O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (27) que seus ministros devem seguir sua linha de pensamento ou ficar “em silêncio”, se discordarem das orientações. O comentário expõe mais um capítulo da disputa dentro do governo, após a polêmica envolvendo uma propaganda do Banco do Brasil, que foi retirada …
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POLÍTICA
Senadores e deputados assinam carta sobre situação jurídica de Lula
sábado 27 de abril de 2019 às 15:18hApós reunião em Brasília para debater a situação jurídica do ex-presidente Lula, parlamentares dirigentes, militantes, especialistas da área jurídica e membros do PT e outros partidos assinaram uma Carta Pública sobre o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 23. O senador Jaques Wagner (PT-BA), o …
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Salvador 360 atrai atenção de representantes da ONU
sábado 27 de abril de 2019 às 11:29hDurante o SmartCity Expo, o maior evento de cidades inteligente do mundo, realizado em Buenos Aires, o secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, apresentou, na quinta-feira (25), o maior programa de desenvolvimento econômico e geração de renda da cidade, o Salvador 360. Representantes da Organização das Nações …
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‘Tenho obsessão para desmascarar Sergio Moro’, diz Lula na prisão
sábado 27 de abril de 2019 às 07:07hO ex-presidente Lula afirmou nesta última sexta-feira (26), em entrevista concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, ter obsessão para “desmascarar” o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável por sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). “Eu tenho uma obsessão”, afirmou. “Porque …
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STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 10:21hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de …
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Municípios baianos podem ficar sem verbas após oposição na AL-BA travar PL
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 07:11hA oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pediu verificação de quórum e conseguiu derrubar, nesta quarta-feira (24), a votação que trataria da aprovação do projeto de lei dos limites territoriais dos municípios baianos. Segundo o Bnews, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação havia concluído mais cedo os …
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Projetos de Lei na AL-BA regulamentam divisas territórias de 103 municípios baianos
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 15:57hA Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concluiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (24), os debates a cerca de quatro projetos de lei que regulamentam divisas envolvendo 103 municípios. Segundo o presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), todos os acordos foram …
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Governo da Bahia fecha parceria com Grupo Boticário e fortalece polo de cosméticos
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 11:30hHá cinco anos, a posição geográfica estratégica, a segurança institucional oferecida pelo Governo do Estado e uma mão de obra capaz de enfrentar desafios atraíram um grande investimento para a Bahia. O Grupo Boticário implantou, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma fábrica e um centro de distribuição, que envolveram …
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Seminário Internacional Fake News e Eleições contará com a participação de especialistas internacionais
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 11:04hA programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também já estão abertas …
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Seis em cada 10 órgãos públicos criaram plano de integridade no prazo
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 10:08hAté o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada nesta última terça-feira (23) pelo ministro da CGU Wagner Rosário, em entrevista …
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Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 09:41hOs projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, o Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados …
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Governador defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 07:03hO governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde de terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No …
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Secretário anuncia data para licitar construção da Ponte Salvador-Itaparica
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 04:16hO secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, anunciou na terça-feira (23), durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que até outubro o Governo do Estado deve realizar, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a construção da …
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80% não receberam perdas com planos econômicos
terça-feira 23 de abril de 2019 às 18:06hQuase um ano após a criação da plataforma para atendimento aos brasileiros prejudicados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, oito em cada dez cadastrados ainda não receberam os valores devidos. Segundo associações de defesa dos poupadores, eles têm tido dificuldades com o sistema digital criado pelos bancos. …
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DEM ameaça deixar CCJ após Joice Hasselmann discursar
terça-feira 23 de abril de 2019 às 17:48hO líder do DEM, Arthur Maia, ameaçou deixar a reunião de votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara depois de 1 discurso da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). “Muitos deputados me procuraram para dizer que não vão tolerar o governo …
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Vereador recebe IBGE para apresentação de dados sobre Salvador
terça-feira 23 de abril de 2019 às 12:06hCompreender a situação de Salvador para sugerir políticas públicas eficientes e afirmativas. Foi com esse intuito que o vereador Sílvio Humberto (PSB) realizou, na manhã desta segunda-feira (22), no auditório do Edifício Bahia Center, uma reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A supervisora de disseminação …
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Audiência de caminhoneiros com ministro tem choro, ameaça e reclamação
terça-feira 23 de abril de 2019 às 11:45hO encontro dos caminhoneiros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta segunda-feira (22) em Brasília foi regado a reclamações, ameaças e até choro. Em vídeos a que o Estado teve acesso, os representantes cobraram do ministro a aplicação do piso mínimo do frete e uma solução para os constantes aumentos do …
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Caminhoneiros autônomos aceitam acordo e recuam de greve dia 29 de abril
terça-feira 23 de abril de 2019 às 06:19hApós uma reunião de mais de quatro horas no Ministério da Infraestrutura nesta segunda-feira (22), representantes dos caminhoneiros autônomos que vinham convocando uma greve geral a partir da próxima semana, no dia 29 de abril, aceitaram as propostas do governo e recuaram. Pelo menos por enquanto, afirmaram as lideranças presentes …
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Rede de Controle da Gestão Pública promove curso para combate à corrupção
terça-feira 23 de abril de 2019 às 06:09hCom o objetivo de trocar experiências, metodologias e conhecimentos, com discussões sobre o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro, a cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos instrumentais de combate ao crime, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública …
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Governo apela a Maia para acalmar ânimos e garantir votação de Previdência esta semana
