Implantar a Ronda Maria da Penha no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste do Estado. Esta solicitação foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que fez a indicação endereçada ao governador Rui Costa. A parlamentar argumenta que a implantação da …

‘Esse é um conceito que não admite nenhum outro significado do que o de violência sexual contra uma mulher’, disse indignada Targino Machado (DEM) acusou Olívia Santana (PCdoB) de estuprar o regimento interno na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (22). A deputada solicitou uma questão de ordem no plenário …

As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra menores, realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Delegada da Polícia Federal …

Governadores de 13 estados preparam carta contra o decreto de Jair Bolsonaro (PSL) que ampliou o porte de armas no país, conforme publicação no jornal Folha de SP. Segundo o jornal, os gestores pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo. “Julgamos que as medidas previstas …

Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República para presos com bom comportamento. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2019 que tramita na Comissão de Constituição, Justiça …

O desembargador foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi …

Mães que permanecem presas a despeito de regras objetivas para soltura estabelecidas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são foco de atenção do programa Justiça Presente. Atento a todas as fases do ciclo penal e também ao sistema socioeducativo, o programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de …

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ofereceu o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que visa fortalecer a política estadual de enfrentamento à violência e o combate ao feminicídio. A definição foi feita em reunião …

Reduzir os índices de violência no campo e aumentar as medidas protetivas aos trabalhadores rurais e suas famílias são duas preocupações da deputada Fabíola Mansur (PSB), que indica ao governador Rui Costa a implantação da Operação Ronda Rural nos municípios de Mulungu do Morro e Mundo Novo. Na região dos …

Cerca de 70 servidores da Guarda Municipal de Salvador (GCM) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (15), para discutir sobre o bem-estar físico e mental do funcionalismo. O seminário “A importância da assistência psicossocial no âmbito da segurança pública municipal” foi realizado no auditório do Parque Social, no Parque da …

O município de Santa Maria da Vitória localizado no Centro-Oeste do estado “é um importante polo regional do Vale do Rio Corrente e ainda não conta com uma Delegacia da Mulher”, constatou a deputada Jusmari Oliveira (PSD) em indicação em que pede ao Governador Rui Costa a implantação de uma …

As manifestações e a greve geral nacional que ocorrem em várias cidades do país nesta quarta-feira (15), em protesto contra os cortes na Educação anunciados pelo Governo Jair Bolsonaro, receberam o apoio de senadores durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além do contingenciamento de verbas destinadas a …

No próximo sábado, dia 18 de maio, completa 46 anos do desaparecimento da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, que foi abusada sexualmente e assassinada em 1973, no Espírito Santo. Desde 2000, essa data foi instituída como um lembrete para que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de …

O projeto de lei que assegura para a mulher lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais e prédios públicos foi aprovado, na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria da deputada Ivana …

A população em situação de rua de Salvador ganha, a partir desta terça-feira (14), um inédito conjunto de ações da Prefeitura que envolve oferta de serviços e ações complementares de suporte à rede socioassistencial a este público. O programa Sempre Cidadão teve os detalhes apresentados pelo prefeito ACM Neto e …

Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presidência da Casa, o número de proposições analisadas em Plenário bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 …

Passados 131 anos da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, a vereadora Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação, acredita que qualquer comemoração deve ser feita com cautela e reflexão. Isso porque, embora o povo negro tenha se libertado dos …

O presidente Jair Bolsonaro classificou o turismo brasileiro como “vexatório”, durante participação no programa Domingo Esportivo, da Rádio Bandeirantes, neste último domingo (12). “O turismo nosso é vexatório, tendo em visto que somos os primeiros do mundo em belezas naturais”, disse, questionado sobre o número de turistas que visitam o …

Empresa demonstrou interesse em participar da licitação do Governo do Estado que visa implementar o serviço na área de segurança em 55 cidades baianas Convidado a conhecer a Face Plus Plus, sediada em Pequim, o governador Rui Costa viu de perto neste domingo (12) a tecnologia da empresa especializada no …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará mais uma edição da Semana da Defensoria nos dias 15 e 16 de maio. O evento é um momento de integração no contexto de comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado 19 de maio, e oferece uma …

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calíbres …

O projeto de lei que normatiza a política de assistência social em Salvador – o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) – será apresentado às 9h30 desta quinta-feira (9) pelo prefeito ACM Neto, no Palácio Thomé de Souza. O evento contará com a presença do secretário de Promoção Social e …

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, instituído por Lei Federal em agosto de 2013. Distribuída em cinco capítulos, a matéria decreta a obrigação de manter os exemplares do estatuto …

