Representantes de ouvidorias de todo o Brasil se reuniram nesta terça-feira (12), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, durante o XXII Congresso Brasileiro de Ouvidores. Com tema central “O valor da Ouvidoria no fortalecimento da gestão”, o encontro segue até quarta-feira (13), e abrange discussões de temas e trocas …

Discutir o Controle Externo Contemporâneo, com propostas para a modernização e a concomitância dos procedimentos de auditoria, com vistas à obtenção de resultados efetivos para o alcance do desenvolvimento sustentável da boa governança dos recursos públicos. Com esse objetivo, teve início, na noite desta última segunda-feira (11), o I Congresso …

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos …

Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições. Com a renúncia de Evo Morales, que ainda precisa ser acatada pelo Congresso para que seja …

Numa casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, numa região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de …

Presidente do PSL na Bahia, a deputada federal Dayane Pimentel defendeu obstruir as votações no Congresso Nacional até que a PEC que permite a prisão em segundo grau seja votada. “Sempre estivemos ao lado do Brasil. Foi por isso que chegamos aqui. A nossa bandeira jamais será vermelha”, disse a …

Conforme publicou a revista Veja neste sábado (9), já estaria na agenda de compromissos de Lula a presença no 7º Congresso Nacional do PT, que acontece entre os dias 22 a 24 deste mês. A revista diz que ele será a grande atração do evento. Sua candidata é Gleisi Hoffmann. …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira (8) que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política acreditar que o Congresso Nacional aprovará até junho de 2020 o conjunto de medidas econômicas entregue nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, são ações que podem melhorar as contas do governo, dos estados e dos municípios, simplificar procedimentos e …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), entregou nesta terça-feira (5) o pacote de medidas econômicas no Congresso Nacional. Bolsonaro disse que a proposta “fará muito bem a todos nós”, que as medidas devem ser aprovadas até o início do próximo ano e agradeceu ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre …

O evento foi gratuito e teve como público-alvo médicos, magistrados, procuradores, defensores e operadores do Direito Leo Prates, secretário municipal de Saúde de Salvador e deputado estadual licenciado, destacou nesta última sexta-feira (1°) como positivo a realização do III Congresso de Judicialização em Saúde, no Centro Médico do Hospital Aliança, …

O Cidadania (ex-PPS) decidiu neste sábado (26) acabar com o chamado fechamento de questão, pelo qual o partido decide a posição sobre um tema e obriga os parlamentares a adotar a mesma posição nas votações, sob pena de punição. A decisão foi tomada em congresso extraordinário convocado pelo partido para …

No sétimo dia de protestos no Chile a temperatura segue alta e pode aumentar ainda mais. O Congresso Nacional, localizado em Valparaíso, foi esvaziado nesta última sexta-feira (25) por ordem do presidente da Câmara dos Deputados, Iván Flores, devido às manifestações e confrontos com a polícia que ocorriam do lado …

Citados pelo ex-policial Fabrício Queiroz, os cargos no Congresso sob o comando da família Bolsonaro somam, por mês, quase R$ 1 milhão em salários. Ao todo, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) têm 116 pessoas nomeadas nas estruturas do Congresso, somando as vagas nos gabinetes ou relacionadas a funções de comando …

Um estudo desenvolvido pela Arko Advice, empresa brasileira de análise política, estratégia e public affairs, incluiu na lista que aponta a elite do Congresso Nacional o nome do deputado federal João Roma (Republicanos/BA). O estudo destaca os parlamentares que atuaram de maneira decisiva para o andamento dos trabalhos, elaboração da …

O senador Alvaro Dias (Podemos) divulgou nesta quinta-feira (24) um card que propõe redução em um terço o número de parlamentares federais. Para isso, ele é o autor da A PEC 12/2019. “Já passou da hora de o Legislativo cortar na própria carne. A PEC 12/2019, de autoria do senador …

Vice-líder da maioria e relator da LDO 2020, o deputado federal Cacá Leão (PP) foi apontado como Elite Parlamentar de 2019, sendo uma das lideranças mais influentes no Congresso Nacional neste ano. A análise, feita pela Arko Advice, considerou como Elite Parlamentar aqueles que atuaram decisivamente na definição da agenda …

A Bahia tem ao todo 8 parlamentares na elite e é 4º estado com os deputados e senadores mais influentes O deputado federal Arthur Maia (DEM) e o senador Jaques Wagner (PT) estão entre as lideranças informais mais influentes que formaram uma elite parlamentar no Congresso Nacional em 2019, apontou …

Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (23) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 9/2019, que concede crédito especial de R$ 1,849 bilhão para operações de crédito rural no âmbito das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Norte (Sudam) e para cumprimento de decisões judiciais. Há ainda R$ …

