O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está na mira do Congresso. Segundo o jornal O Globo, parlamentares devem enviar um pedido formal ao Judiciário pedindo o indiciamento de Janot, que comandava a PGR na época em que o então procurador Marcelo Miller teria interferido indevidamente nos acordos de delação de executivos …
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NOTÍCIAS
VÍDEO: Irritado, Ciro Gomes abandona congresso de municípios
terça-feira 19 de junho de 2018 às 17:48hO pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) se irritou com o formato do painel com pré-candidatos promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e deixou o evento no meio de sua participação. “Escuta, senão eu me retiro. Eu não sou demagogo, eu quero governar o Brasil para restaurar a autoridade …
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Copa do Mundo altera rotina de comissões e de visitas no Congresso
segunda-feira 18 de junho de 2018 às 09:06hQuem circula pelos corredores principais do Senado e da Câmara dos Deputados em Brasília, percebe o clima de Copa do Mundo nas comissões das Casas, cada dia mais esvaziadas para deliberações. Além do impacto direto na votação de propostas mais polêmicas e importantes, outro reflexo da Copa será na rotina de visitação …
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Juiz manda Congresso instaurar comissão para analisar dívida externa
segunda-feira 4 de junho de 2018 às 18:03hO juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara em Brasília, determinou hoje (4) que o Congresso Nacional crie, em até 30 dias, uma comissão de auditoria para analisar a dívida externa do país. Em caso de descumprimento, foi determinada aplicação de multa pessoal de R$ 100 mil ao …
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Ministro do STF faz desabafo em Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
sábado 2 de junho de 2018 às 12:10hConstitucionalista como ele só, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, falou no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. “Sinto amargura quando vejo que, pelos motivos errados, são desautorizados juízes corajosos que, dentro da Constituição e das leis, enfrentam a corrupção, o compadrio e os saqueadores dos cofres públicos” disse Barroso.
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Congresso e STF avaliam chance de Temer não terminar mandato
terça-feira 29 de maio de 2018 às 16:32hAliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam. A avaliação ouvida …
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Após pedido de intervenção, Congresso discute saída de Temer
terça-feira 29 de maio de 2018 às 11:03hO pedido de intervenção militar manifestado em protestos pelo Brasil fez com que o risco de derrubada de Michel Temer chegasse a pauta do Congresso Nacional. De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de SP, um parlamentar da base do governo defendeu a saída do emedebista durante uma reunião …
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Fux diz que cabe ao Congresso decidir sobre foro privilegiado
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 11:03hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão …
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Temer reúne ministros para debater pauta do Congresso Nacional
segunda-feira 23 de abril de 2018 às 08:03hO presidente Michel Temer reuniu-se neste último domingo (22), no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Padilha e Maia chegaram por volta das 17h. Cerca de …
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Facebook ‘sai’ do Congresso dos EUA valendo US$ 25 bilhões a mais
quinta-feira 12 de abril de 2018 às 13:40hAs dez horas de depoimentos de Mark Zuckerberg em sessões no Senado e na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos podem ter sido difíceis para o executivo – e para quem as acompanhou vivamente. Mas renderam frutos para o status financeiro do Facebook: ao longo dos dois dias de depoimentos, …
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Brasil: Congresso derruba veto e Refis do Simples Nacional é aprovado
quarta-feira 4 de abril de 2018 às 14:24hA Câmara dos Deputados Federal derrubou, por 346 votos a 1, o veto ao Projeto de Lei Complementar 171/15, que permite o parcelamento em 180 meses, com redução de juros e multas, das dívidas das empresas participantes do Simples Nacional. O Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e também …
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Mark Zuckerberg irá testemunhar no Congresso americano
quarta-feira 4 de abril de 2018 às 11:45hO CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, vai testemunhar ante o Congresso americano em 11 de abril, depois do escândalo da utilização de dados pessoais do usuários da rede social pela empresa Cambridge Analytica, informou o comitê de Comércio e Energia da Câmara de Representantes. “Esta audiência será uma importante oportunidade …
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O que é ‘woke’ e por que o termo gera uma batalha cultural e política nos EUA
terça-feira 2 de julho de 2024 às 17:45hEste é o significado literal da palavra woke, passado do verbo wake, que significa “acordar, despertar”. Mas, recentemente, o termo ganhou significados bem mais amplos. Na gíria norte-americana, ser ou estar woke pode indicar com quais posturas políticas você se mais se identifica. O uso de woke surgiu na comunidade afro-americana. Originalmente, ele queria dizer “estar alerta …
