O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem mostrado que pretende descentralizar determinadas funções até então atribuídas à Casa Civil, pasta a ser ocupada por Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Entre elas, a importante articulação política, que seria trabalhada também pelo general Carlos Alberto Santos Cruz, da Secretaria de Governo. A distribuição de …

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estão em discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma alternativa para viabilizar o megaleilão do pré-sal sem a necessidade de passar pelo crivo do Congresso. A possibilidade é assinar um acordo de revisão da cessão onerosa …

Os deputados e senadores que irão começar um novo mandato em 1º de fevereiro de 2019 devendo R$ 660,8 milhões à União, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 90% do total de débitos é de responsabilidade …

“O Congresso que se despede já tentara diversas vezes amenizar as punições aos deputados e senadores apanhados em crime de Caixa 2, e sempre teve que recuar”, escreveu nesta quinta-feira (22) Merval Pereira no jornal O Globo. Assim, o colunista espera que a renovação comemorada na última eleição, aliada coma força dos cidadãos, …

Na tentativa de estabelecer pontes com o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), líderes do Congresso se movimentam para sugerir ao presidente eleito que escolha para sua administração nomes polivalentes –ou seja, conectados com mais de um partido. Esse lobby poderia favorecer políticos como o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que representa o …

No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões, mostra levantamento publicado neste sábado (10) no jornal Folha de S.Paulo. O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado …

Em sessão no Congresso, Bolsonaro tem dia de ‘superestrela’ Na primeira visita do presidente eleito Jair Bolsonaro a Brasília, sua participação em evento sobre os 30 anos da Constituição lotou o Congresso na manhã desta terça-feira (6). As sessões solenes, como a desta terça, raramente registram um grande número de parlamentares na …

Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores. O levantamento feito pelo Estado envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça …

O Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder legislativo brasileiro, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas Casas: …

Em seu esforço para criar uma frente de oposição, Ciro Gomes (PDT) quer manter diálogo com integrantes do PSDB, registra a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, a ideia é propor que atuem de forma coordenada em temas específicos no Congresso, mesmo sem …

Com 180 parlamentares eleitos para os próximos quatro anos, a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados e no Senado pretende lançar nesta quarta-feira (24) um “Manifesto à Nação” com os pontos que irão nortear a atuação do grupo. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado …

A última terça-feira antes da eleição, um dia de labuta normal para qualquer brasileiro, atraiu pouquíssimos parlamentares ao Congresso, o local de trabalho das excelências. No Senado, Eunício Oliveira até tentou, mas apenas 37 engravatados deram as caras. Na Câmara sequer houve sessão.

Com 221 deputados inscritos, a Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos deve ser registrada na próxima semana. O número mínimo de parlamentares para criação de uma frente mista é de 198, o correspondente a 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). As assinaturas …

O Plenário do Senado rejeitou nesta última terça-feira (16) o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobra. De autoria dos governo federal, o texto tinha o objetivo de resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região …

O Senado Federal tem um custo anual de R$ 32,4 milhões com quatorze filhas solteiras pensionistas. Cada uma recebe o teto constitucional, que hoje é de R$ 33,7 mil. De acordo com o blog de Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, os dados foram obtidos por meio da Lei de …

Presidente Michel Temer vetou o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O piso passaria de R$ 1.014 para R$ 1.550 mensais após três anos. Em 2019, seria de R$ 1.250 e em 2020,de  R$ 1.400. O salário de R$ 1.550 valeria a …

O novo governo não terá trégua para aprovar as medidas econômicas que julgar imprescindíveis para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico. Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Paulo Kramer, as crises política e econômica reduziram significativamente a tradicional lua de mel que …

O aumento da fragmentação partidária após as eleições do último domingo (7) exigirá esforço do próximo presidente da República para o novo governo ter sustentação no Congresso Nacional. Como apontam cientistas políticos, a articulação passa por conseguir equacionar a agenda de trabalho com as demandas dos aliados que, conforme a …

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, possui a menor capacidade de articulação entre deputados e senadores caso seja eleito para o Palácio do Planalto. É o que aponta um levantamento feito pelo site Congresso em Foco em parceria com a agência de comunicação FleishmanHillard Brasil, que …

Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de US$ 1 mil, desde que tenha sido importada por pessoa física. A sugestão legislativa, que está sob a relatoria de …

As condições degradantes a que são submetidos os presos brasileiros motivaram a apresentação de dois projetos ao Senado. O primeiro concede redução de pena para o presidiário que esteja cumprido sentença nessas condições e tenha bom comportamento. A segunda proposta permite que juízes multem os estabelecimentos penais em más condições. …

Um grupo de trabalho (GT) criado para promover a integração legislativa entre Senado e Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira (17) a primeira versão do Glossário de Termos Legislativos. A publicação organiza em um mesmo documento o vocabulário adotado nas duas Casas e no Congresso Nacional. A previsão é de que …

A Bahia tem seis parlamentares entre os destaques do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O ranking, que é divulgado todo ano, traz o senador Otto Alencar (PSD) e os deputados Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB) e Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (DEM) e …

Um projeto de lei de autoria do senador Reditario Cassol (PP-RO) propõe redução de benefícios de presidiários e cria postos de trabalhos dentro das instituições penitenciárias. Pela proposta, a cada dia de trabalho o detento tem reduzido um dia da pena. O projeto aguarda o relatório do senador Antonio Anastasia …

Em pleno período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará …

As principais bancadas parlamentares reúnem núcleos de políticos que defendem propostas de interesse de servidores (132 parlamentares), da área agropecuária (119), de evangélicos (84) e da segurança (35), todas elas com forte atuação de gabinete, corredor e plenário. Nos registros da Câmara, há cerca de 340 frentes na 55.ª Legislatura, …

É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, …

O grupo é uma força em ascensão no Congresso Nacional. A cada legislatura, cresce em tamanho, capacidade de organização e influência. Levantamento do Estado indicou que, atualmente, essa bancada é composta por ao menos 84 parlamentares: 82 deputados e dois senadores. É mais do que o dobro do número de parlamentares federais …

Os líderes dos partidos decidem nesta terça-feira (7) a pauta de votações no Plenário para o mês de agosto. A reunião está marcada para às 14h30, na Presidência do Senado. A Casa deve realizar duas semanas de esforço concentrado neste mês e uma terceira em setembro, antes das eleições de …

Apoiada pela indústria de armas, associações classistas de policiais civis e militares e clubes de atiradores, a bancada da bala planeja aumentar seu efetivo no Congresso nestas eleições. O núcleo do grupo, que tem hoje 35 deputados, parte da Frente Parlamentar da Segurança, aposta em candidaturas por todo o País, …

As cúpulas do Congresso estão iluminadas na cor laranja, até 31 de agosto, a pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, data estabelecida pela Lei 11.303, de 2006. Segundo Giulia Gamba, da equipe de comunicação da …

É num casarão de dois pisos cor de terra com janelas verdes, à beira do Lago Sul, em Brasília, que atua um dos mais combativos grupos setoriais do Congresso. A 10 minutos de carro da Praça dos Três Poderes, parlamentares proprietários de terras, produtores rurais e simpatizantes dos negócios do …

Um quarto dos deputados federais é servidor público e atua hoje como a maior força de pressão no Congresso Nacional. Antes dispersa e focada em demandas pontuais, essa bancada se uniu e ganhou visibilidade durante a votação da reforma da Previdência ao reagir à ofensiva do governo, que atacava os …

Durante o recesso parlamentar, que começa que começou hoje (18) e segue até o próximo dia 31, a Comissão Representativa do Congresso Nacional contará com a presença de dois deputados condenados pela Justiça: João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ). Eles chegaram a ser presos, mas conseguiram a permissão da …

Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2015, até o último dia 30 de junho, a Câmara e o Senado já gastaram R$ 824,3 milhões com o pagamento dessas despesas. Desse total, R$ 258,5 milhões foram despendidos apenas com passagens aéreas. Os R$ 565,8 milhões restantes foram repassados aos …

Nas últimas semanas, Câmara e Senado aprovaram projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. Em alguns casos, como na manutenção de benefícios à indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, foi revogado um …

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava …

O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11h. No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em …