Virada a página da reforma da Previdência nesta última terça-feira (22), a equipe econômica vai concentrar os esforços, nos próximos dois meses, para conseguir, pelo menos, a aprovação até o final do ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar as despesas obrigatórias e abrir espaço para ampliar os …

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta última segunda-feira (21), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que assessores ligados aos filhos do presidente Jair Bolsonaro foram responsáveis por uma “ação coordenada” nas redes sociais para atacar aliados e disseminar informações falsas. No entanto, ela disse que não fez …

A área econômica do governo Jair Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência, de acordo com o G1. A intenção é apresentar o plano como uma agenda de “transformação” do …

PT e PP podem caminhar juntos nas próximas eleições, dizem correligionários “A unidade e o fortalecimento do partido para fazer frente à onda conservadora e obscurantista, na defesa da democracia e soberania do País e por Lula livre”, esta foram as falas de muitos no ato de abertura da etapa …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o projeto de privatização da Eletrobras deverá ser enviado ao Congresso Nacional até o início de novembro. “O projeto de lei deverá ser encaminhado até o final do mês ou no início de novembro”, explicou durante leilão para …

O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, confirmou na tarde desta quinta-feira que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) será substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na função de líder do governo no Congresso. “Sendo uma prerrogativa do presidente da República escolher seus líderes para representar o governo no …

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, foi aprovado, na noite de terça-feira (15), no Senado Federal, o Projeto de Lei 2.117/2019, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD), que institui o Dia Nacional da Filantropia, a ser comemorado anualmente dia 20 de outubro. A iniciativa, segundo Antonio Brito, …

O Plano Nacional de Eletromobilidade, principal pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ganhou o apoio do deputado federal João Roma (Republicanos/BA) que se comprometeu a promover a iniciativa no Congresso Nacional. O projeto prevê a adoção de veículos elétricos no serviço de transporte público dos municípios brasileiros, uma tendência …

No próximo dia 19, a jovem estudante de Direito Isabela Sousa viajará mais de oito mil quilômetros, para representar o Brasil no maior congresso de jovens do mundo, em Londres Após um rigoroso processo seletivo entre representantes de todo país, através do programa Políticas do Amanhã, a jovem passará quatro …

No início do mês, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, dissolveu o Congresso e convocou eleições antecipadas. Duas semanas depois, pesquisa da Ipsos mostra que a popularidade do presidente peruano disparou e chegou a 79%. No Peru, a tentativa de enterrar os escândalos da Odebrecht abriu o caminho para o …

O toma lá dá cá continua vivo no Congresso. Segundo a revista IstoÉ, o melhor exemplo aconteceu com a PEC que trata da partilha dos recursos da cessão onerosa advindos do megaleilão do pré-sal, no próximo dia 6 de novembro. Entrarão R$ 106 bilhões nos cofres públicos. Os parlamentares exigiram …

O Congresso Nacional aprovou o projeto que que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento da União, antes destinados à educação e à infraestrutura, para os Ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões), entre outros órgãos. A …

O ex-craque da seleção pode ser convidado para debater suas supostas pendências judiciais  Com uma série de acusações graves ao ex-craque da seleção Ronaldinho Gaúcho, o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou ofício para tentar realizar uma audiência na Câmara sobre crimes de pirâmide financeira. A ideia de Aureo, segundo a …

Encontro em São Paulo reúne empresárias do setor produtivo de todo o País A Bahia bem representada no 4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio.Juazeiro. A comitiva tem representantes do norte do estado, Eunápolis e Medeiros Neto, no extremo sul, Itaju do Colônia, no sul, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, …

Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 22/2019). O texto segue para …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última nesta terça-feira (8) um projeto que destina recursos à área da Justiça. O projeto, que segue agora para sanção da Presidência da República, abre crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628,00 em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito …

O Congresso Nacional tem sessão às 14 horas para analisar o veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19. Como as eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças eleitorais devem estar publicadas um ano antes, a …

O Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.029/2019, que altera regras para os partidos e as eleições. Segundo estudo da Secretaria do Congresso, a maior parte dos dispositivos do PL, por não ter relação com as disputas eleitorais, mas …

Nos últimos meses, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas controversas vêm causando turbulências no mundo político e no meio jurídico. A corte é alvo de críticas no Congresso Nacional e há risco, inclusive, de se tornar o centro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abusos do poder Judiciário. Entre os deputados e senadores indignados com o tribunal, estão, …

As comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional deram início ao processo de escolha das emendas que apresentarão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Confira na tabela abaixo as comissões do Senado e mistas que já têm …

Quem poderia imaginar, três anos atrás, um petista figurando em um evento do Movimento Brasil Livre (MBL) como convidado, e não como saco de pancada? Mas veremos essa cena no mês que vem, com a participação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) numa mesa-redonda promovida pelo grupo …

