Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado. O Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto ‘Município Seguro’. …

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alex da Piatã (PSD) sugeriu a criação de aplicativo estadual para a denúncia de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta, explicou ele na justificativa do PL, visa oferecer uma ferramenta discreta e acessível para …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), comemorou a entrega, pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), da viatura destinada à patrulha Guardiã Maria da Penha, projeto idealizado pela parlamentar para combater a violência doméstica na cidade de Salvador. “Esse é um momento muito …

Augusto Lobato, ex-presidente do PT no Maranhão, enfrenta acusações de agressão física e psicológica feitas pela ex-companheira Caroline Bastos. O boletim de ocorrência foi registrado por ela em 2 de abril na Delegacia Especial da Mulher, em São Luís. Após analisar o depoimento, a juíza responsável pelo caso não encontrou …

O deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta última quinta-feira (2), a uma pena de um ano e quatro meses de serviços comunitários prestados à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários mínimos por ter …

“Todos os dias eu sofro violência política. Eu gabaritei já sobre isso e qualquer mulher que está na política sofre também”, afirma a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em entrevista a CNN Brasil. Para ela, uma das principais faces da renovação política do Brasil atualmente, é necessário estabelecer cotas …

A Lei Henry Borel cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente. Foi com o objetivo de discutir a lei e a implementação efetiva das políticas públicas que a União dos Municípios da Bahia (UPB) se uniu ao Ministério …

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, disse que “o Brasil real continua intocado” enquanto as brigas e disputas das redes sociais “dão o que falar”. A declaração publicada nesta sexta-feira (12), no X (antigo Twitter) ocorre diante das críticas do empresário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desde …

Este é um dos princípios inquebráveis que regem a máfia japonesa, composta por mais de vinte grupos criminosos em todo o país. Em seus mais de três séculos de história, há apenas registros de uma mulher que completou o ritual de pertencimento à Yakuza, conta Atahualpa Amerise, em reportagem na BBC …

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol) que institui a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus metropolitano e do sistema metroviário às mulheres em situação de violência. Segundo o autor, “visa o acesso …

O presidente Lula (PT) virou alvo de cobranças públicas da oposição após seu filho caçula, Luis Claudio Lula da Silva, 39, ter sido acusado de violência física, moral e psicológica por uma ex-companheira. Aliados de Jair Bolsonaro (PL), como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e rivais do petista, como a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), questionaram o …

O filho mais novo do presidente Lula da Silva (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, foi acusado de violência doméstica nesta terça-feira (2) pela ex-companheira. A médica Natália Schincariol, de 29 anos, registrou um boletim de ocorrência contra Luís Cláudio, de 39, na Delegacia da Mulher em São Paulo. A …

O aumento da violência armada em diversas áreas do Haiti está levando as crianças à “beira do abismo”, com risco elevado de aumento da crise de subnutrição no país. O alerta foi feito nesta terça-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. As análises mais recentes da Classificação …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prioriza a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Assim, já inaugurou 103 Salas de Depoimento Especial em todo o estado. Esses espaços são vitais para garantir um ambiente adequado para o relato …

No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O Projeto Trauma – Tecnologia de …

“Nas eleições de 2020, eu e minha vice sofremos ataques racistas. Fui chamada de macaca nas redes sociais por pessoas ligadas ao outro grupo. Logo após o pleito, um dos nossos militantes foi brutalmente assassinado com dez tiros, exatamente o número da legenda da qual eu fazia parte na época. …

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). …

Um evento na sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na tarde desta última segunda-feira (11), consolidou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Prefeitura de Salvador e Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A iniciativa vai implementar algumas ações conjuntas para mitigar as consequências humanitárias da violência armada …

Após uma visita de 17 dias a Israel, a representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos relatou nesta segunda-feira que ela e uma equipe de especialistas encontraram “informações claras e convincentes” de estupro e tortura sexualizada cometida contra reféns capturados durante os ataques terroristas de 7 de outubro. …

Israel acusa secretário-geral da ONU de haver silenciado sobre registros de violações e tortura sexualizada pelo grupo palestino durante o ataque de 7 de outubro e mais além. Tel Aviv vem pedindo demissão de Guterres.O gabinete do secretário-geral das Nações Unidas nega que António Guterres tenha tentado silenciar um relatório …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), reafirmou em entrevista ao OFF News, que o nome para disputar a sucessão sairá até o dia 31 de março, em referência ao candidato e ao vice. “E como vocês me perguntaram sobre a questão da política, eu queria dizer que …

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência. Aprovado pelos deputados em dezembro, o PL 1.151/2023 aguarda designação de relator e …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Mirella Brito, recomendou nesta terça-feira (13), à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador que encaminhe, com urgência, para todas as unidades de saúde do Município, material técnico de apoio “que apresente de forma detalhada” o guia municipal dos …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, nesta última quinta-feira (8) na sede do MDHC em Brasília, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, para um diálogo sobre ações conjuntas entre as duas instituições. Entre os temas abordados estiveram o Disque 100 como ferramenta …

Duas semanas após a justiça espanhola determinar a prisão preventiva do ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, em 2023, um projeto de lei inspirado no caso foi apresentado no Congresso brasileiro. Agora, um ano depois, a Espanha julga Daniel Alves — acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, o que ele …

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023. De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no …

Pré-candidata para disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PT, a deputada federal Luizianne Lins foi barrada de estar no palco com o president Lula da Silva no Ceará nesta última sexta-feira (19). A assessoria diz que ela “não irá se submeter a isso novamente” e que Luizianne foi vítima de …

O presidente do Equador, Daniel Noboa, disse à Will Grant, da BBC News que a violência das facções que explodiu dramaticamente em seu país esta semana é um problema para o mundo inteiro. Com 36 anos, o presidente mais jovem da história do Equador está no cargo desde novembro, mas enfrenta agora a maior …

Os países-membros do Mercosul divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira (10) em que condenam os atos de violência praticados por organizações criminosas no Equador. O Equador vive uma crise de segurança que começou com motins em prisões. Houve fuga de criminosos, ataques a delegacias e sequestro de policiais. Na terça-feira (9), …

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) vai inaugurar 26 Usinas da Paz em comunidades carentes do Pará. O programa combate a violência a partir de ações sociais. “Onde o modelo foi instalado, a criminalidade despencou”, diz Barbalho na coluna Radar.

O estado da Bahia vai encerrar o ano ocupando o topo do ranking de três importantes indicadores de violência no país. Em meio ao avanço das facções criminosas e diante de uma tentativa desastrada de contenção dos bandidos, a região lidera conforme reportagem de Marcela Mattos, da revista Veja, os …

A conquista de uma paridade de gênero ainda está distante, sobretudo no contexto da política, de acordo com análise envolvendo especialistas do Banco Mundial. O alerta faz parte de um artigo da especialista sênior em Direito e Gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, e do professor de Direitos Humanos e …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve receber segundo Isabela Camargo, da Globo News, nesta terça-feira (19) a proposta de texto para indulto natalino, o primeiro do governo Lula 3. O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Políticas Penais (CNPCP), que é um órgão consultivo da pasta. Integrantes …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), participa em Brasília, nesta quarta-feira (13), de uma roda de conversa no 1º Encontro Nacional das Mulheres Republicanas. O tema será violência política contra a mulher negra e também terá …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e …