As negociações do governo com o Centrão – PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – devem resultar na retirada da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência de um trecho que trata do regime de aposentadoria dos servidores públicos. Aliada às polêmicas que envolveram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, …
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DESTAQUE, JUSTIÇA
Supremo avalia mudar regimento para aumentar quantidade de julgamentos virtuais
sábado 20 de abril de 2019 às 13:29hOs Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam mudar o regimento interno da Corte para ampliar o número de julgamentos em ambiente virtual. A intenção é agilizar os julgamentos e diminuir o estoque de processos – atualmente há cerca de 37 mil ações em andamento no Supremo. Conforme as regras atuais, somente dois tipos …
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Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro
sábado 20 de abril de 2019 às 06:31hO presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução …
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‘Não houve mordaça nem censura’, diz Toffoli
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 13:23hO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 18, ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve “mordaça” nem “censura” na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção do conteúdo jornalístico publicado pela revista digital Crusoé e pelo site O Antagonista. …
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Bolsonaro diz que não vai usar verba publicitária para perseguição
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 10:54hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que não vai usar a distribuição de verbas da publicidade institucional para “perseguir ninguém”. O presidente disse que vai usar as mídias tradicionais, mas que não manterá o que considera “privilégios de emissoras”. “A gente não quer perseguir ninguém. Em havendo necessidade …
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Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …
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Toffoli ignora PGR e prorroga por 90 dias inquérito da censura
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 08:01hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta última terça-feira (16) prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição …
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PGR vs STF: entenda o embate em torno da investigação sobre fake news
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:56hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protagonizaram nesta última terça-feira (16) um embate de decisões. O objeto de disputa foi o rumo de uma investigação que mira a disseminação de fake news envolvendo ministros da mais alta corte do país. O imbróglio, apesar de ter tomado grandes proporções …
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Senado arquiva CPI da Lava Toga, mas Davi é pressionado e recua
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:42hDiante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar a plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo …
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Senadores avaliam fazer 3º pedido de CPI da Lava Toga
terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:55hA determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar …
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General Paulo Chagas é alvo da PF em investigação de fake news contra o STF
terça-feira 16 de abril de 2019 às 08:32hA Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (16), mandados de busca e apreensão emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre no âmbito do inquérito que investiga “ataques e fake news” contra a Corte. Os mandados são cumpridos em pelo menos três unidades da federação, e …
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Força-tarefa da Lava Jato anuncia desligamento de procurador
domingo 7 de abril de 2019 às 08:34hEnvolvido em recente polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, anunciou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Em nota, o órgão agradeceu ao procurador “pelos cinco anos em que se …
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Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para União, diz AGU
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 08:01hAdvocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos. O acordo está …
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STF confirma validade de sacrifício de animais em cultos religiosos
sexta-feira 29 de março de 2019 às 18:09hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que …
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No Senado, Moro destaca reforço a grupo da PF que mira em políticos
quarta-feira 27 de março de 2019 às 13:42hEm audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, destacou o aumento de 525% no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. A ampliação foi de oito para 42 …
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Previdência: Bolsonaro e governistas tentam contornar crise com Maia
sexta-feira 22 de março de 2019 às 17:50hPresidente diz que vai buscar diálogo com chefe da Câmara, mas avaliou não ver ‘motivo’ para irritação com publicações de Carlos Bolsonaro As indicações de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está irritado com o governo e pretende deixar a articulação pela aprovação da reforma da Previdência tiveram repercussão imediata entre o …
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Planalto tenta evitar que prisão de Temer tenha impactos em votações
sexta-feira 22 de março de 2019 às 06:57hA prisão do ex-presidente Michel Temer não causou surpresa ao entorno do presidente Jair Bolsonaro, mas criou o receio de que, ao ocorrer neste momento, possa impactar na tramitação da reforma previdenciária e do pacote anticrime, considerados prioridades da atual gestão. Nas palavras de um assessor presidencial, a prisão era …
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STF determina buscas contra suspeitos de ofender ministros da Corte
quinta-feira 21 de março de 2019 às 16:33hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou mandados de buscas e apreensão nas casas de suspeitos de ofenderem integrantes da Corte. Segundo o G1, as ações ocorrem em São Paulo e Alagoas. A investigação corre em sigilo. A servidora do STF, Cristina Yukiko Kusahara, foi incumbida …
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Cobrança de Sergio Moro na madrugada causa reação imediata de Rodrigo Maia ao ministro
quinta-feira 21 de março de 2019 às 06:55hO envio de mensagens em tom de cobrança pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada desta quarta-feira (20), levou o parlamentar a disparar críticas ao auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. Irritado, Maia chegou ao Congresso na noite de quarta dizendo que Moro estava …
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PGR quer saber do dinheiro depositado em conta da Lava Jato
segunda-feira 18 de março de 2019 às 18:14hO montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-arefa …
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Ministros do STF veem brecha na decisão de enviar processos à Justiça
segunda-feira 18 de março de 2019 às 06:58hMinistros do Supremo Tribunal Federal avaliam reservadamente que terá efeito limitado a recente decisão do plenário de que casos de corrupção associados a caixa dois de campanha devem ser remetidos à Justiça Eleitoral, é não à Federal. Essa visão é de integrantes do grupo vencido no julgamento sobre o caso, …
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Acordo entre Maia e Bolsonaro adia pacote anticrime de Moro
sexta-feira 15 de março de 2019 às 09:07hA Câmara pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e …
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Por que a decisão no STF gera o temor de ‘fim da Lava Jato’?
