Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo o blog de Valdo Cruz, que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado …

A devolução dos bens milionários do traficante André do Rap constitui o episódio mais estarrecedor do combalido sistema de Justiça Criminal brasileiro. Não bastasse a magnânima decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em 2019, o beneficiou com a concessão de habeas corpus, o Superior Tribunal de …

Prestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …

Com apoio do governo Lula, críticas da oposição e forte resistência das big techs, projeto prevê regulação das plataformas digitais, pela primeira vez no País A Câmara marcou para esta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, proposta que pela primeira vez pretende estabelecer uma regulação para plataformas …

A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …

A retomada da política de valorização do salário mínimo com ganho real, a busca por garantia de equidade de remuneração entre homens e mulheres, o avanço na faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda e a promessa de lançar a partir de maio um amplo programa de infraestrutura. …

O Dia do Trabalhador, comemorado nesta segunda-feira (1º), é feriado nacional no Brasil. Mas, apesar de fazer parte do calendário oficial do país, uma pesquisa realizada pelo g1 com cerca de 150 pessoas na região centro-oeste do país, revelou que 98% delas, desconhece a origem ou o real motivo por …

Um homem matou a tiros cinco pessoas, incluindo uma criança de 8 anos, na cidade de Cleveland, no Texas. De acordo com a polícia local, o suspeito se chama Francisco Oropeza, 39 anos, de nacionalidade mexicana. Ele teria usado um rifle 223 e estaria embriagado no momento dos disparos. O …

Líder da oposição no Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que os envolvidos nos ataques golpistas em Brasília, em 8 de janeiro, devem “identificados e punidos”. Sobre a insistência da oposição pela criação da CPI que será instaurada no Senado, Marinho disse que “a …

Em uma possível prévia deste tema na campanha presidencial de 2024, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, atacou os meios de comunicação por usarem “mentiras contadas para obter lucro e poder” de forma a incitar o ódio, fazendo ainda piadas afiadas sobre a Fox News. Falando no jantar anual …

Dois projetos de lei enviados pelo Executivo em março com pedido de urgência passarão a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. Caso o governo não retire a urgência, as propostas vão inviabilizar as votações de outros projetos de interesse do Planalto – como o …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres anunciaram nesta semana parceria para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira. Todas as capitais do país, além de alguns municípios do interior, vão receber pelo menos uma instituição do tipo, que concentra serviços especializados e multidisciplinares, …

Desde que tomou posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu algumas declarações controversas que geraram debates nas redes sociais, críticas e até reações de outros países. Em alguns casos, ele reconheceu o erro e pediu desculpas. Isso ocorreu, por exemplo, quando Lula relacionou problemas de saúde mental …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) com casos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas próximas. O procurador-geral também defendeu que a clemência soberana é um ato político do presidente da República e deve ser preservado. …

A versão final do PL das Fake News, que deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (2), contou com a colaboração de especialistas como Ricardo Campos, professor assistente na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, e diretor do instituto LGPD, voltado a estudos sobre políticas públicas para …

Ainda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (2) segundo Carolina Brígido, do Uol, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que anistia partidos políticos de qualquer tipo de falha nas prestações de contas anuais e eleitorais até a data da promulgação da …

Integrantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) da Prefeitura de Salvador e do Ministério da Mulher do Governo Federal vistoriaram nesta quarta-feira (26) as obras da Casa da Mulher Brasileira, que está sendo construída na Avenida Tancredo Neves. Com quase 70% da obra concluída, o equipamento …

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …

A Justiça Federal determinou nesta quarta a suspensão temporária do aplicativo Telegram por não cumprir decisões judiciais. A decisão acata pedido da Polícia Federal, que não recebeu todos os dados relativos a grupos neonazistas que se reúnem na plataforma. Além do bloqueio das atividades, a plataforma terá de pagar 1 …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se reuniu nesta quarta-feira (26) com o secretariado municipal, moradores e comerciantes do Centro Histórico para discutir ações voltadas para a região, que tem sofrido com uma onda de violência. Durante o encontro, realizado no Palácio Thomé de Souza, foram apresentadas demandas …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo brasileiro buscará o empresário Thiago Brennand nos Emirados Árabes Unidos “com brevidade”. No Brasil, Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça. O empresário e herdeiro foi preso em Abu Dhabi no último dia 17 …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira (26) conforme Levy Teles, do Estadão, a votação pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos após obstrução de legendas como o Podemos, o PSOL e o Novo, contra a medida, e …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …