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 20:27hAo se deparar com a insatisfação do Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade – com o sigilo sobre as contas da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, o governo não viu outra alternativa: recorreu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Líderes do grupo demonstraram insatisfação com a manutenção do …
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Projeto eleva isenção do Imposto de Renda para 5 salários mínimos
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 15:10hNa esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para compensar …
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Proibição de canudos e sacolas plásticas está em pauta no senado
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 13:36hA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles um projeto de lei que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas. De acordo com o …
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Lideranças da esquerda apostam na Unidade Progressista
domingo 21 de abril de 2019 às 16:54hEntre as várias iniciativas desenvolvidas nos últimos meses para reverter a fragmentação da oposição ao governo Jair Bolsonaro, a recém-criada Unidade Progressista tem chamado a atenção entre lideranças da centro-esquerda pelo perfil de seus integrantes e, principalmente, por não ter a participação formal de partidos políticos. Composta pelos ex-candidatos à …
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Projeto apresentado na Câmara suspende exigência de homologação de informações do Cauc pelo Siconfi
domingo 21 de abril de 2019 às 11:06hPortaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que define o Siconfi como meio para atualização e homologação de informações do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado na última semana. Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios …
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Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais ameaçados
domingo 21 de abril de 2019 às 08:20hO ministério da Agricultura fez uma solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Segundo a Folha de S. Paulo, o argumento utilizado pela pasta foi de que esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor …
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A liderança de Rui Costa une os governadores nordestinos – Por Josias Gomes
sábado 20 de abril de 2019 às 17:41hMuito se fala em fazer uma nova política no Brasil. Podemos afirmar que o Nordeste vem sendo vanguarda e exemplo de como implantar ações práticas que fortaleçem os Estados e gerem uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. Durante um longo período do nosso país, a região Nordeste foi …
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Bolsonaro ameaça cortar diretoria da Funai
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 17:13hO presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta semana durante encontro com índios de diferentes etnias, promover demissões na Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele pregou que o órgão siga decisões dos índios. “O povo indígena é que diz o que a Funai vai fazer, senão corto diretoria da Funai”, disse o presidente. Apesar de ter …
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Governo quer privatizar Correios
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 16:05hA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou na lista de privatização do governo Bolsonaro. O próprio presidente da República já autorizou a operação. A avaliação no governo é que o modelo de negócio da empresa está ultrapassado, mas há alto valor estratégico – precisa ser renovada para os …
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“Torço e peço a Deus para que dê certo”, diz prefeito sobre consórcio da Policlínica Regional de Saúde
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 15:16hA Prefeitura de Vitória da Conquista aderiu nesta semana ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (CISVITA). A aprovação ocorreu na segunda assembleia extraordinária do consórcio, realizada durante esta manhã no auditório do Cemae. A Prefeitura vai entrar com 30% de participação na Policlínica …
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Auditores federais promovem debate em Salvador sobre as Lei das Estatais
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 13:11hComo surgiram as empresas estatais? De que forma se dá o controle jurídico imposto a essas organizações? Quais as disfunções geradas pelo crescimento dessas empresas e que nuances existem sobre o questionamento da presença do Estado nas áreas ocupadas por elas? A partir de uma abordagem histórica e crítica sobre …
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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais emite nota sobre fake news de ministros
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 10:41hO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública sobre o Inquérito nº 4.781, que foi instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar fake news, calúnias ou difamações sobre …
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CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana após sessão tumultuada
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 17:54hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade …
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Comissão de Direitos Humanos da AL-BA realiza audiência pública
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 17:04hA Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema …
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Rede internacional faz prospecção para compra de produtos da agricultura familiar baiana
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 16:19hAlimentos saudáveis da agricultura familiar despertam interesse de uma rede de restaurantes fast food, com especialidade em vendas de sanduíches e saladas. Nesta terça-feira (16), no município de Juazeiro, no norte da Bahia, técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam nos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, …
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Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 10:01hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou ontem de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o …
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Meio Ambiente vira novo foco de crise no governo
terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:01hA penas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas …
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Após relato de deputada sobre ameaças de ministro, governo federal manteve silêncio
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 12:02hO governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu se manter em silêncio sobre as acusações feitas pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG) contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, ela relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por …
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Centrão tenta inverter pauta da Previdência em Comissão
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 11:58hParlamentares do Centrão acreditam ter votos suficientes para inverter pauta da CCJ Parlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (15) e, desta forma, abrir os trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para segundo plano. O presidente …
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Governo concede passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 11:19hO ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedeu passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo Bezerra, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), onde informa que o …
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Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?