sexta-feira 15 de março de 2019 às 06:25hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta última quinta-feira (14) enviar parte das investigações da Lava Jato para a Justiça Eleitoral. Foram seis votos a cinco. Para os procuradores que participam da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, a decisão pode enfraquecer as investigações e até provocar a …
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Toffoli anuncia inquérito para apurar ‘ameaças’ contra STF
quinta-feira 14 de março de 2019 às 17:43hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) a abertura de um inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas, as fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” que, diz, “atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Toffoli não especificou quais casos motivaram …
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STF retoma hoje julgamento sobre competência da Justiça Eleitoral
quinta-feira 14 de março de 2019 às 13:55hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14), o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. O ministro Edson Fachin foi o último a votar na …
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STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
quarta-feira 6 de março de 2019 às 09:01hO STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir, nesta próxima quarta-feira (13), sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De …
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Deputados impõem condições para votar pacote de Moro
quinta-feira 28 de fevereiro de 2019 às 15:02hDiversos líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque …
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Supremo se livra de CPI no Senado, mas segue na mira em Brasília e nas redes
quarta-feira 13 de fevereiro de 2019 às 06:04hO Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …
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Veja quais Estados pleiteiam no STF redução dos salários e carga horária de seus servidores
sexta-feira 8 de fevereiro de 2019 às 07:04hEm carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de nove Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro. Conforme mostrou o Estado no …
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Pautas polêmicas vão dominar julgamentos do STF este ano
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 16:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade …
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Ministro STF autoriza Pezão a continuar preso em Batalhão da PM após mandato
domingo 30 de dezembro de 2018 às 12:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) a continuar detido no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ), em Niterói (RJ), após o fim de seu mandato, na próxima terça, 1º. Preso desde o dia 29 de novembro na operação …
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Polícia Federal apreende R$ 300 mil em dinheiro no apartamento de Kassab
quinta-feira 20 de dezembro de 2018 às 05:01hA Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã desta quarta-feira (19). Imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações …
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Kassab continuou a ter mesada da JBS após virar ministro, diz Dodge
quinta-feira 20 de dezembro de 2018 às 04:14hO documento em que requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscas em imóveis do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e de seu irmão, Renato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o político continuou recebendo mesada da JBS mesmo depois de assumir o ministério no governo de Michel Temer …
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Ministro do STF nega liberdade a Pezão, governador do RJ
segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 09:07hMinistro avaliou que não houve ilegalidade na prisão Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (9) um pedido de liberdade feito pela defesa de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, que está preso desde o dia 29 de janeiro. De acordo com o …
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Geddel e irmão desviaram salário de assessores, diz PF
sábado 10 de novembro de 2018 às 05:09hEm relatório final sobre as investigações, a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao contratar empregados pessoais – entre eles motoristas e domésticas – como assessores e secretários parlamentares. O documento …
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Ex-ministra diz ser “exagero” pedir investigação contra filho de Bolsonaro
terça-feira 23 de outubro de 2018 às 08:06hEleitora declarada do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, disse que é “exagero” pedir uma investigação contra a declaração do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL), que é filho do candidato a presidente da República. “É exagero o ministro Alexandre de Moraes …
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STF julga inconstitucional arquivar investigação contra juízes
domingo 21 de outubro de 2018 às 09:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional um dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) que permitia à Corte arquivar investigação contra juiz sem participação do Ministério Público (MP). O Artigo 378 do regimento previa o julgamento de magistrados suspeitos pelo Tribunal Pleno sem …
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Justiça pede imediata retirada de vídeo de apoiadores de Bolsonaro com ataque ao STF
domingo 14 de outubro de 2018 às 11:32hO ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar em 24h de um vídeo suposgtamente produzido por apoiadores do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos de crítica. A retirada foi determinada pela própria direção …
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Senador Acir Gurgacz se entrega no Paraná
quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 07:20hO senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta última quarta-feira (10) no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da …
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‘Partidos agem contra democracia’, diz ministro do TSE; entenda
