Por Marcus André Melo Escrevi, logo após a posse de Bolsonaro, que o STF não atuaria como “onze ilhas” mas “um continente”. A conjetura mostrou-se acertada. A sintonia na corte tem sido expressiva: “O que nos une é a defesa da democracia”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em painel …
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Conforme o Correio Brasilienze, a escalada de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro respingou na indicação de André Mendonça para ocupar a 11ª cadeira da Corte. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu protelar a sabatina do jurista após o …
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Um artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, publicado no jornal Folha de S.Paulo, repercutiu na internet após o membro da Corte, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), demonstrar as possíveis punições a quem tentar aplicar um golpe de estado. No texto, Lewandovski alertou que a …
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Conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, uma ala das Forças Armadas, formada por militares da reserva têm feito um movimento para cobrar mudanças nas regras sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta que mais tem adeptos é que haja um período determinado para …
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A crise entre os poderes já dá sinais de qual será a decisão que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre sua candidatura à presidência da República em 2022. Segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto e de lideranças …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atendeu ao pedido do Fórum dos Governadores e marcou uma reunião com chefes de Executivos estaduais para a próxima quinta-feira (2). O encontro ocorrerá de forma presencial, na residência oficial da Presidência do Senado, e virtual. Depois da reunião do Fórum na última …
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Em entrevista à rádio Jornal, de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o arquivamento do pedido de impeachment feito por ele contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ao falar da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Bolsonaro disse …
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Nesta quarta-feira (25), um grupo nacional composto por 317 advogados de todo o Brasil emitiu um manifesto contrariando o parecer divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o Pleno News, na terça-feira (24) o órgão publicou um parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, …
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Jair Bolsonaro desistiu, conforme informou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, de enviar ao Senado o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso. Já o fez em relação a Alexandre de Moraes na sexta-feira passada, mas não cumprirá a ameaça feitas tantas vezes a Barroso. Ao menos …
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Apesar de atuarem para minimizar o clima de tensão institucional, auxiliares de Jair Bolsonaro avaliam que o mandatário deve recusar o pedido de encontro feito por governadores nesta semana para evitar colocá-los em evidência. Na avaliação de ministros conforme a Folha de S. Paulo, uma reunião entre o presidente e os chefes de Executivos …
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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo período de dois anos à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). A recondução de Aras foi aprovada por 55 votos a favor e 10 contrários, além de uma abstenção. …
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presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) em seu retorno ao Palácio da Alvorada, que “conspira para que todos cumpram a Constituição”, sem especificar o assunto ao qual se referia. Na última sexta-feira (20) entregou ao Senado pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que …
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O ministro das Comunicações Fábio Faria afirmou nesta última segunda-feira (23) que a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o STF foi causada por “ações e reações dos dois lados” e que agora é o momento de “recolher as armas em nome do projeto maior de país”. A declaração …
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O nome do procurador-geral da República Augusto Aras começa a se consolidar como um plano B de senadores para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado se aposentou em julho. O renascimento da candidatura do procurador-geral é consequência do enfraquecimento do nome de André Mendonça, indicado por …
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O STF (Supremo Tribunal Federal) tem se dividido conforme a Folha em relação à iniciativa da CPI da Covid no Senado de ampliar as quebras de sigilo de investigados a fim de apurar a disseminação de fake news desde 2018, ano em que o presidente Jair Bolsonaro se elegeu presidente. …
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta segunda-feira (23), que confia na Justiça Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador cobrou, porém, que a Corte estabeleça um canal de comunicação transparente com a população para as eleições de 2022. “Eu defendo, como presidente do Senado …
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Os governadores de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes, informou o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias. A reunião do Fórum Nacional …
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Com o caminho de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) cada dia mais com impedimentos no Senado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, voltou a trabalhar intensamente para se viabilizar como alternativa para a vaga da Corte. O magistrado sabe que sua chance é …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do …
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O Senado tem ao menos 18 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A contagem já considera a representação que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou na sexta-feira (20) contra Alexandre de Moraes. Desafeto de bolsonaristas, ele é o integrante mais visado da Corte, com 8 pedidos. Conforme …
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Após a operação da PF que mirou o cantor Sérgio Reis, além do caminhoneiro Zé Trovão e outros oito alvos, autoridades de Brasília trocaram segundo a coluna de Bela Megale, diversos telefonemas preocupados sobre como será o dia 7 de setembro. Na tarde de sexta-feira, horas depois de a operação …
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A semana terminou da pior forma possível na avaliação de líderes partidários e ministros de cortes superiores. Os que acreditavam que seria possível amortecer as tensões terminaram a sexta-feira (20) decepcionados. Mais do que isso, conforme a Folha de S. Paulo, essas pessoas agora dizem não enxergar uma saída para …