Há no Tribunal de Justiça da Bahia 32 mil processos relacionados à violência contra a mulher em tramitação. Muitos estão parados por falta de provas e evidências do crime. O dado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi debatido, na manhã desta segunda-feira (6), no auditório do Edifício …

“Uma Jornada Transformadora – Valorizando o Protagonismo dos Jovens e Criando Oportunidades no Mundo do Trabalho”. Este é o tema do encontro que será realizado pelo Parque Social nesta terça-feira (07), às 0h30, na área externa do Palácio Thomé de Souza. A ação, que contará com a presença do prefeito …

A proibição foi um esforço para impedir a disseminação de rumores após um episódio de violência entre muçulmanos e cristãos em Negombo, na costa oeste do país. A cidade foi palco de um dos ataques suicidas no Domingo de Páscoa. O governo havia bloqueado preventivamente Facebook, WhatsApp, Instagram, YouTube e Snapchat logo após os atentados …

Concurso Prefeitura de Salvador preencherá oportunidades em diversas secretarias municipais A Prefeitura de Salvador, Bahia, está realizando o seu concurso público 2019, que irá preencher 368 vagas para servidores de níveis médio, técnico e superior. O concurso Prefeitura de Salvador – BA será realizado pela Fundação Getúlio Vargas. Vagas Edital nº 001/2019: Fiscal …

Aliados de Fernando Haddad já detectaram a intenção do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de disputar também a Presidência da República em 2022, segundo o jornal O Globo. De acordo com a publicação, um parlamentar da legenda, com bom trânsito com Lula e que esteve próximo a Haddad na …

‘Vamos continuar investindo no esporte, que educa, dá disciplina, ensina o valor do trabalho em equipe’, diz Bruno O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis (DEM), visitou a comunidade do Alto do Cabrito, onde conversou com os moradores e inaugurou um campo de futebol neste …

A ex-deputada federal Eronildes Vasconcelos Carvalho, a Tia Eron (PRB), comentou em nota enviada à imprensa, sobre sua saída da da pasta de Políticas para as Mulheres, do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tendo a “improdutividade” como motivo para sua exoneração, Tia Eron apontou os “culpados” …

Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa (PT) e ao comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, o deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) defendeu a instalação de uma base de Polícia Comunitária de Segurança no município de Alagoinhas, preferencialmente no bairro Barreiro ou Santa Terezinha. No documento apresentado …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esteve presente na ação social realizada pela Secretaria da Justiça do Estado da Bahia que aconteceu no município de Itaparica, no dia 26 de abril. Contou com a participação da Ouvidoria, órgão vinculado à 2ª Vice-Presidência, que tem à frente a Desembargadora Maria …

O ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, relatou como o governo acompanhou a crise e os conflitos na Venezuela nesta terça-feira durante todo o dia. Em entrevista ao jornal O Globo, Heleno classificou o movimento e o “esquema militar” liderado por Guaidó como “precário” e ressaltou que …

A vereadora Ireuda Silva (PRB) esteve junto com o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura do município, Bruno Reis (DEM), em reunião com os moradores da invasão Paz e Vida. Durante o encontro, foram relatadas as inúmeras condições sub-humanas que os moradores da comunidade vivem. Com o apoio e intercessão da …

Mestre e MBA em administração e graduado na Universidade de São Paulo, Abraham Weintraub, ministro da Educação, cometeu um erro de português, talvez um cochilo de digitação, ao se defender das acusações de que estaria incitando ódio aos professores em sala de aula. “Há uma série de fakenews envolvendo meu …

Na Bahia, cerca 107 câmaras municipais não têm nenhuma vereadora eleita em 2016. Segundo levantamento realizado pelo jornal Correio, outras 135 cidades possuem apenas uma mulher como vereadora. O município de Mata de São João teve 166 candidatos à vereança em 2016, sendo 50 do sexo feminino – mínimo exigido …

O prefeito ACM Neto (DEM) participa, neste sábado (28) logo mais às 10h, da segunda edição do Corridão do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Civil Municipal. A largada está marcada para acontecer na sede do grupamento, localizada na Avenida Tamburugy, atrás do Shopping Paralela. Correrão ao lado do …

O vereador Paulo Magalhães Jr (PV) sugeriu, na Câmara Municipal de Salvador, projeto de lei visando a criação de um programa para conscientização e combate ao machismo, feminicídio e violência contra a mulher. A principal diretriz do PL 102/2019, segundo o autor, é a “desconstrução da cultura do machismo, gerando …