quinta-feira 20 de setembro de 2018 às 16:51hEm sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de resposta e de retirada do ar de conteúdos críticos a seus candidatos nas …
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STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por crime de racismo
terça-feira 11 de setembro de 2018 às 17:30hA denuncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi rejeitada por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso vai ser arquivado. Bolsonaro foi denunciado em abril pela PGR (Procuradoria Geral da República) devido a declarações consideradas racistas feitas no …
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MBL tenta recuperar páginas no Facebook, mas é impedido pelo STF
quarta-feira 29 de agosto de 2018 às 05:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma tentativa do Movimento Brasil Livre (MBL) de resgatar páginas e perfis removidos do Facebook. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, publicada nesta última terça-feira (28) no jornal “O Globo”, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O grupo coordenado por Kim …
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STF adia julgamento contra Bolsonaro por racismo
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 19:05hCom um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), …
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Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes
terça-feira 31 de julho de 2018 às 06:07hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta última segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes. “Qual o …
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Liminar contra lei espera julgamento há 8 anos no STF
segunda-feira 30 de julho de 2018 às 13:07hSetenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito e publicado pelo jornal Estadão aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. …
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Políticos alvos da Odebrecht pedem fim de inquéritos
sábado 14 de julho de 2018 às 15:03hA sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …
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STF mantém fim do Imposto Sindical
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 11:34hO STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, segundo publicou O Antagonista. Ficaram vencidos Edson …
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STF decide que condução coercitiva é inconstitucional
quinta-feira 14 de junho de 2018 às 16:11hA condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram por …
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STF adia conclusão de julgamento sobre conduções coercitivas
quarta-feira 13 de junho de 2018 às 19:24hO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …
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STF restringe foro especial para ministros do governo
terça-feira 12 de junho de 2018 às 18:15hA maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância da Justiça de Mato Grosso uma investigação sobre o ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP-MT), e um conselheiro do Tribunal de Contas mato-grossense. Com …
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STF suspende voto impresso nas eleições
quarta-feira 6 de junho de 2018 às 19:43hA maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, …
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‘A democracia não está em questão’, diz presidente do STF
quarta-feira 30 de maio de 2018 às 17:42ho 10º dia da paralisação dos caminhoneiros, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, se pronunciou sobre o assunto e afirmou que a corte está preocupada com a situação do país. “Não poderia deixar de acentuar que esta sessão e a atuação do Supremo Tribunal Federal, no …
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Ministro do STF autoriza uso de força e impõe multa a caminhoneiros
sexta-feira 25 de maio de 2018 às 19:26hAlexandre de Moraes acaba de conceder liminar em que autoriza o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas, informa a TV Globo. A liminar do ministro do STF atende a um pedido do governo federal. A pedido do governo, Moraes impôs multas de …
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Fux diz que cabe ao Congresso decidir sobre foro privilegiado
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 11:03hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão …
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STF restringe foro privilegiado
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 18:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …
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Sessão do STF é suspensa com placar de 10 a 0 por restrição do foro
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 21:26hApesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, na noite desta quarta-feira (2) o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de …
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Supremo decide hoje sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 07:25hO Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …
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Foro privilegiado aos parlamentares deve ser decidido pelo STF nesta quarta
segunda-feira 30 de abril de 2018 às 07:25hO Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo …
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Lei que permite delação com PF está em plena vigência, dizem ministros do STF
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 18:39hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou nesta sexta-feira (27), que a lei que permite à Polícia Federal fechar acordos de delação premiada está ’em plena vigência’. A discussão sobre o tema foi suscitada com a revelação de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou um acordo com a …
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Gilmar Mendes lança críticas aos colegas ministros
sábado 21 de abril de 2018 às 16:15hGilmar Mendes voltou a botar para fora seus maus sentimentos. A um interlocutor, classificou Alexandre de Moraes de “populista”, acusou Cármen Lúcia de tomar decisões desconexas e, como de costume, usou termos impublicáveis sobre Luís Roberto Barroso.
