nosso Bairro …

A prefeitura do município de Itaberaba iniciou na última semana o processo de avaliação psicológica referente ao uso de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM). Diversos GCMs vão passar pela avaliação que vai ter sequência no próximo mês, com mais agentes. O procedimento é exigido pelo …

O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que põe fim à prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta terá decisão terminativa no colegiado, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode …

O processo de pacificação entre Jair Bolsonaro e o Grupo Globo chegou ao fim na sexta-feira (19), no café da manhã com correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto. Ao afirmar que Miriam Leitão – comentarista no Bom Dia Brasil e apresentadora na GloboNews – foi presa na época da ditadura quando estava a caminho da Guerrilha do Araguaia e teria …

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, será comemorado pela Associação de Terreiros Egbé Axé, com a entrega do troféu às homenageadas da 7ª Edição do Prêmio Mulheres Negras Contam Sua História, no Teatro Gregório de Mattos. No evento, que será realizado no …

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de …

Durante sessão na próxima quinta-feira (25), a Câmara de Vereadores do município de Itabuna homenageará quarenta e duas personalidades que, na avaliação dos vereadores, prestaram relevantes serviços ao Município. Serão 27 títulos de cidadania, outorgados para aquelas não-nascidas em Itabuna, e 15 diplomas de honra ao mérito. As honrarias são …

No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta última quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio …

Antônio Walter dos Santos Pinheiro nasceu em Salvador, diplomou-se em Ciências Contábeis e  Economia pela UCSal. em 1968, dedicando-se à carreira bancária de 1961 (Banco Corrêa Ribeiro) até 1974 (Banco Itaú). Presidiu o Sindicato das Indústrias de Bebidas da Bahia e foi diretor-financeiro da Fieba em 1972 e 73. Ingressou no …

Em encontro mantido com o reitor da universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Evandro do Nascimento, o prefeito Colbert Martins (MDB) reafirmou a parceria do Governo Municipal com a instituição de ensino para a realização da 12ª Feira do Livro, festival literário que ocorrerá entre os dias 24 e …

Uma reunião ocorrida na última segunda-feira (15) reativou a atuação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) no município de Senhor do Bonfim. Iniciativa do Ministério Público estadual, o projeto realiza uma integração entre autoridades e órgãos locais para elaborar estratégias que reforcem a segurança da população. Em 2013, Senhor …

As estratégias para a promoção da igualdade de gênero no interior da Bahia foram discutidas no seminário ‘Política para Mulheres nos Municípios’, realizado nesta terça-feira (16), no Hotel Vila Mar, em Amaralina, na capital. O evento reuniu prefeitos; representantes de mais de 60 municípios; de 22 Territórios de Identidade; dos …

Inspirada em proposição semelhante de Carlos Giannazi, deputado estadual do PSOL paulista, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que obriga a inclusão de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais nos cursos …

O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e de proposições ligadas à segurança pública. A avaliação foi feita …

O governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, entregam nesta próxima quarta-feira (17), às 9 horas, 27 novos leitos cirúrgicos no Hospital da Mulher, em Salvador. Com eles será possível ampliar em 25% o número de procedimentos cirúrgicos realizados na unidade, a exemplo …

Em pouco tempo, a área da construção civil, ainda predominantemente masculina, terá cada vez mais a presença de mulheres nos canteiros de obra. Esta é a intenção do programa-piloto Marias na Construção, lançado pela Prefeitura nesta segunda-feira (15), no Campo da Pronaica, em Cajazeiras X. Estiveram presentes na ocasião o …

Um debate ao vivo sobre os seis meses do governo Bolsonaro, realizado na TV Horizonte, terminou em bate-boca e com o abandono da atração por parte de um dos convidados, de acordo com o site O Tempo. O cientista político e professor Rudá Ricci debatia com Victor Luchese, presidente do …