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Governo deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas antes das eleições, maior valor da história
terça-feira 2 de julho de 2024 às 16:57hO governo do presidente Lula da Silva (PT) deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano, maior volume da história para o primeiro semestre do ano e para um período pré-eleitoral. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo é …
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Perdeu e não volta mais, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República
terça-feira 2 de julho de 2024 às 14:03hO presidente Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República. “[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais”, disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade. “Porque esse povo …
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Deputado do PL da Bahia vai a ato de Lula em Feira de Santana
terça-feira 2 de julho de 2024 às 06:27hO deputado federal João Carlos Bacelar, filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos políticos vistos nesta última segunda-feira (1º) conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, no ato do presidente Lula da Silva (PT) na Bahia. O petista foi inaugurar uma obra de duplicação de …
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Saiba como é o evento conservador que vai reunir Milei, Bolsonaro e outros nomes em SC
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 19:58hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Argentina, Javier Milei, vão se encontrar em uma cúpula que vai reunir políticos da direita neste fim de semana no Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O evento é uma “versão brasileira” do Conservative Political Action Conference (CPAC), que reúne …
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Lula dá puxão de orelha em deputados na Bahia: ‘Precisa defender mais a gente’
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 19:29hDurante evento em Feira de Santana, o presidente Lula da Silva (PT) pediu que os parlamentares “não levem desaforo para casa”. Sem citar a oposição ou os bolsonaristas, falou ainda que “por menos que a gente faça, a gente já faz mais do que eles”. A bancada só precisa aprender …
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‘Presidente do Senado não é extensão do governo’, diz novo líder da oposição na Casa
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 15:01hNovo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …
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Ex-estrategista de Trump se entregar às autoridades para cumprir pena de prisão
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 14:00hSteve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump, se entregou às autoridades federais dos Estados Unidos nesta segunda-feira (1°) para cumprir uma pena de quatro meses de prisão por desafiar uma intimação do Congresso. Bannon se apresentou a uma prisão federal em Danbury, Connecticut, sendo levado sob custódia pouco após as 12h, …
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Pleito municipal é teste de aprovação para prefeitos, e não para governo, diz Lula
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 10:45hO presidente Lula da Silva (PT) declarou em entrevista veiculada nesta segunda-feira (1º), quando o presidente desembarca em Salvador para anunciar obras do Novo PAC e participar das comemorações do 2 de Julho. “Não vejo a eleição municipal como um teste para o governo federal. As eleições para as prefeituras …
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Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 10:18hEm meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …
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Há 30 anos, Plano Real derrubava hiperinflação e estabilizava economia
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 08:35hUm dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira (1º). Há exatamente três décadas, o cruzeiro real, uma moeda corroída pela hiperinflação, dava lugar ao real, que estabilizou a economia brasileira. Uma aposta arriscada que envolveu uma espécie de engenharia social para desindexar a inflação após …
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‘Se EUA mudarem com Trump, asfalta o caminho para muita coisa’, diz Eduardo Bolsonaro
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 06:55hPoucos meses depois de Jair Bolsonaro (PL) se eleger presidente em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi para os Estados Unidos costurar uma aproximação com a direita americana. Conseguiu a bênção do então presidente norte-americano Donald Trump. O vídeo deste momento está fixado no topo de seu Instagram e funcionou como passaporte diplomático conservador. …
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Para 75% dos gaúchos, tragédia das enchentes no RS poderia ter sido evitada
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 06:20hNa avaliação de 75% dos moradores do Rio Grande do Sul e de 72% da população brasileira como um todo, a tragédia provocada pelas cheias no estado do Sul do país nos últimos meses poderia ter sido evitada. É o que revela uma nova pesquisa Datafolha divulgada neste domingo. O …
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Governo irá pagar R$ 9,8 bilhões em emendas em 10 dias