A Prefeitura apoiou hoje (24) as polícias Federal (PF) e Militar (PM) no cumprimento de decisão da juíza Renata Almeida de Moura Issac, da 13ª Vara da Justiça Federal, que determinou a desocupação de uma área pertencente ao município nas proximidades da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Stella Maris. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a focar, na sessão deterça-feira (23), em projetos de lei voltados para mulheres, apreciando nove propostas e aprovando três. A prioridade dada pelo colegiado às proposições que beneficiem o segmento feminino foi negociada no início de …

Pode até parecer uma simples brincadeira ou algo inofensivo. Mas não é, quando a piada, o apelido, a fofoca e o gracejo machucam. Assim como o isolamento social. Sem contar as violências mais evidentes, como a destruição de bens materiais, as agressões físicas e sexuais. Tudo isso são formas de …

O Centro foi criado em Vilas do Atlântico junto a primeira Secretaria de Políticas para Mulheres do Brasil O Centro de Referência Lélia González (CRLG) no município de Lauro de Freitas completou no último sábado (20), 13 anos de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. O CRLG foi criado …

Os interessados em participar do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social de Salvador (CMDH), mandato 2019/2021, precisam correr para garantir as inscrições. O prazo termina na próxima terça-feira (30). Podem participar da seleção as Organizações da Sociedade …

O governo do Sri Lanka bloqueou o acesso a redes sociais neste domingo (21), logo após a série de ataques contra igrejas e hotéis que deixou mais de 200 pessoas mortas no país em plena Páscoa. A medida é uma tentativa de impedir a disseminação de boatos relativos aos atentados. Um toque …

Com o objetivo de discutir ações em parceria para o enfrentamento à cultura machista e à violência contra as mulheres, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro …

A luta por direitos ainda marca os povos indígenas, que celebram, nesta sexta-feira (19), o Dia do Índio. Na Bahia, para assegurar os direitos dos povos indígenas, o Governo do Estado está investindo em ações que incluem projetos socioambientais, de apoio a cadeias produtivas, como as da apicultura, piscicultura, bovinocultura, …

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares na Bahia, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, nesta última quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, …

O deputado Zé Cocá (PP) quer que o Tribunal de Justiça do Estado encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia criando varas especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado. Ao justificar a indicação, o parlamentar …

Cerca de 24 horas após a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) sofrer um assalto em Feira de Santana, a Polícia Militar prendeu o suspeito de ter cometido o crime. José Augusto da Silva Santos, de 24 anos, foi detido neste sábado (13), quando passava pela Rua Barão do Rio Branco …

A Bahia é terra de campeões, por isso, uma reunião deve acontecer em Las Vegas, nos Estados Unidos, para sacramentar a vinda do esporte para o estado Celeiro de grandes lutadores do MMA, como Lyoto Machida, os irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, além da campeã no peso-galo e peso …

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …

A vereadora Cátia Rodrigues (PHS) propôs, por meio do Projeto de Indicação, que o dia 8 de março seja reconhecido em Salvador como dia municipal de conscientização para a prevenção do feminicídio. A proposta encaminhada ao prefeito ACM Neto e ao governador Rui Costa pretende reduzir o impacto do feminicídio. …

Das 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …

O Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos venceu na terça-feira (9), a partir de votação direta, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O hospital foi eleito entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio. …

Fica instituído o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Bahia. Este projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa (AL-BA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). O legislador considera ato de “bullying” a agressão intencional e repetida por meio de violência física …

Empossado na tarde desta terça-feira (9) como novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub disse ter o objetivo de “acalmar os ânimos” e defendeu a sua trajetória acadêmica, se apresentando como um “técnico”. “O objetivo é acalmar os ânimos, colocar a bola no chão, República na mente, respeitando diferentes opiniões. Tem …

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) retoma o seu roteiro de viagens pelo interior do Estado e, na próxima terça (16) e quarta-feira (17) levará os serviços da Defensoria para mais perto dos moradores da cidade de Muritiba, no Recôncavo Baiano. O atendimento …

Programa da Prefeitura Municipal fortaleceu o empoderamento feminino através do empreendedorismo e muito mais ‘Dia da Mulher é Todo Dia’, este foi o tema da edição especial e ampliada do Projeto Qualifica Mulher, que promoveu mais um dia de valorização e fortalecimento do empoderamento feminino através do empreendedorismo. Realizado no último …

Implantar uma unidade de médio porte do Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), no município de Mansidão, no Oeste da Bahia. Esta indicação, endereçada ao governador Rui Costa, foi feita na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP). O município de Mansidão, distante 800 km de Salvador, tem …

O colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado nesta segunda-feira (8) do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia demiti-lo. O presidente também anunciou seu substituto: Abraham Weintraub. Reportagem publicada em março deste …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai focar, nesta próxima semana em questões relacionadas à saúde, com a realização de duas audiências públicas sobre o tema. A primeira dessas audiências vai ocorrer já na segunda-feira (9), a partir das 9h, e reunirá representantes de aldeias indígenas tradicionais e autoridades para …

Orçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …

Metas, prioridades, participação da sociedade civil e, principalmente, muitas parcerias. O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que vai orientar o Governo da Bahia nos próximos quatro anos, foi lançado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (5), no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. “É assim que eu quero …

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (5), uma nota de desagravo após um policiar militar dizer ao advogado José Reinaldo Vasconcelos Simões Pinheiro Filho que “advogado de vagabundo é vagabundo”. O caso ocorreu, nesta última quinta-feira (4), no município de Itaberaba, …

Com o objetivo de contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet e promover a cidadania no mundo digital, o governo da Bahia, através da secretaria da Educação e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participaram nesta última terça-feira (2) da oficina “Segurança e cidadania digital: …

O novo líder do PCdoB, deputado baiano Daniel Almeida (PCdoB), afirmou que a prioridade do partido nesta legislatura é se contrapor à agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Não acreditamos nela”, justifica. “Na área econômica tem uma sinalização de privatização generalizada e nós somos contra privatizar o setor elétrico, …

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu nesta última segunda-feira (1º) a visita do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que esteve no Ministério Público estadual para dialogar com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) sobre projetos de lei que tratam sobre iniciativas relacionadas à área da educação. Durante o encontro, …

A vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara de Salvador, foi homenageada, na tarde de quinta-feira (28), pela presidente do projeto social “1 + 1 é sempre mais que 2”, Bárbara Trindade. Madrinha do grupo que ajuda vítimas de violência doméstica, a …

O presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na …

A ex-deputada estadual Luiza Maia (PT) rebateu o cantor Robyssão e afirmou que tem evitado músicas polêmicas para não ser “perseguido” pela petista. A ex-parlamentar é a autora da Lei Antibaixaria, que impede o financiamento público a shows de artistas que têm em seu repertório canções que ofendem as mulheres. …

O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, …

A vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara de Salvador, foi homenageada, na quinta-feira (28), pela presidente do projeto social “1 + 1 é sempre mais que 2”, Bárbara Trindade. Madrinha do grupo que ajuda vítimas de violência doméstica, a legisladora emocionou-se …

Noventa procuradoras e promotoras de Justiça do Nordeste estão reunidas em Salvador, até este sábado (30), para participar de evento promovido pela presidência do Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com a União Europeia com a finalidade de discutir equidade de gênero. A mulheres são o público-alvo da “2ª …

Salvador completa 470 anos nesta sexta-feira, 29 de março. A primeira capital do Brasil vem navegando no fluxo da história do país reinventando-se, mantendo o seu protagonismo e o seu glamour. A cidade dos casarões coloniais, das praias, dos faróis, das ladeiras, das igrejas, dos terreiros e da mistura étnico-cultural …

Salvador completa nesta sexta-feira (29) 470 anos de fundação. Para celebrar a data, a Prefeitura preparou uma agenda intensa de inaugurações, tudo com a presença do prefeito ACM Neto. A programação começa com uma missa de ação de graças, às 9h, na Igreja do Bonfim. Logo depois, às 10h30, serão …

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Lei propondo a aplicação de multa ao agressor que cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher e a aplicação dos valores recebidos em políticas públicas voltadas à redução da violência. “Através deste Projeto de …

A prefeitura do município de Lauro de Freitas na Região Metropolitana de Salvador, através da secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do município, lança nesta quinta-feira (28), às 18h, no Cine Teatro, o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. O documento foi elaborado por trabalhadoras, ativistas, mulheres da sociedade …

Promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Feira de Santana, Euclides da Cunha e Serrinha participaram nesta última segunda (25) e terça-feira (26) do processo coletivo de revisão do Plano Estratégico do Ministério Público estadual. Eles estiveram reunidos, em Feira …

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Litoral Sul, Recôncavo e Bacia do Paramirim foram definidas nesta última terça-feira (26), nas escutas territoriais do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Estado da Bahia. As atividades, realizadas durante todo o dia nos municípios …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), aprovou, na sessão desta terça-feira (26), três projetos relacionados à mulher. A iniciativa segue decisão tomada pelo colegiado de priorizar, durante todo mês, projetos que tratem da temática feminina e, dessa …

