No último 31 de agosto completaram-se três anos que os senadores aprovaram o impeachment de Dilma Rousseff, que foi pessoalmente ao Congresso fazer a defesa de seu mandato. Depois disso, nunca mais. A ex-presidente retorna ao Congresso nesta quarta-feira (4), quando a esquerda lança a “Frente Parlamentar em Defesa da …

Políticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a Agricultura Familiar; Inspeção Sanitária; e a captação de recursos para investimento nos Municípios são alguns dos debates previstos na programação do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária. Agendado entre os dias 5 e 7 de novembro de 2019, no …

Um homem quebrou uma vidraça da entrada principal do Senado, na chapelaria, por volta das 14h40 desta quinta-feira (29). Antes, ele passou por duas tentativas frustadas de entrar no Congresso, sem agendar visita. Primeiro, pela Câmara. Barrado, tentou o portão ao lado, do Senado. De acordo com o jornal Correio …

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28/08), o veto presidencial ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado …

Em mais uma edição, produtores e técnicos ligados ao setor do algodão da Bahia vão acompanharam a partir de terça-feira (27) os debates do 12ºCongresso Brasileiro do Algodão (12º CBA), em Goiânia (GO). Com vagas esgotadas e mais de mil inscritos, o evento vai levar uma programação com seis plenárias, …

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre o trecho que endureceu a pena para os crimes de denunciação caluniosa com propósito eleitoral. O dispositivo vetado e agora retomado sujeita à pena de reclusão aquele que, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgar notícias falsas. O veto foi …

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas venceu por um voto de diferença. Para os cargos de vice-presidente e relator foram …

O Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que torna obrigatória a captação de água da chuva nas novas construções públicas e privadas. De autoria do ex-senador Donizeti Nogueira, o PLS 324/2015 …

Reforma tributária, pacto federativo, cessão onerosa do pré-sal, ampliação do prazo final de estados e municípios para pagamento de precatório de 2020 para 2024 e securitização da dívida da União e entidades federativas. O Congresso conta de acordo com o jornal Estado de Minas, com uma ampla agenda econômica para …

Levantamento aponta que em 8 meses a Câmara dos Deputados não aprovou nem sequer um projeto de lei sobre proteção ambiental  No centro de uma crise internacional, a conduta brasileira para preservação do meio ambiente não é um problema exclusivo do Palácio do Planalto. Em quase oito meses da atual …

Atualmente 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso ao abastecimento de água potável. E no Nordeste 73 % da população não conta com coleta de esgoto e 26,8 % não tem abastecimento de água potável. A meta é a universalização …

Com o tema ‘O Turismo Que Transforma’, a segunda edição do Congresso Latino-Americano da Pastoral do Turismo é realizada até sábado (17), no campus da Universidade Católica do Salvador (UCSal), em Pituaçu. Na pauta de discussões está o turismo como atividade humana e promotora de vida, e o empreendedorismo e …

Um projeto que tramita no Senado quer ampliar o poder de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito. A ideia é que o Congresso possa propor a colaboração premiada a investigados, ferramenta que se tornou popular nos últimos anos na Operação Lava Jato. Atualmente, apenas delegados de polícia e o Ministério …

A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. À equipe dele, recomendou descanso no fim …

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham numa nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura —hoje vedada pela Constituição. O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

Se depender de Rodrigo Maia (DEM), todas as propostas de reforma tributária em formação no país serão unificadas em um movimento do Legislativo com o Executivo para formar um texto que suporte as poderosas pressões que virão pelo caminho. Na avaliação que o chefe da Câmara dos Deputados tem feito …

O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi …

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco). De acordo com o PL 2.898/2019, a Cide-Tabaco será criada para promover a redução do consumo do …

O atual confronto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) com a direção da sua legenda não é apenas mais um caso de insubordinação partidária. A disputa entre os dois lados revela também o choque que existe entre os movimentos de renovação política e as convencionais estruturas dos partidos nacionais. Tabata é …

O Congresso Nacional vai promulgar no início de agosto a Emenda Constitucional que altera as regras e prazos de análise das medidas provisórias (MPs). As novas normas determinadas pela PEC 91/2019 asseguram ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para votar as Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo.