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 05:58hEm um esforço para cumprir o acordo feito com o Congresso de pagar cerca de 60% das emendas parlamentares ao Orçamento até o último dia permitido pela legislação eleitoral, o Palácio do Planalto irá desembolsar aproximadamente R$ 9,8 bilhões entre o dia 25 de junho e sexta-feira (5). A medida …
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Sucessão de Gleisi divide PT e expõe nova frente de disputa entre alas de SP e Nordeste
domingo 30 de junho de 2024 às 17:59hAs articulações para a escolha do próximo presidente do PT, em março de 2025, aprofundaram divergências entre alas do partido, dificultando segundo a coluna de Lauriberto Pompeu, no O Globo, a definição de um nome de consenso para o posto ocupado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, …
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Oposição empareda governistas com pautas ideológicas em ano de eleições municipais
domingo 30 de junho de 2024 às 16:29hA oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …
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Ética: de ameaça a agressão, denúncias contra deputados explodem
domingo 30 de junho de 2024 às 14:12hO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são segundo levantamento de Alan Rios e Gabriel Buss, do portal Metrópoles, 34 representações com instauração de …
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Bancada do agro espera Lira definir candidato para fechar apoio na sucessão da Câmara
domingo 30 de junho de 2024 às 13:06hAntes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara dos Deputados, a bancada do agronegócio espera o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), definir qual candidato terá seu apoio. Parlamentares ligados à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmam considerar o momento ainda prematuro para essa discussão e …
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Maior preocupação do eleitor, segurança pública domina debate municipal
domingo 30 de junho de 2024 às 11:37hNa divisão de tarefas entre as esferas de poder, zelar pela segurança da população cabe sobretudo aos governadores. São os estados que estão à frente das Polícias Civil e Militar, responsáveis pelo enfrentamento da bandidagem. Aos municípios, restam tarefas que, embora mais indiretas, têm seu potencial de colaborar no combate …
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França vai às urnas em eleição decisiva para o país – e a Europa
domingo 30 de junho de 2024 às 11:20hAposta do presidente centrista Macron de convocar eleições antecipadas arrisca ser desastrosa para seu grupo político. Pesquisas indicam que ultradireita de Marine Le Pen nunca esteve tão perto do poder. O presidente da França, o centrista Emmanuel Macron, surpreendeu o país na primeira quinzena de junho ao convocar uma eleição …
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Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
domingo 30 de junho de 2024 às 08:08hO Ministério Público Federal (MPF) pagou em 2024 benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores. Em média, foram depositados neste ano R$ 11,6 mil na conta de 753 dos 1.167 integrantes da carreira —em uma ou mais parcelas. A engorda no contracheque varia a depender do caso. …
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Lewandowski deve se reunir com um dos arquitetos da política de descriminalização das drogas em Portugal
sábado 29 de junho de 2024 às 20:10hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve se reunir na próxima semana com o médico João Goulão, considerado um dos principais arquitetos da política sobre drogas adotada em Portugal. As informações são do jornal, G1. Portugal descriminalizou todos os tipos de drogas em 2001. Desde então, no …
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Lula: cresceu minha admiração por Pacheco; quando preciso, peço ajuda para ele
sábado 29 de junho de 2024 às 18:50hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a elogiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira, 27, ao dizer que sua admiração pelo parlamentar “cresceu”. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Lula já havia dito à Rádio Itatiaia, mais cedo, que Pacheco seria um “extraordinário” candidato …
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Os 8 grupos mais privilegiados do serviço público no Brasil, segundo novo livro
sábado 29 de junho de 2024 às 15:54hNo ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …
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Com decisão do STF, Brasil passa a compor grupo de 19 países que descriminalizaram porte de maconha
sábado 29 de junho de 2024 às 14:15hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte de maconha para uso pessoal fez com que o Brasil passe a compor um grupo que agora soma 19 países em que houve algum nível de descriminalização relativo à droga. O número foi levantado pelo GLOBO com base nos anúncios de …
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Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina
sábado 29 de junho de 2024 às 05:53hDepois de obter sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Lei de Bases o presidente da Argentina, Javier Milei, enviará ao Congresso uma proposta de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 13 anos de idade, informaram os ministérios da Justiça e da Segurança nesta sexta-feira, 28. “Essa nova …