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Em vídeo que circula nas redes sociais, o cantor Amado Batista convoca a população a participar de atos pró-Bolsonaro marcados para o dia 7 de setembro. Na gravação, ao som do Hino Nacional, o músico diz que há “vários corruptos travando a vida do presidente”. “Brasil, acorda! Estaremos juntos nas …
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Investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaças à Corte, planejamento de atos antidemocráticos e alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (20) ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, o cantor sertanejo Sérgio Reis já foi deputado federal e dançou muito bem conforme a música em seus tempos …
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Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três …
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A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (20), mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ). Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O foco das apurações …
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), voltou a criticar ordens judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que “vai chegar uma hora” em que “elas não serão mais cumpridas”. A declaração foi feita em entrevista ao “Agora com Lacombe” conforme informou o portal Metrópoles. O programa foi exibido …
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A Polícia Federal (PF) faz uma operação no Rio de Janeiro que tem como alvos o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Os agentes cumprem 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PF apura “eventual cometimento do crime de …
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender um artigo do regimento interno da Corte que permite a abertura de investigação sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A possibilidade foi o que permitiu a abertura do inquérito das …
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Congressistas e integrantes do governo e do Judiciário costuram medidas segundo a Folha de S. Paulo, que podem ser tomadas na prática para distensionar o clima entre os Poderes e abrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal). Na quarta (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 13.206/2014 da Bahia, que dispõe sobre a atuação de despachantes junto à administração pública estadual. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 16/8, em que o Plenário julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) …
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Apesar dos apelos da cúpula do Senado e de ministros do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não pretende topar tão facilmente participar de um novo encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Igor Gadelha através de suas fontes da Corte, Fux espera gestos de …
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É chave para os desdobramentos da grave crise institucional pela qual passa o Brasil o papel e o comportamento do presidente do Senado — e, por conseguinte, do Congresso Nacional —, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Conforme a coluna de Vera Magalhães, em um momento de completo esgarçamento das relações entre o …
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário, de acordo com a Agência Brasil. Em coletiva …
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Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-PA) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, já esclareceram que não vão embarcar na postura conflitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Ambos se reuniram nesta última terça-feira (17) com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A …
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Jair Bolsonaro foi convencido por alguns ministros do Palácio do Planalto segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a não atravessar andando a Praça dos Três Poderes para entregar o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco …
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O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que ele pretende …
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O ministro Edson Fachin julgará conforme a coluna de Guilherme Amado, se concede liberdade a Roberto Jefferson, preso desde a última sexta-feira (13) por suposta participação em uma organização criminosa para atacar a democracia. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal. O gabinete …
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Depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede social que pretende pedir impeachment de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros palacianos entraram em campo nesta última segunda-feira (16) conforme a Folha de S. Paulo, para tentar convencê-lo a recuar da ideia. A tarefa de tentar apaziguar os …
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Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros em reação às ameaças à Corte feitas por Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de …
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O cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis afirmou que está convocando uma grande paralisação de caminhoneiros para a semana que antecede o feriado da Independência. Como pauta, estariam reivindicações como a defesa do voto impresso auditável e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou …
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O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo conforme o jornal Estado de São Paulo, que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – …
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Durante coletiva de imprensa, neste último sábado (14), a defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirmou que pedirá a conversão da prisão preventiva do ex-deputado em domiciliar. Segundo os advogados, Jefferson “vem enfrentando uma batalha de saúde”. As informações são do site O Antagonista. – Roberto Jefferson passa …
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O presidente Jair Bolsonaro isse no último saábdo (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo …
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Roberto Jefferson está sendo transferido na tarde desta sexta-feira (13) para o presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, mesmo presídio onde estão presos da Lava Jato, como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, de acordo com o Metrópoles. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
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A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (13) o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. A prisão foi solicitada na quarta-feira (4) pela delegada Denisse Ribeiro. Além da prisão, o ministro Alexandre de Moraes (STF) autorizou o cumprimento de busca e apreensão. Segundo a Folha de S. …
