Bruno Reis aplica vetos em projetos da esquerda e direita na Câmara de Salvador

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) aplicou conforme Henrique Brinco, do Tribuna da Bahia, diversos vetos em dois projetos dos vereadores Laina Crisóstomo (PSOL), líder da oposição na Câmara de Salvador, e Alexandre Aleluia (PL). O projeto de lei da psolista a cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual em Salvador, batizada como “Não é não”.

A medida, que contou com vetos parciais tem como objetivo enfrentar o assédio e a violência sexual nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos de Salvador. Para isso, a lei previa a realização de campanhas educativas e não discriminatórias de enfrentamento ao assédio e à violência sexual.

O outro projeto, de autoria de Alexandre Aleluia, previa que a direção das unidades de ensino deve obrigar o uso de máscaras, em caso de pandemia, por exemplo, apenas para professores e demais profissionais de educação. Neste caso, o veto do prefeito foi total.

Na justificativa, Bruno Reis citou a Constituição Federal, em específico o artigo 196, dispondo que a saúde é “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

Críticas da oposição

A vereadora Marta Rodrigues (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara de Salvador, criticou a ausência de vagas do Projeto Pé na Escola da Prefeitura de Salvador, que atende crianças entre 4 e 5 anos, e disse que o problema é reflexo de uma política educacional equivocada e mercantilista, que há anos vem sendo denunciada no legislativo municipal pela oposição, “pois provoca a evasão escolar e consequências para os alunos e principalmente pais e mães da capital”.

Marta diz que diversas denúncias têm chegado, inclusive por meio da imprensa, sobre a falta de vagas. Segundo ela, o modelo Pé na Escola não atende a realidade da cidade e a prefeitura não apresenta soluções. Rodrigues afirma, ainda,  que o déficit no número de vagas para crianças deve ser suprido com investimentos e recursos na infraestrutura das unidades públicas e no corpo docente.
“As poucas escolas privadas do convênio já não tem vagas, e quando tem, são em bairros distantes de onde as crianças moram com as famílias, com infraestrutura suficiente para suportar.  É um modelo ruim, que alimenta a mercantilização, retira responsabilidade do poder público com a categoria da rede municipal e com a educação pública de qualidade, além de dificultar a vida dos pais”, afirmou.