O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As visitas, com uma hora de duração, são gratuitas e podem ser feitas das 9 horas às 17h30, com saídas de …

O Senado analisa uma proposta sobre a concessão da carteira de motorista provisória a jovens maiores de 16 anos (PL 3.973/2019). O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defende que adolescentes nesta faixa etária têm maturidade para dirigir, sabem manejar com facilidade equipamentos de avançada tecnologia e possuem um apurado senso …

O pacote de medidas de Paulo Guedes foi lido no Congresso como ato de desespero diante de indicadores econômicos ainda piores que os de Temer, publicou a revista Veja

A Câmara dos Deputados e o Senado têm poucas atividades agendadas para esta semana e, na prática, os parlamentares devem entrar em recesso informal, chamado nos bastidores de ‘recesso branco’. Como não ocorreu a votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, não pode haver o recesso oficial, que …

Após leve onda de otimismo no início no ano, cresceu a rejeição dos brasileiros ao Congresso Nacional. A conclusão é do mais recente levantamento do Datafolha, feito entre 4 e 5 de julho, antes da votação da reforma da Previdência. Em abril, 22% dos entrevistados avaliavam o desempenho dos senadores …

Com a reforma da Previdência praticamente encaminhada na Câmara, um movimento de Jair Bolsonaro tem sido lembrado por alguns parlamentares, que o classificam como o grande “xeque-mate” na banda fisiológica do Congresso, o lance que fez a diferença nessa “nova” — nem tão nova assim, é verdade — relação com o …

As eleições para presidentes da Câmara, Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais podem passar a ser feitas com o voto aberto. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que torna …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog de Andreia Sadi, do portal G1, que “confia no Congresso”, nesta quarta-feira (10), no dia em que a Câmara dos Deputados pretende votar a reforma da Previdência, no plenário, em 1º turno. Guedes afirmou também “que seria impossível aprovar essa reforma …

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Saúde, esteve presente no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu entre os dias 2 e 5 de julho, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. O evento, que teve o tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”, reuniu cerca …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou na segunda-feira (8) a confiança na aprovação da reforma da Previdência no plenário da Casa nesta semana. Segundo ele, será uma vitória construída pelo Congresso, e não pelo governo, de quem cobrou medidas para fortalecer a economia. De acordo com Maia, a …

Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira informando que não irá ao Congresso para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Veja o que escreveu Deltan: “O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e …

No encontro que aconteceu na manhã desta segunda-feira (8) com a bancada baiana do Congresso Nacional, o governador Rui Costa (PT) pediu que os parlamentares ajudem a aprovar uma “agenda prioritária” ao estado, segundo os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e José Rocha (PL) que falaram após a reunião. Segundo …

Na manhã desta segunda-feira (8), o governador Rui Costa (PT) se reuniu com deputados federais e senadores e discutiu interesses da bancada baiana no Congresso. Segundo o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), o encontro foi além da discussão de votar contra ou a favor da Reforma Tributária. “São projetos que …

O Senado e a Câmara dos Deputados participarão neste domingo (7), na Praça dos Três Poderes, da cerimônia de troca da bandeira, que este mês estará a cargo da Aeronáutica. As duas Casas terão um estande, a partir das 9h, com material para divulgar a visita ao Congresso Nacional e …

Itapetinga participou do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Representado pelo secretário de Saúde, Danylo Patês, o município se envolveu, entre os dias 02 e 05, em uma programação completa, que contou com painéis, mesas temáticas, oficinas, seminários e reuniões para discutir os principais temas da saúde pública …

O Congresso prevê uma temporada de atritos e distanciamento com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. O desenho gráfico de Ivan Cabral acima representa bem o distanciamento que irá ocorrer. Alvo …

O ministro Sergio Moro vai passar por mais uma maratona no Congresso nesta terça-feira (2). Ciente de que os deputados o aguardam com o mesmo ímpeto demonstrado pelos Senadores, há duas semanas, o ministro da Justiça preparou uma apresentação curta para abrir sua passagem pela Câmara. Vai seguir o roteiro …

Pode ser votado nesta próxima semana, no Plenário do Senado, um projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O projeto de lei chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde …

O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene nesta próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 141/2015 (originalmente PEC 215/2003 na Câmara), ela será a 101ª emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (25) projeto que trata da gestão e da organização das agências reguladoras, mas vetou trecho que previa a indicação para diretorias destes órgãos a partir de uma lista tríplice. No Congresso, porém, parlamentares prometem derrubar o veto presidencial. A proposta vinha sendo …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê votação aberta nas eleições das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O relatório da senadora Juíza Selma (PSL-MT) é favorável à PEC.