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O presidente nacional do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson (RJ), preso nesta sexta-feira (13) por envolvimento em uma suposta milícia digital que atual contra a democracia, aparece em vídeos empunhando armas, pedindo o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e contrariando medidas sanitárias contra o coronavírus. Apoiador do presidente Jair …
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O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que expediu uma ordem de prisão contra o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no âmbito do inquérito da milícia digital, que é uma continuidade do inquérito …
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Após a Polícia Federal prender o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, na manhã desta sexta-feira (13), a filha do parlamentar, Cristhiane Brasil afirmou que quem mandou prender seu pai “vai pagar caro”. Porra foram encher o saco da minha mãe de novo… Bando de filho da p*ta!!! Minha mãe …
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A ordem de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson pegou de surpresa parlamentares do núcleo bolsonarista, conforme o blog de Gerson Camarotti. A notícia também foi recebida com preocupação, pois o ex-deputado foi enquadrado como integrante do núcleo político do inquérito das milícias digitais. Roberto Jefferson foi preso na manhã desta …
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A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) e conseguiu agora à pouco localizar e prender o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. O mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar). A autorização da prisão partiu do ministro Alexandre de …
Leia Mais »O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson conforme publicou o #Acesse Política por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia. Também foram cumpridas busca e apreensão na …
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A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) para prender o ex-deputado Roberto Jefferson. Ele é presidente nacional do PTB. A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem ocorre conforme a Globo News, dentro do chamado inquérito da …
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A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência na terça-feira (10), pelo deferimento do registro de candidatura de Carla Domini Peixoto Santos (PSDB), candidata a vereadora de Nazaré (BA) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …
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Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última terça-feira (10), por maioria, no julgamento de um recurso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes sobre postagem do pré-candidato Silvino de Andrade Duarte (PTB) ao cargo de prefeito …
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …
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A inação de Augusto Aras em relação às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro despertou o debate nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), do Ministério Público Federal e do Congresso Nacional sobre maneiras de esvaziar os superpoderes do procurador-geral da República. A discussão gira em torno do fato de o ocupante do …
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A disputa empresarial e os questionamentos sobre a viabilidade econômica da Ferrogrão se devem, basicamente segundo o jornal Estado de S. Paulo, à possibilidade de que a ferrovia retire a carga que hoje é transportada pelos trilhos que levam aos portos do Sudeste, por meio das malhas Paulista e Norte, …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira, 10, a sessão que analisará no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A defesa dessa proposta tem feito o presidente Jair Bolsonaro lançar reiteradas ameaças golpistas ao dizer que não haverá eleições em 2022 …
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Quase três anos depois da onda antissistema e das pressões por renovação que marcaram as eleições de 2018, o atual cenário de poder no Congresso mostra que aquilo que se anunciava como uma revolução contra a chamada “velha política” ainda está longe de sair do papel. Dos 513 deputados federais …
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O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na internet, os tribunais fizeram conforme a Folha …
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Em discurso após a motociata em Florianópolis, neste sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a multidão, Bolsonaro reforçou a defesa do voto impresso auditável – que deve ser levado ao plenário da Câmara …
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Conforme publicou o jornal Tribuna, o ex-prefeito e presidente nacional do DEM, ACM Neto, pediu “união e equilíbrio” dos poderes em uma publicação nas redes sociais, sem citar diretamente sobre o conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ameaças à democracia e tensionamento entre os …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eleitoral distrital misto e a cláusula de barreira no final da tarde desta sexta-feira (6), durante o webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país”, organizado pelo instituto Insper, em parceria com a …
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Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para revelar que enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que inclua o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no inquérito das fake news …
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Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos …
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O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …
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A determinação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja incluído no escopo das investigações do inquérito das fake news, pode fazer com que o chefe de Estado seja suspenso das funções, se torne inelegível e até seja …
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No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …
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O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE …
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Ante a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta última sexta-feira (30) a retomada das investigações do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou violar a autonomia da Polícia Federal. Moraes ressaltou conforme a Folha de …
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Segundo maétria publicada pelo Estadão, no último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, …