A ex-presidente Dilma Rousseff postou em sua conta no Twitter que partidos de esquerda se uniram para, segundo a petista, definirem “propostas comuns contra Bolsonaro e em defesa do Brasil”. A UNIÃO DAS ESQUERDASPT, PCdoB, Psol e PSB se reúnem e definem propostas comuns contra Bolsonaro e em defesa do Brasil.No link a …

O incômodo da cúpula militar do governo Jair Bolsonaro (PSL) com Olavo de Carvalho cresce à medida que se avolumam os ataques do polemista reverenciado pelo presidente e pelo grupo ideológico que o cerca. O ministro general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, reagiu às ofensas de …

O deputado Sandro Régis (DEM) solicitou ao Governo do Estado, para que, através da Secretaria da Infraestrutura, faça uma intervenção nas estradas vicinais que interligam os municípios de Jequié, Manoel Vitorino, Mirante e Tanhaçu. O democrata afirma que o melhoramento das estradas municipais e regionais que integram a Bacia do …

No Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado na quinta-feira (21), a vereadora Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação da Câmara de Salvador, alertou para o fato de que “o racismo ainda é um mal que segrega e agride milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente no …

“Minha voz não é só minha voz, é a voz de todas que sofrem caladas”. O trecho do poema “Por Marielle e todas nós”, declamado pela poetisa Isabel Guimarães, abriu a sessão regimental realizada na tarde desta sexta-feira (22), no Plenário Cosme de Farias, em homenagem ao Dia Internacional da …

Detenção é vista com preocupação por líderes partidários e deve impactar andamento do projeto da Previdência na Câmara; no mercado, bolsa cai e dólar sobe A prisão de Michel Temer pela Operação Lava Jato tem, por si só, um inegável peso político: é um ex-presidente da República preso por corrupção, o segundo na história …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio da presidente, vereadora Ireuda Silva (PRB), conduz nesta sexta-feira (22), às 14h, sessão regimental em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador (CMS), e discutirá o feminicídio e …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Força Jovem Universal (FJU), ao participar do evento “Saiba Dizer Não”, no Farol da Barra, na tarde do último sábado (16). “Continuem com essa valiosa missão de levar uma mensagem de fé, otimismo e esperança para tantas pessoas que …

“Sabemos que a simples presença de um profissional de segurança, treinado corretamente, já inibe a ação de tais elementos”, defendeu o parlamentar O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que torna obrigatória a presença de vigilantes armados em todas as unidades de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/19, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e outros, que permite ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposta, aprovada …

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública. A PEC está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a …

Com a instalação, nesta últma quarta-feira (13), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), começou para valer a tramitação da reforma da Previdência, principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a grande aposta para dar uma demonstração de força e tirar da letargia o governo, …

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) foi confirmada nesta última quinta-feira (14) como membro titular das comissões de Educação e da Mulher na Câmara dos Deputados. A parlamentar baiana promete uma atuação contundente nos dois colegiados, combatendo principalmente a ideologização nas escolas e o feminismo radical. “A educação é …

Em mensagem enviada da prisão, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu solidariedade aos alunos e trabalhadores da escola de Suzano (SP) alvo de um ataque nesta quarta-feira, 13, e criticou aqueles que defendem o armamento da população. “Que aqueles que incentivam a cultura do ódio e …

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) usou a tragédia ocorrida em uma escola em Suzano (SP) nesta quarta-feira (13) para criticar a maioridade penal e o estatuto do desarmamento. “Meus sentimentos a todos os familiares das vítimas covardemente assassinadas no colégio em Suzano. Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade …

A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) sugeriu ao Executivo Municipal a implantação de um programa de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador. “Mortes em decorrência de suicídio são passíveis de intervenção e costumam atingir pessoas que não se manifestam sobre a ideia ou não têm a oportunidade de …

Parlamentares do PT e do PSOL foram às redes sociais atacar a política de liberação de posse de armas, sancionada por decreto pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que tragédias como a de Suzano, que deixou 10 mortos e oito feridos, “resultam …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofre violência doméstica. Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta. A intenção é …

O movimento feminista é um movimento social, político e econômico que tem o objetivo de discutir e lutar por direitos das mulheres. O movimento feminista luta para que as mulheres deixem de ser vítimas de diversas formas de opressão social para levar a sociedade à estruturas mais justas. Como surgiu o movimento feminista? O …