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Supremo nega novo recurso a Maluf e mantém execução de pena
quinta-feira 19 de abril de 2018 às 17:41hPor 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta (19) um recurso da defesa do deputado afastado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP). Na prática, a maioria entendeu que o processo contra Maluf se encerrou (não cabem novos embargos) e a pena deve ser cumprida, como já …
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Ministro do STF descumpre voto de lealdade ao PSDB
quinta-feira 19 de abril de 2018 às 11:11hAo votar pela aceitação da denúncia contra Aécio Neves, o ministro do STF Alexandre de Moraes descumpriu nesta última quarta-feira (18) o pacto de lealdade feito com seus padrinhos quando foi escolhido para o posto. Naquela ocasião, ele dizia nos bastidores que se declararia impedido em qualquer processo contra os …
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STF aprova recebimento de denúncia contra Aécio
terça-feira 17 de abril de 2018 às 16:22hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo nesta tarde (17) o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes …
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Restrição de foro privilegiado em pauta no STF atinge apenas 1% dos 54.990 beneficiados
segunda-feira 16 de abril de 2018 às 15:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Câmara Municipal de Salvador terá 17 novos vereadores; 26 foram reeleitos
terça-feira 8 de outubro de 2024 às 12:54hA Câmara Municipal de Salvador (CMS) terá 17 novos vereadores para a 20ª Legislatura (2025-2028). Dos 43 titulares, 26 conseguiram se reeleger neste domingo (6). A renovação para o Legislativo soteropolitano será de 39,53%. Ao todo, foram 866 candidatos a vereador na capital baiana. Reeleito com 24.040 votos, o presidente …
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Câmara de Salvador é renovada em 44%; veja como ficou após eleição
segunda-feira 7 de outubro de 2024 às 14:03hApós as eleições municiais deste domingo (6), a Câmara de Vereadores de Salvador registou conforme levantamento do jornal Correio, uma renovação de 44%, em comparação ao pleito de 2020. Do grupo de 43 vereadores, 24 foram reeleitos, entre eles Marta Rodrigues, única reeleita do PT, partido que, em 2020, elegeu …
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Saiba qual é o vereador mais votado de cada capital nas eleições de 2024
segunda-feira 7 de outubro de 2024 às 08:53hO PL é o partido com mais vereadores campões de votos nas capitais do país nas eleições municipais de 2024. O partido ficou com os mais votados de Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Rio e São Paulo. Ao todo, o Brasil teve disputas em 5.568 …
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Veja lista dos 43 vereadores eleitos em Salvador em 2024; jornalista é o mais votado
segunda-feira 7 de outubro de 2024 às 06:41hA próxima Câmara Municipal de Vereadores de Salvador foi eleita neste domingo (6). Ao todo, são 43 vagas na casa legislativa no mandato 2025-2028. O partido União Brasil conquistou o maior número de cadeiras, elegendo 7 vereadores. O União Brasil é o partido do prefeito reeleito, Bruno Reis, que obteve 78,67% dos …
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Saiba como poderá ficar a composição da Câmara de Salvador após este domingo
sábado 5 de outubro de 2024 às 17:12hNeste domingo (6), mais de 850 candidatos a vereador, em Salvador irão tentar uma das 43 vagas à Câmara Municipal de Salvador (CMS). Pelas contas, são quase 20 pessoas por uma cadeira na disputa por um posto no legislativo municipal, registra reportagem de Yuri Abreu, da Salvador FM. Dos atuais …
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PSD, MDB e PP lideram em doações de pessoas físicas na eleição
quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 06:27hPartidos de centro-direita como PSD, MDB, PP são os que mais receberam doações de pessoas físicas nestas eleições, aponta levantamento da Folha junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são de João Pedro Pitombo e Marina Pinhoni, da Folha de S. Paulo. No somatório das doações feitas diretamente aos …
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Por que Kassab entra na mira de radicais de direita
sábado 28 de setembro de 2024 às 10:37hEm quase quatro décadas de vida pública, Gilberto Kassab foi vereador, deputado, prefeito e ministro, mas sempre mostrou gosto mesmo foi pela atividade partidária: exerceu cargos de direção no PFL e no DEM e, em 2011, fundou o PSD, um partido que não seria nem de direita, nem de esquerda …
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FLICA divulga programação oficial da 12ª edição
quarta-feira 18 de setembro de 2024 às 17:04hA cidade de Cachoeira será novamente palco de uma das maiores celebrações literárias do país. Na última terça-feira (17), durante uma coletiva de imprensa realizada no Museu Carlos e Margarida Costa Pinto, em Salvador, foi anunciada a programação oficial da 12ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), que acontece entre …
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Os resultados da pesquisa Quaest para prefeituras de 16 capitais; confira
quarta-feira 18 de setembro de 2024 às 06:50hA Quaest divulgou nos últimos dois dias 16 pesquisas eleitorais em capitais. Entre as principais novidades, estão o avanço de Sebastião Melo (MDB) em Porto Alegre e o crescimento de Eduardo Pimentel (PSD) em Curitiba. Nesta segunda-feira, o Ipespe também publicou as intenções de voto em uma cidade, Recife (PE). Abaixo, …