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Taxação de importados valerá a partir de 1º de agosto e excluirá remédios
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 12:38hA taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre remédios que forem importados por pessoas físicas, segundo o governo federal. A expectativa é que uma medida provisória (MP) para regulamentar esses pontos seja editada nesta …
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A Reforma Tributária e os Pets: evitar a queda da arrecadação e garantir a qualidade da saúde animal
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 11:27hA reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está sendo aperfeiçoada em diversos pontos nessa fase de tramitação, dentre os quais não pode ser esquecida a saúde dos animais de estimação. O risco, nesse ponto, é que uma forte elevação da carga tributária sobre os planos de saúde pet poderia …
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‘Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos’, diz Toffoli
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 09:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (27) a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do Executivo e do Legislativo. Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “Se …
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Argentina aprova reforma econômica; medida representa primeira grande vitória legislativa de Milei
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 08:58hO Congresso da Argentina aprovou no início da sexta-feira (28) as medidas de reforma econômica propostas pelo presidente Javier Milei, dando a ele sua primeira grande vitória legislativa pouco mais de seis meses depois de assumir o cargo. As discussões finais sobre o projeto de reforma primária de Milei e …
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Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas em comissão da Câmara que vai discutir porte de drogas
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 07:57hPartidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas. A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Esse texto analisado …
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Reforma tributária prevê crédito para empresas em serviços de empréstimos e seguros: ‘Inédito no mundo’, diz Fazenda
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 07:18hO projeto de regulamentação da reforma tributária, enviado em abril ao Congresso Nacional, vai manter o peso dos impostos sobre o setor financeiro — a chamada carga tributária —, por ao menos cinco anos. Ou seja, a carga de impostos que o setor financeiro hoje paga pelos serviços que oferece …
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Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 06:35hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fará a sessão administrativa de encerramento do semestre da corte de forma virtual, na próxima segunda-feira (1º). A medida foi tomada para não descumprir a legislação, já que ele estará em viagem institucional na China nesta data. A decisão ocorreu …
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Com disparada dos preços, setor do azeite busca soluções para queda de produção sem precedentes
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 09:23hDiante ao aquecimento global, que afeta as colheitas e provoca a disparada dos preços, os profissionais do setor do azeite querem redobrar os esforços para encontrar soluções, trabalhando em conjunto com a ciência. “A mudança climática já é uma realidade à qual devemos nos adaptar”, afirmou Jaime Lillo, diretor executivo …
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Governo central tem déficit primário de R$ 61 bilhões em maio com elevação de despesas
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 08:36hUma elevação de despesas levou o governo central a registrar um déficit primário de 60,983 bilhões de reais em maio, ante saldo negativo de 45,014 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, ponderando que uma mudança no calendário de pagamento de aposentadorias …
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Tentativa de golpe na Bolívia: especialistas explicam crise no país
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 07:29hTanques e soldados do Exército invadem a entrada do palácio presidencial em La Paz, na Bolívia. Roteiro e imagens lembram as décadas de 1960 e 1970, quando ditaduras militares se espalharam pela América do Sul. Mas a cena ocorreu nesta quarta-feira (26) no país sul-americano. Acontecimento surpreendente ou desfecho para …
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Governo dá sinais para saída de Juscelino, e cúpula da União Brasil vê troca como certa
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 06:31hIntegrantes da cúpula da União Brasil dão como certa a saída de Juscelino Filho da Esplanada do presidente Lula (PT). Filiado à legenda, ele comanda o Ministério das Comunicações e foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção. Segundo aliados do ministro, auxiliares de Lula procuraram nesta semana dirigentes …
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Projeto da Defensoria Pública do Estado é o centro de discussões na AL-BA
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:55hA análise do PLC 154/2023, oriundo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), esteve no centro das discussões do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta quarta-feira (26). O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), explicou que um novo projeto pactuado, encaminhado pela instituição, entraria em apreciação, …