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é aguardada na comissão especial do Congresso que avalia a medida provisória que assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. Michelle, que defende essa bandeira, deve comparecer na segunda-feira, dia 16 de outubro, numa sessão que irá …

O Congresso encerrou a sessão desta última quarta-feira (2) após manter cinco vetos presidenciais. Os parlamentares decidiram manter o veto ao projeto que determina um prazo de até um ano para o julgamento do mérito de medidas cautelares concedidas em determinados tipos de ações. Pelo projeto as medidas cautelares teriam …

O acendimento, nesta terça-feira (1º), das luzes cor-de-rosa que iluminarão o prédio do Congresso Nacional durante todo este mês marca a adesão do Senado ao Outubro Rosa, campanha mundial realizada para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, …

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e partidárias já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Caso discordem das mudanças feitas pelo Palácio do Planalto, deputados e senadores têm até o dia 4 de outubro para derrubar, …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

O Senado deve retomar nesta terça-feira (1º) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa. Espera-se a aprovação na íntegra do parecer de Jereissati. Qualquer desdobramento diferente …

Após ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo …

No próximo dia 7, completa-se um ano que o partido do presidente Jair Bolsonaro saiu das urnas na condição de segunda maior bancada eleita na Câmara, deixando para trás um passado de mais de duas décadas de inexpressividade política. Façanha coroada três semanas depois com a histórica eleição de Bolsonaro para o …

A programação do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária, agendado para os dias 5 a 7 de novembro, será extensa e abordará temas de interesse de diversas áreas. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parceiros, contará com a participação de autoridades ligadas ao setor, mas também …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …

Parlamentares da bancada baiana no Congresso avaliam como praticamente impossível que a reforma tributária avance sem a unificação das propostas em andamento simultâneo na Câmara e Senado. A análise foi endossada pelo deputado federal João Roma, do Republicanos (ex-PRB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

O Congresso Nacional derrubou 18 vetos parciais do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Outros 15 vetos foram mantidos pelos parlamentares. Com a derrubada de 18 vetos, foram retirados 16 crimes dos listados na Lei de Abuso de Autoridade. Entre eles, …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel (PSL), afirmou em nota enviada ao #Acesse Política, que a informação de que ela seria a futura líder do governo no Congresso Nacional, segundo noticiou a Coluna Raio Laser, e republicada pelo site, em substituição à deputada Joice …

A deputada foi eleita no última eleição sendo a mulher mais votada da historia da Bahia De acordo com informações publicadas na Coluna Raio Laser do jornal Tribuna, o anúncio de que a deputada federal Joice Hasselman (PSL) – que possivelmente vai para o DEM ou PSDB – e por …

Segundo a revista Veja, o ministro Dias Toffoli se reuniu neste ano pelo menos seis vezes com Jair Bolsonaro. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre do DEM tiveram dez conversas individuais com o chefe do STF, cada um. Toffoli já foi a seis eventos militares neste ano, incluindo a formatura da …

O parlamentar baiano e mais três deputados estão em grupo de Whatsapp apelidado de “Núcleo” que serve para disseminar suas ideias aos líderes da Câmara Segundo o jornal O Globo desde domingo (22), um quarteto está na gênese das propostas que, nas últimas semanas, provocaram reações, nem sempre favoráveis, aos …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) tem dito a parlamentares que vai deixar a liderança do governo no Congresso até o fim do ano, publicou o jornal Folha. Para correligionários da deputada, o movimento deve ocorrer por pressão do Planalto. A parlamentar visa disputar a prefeitura de São Paulo em …

O senador Major Olímpio (SP), líder da bancada do PSL no Senado, voltou a criticar a atuação de colegas congressistas neste último sábado (21). Olímpio disse que uma boa parte do Congresso montou uma sórdida estratégia para desgastar a o presidente Jair Bolsonaro. Boa parte do Congresso tenta desgastar o presidente …

Pressionada pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), a Câmara costura às pressas um projeto para definir um teto para as despesas e doações de campanha em 2020. Em 2018, havia uma lei específica sobre o limite, mas ela não se aplicaria ao próximo pleito. Os partidos do centrão vão aproveitar …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta última segunda-feira (16) nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A Ordem pede a “derrubada integral” dos vetos pelo Congresso. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de …

Bolsonaro abriu mais espaço na sua agenda a encontros com representantes dos evangélicos que representam 29% dos brasileiros Decorada com móveis de época e um enorme tapete de parede do paisagista Burle Marx, a sala Brasília é a maior e mais simbólica do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. …

Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …

Bateu o desespero da base de apoio a Sergio Moro no Congresso Nacional. A oposição protocolou nesta sexta-feira (13) conforme publicou a revista Veja, um pedido de abertura de uma CPI para investigar as relações do Ministério Público do Paraná com o então juiz Sergio Moro. O pedido de CPI, …