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Como a suspensão do X (Twitter) impacta a estratégia dos candidatos à Prefeitura de São Paulo
sábado 31 de agosto de 2024 às 18:27hMais do que um canal de comunicação com o eleitorado, o X (antigo Twitter) é uma ferramenta estratégica para as campanhas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. A plataforma é utilizada tanto para aumentar o reconhecimento dos postulantes pela população quanto para monitorar tendências da eleição em tempo real e avaliar como …
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Confira lista de vereadores que ‘empobreceram’ em Salvador nos últimos 4 anos
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 15:24hParte dos vereadores de Salvador, que tentam mais um mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS), alegam de acordo com reportagem de Gabriela Araújo, do A Tarde, que “empobreceram” ao longo dos seus quatro anos da legislatura, como consta na declaração de bens registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar …
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PEC da Anistia: veja como votou cada deputado e partido
quinta-feira 11 de julho de 2024 às 18:03hA Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …
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Confira como votou cada deputado na reforma tributária
quinta-feira 11 de julho de 2024 às 07:00hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares incluíram carnes, frangos e outras proteínas entre os itens que não terão imposto. O que aconteceu O texto-base, de relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado por 336 votos a …
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Veto de Lula às restrições à ‘saidinha’ de presos: veja como votou cada congressista e partido
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 08:27hO Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os …
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Criminalização das fake news: veja como votou cada deputado e partido
terça-feira 28 de maio de 2024 às 17:23hO Congresso manteve nesta terça-feira os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediram a criminalização das fake news eleitorais. Em derrota para o governo, o veto foi mantido com 317 votos a favor da manutenção do veto e 139 por sua derrubada. O artigo, cuja derrubada foi confirmada …
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Em Ilhéus, prefeito, vice, governador e oposição têm candidatos próprios
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 07:40hAs eleições deste ano em Ilhéus, no Sul baiano, município que em breve fará 500 anos, tenta recuperar o apogeu do passado, quando o cacau davas as cartas, mas convive com queixas diversas, conforme registra Francis Juliano, do Bahia Notícias. Os problemas vão de acordo com a publicação, de infraestrutura, …
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Após fim da janela partidária, veja como ficou arrumação na Câmara de Salvador
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 11:27hEsta sexta-feira (5) marcou o fim da janela partidária. Desta forma, houve uma série de mudanças de sigla entre os vereadores em Salvador. O período de janela partidária, que durou um mês, permite que os edis deixem as siglas sem perder o mandato, conforme resolução da Justiça eleitoral. Ao todo, …
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Em nota, Chiquinho Brazão diz que sua prisão está baseada apenas na delação de um criminoso confesso que tenta reduzir a pena
domingo 24 de março de 2024 às 20:20hApontado por Ronnie Lessa como mandante do assassinato de Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão divulgou nota, através de sua assessoria, em que protesta contra sua prisão pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre Moraes, do STF. Segundo a defesa, a prisão do deputado federal seria desnecessária porque ele …
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Idoso de 89 anos acusa bilionários da soja de tomar suas terras
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 10:12hO aposentado Aniz Bechara, 89 anos, move uma segundo reportagem de Pedro Canário, do portal Uol, uma guerra jurídica contra a família Maggi, controladora de um dos maiores conglomerados de agronegócio do mundo, pela propriedade de 300 hectares nos arredores de Cuiabá. Até uma pista de pouso privada foi construída …
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Lista de deputados confirmados no ato de Bolsonaro tem 49 nomes; veja quem são eles
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 13:54hAlvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga a articulação de um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conta com a presença confirmada de 49 deputados federais em ato organizado por ele para se defender das acusações. A lista foi publicada pelo Estadão e encaminhada através da equipe de …
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PF aponta participação de ‘milícias digitais’ no suposto plano golpista de Bolsonaro
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:00hA investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suspeita de participação numa tentativa de golpe de Estado indica o uso de uma rede de disseminação de notícias falsas com a finalidade de desacreditar o processo eleitoral e fomentar o caminho para a ruptura. Chamado pela Polícia Federal …
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Lula terá um celular exclusivo para falar com Arthur Lira; entenda