A Desembargadora Soraya Moradillo, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, participa do I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O evento, que teve início na última quinta-feira (11)e foi até sexta-feira (12). Na oportunidade foram debatidos temas …

A ´prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) do município, realizou na última quinta-feira (11), mais um mutirão social no distrito do Banco do Pedro. O serviço foi ofertado no dia 11, quinta-feira no Banco do Pedro. Foram ofertados diversos atendimentos como o Programa Bolsa Família, emissão …

Residente no Bairro da Paz há 18 anos, o motorista Manuel Domingos era um dos moradores que demonstravam bastante expectativa com a transformação do local, que passa a receber o programa municipal Iluminando Nosso Bairro. A ordem de serviço para a implantação da iluminação em LED em toda a localidade …

A parlamentar lembrou a crescente demanda de notícias de feminicídios praticados por policiais A deputada estadual Olívia Santana (PC do B), após provocação da Secretaria de Políticas para as Mulheres à Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, a qual ela preside, fez indicação ao governador Rui …

A Secretaria da Educação do Estado e a Defensoria Pública da Bahia discutiram, nesta quarta-feira (10), a realização de projetos em parceria envolvendo a participação de estudantes e professores da rede estadual de ensino. O encontro realizado na sede da Secretaria contou com a participação do secretário estadual da Educação, …

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em …

No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. Em audiência pública nesta última terça-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), …

A Prefeitura de Salvador abre novas turmas do curso gratuito de Defesa Pessoal e Prevenção à Violência para mulheres neste segundo semestre de 2019. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), e é voltada …

O nível de paz no mundo aumentou pela 1ª vez em cinco anos. É o que mostra a 13ª edição do relatório anual Índice Global da Paz (GPI). O estudo conduzido pelo Instituto de Economia e Paz foi divulgado no mês passado e mostra também o ranking dos países mais pacíficos. “Desde 2014, …

Supervisores representantes de cerca de 70 municípios baianos vão estar em Feira de Santana, no período de 8 a 16 de julho, participando de capacitação do Programa Primeira Infância no SUAS (Serviço Único de Assistência Social). A iniciativa é do Governo do Estado em parceria com o prefeito Colbert Martins …

O município de São Desidério tem a terceira melhor gestão pública da Bahia de acordo o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), na categoria entre 20 mil e 50 mil habitantes e PIB per capita entre R$ 14.461 e R$ 296.459. O estudo, realizado pelo Instituto Publix, sob encomenda do Conselho …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou ofício à Prefeitura de Feira de Santana requisitando esclarecimentos, informações e providências sobre a reativação da sede do Coletivo de Mulheres (COMU), associação sem fins lucrativos que atua na prevenção e proteção à violência contra as mulheres, que está sem …

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), avaliou a produtividade do seu mandato, no primeiro semestre deste ano ao iniciar o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia. No balanço das ações, o parlamentar comemorou a aprovação do projeto de lei 22.520/2017, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de prevenção …

A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o jornal Estado de SP. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 segue …

O interlocutor, segundo o congressista, identificou-se e disse via áudio pelo whatsapp, que vai pegá-lo “no facão” Segundo o jornal Folha de SP, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que, há alguns dias, recebeu uma mensagem de áudio via WhatsApp com ameaças de morte. O interlocutor, segundo ele, identificou-se e …

As manifestações deste domingo (30) já ocorrem em mais de 20 cidades pelo país, em cerca de 8 Estados. Capitais como Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro registram atos desde as 9h. Ainda não há uma estimativa de público nestas cidades, mas os manifestantes já começaram a deixar …

O evento que reúne sempre na véspera de São Pedro os moradores do bairro de Periperi, no subúrbio rodoviário de Salvador e que acontece há mais de três décadas no local. Enquanto uns admiram de longe, das varandas das casas, outros se divertem na rua, correndo de um lado para …

A vereadora Ireuda Silva (PRB) repudiou o episódio de intolerância religiosa contra dois templos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), no bairro do Lobato. Na semana passada, os prédios foram pichados por manifestantes com frases sobre intolerância religiosa e combate ao racismo. “Nosso mandato e minha história mostram …