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Deputado usa plenário da Câmara para desafiar senador para uma luta de boxe ou MMA
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:26hCom a Câmara Federal vazia em uma semana na qual os deputados foram liberados de comparecer fisicamente ao Congresso, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) usou o plenário da Casa para desafiar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para um confronto físico. O desafio ocorre após um entrevero entre os …
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Governo inclui meta de financiamento para a educação no novo PNE; meta anterior não foi cumprida
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:25hO governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 …
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Montadoras de carros a combustível veem aumento de até 52% com reforma
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 16:25hExecutivos da indústria automotiva estão mergulhados em planilhas e argumentos segundo a coluna de Guilherme Amado, para tentar evitar que o Congresso leve à frente a ideia de, na regulamentação da reforma tributária, incluir parte do setor automotivo — o que produz carros movidos a combustível fóssil — no rol …
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Embora não exista lei específica, nome social no trabalho é previsto em decreto federal
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 15:29hEmpresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento Em 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que pessoas transexuais ou travestis podem alterar o nome e o gênero no registro civil sem que se submetam a cirurgia ou autorização judicial. …
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Por que Bolsonaro não se reelegeu em 2022, na avaliação de Zambelli
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 13:16hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fez um diagnóstico, durante live nessa segunda-feira (24/6), sobre por que o ex-presidente Jair Bolsonaro não se reelegeu em 2022. Apontada pelo próprio clã Bolsonaro como uma das responsáveis pela derrota, Zambelli não citou a si mesma. Na avaliação da parlamentar, a principal culpada …
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Emendas de comissão ‘substituem’ o orçamento secreto e reforçam distribuição desigual de verbas na Saúde
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 12:43hInfladas pelo Congresso para substituir o orçamento secreto, as emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática voltou a chamar a atenção da Corte, que renovou as cobranças por explicação ao …
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Aliados de Lira avaliam mexer em projeto antidelação para garantir aprovação
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 10:41hAliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão discutindo reservadamente um ajuste no projeto de lei que impede a homologação de delação premiada de réu preso. As informações são de Malu Gaspar. Do jornal, O GLOBO. A ideia é adicionar ao texto uma cláusula dizendo que as novas regras …
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Senadores ligados à saúde querem tirar ‘fumódromos’ do projeto de exploração de cassinos e bingos
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 08:12hSenadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. As informações são de Elisa Clavery. Do jornal, G1. Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um …
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Arthur Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 05:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada …
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Margareth Menezes prevê mais investimentos com novo marco de fomento cultural
terça-feira 25 de junho de 2024 às 17:57hA ministra Margareth Menezes, da Cultura, afirmou estar otimista em relação à chegada de novos investimentos no setor após a aprovação, pelo Congresso, do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Em entrevista ao programa Brasil em Dia, do Canal Gov, nesta terça-feira (25), ela disse que o projeto vai a …
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CCJ aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
terça-feira 25 de junho de 2024 às 16:41hUm projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25). O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da …
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
terça-feira 25 de junho de 2024 às 15:25hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não pode ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. Logo no início da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu …
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As estratégias de Trump e Biden para 1º debate da eleição dos EUA
terça-feira 25 de junho de 2024 às 13:39hO presidente dos EUA, Joe Biden, e seu antecessor, Donald Trump, passaram o fim de semana se preparando para o primeiro debate das eleições americanas de 2024 — de maneiras muito diferentes. Biden ficou recolhido com assessores em Camp David, a casa de campo da presidência dos EUA, participando de simulações de debates. Já Trump …
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