Um conjunto de oito projetos em tramitação no Congresso, mais da metade encampada pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL) para evitar uma nova recessão, tem potencial para gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos em dez anos, impacto maior que o da reforma da Previdência. Diante da falta de articulação política …

O presidente Jair Bolsonaro criticou neste último sábado (22) indiretamente, a articulação que surgiu, por iniciativa de um grupo de parlamentares, para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reeleições nas presidências da Câmara e do Senado, sem qualquer limitação. Atualmente, a Constituição proíbe que os presidentes …

A jornalista Candisse Matos Correia foi contratada para trabalhar no gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE) no dia 1º de fevereiro deste ano. Com salário de R$ 12 mil, ela exerceu a função de assistente parlamentar do vice-líder do PT no Senado por cerca de um mês. Depois disso, a pedido dele, …

Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao incluir novamente demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. A disputa em torno do poder para demarcar terras indígenas parecia encerrada. Depois de Jair Bolsonaro passar ao Ministério da Agricultura a palavra final sobre essa questão por …

O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, ocuparam espaços abertos na diplomacia parlamentar e dominaram 45 dos 68 grupos de amizade entre o Brasil e países estrangeiros neste ano. A presidência desses grupos do Congresso Nacional, que em anos anteriores estava …

As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por gestores Estaduais e Municipais através de seus secretários …

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro …

Crédito extra de R$ 248,9 bi para o governo. Novas regras para tramitação de medidas provisórias. Dispensa de reavaliação pericial para aposentados portadores de HIV/AIDS. Reabertura do prazo para estados renegociarem suas dívidas com a União. Essas foram algumas das propostas aprovadas na semana pelo Congresso e pelo Senado.

Apesar da crise provocada em Brasília pelos vazamentos de mensagens da Lava-Jato, há quem aposte que o Congresso aprovará em breve o acordo de bitributação, entre Brasil e Suíça, assinado em maio de 2018. A proposta foi encaminhada nesta terça-feira ao Legislativo e sua aprovação é requisito essencial para que …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Sete baianos integram a lista dos 100 “cabeças” do Congresso …

O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas …

O governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (6). A decisão também vale para governos estaduais e prefeituras. A maioria dos magistrados …

Caravanas de Ceara, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina já confirmaram presença na 1ª. Expomel e no 1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados entre os meses de outubro e novembro no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. Também está prevista a participação dos territórios …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. O Plano de Equilíbrio Fiscal, …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa nesta quarta-feira (5) projeto que estabelece multa a empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres. O Plenário do Senado aprovou em março deste ano projeto com texto semelhante, o projeto de lei, que foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. …

A fim de evitar o acesso a informações sigilosos dos estudantes por parte do Ministério da Educação, o relator da medida provisória (MP) que trata do assunto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criou uma forma de blindagem extra. O texto, que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, …

A decisão ou cumprimento de promessa eleitoral do presidente Jair Bolsonaro de não lotear cargos em seus ministérios pode ter feito “um bem muito grande ao Congresso”, opina João Domingos em artigo no jornal Estado de SP neste último sábado (1º). A metodologia mexeu com os brios dos partidos e …

O senador José Serra (PSDB-SP) é um fenômeno digital. Sua conta no Twitter tem mais de 1,4 milhões de seguidores, mas seus posts dificilmente saem da casa das dezenas de likes e retuítes, afirmou a revista Veja. A movimentação atípica já gera comentários ‘maldosos’ nos corredores do Congresso.

O assunto é tratado de maneira discreta. Mas, no Congresso, já se fala que, caso o presidente não tome jeito, a solução não está no impeachment, e sim na cassação de sua chapa pelo TSE. Corre no tribunal, segundo publicação na revista Veja desta sexta-feira (31), que uma investigação sobre …

‘Basta haver um acordo amplo entre as presidências do Senado, da Câmara’, disse o senador Major Olímpio O líder do governo no Senado Federal, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre …

“Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte. E é muito …