Os combates no Sudão diminuíram durante a noite depois que o Exército e uma força paramilitar rival concordaram com uma trégua de três dias, permitindo que mais sudaneses fugissem nesta terça-feira e países estrangeiros retirassem cidadãos. No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que há um “alto risco …

 Polícia Federal vai ouvir nesta próxima quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte da investigação sobre quem foram os mentores intelectuais das invasões de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O inquérito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, voltou a criticar nesta segunda-feira (24) os atos de invasão de terra realizados sob o patrocínio do MST na Bahia e ressaltou a importância de os produtores reagirem. Nesta terça-feira (25), parcela desses proprietários de empreendimentos no campo irá à Assembleia Legislativa …

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu nesta segunda-feira (24) o fim da violência no Sudão porque o conflito ameaça se espalhar por toda a região. “A violência deve parar. Existe o risco de uma conflagração catastrófica dentro do Sudão que pode envolver toda a região e além”, advertiu o …

Referência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 de abril. …

O presidente Lula cumpria agenda em Araraquara (SP) no dia 8 de janeiro e voltou às pressas à capital federal após as sedes dos três poderes serem invadidas e depredadas por vândalos que não aceitavam o resultado das eleições. Logo ao pousar, ainda no aeroporto, o presidente foi recepcionado pelo …

Segundo reportagem do jornal Correio, 40% dos trabalhadores de algumas empresas precisaram ser demitidos devido a insegurança. O caso mais recente de violência foi o assalto a dois turistas da Romênia no sábado (22) agredidos enquanto visitavam o Centro Histórico. Depois do episódio, o ator baiano Érico Brás lamentou a …

O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20), deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma segundo Fernanda Alves, do O Globo, que até terça-feira (25) apresentará à Câmara dos Deputados a nova versão do texto, que aumenta a pressão sobre as plataformas e exige …

Líderes partidários aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantêm a expectativa de votar e aprovar nesta quarta-feira (26) a urgência do PL das Fake News, apesar da pressão da oposição e de plataformas, que defendem a criação de uma comissão especial para debater mais profundamente o texto. A urgência é um requerimento …

Uma reserva que abriga 25 leões no Sudão lançou um alerta neste último domingo (23) sobre a fome dos felinos e a falta de energia elétrica, que ameaça a resistência das cercas de segurança. A reserva Al Baqer, a uma hora de carro ao sul da capital Cartum, alertou que …

Em meio aos combates intensos no país africano, EUA resgatam dezenas de funcionários de embaixada em Cartum. Governos europeus enviam aeronaves civis e militares para buscar cidadãos e diplomatas.Os Estados Unidos anunciaram neste domingo (23) que conseguiram retirar do Sudão os funcionários de sua embaixada na capital, Cartum, enquanto outros …

A queda do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou a influência do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, no núcleo duro do governo. O chefe da PF estava presente segundo Jeniffer Gularte , do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula nos quatro primeiros meses de seu novo mandato uma série de declarações polêmicas e, em alguns casos, de confronto. Essas falas do mandatário já causaram desgaste para ele no mundo político, com o mercado e na esfera internacional. Lula também cometeu gafes. …

O coordenador humanitário da ONU no Sudão, Abdou Dieng, afirmou estar “horrorizado” com o número de vítimas civis nos confrontos da última semana. Segundo os dados, pelo menos 331 pessoas foram mortas em todo o país, incluindo cinco trabalhadores humanitários, e cerca de 3,2 mil ficaram feridas. Os confrontos entre …

Um foragido da polícia foi preso nesta última sexta-feira (21), após ser flagrado pelo reconhecimento facial durante a Micareta de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. O homem tinha mandado de prisão preventiva por suspeita de homicídio. Após ser encontrado no circuito, o homem teve os documentos conferidos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou conforme a Veja, que o projeto sobre o combate às fake news será incluído na pauta de votações da próxima semana. Os parlamentares devem votar o requerimento de urgência na próxima quarta-feira (26) para que a proposta vá direto ao …

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão diretamente ligado à Presidência da República, ignorou um pedido de compartilhamento do relatório elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) às vésperas dos atos criminosos do dia 8 de janeiro. Segundo matéria de Marcela Mattos, da Veja, essa solicitação foi feita pelo Comando …