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, assume como ministro da Casa Civil com o objetivo de melhorar a relação do Palácio do Planalto com o Judiciário e garantir a aprovação do nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a vaga …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm conversado conforme reportagem publicada pela revista Veja com senadores para diminuir a resistência à figura de André Mendonça, em um esforço conjunto para pavimentar o caminho da aprovação do atual advogado-geral da União (AGU) para …
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“Assim que terminar o recesso, em agosto, o TSE deve intimar Jair Bolsonaro para se manifestar sobre as novas provas incluídas no processo que pode levar à sua cassação”, diz o UOL. A reportagem se refere aos documentos do inquérito das Fake News, compartilhados por Alexandre de Moraes. “Segundo integrantes …
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A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. …
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As frequentes ameaças do presidente sobre a realização das eleições de 2022 são vistas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a coluna de Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo, como bravata e jogo para sua plateia. Os magistrados da corte eleitoral também afirmaram conforme a …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (7), durante a 22ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, o Projeto de Lei nº 180/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A LDO, como é chamada a matéria, prevê uma receita de R$ 8,3 …
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Ao defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 12 votos a 8, o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que recomendava a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Fernando Rodolfo é relator da Representação 1/21, na qual …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de desacato a uma servidora pública. Ofensas A …
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Partidos adversários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso começaram a se movimentar para tentar barrar sua aprovação na Comissão Especial da Câmara que discute o assunto. Depois de fecharem questão contra a medida, em reunião realizada no sábado passado, dirigentes de 11 partidos deflagraram o processo de …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a abertura de um novo inquérito para investigar uma suposta organização criminosa que atua contra a democracia é uma retaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua defesa ao voto impresso. Nesta quinta-feira, 1º, Moraes arquivou o inquérito dos …
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Sem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …
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A Prefeitura de Ilhéus entregou neste último domingo (27) mais um pacote de obras estruturantes em diversos pontos da cidade. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto, da primeira-dama Soane Galvão, de deputados federais e vereadores, o prefeito Mário Alexandre realizou a vistoria final e entregou à comunidade a reforma da Escola Municipal …
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O corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, deu na última semana 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente evidências de que houve fraude nas urnas eletrônicas em 2018. No TSE, segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, ninguém espera que Bolsonaro exiba as provas que diz ter há …
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Ministra Cármen Lúcia determina que o ex-ministro do Meio Ambiente entregue passaporte à Polícia Federal A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou conforme o IG, que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue seu passaporte à Polícia Federal. O advogado pediu demissão do posto nesta quarta-feira …
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A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL), preso nesta última quinta-feira (24) em Petrópolis, apresentou no fim da manhã desta sexta (25) o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, estipulada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes expediu o mandado de prisão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão, no valor de R$ 5 mil cada um, por fazerem propaganda eleitoral antecipada da candidatura …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de suspender a convocação de governadores pela CPI da Pandemia no Senado. De acordo com o G1, em seus votos, alguns ministros também sinalizaram que a comissão não tem poderes para convocar o presidente Jair Bolsonaro. Em maio, a …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar aos Estados Unidos o celular do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A determinação ocorre para que o aparelho seja desbloqueado, e as informações sejam acessadas pelos governadores. Salles é investigado na Corte pela suspeita de que tenha …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …
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A iniciativa do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, de dar 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votações de 2018 tem amplo apoio de ministros da corte eleitoral e do STF (Supremo Tribunal …
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A principal estratégia adotada pelo ministro Luiz Fux ao chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para frear as sucessivas derrotas da Lava Jato na corte está parada no tribunal. Em outubro do ano passado, menos de um mês após assumir o comando do Supremo, Fux conseguiu conforme a …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente …
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Publicamente, o discurso de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uníssono no sentido de que as urnas eletrônicas são totalmente seguras, que não há motivo algum para a implantação do voto impresso e que a medida representa um retrocesso de gasto bilionário desnecessário. Em caráter reservado, no entanto, integrantes …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo …
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A decisão vem depois de o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pedir para que o Tribunal fixasse uma fiança e um reforço do aparelho usado por Silveira O ministro Alexandre de Moraes mandou que o deputado federal Daniel Silveira, preso em prisão domiciliar desde março, pague R$ 100 …
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Marco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …
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Na edição da revista Veja que está nas bancas, a publicação mostra que o TSE, ao examinar o processo movido por Marina Silva contra Jair Bolsonaro, decidiu punir apenas um militante por deturpar um vídeo de campanha da ex-ministra em 2018. O ministro Alexandre de Moraes, apesar de reconhecer a …
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