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 16:53hO presidente Lula da Silva (PT) prometeu, em uma reunião que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Palácio da Alvorada segundo a coluna de Igor Gadelha, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um canal direto de diálogo. Lula, que não tem celular próprio, definiu ainda de acordo com …
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Bruno Reis deve “segurar” troca de secretários que irão disputar eleições em 2024; entenda
quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 06:31hDesde o dia 16 de janeiro de 2023, quando o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) anunciou algumas mudanças no secretariado, o “plantel” dos chefes das pastas segue praticamente intacto, conforme registra Maurício Leiro em reportagem no portal Bahia Notícias. Apesar de, tradicionalmente, as trocas ocorrerem no início do ano, …
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Bolsonaro escolhe ex-jogador Emerson Sheik para chapa que disputará prefeitura
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 20:16hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou aos seus aliados na última quinta-feira (25) segundo Luísa Marzullo e Julia Noia, do O Globo, que o ex-jogador de futebol Emerson Sheik fará parte da chapa do PL que disputará a prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. O anúncio …
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Oposição levará a Pacheco e Lira plano de reação ao STF
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 16:20hDeputados e senadores da oposição apresentarão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo a coluna de Bela Megale, uma lista com propostas de reação às operações policiais feitas com autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida busca coibir a realização de buscas …
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Eletrobras confirma aval para a incorporação de Furnas
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 19:17hA Eletrobras confirmou nesta quinta-feira (11) a aprovação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da incorporação da subsidiária integral Furnas. A informação, antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), decorreu da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes ter determinado a cassação …
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Todos os lotes são licitados no maior leilão de energia do Brasil
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:54hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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População pode participar da sabatina no Senado de Flávio Dino e Paulo Gonet
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 11:47hCidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …
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Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …
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Ricardo Alban assume presidência da Confederação Nacional da Indústria
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 20:00hO empresário Ricardo Alban tomou posse nesta terça-feira (31), em Brasília, no cargo de presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele foi eleito em 3 de maio deste ano, em votação unânime, na chapa composta por cinco vice-presidentes executivos, um de cada região do país. A nova diretoria assume a gestão da maior …
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Ministro destaca desenvolvimento social na expansão de transporte aquaviário
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 20:21hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta quinta-feira (19), em Brasília, o contrato para estudos que visam a expansão de prestação de serviço de transporte aquaviário nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes – conhecido como Peixoto, ambas em Minas Gerais. De acordo …
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Eleição de 2024: Confira os prováveis nomes nas capitais com apoio de Lula ou Bolsonaro
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 10:04hAliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem se enfrentar na maioria das capitais em 2024, embora em nenhuma delas exista um cenário claro de polarização entre candidaturas do PT e PL. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional e forte influência de seus líderes, os dois partidos ensaiam movimentos similares: estudam …
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‘Descriminalização de drogas é competência do Congresso’, diz novo presidente do STF
sábado 30 de setembro de 2023 às 10:11hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …
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Favorito da cúpula do PT para ocupar cadeira de Aras é pianista e amigo de Genoino e Dirceu
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 19:58hO nome favorito da cúpula do PT para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sempre diz que a música o faz uma pessoa melhor. Trata-se do subprocurador Antonio Carlos Bigonha, pianista e compositor que já teve canções gravadas por Nana Caymmi. Intitulado “Azulejando”, o CD de estreia de Bigonha, lançado …
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Minirreforma eleitoral: aprovação une PL ao PT; saiba como votou cada deputado
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 09:52hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …
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Saiba como votou cada deputado na aprovação do novo marco fiscal
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 07:45hA Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …
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