A prefeitura de São Paulo lançou na última quarta-feira (19) um aplicativo para que as equipes gestoras das escolas notifiquem imediatamente o poder público sobre situações de perigo e violência nas unidades escolares. Chamado de “Botão AlertaSP”, ele vai atender 8 000 escolas das redes pública e particular da cidade …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quarta-feira (19)  para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria. É a …

Publicada no Diário Oficial do Município do dia 14/04/2023, a Lei n.º 9.692/2023 reforça os direitos das pessoas com deficiência. O texto, fruto do Projeto de Lei nº 26/2022 do vereador Fábio Souza (SD), traz a obrigatoriedade de comunicação por parte de toda a rede pública municipal de saúde de …

A Comissão dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, na manhã desta última quarta-feira (19), a visita da secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, para alinhamento de ações no combate ao feminicídio no Estado, dentre outras pautas. Inicialmente, o encontro estava previsto …

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PTB), fez um apelo aos pares, na sessão ordinária de terça-feira (18), para os líderes das bancadas (governo, oposição e independente) firmarem acordo no sentido de apreciar o Projeto de Lei nº 68/2023, “que beneficia os taxistas”, na sessão ordinária de hoje (19). …

O general Marco Edson Gonçalves Dias acaba de pedir demissão e não é mais ministro do Gabinete de Segurança Institucional. O pedido foi aceito pelo presidente Lula. A informação é de Gustavo Maia, da revista Veja. Ele é o primeiro ministro a deixar o governo. A decisão foi tomada após …

Ao denunciar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que ele caluniou o ministro Gilmar Mendes por dar a entender conforme Rayssa Motta, do Estadão, que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) venderia decisões judiciais. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas …

O governo federal deverá anunciar nesta quarta-feira (19) um novo repasse de verbas para universidades e institutos federais. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo do repasse será recompor o orçamento desses institutos, que vem sofrendo com reduções nos últimos anos. O Orçamento de 2023 prevê …

Na manhã desta terça-feira (18), uma das equipes da operação Ronda Escolar, do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), visitou duas unidades escolares no bairro do Stiep, em Salvador. No Colégio Estadual Edivaldo Boaventura, alunos do 9º ano participaram de uma palestra que reforçou o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta terça-feira (18) com governadores e prefeitos para discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas. O encontro ocorre no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo deve anunciar um conjunto de medidas …

As Nações Unidas condenaram dezenas de mortes no Sudão causadas pelos combates, que eclodiram no sábado (15), entre tropas do Exército do país e as Forças de Apoio Rápido, um grupo paramilitar com cerca de 100 mil integrantes. Na segunda nota, emitida em menos de 24 horas, o secretário-geral da …

O Governo do Estado apresentou, nesta última segunda-feira (17), a relação das atrações e ações que vão compor a edição de 2023 da Micareta de Feira, que acontece de 20 a 23 de abril. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na manhã desta última segunda-feira (17), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ato em memória aos mártires do massacre de Eldorado dos Carajás, que em 17 de abril de 1996 vitimou 21 trabalhadores rurais que lutavam pela reforma agrária no Pará. Segundo a proponente …

Após assinatura da ordem de serviço para as obras nas áreas livres das estações Hiper e Cidadela do BRT, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), discutiu em conversa com a imprensa nesta última segunda-feira (17), a possibilidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

A operação de paz enfrenta expansão de notícias falsas e atos hostis que provocaram mortes de boinas-azuis e outros militares. O site da ONU conversa com o general Otávio de Miranda Filho. É o novo comandante da força da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo.  Bem-vindo a …

A convenção anual da Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) foi realizada neste fim de semana, nos Estados Unidos, após dois massacres consecutivos. Os ataques em Nashville (Tennessee, EUA) e Louisville (Kentucky, EUA) — que juntos deixaram 11 mortos em apenas duas semanas — reacenderam protestos em todo o …

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) espera o desembarque do empresário Thiago Brennand na capital paulista para cumprir os mandados de prisão expedidos contra ele. Neste domingo, 16, a Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, confirmou que os Emirados …

Uma jovem de 16 anos que era feita refém por um homem armado, na manhã desta segunda-feira (17), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, foi libertada pela Polícia Militar e Bope. Ainda não se sabe o que motivou o crime. Segundo informações da Polícia Militar, a situação aconteceu na …