A gestão do prefeito ACM Neto (DEM), por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) comandada por Léo Prates (DEM), irá inaugurar o seu primeiro Centro Municipal de Acolhimento para pessoas LGBT de Salvador. A unidade terá capacidade para até receber até 30 pessoas em situação …

A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (27) a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em …

O município de Guanambi foi classificado em primeiro lugar no estado da Bahia no Índice de Medição de Administração abordando os setores de finanças e austeridade, saúde, educação, assistência Social e outros indicadores referentes a 2018, entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes. Os critérios do órgão são …

Após a derrota sofrida no Senado nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro fez apelo à população para que pressione os deputados a manter a vigência dos decretos que flexibilizam as regras para o porte de armas no País. Em transmissão ao vivo pelo Facebook, ele afirmou “ter certeza” que a Câmara reverterá …

Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao incluir novamente demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. A disputa em torno do poder para demarcar terras indígenas parecia encerrada. Depois de Jair Bolsonaro passar ao Ministério da Agricultura a palavra final sobre essa questão por …

O parlamentar também solicitou a Neto que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para adesão do sistema de notificação eletrônica Eletrônica-SNE O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um conjunto de indicações ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). …

A Prefeitura se prepara para os festejos juninos, que acontecem na esteira do feriadão prolongado de corpus christi, mantendo serviços essenciais de saúde e promovendo ações preventivas de fiscalização, ordenamento e esquemas especiais. Na sexta-feira (21), como foi decretado ponto facultativo, as repartições públicas municipais não funcionam. As repartições voltam …

350 crianças e adolescentes assistidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) de Lauro de Freitas participarão do arrasta-pé junino, nesta quarta-feira (19), a partir das 9h. Além de danças e comidas típicos do período, a festa comemora também o novo espaço de atendimento localizado na rua Jockey Clube, …

Um dos filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi preso na manhã desta segunda-feira (17) logo após o enterro do pai, o pastor Anderson do Carmo, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Depois do sepultamento, o carro em que estavam Flordelis e um de seus filhos foi abordado por …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (13) que a sua atuação no combate à criminalidade e à corrupção não é “uma espécie de justiça vingativa”, mas uma forma de proteger as pessoas. Ele participou pela manhã do lançamento do pacto nacional pela implementação …

A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência Reunido em caráter ordinário na última segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas lésbicas, …

A aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta última terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não …

Com todas as frentes de apoio firmadas durante o encontro, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), se comprometeu a solicitar uma audiência com a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (BA), em Salvador, para demonstrar o interesse em implantar a Sala de Escuta Especializada no Centro Integrado dos Direitos da …

O Vereador licenciado, já fazia parte do Governo como secretário municipal  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana, tem um novo titular. Pablo Roberto Gonçalves da Silva foi nomeado pelo prefeito Colbert Martins Filho para o cargo na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br). …

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, a vereadora Ireuda Silva (PRB) pede atenção do poder público para letras de canções que desrespeitem, rebaixem e objetifiquem a mulher durante os festejos juninos. “Já basta que o Brasil seja um dos países que mais agridem …

A notícia envolvendo o cantor Devinho Novaes, suspeito de agredir uma ex-namorada, deixou o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) indignado. Na última sexta-feira (7), ele aprovou o cancelamento de shows do artista pelas prefeituras de Alagoinhas e Camaçari, argumentando que não pode ser aplicado dinheiro público em eventos envolvendo agressores …

O governo Jair Bolsonaro (PSL) adiou para agosto o lançamento da campanha publicitária pela aprovação no Congresso do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). A Secretaria de Comunicação (Secom) havia programado para quarta-feira (12) uma cerimônia para apresentar as peças publicitárias, mas, a pedido da Casa Civil, o evento …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões …

O prefeito ACM Neto (DEM), acompanhado da titular da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos, lança nesta segunda-feira (10) pela manhã no Palácio Thomé de Souza, a “Operação Salvador Contra o Trabalho Infantil”. A ação ocorrerá na capital baiana junto com órgãos que compõem …

O YouTube publicou novas diretrizes que determinam a exclusão de vídeos com visões radicais e violentas que promovam supremacia de um grupo e incitem qualquer tipo de discriminação, segregação ou exclusão. O objetivo é evitar que o serviço seja utilizado para disseminar o ódio. O anúncio foi feito no Twitter …

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Governo (Segov), por meio da Coordenação de Eventos, informa que o show do cantor Devinho Novaes, que constava na grade da programação do Camaforró 2019, está cancelado No lugar do artista, outra banda se apresentará no dia 22 e a programação do …

Projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja …

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma projeto oriundo do Poder Executivo que criar o Fundo Estadual do Trabalho com a finalidade de destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas a trabalho, emprego e renda. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa explicou que …

A mulher que acusa Neymar de tê-la agredido e estuprado, Najila Trindade de Souza, deu entrevista ao SBT na noite desta quarta-feira (5) em São Paulo, e reafirmou que o jogador cometeu a violência, dando alguns detalhes do que teria ocorrido no quarto. Ela viajou a Paris com despesas pagas …

O Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, protocolou em plenário, na terça-feira (4), requerimento de urgência para a votação em plenário do projeto de sua autoria (PL 26/2014), que extingue o sigilo bancário nas operações de instituições oficiais de crédito com outros países. O projeto já foi aprovado em …

Vereador de Lauro de Freitas ressalta que diversos fatores contribuem para ocorrências de agressões em escolas, entre eles, falta de estrutura familiar, violência doméstica e influência negativa Na sessão desta última terça-feira (4), foi aprovado o Requerimento nº 079/2019, de autoria do vereador Fausto Franco, solicitando a criação do Mês …

Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia. Esse é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira (4), logo mais às 9h30, na Sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A audiência discutirá ações para fortalecer e integrar as políticas destinadas à criança e ao adolescente …

Sabemos que você anda com escolta, mas o G., não.” A frase é parte de um e-mail com ameaça de estupro encaminhado à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Enviado por um remetente velado, o texto foi acompanhado de uma foto da parlamentar abraçada ao filho menor de idade e uma …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último domingo (2) que o governo está articulando para que o Senado aprove, nesta segunda-feira (3), a MP (medida provisória) para combater fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta do pente-fino nos benefícios da Previdência Social precisa ser votada nesta segunda, …

Segundo o parlamentar, a iniciativa alcança a realização de eventos regionais, como festas com apresentação de toques, músicas, palestras e coreografias destinadas ao público cristão O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) quer que o Governo da Bahia apoie financeira e estruturalmente os movimentos culturais gospel. Para isso, encaminhou ao …

O projeto Advocacy Pop Rua da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) teve início na última quarta-feira (29). Foi o primeiro encontro de uma série que vai ocorrer até o fim do mês de junho para instruir a população em situação de rua a lutar por seus direitos, reduzir vulnerabilidade desse grupo …

Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …

A Comissão dos Direitos da Mulher irá negociar novamente com os líderes da oposição e da situação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para dar prioridade a apreciação de projetos de iniciativa de deputadas que versam sobre os direitos da mulher. A conversa envolverá a Comissão de Constituição e Justiça …

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), fez a segunda parada dessa edição no município de Sobradinho, no norte da Bahia. Neste quinta-feira (30), a iniciativa levou diversos serviços de cidadania gratuitamente para a população. “Nos …

O presidente Jair Bolsonaro enalteceu a presença do chefe do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no Palácio do Planalto, durante café da manhã com a bancada feminina do Congresso, na quinta-feira (30). Bolsonaro disse que Toffoli “tem sido uma pessoa excepcional” e que é “muito bom” ter a Justiça …