Os petistas já mapearam os partidos e descobriram que Lula caminha para ter uma “base móvel” — ou seja, ora fechada com o Palácio do Planalto, ora mais arredia. As conversas políticas que o presidente eleito manteve até aqui indicam de acordo com Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, que o …

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso. O veto mais antigo é …

O ministro do STF Luiz Fux foi agraciado com a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2011 e foi presidente da Corte entre 2020 e 2022, anos da pandemia, como lembrou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Foram dois anos …

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam um homem de 49 anos que transportava mais de R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo a bordo de um carro de passeio. O caso aconteceu na terça-feira (11) e só foi divulgado na quarta-feira (12). Segundo a PRF, o condutor não soube informar …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esperou duas horas para votar em uma escola, no bairro São Bento, em Belo Horizonte. O parlamentar escolheu a hora do almoço para ir ao seu local de votação. A grande fila se formou segundo a coluna Radar, porque uma outra zona eleitoral …

Aprovada na Câmara dos Deputados no dia 14 de julho deste ano, depois de também aprovada no Senado, a PEC 122/2015 será finalmente promulgada pelo Congresso Nacional, em ato marcado para acontecer nesta terça-feira (13), representando um alívio para os municípios brasileiros, que lutam para manter o equilíbrio fiscal. Essa …

Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai acompanhar as atividades da 15ª edição do Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano. Desde a edição de 2019, a entidade acompanha a agenda de cooperação Brasil-Alemanha e participado ativamente do Congresso nas edições de 2019-2021 de maneira presencial e virtual. O evento …

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar dotações de oito órgãos federais diferentes. A maior parte dos recursos vai beneficiar o Ministério da Infraestrutura, com R$ 42,6 milhões para obras em aeroportos, o controle de tráfego nas rodovias federais …

O líder do governo, Eduardo Gomes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que comanda a sessão Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional no final da manhã desta terça-feira (12), para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente …

O Movimento Municipalista e o Congresso Nacional foi o tema do painel que os prefeitos e prefeitas baianos participaram na manhã desta quarta-feira (27), durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O debate contou com líderes partidários, entre eles deputados baianos, que se comprometeram em apoiar as …

Contextualização e integração do Acompanhamento da Gestão dos Serviços Públicos e Políticas Públicas, relato de uma experiência Subnacional. Este é o título do artigo produzido por técnicos da Superintendência de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento (SMA/Seplan), selecionado entre 18 trabalhos enviados por secretarias, órgãos e autarquias do Governo …

A ABRINT entende que a ANATEL, como agência reguladora do setor de telecomunicações, desempenha papel de extrema importância para os consumidores, as empresas e os investidores. Contudo, para continuar a promover um ambiente saudável e competitivo, é essencial manter a composição completa e efetiva do Conselho Diretor e Presidência da …

O ano legislativo começa oficialmente nesta quarta-feira (2), mas com senadores e deputados federais de olho no que acontecerá daqui a exatos oito meses, nas eleições de 2 de outubro. Historicamente, o trabalho no Congresso Nacional é afetado diretamente pela disputa presidencial, nos estados e também pela própria reeleição dos …

Aposta do presidente Jair Bolsonaro para tentar recuperar a popularidade e pavimentar o projeto de reeleição, o Auxílio Brasil segue empacado no Congresso Nacional. A princípio, conforme a coluna Esplanada, Bolsonaro planejava lançá-lo em novembro, data improvável já que a MP 1061/2021 que criou o programa está parada na Secretaria …

O deputado federal baiano, Cacá Leão(PP) apareceu na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional. O  parlamentar está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do país, de acordo com a publicação anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A atuação de Cacá, filho do vice-governador João Leão (PP), …

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar …

O Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …

A oposição deve perder três cadeiras na Câmara dos Deputados com a convocação de suplentes para o lugar dos nove deputados federais que foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos neste ano. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem passar de 133 para 130 deputados. …

A pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …

A emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …

O Governo Federal enviou a proposta do Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar, na última terça-feira (11), como projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte …

A nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece recursos para que estados e municípios possam investir na educação pública, será votada nesta segunda-feira (20), no Congresso Nacional. A antiga lei, aprovada em 2007, tem prazo de …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) participou nesta última quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram …

Em um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo o site R7, o custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito …

Presidente da Câmara criticou subsídios na energia solar e disse que não se trata de taxar a energia solar, se trata de taxas absurdas e indevidas Uma solução para energia solar que beneficie os consumidores  brasileiros de menor renda perante a Aneel, pode vir do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (3) os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …

O PSDB promoveu neste último sábado (7) em Brasília um congresso nacional para consolidar a posição do partido sobre temas da agenda do governo Jair Bolsonaro. Ao longo de dois meses, a sigla consultou filiados por meio de “lives” em redes sociais, debates virtuais e um questionário eletrônico para, entre outros …

O Diretório Estadual do PSDB realiza na próxima semana a ‘Prévia do Congresso Nacional’ que acontecerá na sexta-feira (29), a partir das 8h, na ABASE na rua Gilberto Amado, 276 no bairro de Armação em Salvador. O encontro está marcado para debater sobre os assuntos mais atuais e importantes para …

A foto foi compartilhada por Prates em sua conta oficial no Instagram O secretário de Saúde (SMS) de Salvador, Léo Prates participa do 5º Congresso Nacional Movimento Brasil Livre (MBL), que acontece entre esta sexta-feira (15) e este sábado (16), em São Paulo. View this post on Instagram No Congresso …

Numa casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, numa região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de …

Vice-líder da maioria e relator da LDO 2020, o deputado federal Cacá Leão (PP) foi apontado como Elite Parlamentar de 2019, sendo uma das lideranças mais influentes no Congresso Nacional neste ano. A análise, feita pela Arko Advice, considerou como Elite Parlamentar aqueles que atuaram decisivamente na definição da agenda …