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Bahia terá o apoio do governo federal para a construção da ponte Salvador-Itaparica, que deverá ser construída sobre a Baía de Todos-Os-Santos.  As informações são de Lula Bonfim, do portal Bahia Notícias. …

Programa Mundial de Alimentos suspendeu suas ações no país, onde 16 milhões de pessoas dependem de ajuda humanitária. Confrontos que eclodiram no sábado (15) entre Exército e grupo paramilitar já deixaram dezenas de mortos.A missão das Nações Unidas no Sudão informou neste domingo (16) que três funcionários do Programa Mundial …

Os confrontos de sábado entre o Exército do Sudão e paramilitares causou a morte de pelo menos 56 civis, segundo balanço divulgado por médicos do país. As mortes ocorreram por todo o território, incluindo na capital, Cartum, e Omdurman. A violência ocorre após meses de tensões crescentes entre as Forças …

A possibilidade de Jair Bolsonaro ficar inelegível e não disputar a Presidência em 2026 já acende as discussões sobre quem poderá substituir o ex-presidente no campo da direita na próxima eleição. No grupo bolsonarista, quatro nomes despontam segundo Bianca Gomes e Nicolas Iory, do O Globo, como favoritos a postulante …

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. O material foi divulgado pelos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) aplicou conforme Henrique Brinco, do Tribuna da Bahia, diversos vetos em dois projetos dos vereadores Laina Crisóstomo (PSOL), líder da oposição na Câmara de Salvador, e Alexandre Aleluia (PL). O projeto de lei da psolista a cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao …

A Câmara Municipal de Salvador deverá votar a instalação de um botão de pânico para ampliar a segurança de creches e escolas municipais após episódios de ataques e violências nos espaços educativos. Nas últimas 48h, na Bahia, foram 17 jovens apreendidos durante a Operação Escola Segura da Polícia Civil por …

O deputado estadual Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública. De acordo com a proposta, os detectores de metal fixos deverão ser instalados nas entradas …

O projeto que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição será tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (19), às 10h. A ideia, segundo o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), é instruir o PL 3.713/2019 para …

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que torna obrigatória a utilização dos serviços de segurança armada em todas as escolas públicas e privadas da Bahia. Conforme consta no texto do PL, a medida é prevista para o período …

Com o aumento dos casos de ameaças nas escolas baianas, o prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil) anunciou nesta quinta-feira (13) uma série de medidas preventivas de segurança para as instituições de ensino municipais. Entre as ações está previsto o início de uma ronda da Guarda Municipal e a …

O deputado estadual Hassan (PP) apresentou projeto de lei autorizando a implantação do reconhecimento facial nas escolas da rede estadual, como mais uma ferramenta de segurança escolar. A proposta tem como objetivo coibir o acesso de pessoas estranhas à comunidade escolar e também controlar o acesso e a presença de …

Com mais de 150 emendas apresentadas, parlamentares de partidos da base vão usar a Medida Provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios para tentar ampliar seu controle sobre órgãos do governo. O plano é transferir estatais, diretorias e autarquias — ou suas funções — para pastas comandadas pelas siglas. Somadas, …

O presidente estadual do PL, João Roma, avaliou, nesta quarta-feira (12), que muitos eleitores que votaram em Lula nas últimas eleições já estão decepcionados com os rumos tomados pela gestão petista. “Muitos brasileiros que escolheram o PT já estão arrependidos e olhando as dificuldades que a cada dia crescem mais”, …

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma proposta que torna crime o planejamento de ataques a agentes públicos. O texto também prevê a adoção de medidas de segurança para autoridades aposentadas. O projeto foi apresentado pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz federal e ex-ministro …

A nomeação da advogada Marilda Silveira para ser assessora especial do ministro da Justiça, Flávio Dino, estacionou na Casa Civil. A defensora atuou contra Lula (PT) segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em diversas causas na época da Operação Lava Jato. De acordo com integrantes do governo, a indicação …

A deputada estadual da Bahia Kátia Oliveira (União Brasil) cobrou nesta terça-feira (11) do governo do estado a implantação de Delegacias Especializadas da Mulher (DEAMs) em municípios do estado com mais de 50 mil habitantes. Segundo a Constituição da Bahia, em seu artigo 281, é prevista a “criação e manutenção …