domingo 14 de abril de 2019 às 14:33hUma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou no final de março desse ano o número de partidos políticos registrados pela Corte. O Plenário aprovou no mês passado o pedido de incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota (Patri) – que passou a ser identificado apenas como Patriota. Com …
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Deputada diz ter sido ameaçada de morte por ministro envolvido em denúncia de laranjas, diz Folha
domingo 14 de abril de 2019 às 11:33hA deputada Alê Silva (PSL-MG) afirmou que soube que o correligionário Marcelo Álvaro Antônio, ministro da Turismo e presidente do partido em Minas Gerais, a ameaçou de morte em reunião com integrantes da legenda. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ela contou que a ameaça teria ocorrido no fim de março em Belo Horizonte. …
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Embaixada nos EUA vira alvo de disputa
domingo 14 de abril de 2019 às 09:05hCom a remoção do embaixador Sérgio Amaral de Washington, tanto a embaixada brasileira nos Estados Unidos quanto a embaixada americana no Brasil estão, na prática, acéfalas. Quem responde pela embaixada dos EUA em Brasília desde o ano passado é o encarregado de Negócios, William Popp. A expectativa era de que …
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Parlamentares do Centrão acreditam ter votos suficientes para inverter pauta da CCJ
sábado 13 de abril de 2019 às 15:23hParlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (15) e, desta forma, abrir os trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para segundo plano. O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), cedeu em parte à pressão dos partidos …
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Secretário viabiliza trazer para a Bahia mega evento do UFC em 2020
sábado 13 de abril de 2019 às 07:13hA Bahia é terra de campeões, por isso, uma reunião deve acontecer em Las Vegas, nos Estados Unidos, para sacramentar a vinda do esporte para o estado Celeiro de grandes lutadores do MMA, como Lyoto Machida, os irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, além da campeã no peso-galo e peso …
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Comissão de Ética arquiva apuração sobre Grace Mendonça, cotada para TSE
sábado 13 de abril de 2019 às 05:02hO presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …
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Governo federal autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 11:18hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi …
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Embraer contrata CEO do Grupo Marcopolo
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 09:30hEm continuidade ao processo sucessório iniciado em março a Embraer comunicou na última terça-feira (9) que Francisco Gomes Neto, atual presidente da Marcopolo, será indicado ao Conselho de Administração para ocupar o cargo de Presidente e CEO da companhia, sucedendo Paulo Cesar de Souza e Silva. A eleição do novo …
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Bolsonaro cumpriu metade das promessas em evento dos 100 dias
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 04:38hDas 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …
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Bahia terá isenção de ICMS para gerar energia solar em prédios públicos estaduais
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 16:41hO trabalho do Governo da Bahia para a construção de uma política estadual voltada ao incentivo do setor solar fotovoltaica ganhou um novo capítulo. A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao …
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Comissão discute efeitos negativos causados por barragens na Bahia
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 16:39hA Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu, em audiência pública realizada nesta última quarta-feira (10), os efeitos negativos causados por barragens na vida de milhares de pessoas. A reunião contou com a presença do diretor do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, que explanou sobre …
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Bolsonaro assina projeto de lei da autonomia do Banco Central
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 14:54hO presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) um Projeto de Lei Complementar que prevê a autonomia do Banco Central, uma de suas promessas de campanha. A medida foi uma das 18 firmadas por Bolsonaro na cerimônia dos 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. A autonomia do Banco Central é …
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UPB defende protagonismo dos municípios no Fundeb
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 13:20hCriado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o …
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Comissão do Senado pede arquivamento da CPI da ‘Lava Toga’
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 11:58hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado recomendou nesta última quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da “Lava Toga”. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou …
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Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 08:41hEm mais um esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro avisou que vai reservar grande parte da sua agenda para receber parlamentares às terças, quartas e quintas-feiras, em seu gabinete, no Planalto, quando o Congresso está em pleno funcionamento. Na busca de votos pela aprovação da reforma, o presidente …
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Presidente de comissão vai à Justiça contra leilão de petróleo em Abrolhos na Bahia
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 08:52hO presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ingressou na segunda-feira (8) na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em …
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Como foram primeiros 100 dias de Dilma, Lula, FHC e Collor?
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 04:54hRelembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …
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Frustração de prefeitos baianos com discurso de Bolsonaro na Marcha
terça-feira 9 de abril de 2019 às 14:45hSão mais de 280 prefeitos baianos presentes no evento em Brasília Aguardada com muita expectativa pelos gestores municipais que participam a XXII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a fala do presidente Jair Bolsonaro, na abertura do evento nesta terça-feira (9), não agradou os gestores. A delegação …
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Presidente do TRE-BA se reúne com ministra Rosa Weber
terça-feira 9 de abril de 2019 às 09:04hO desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), fez, na última sexta-feira (5), uma visita de cortesia à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro ocorreu no gabinete da ministra, em Brasília, logo após reunião convocada pelo TSE com todos os presidentes …
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Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo
terça-feira 9 de abril de 2019 às 09:01hO governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada nesta última segunda-feira (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo …
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Restos mortais de Thomé de Souza deverão ser transferidos para Salvador
terça-feira 9 de abril de 2019 às 05:16hA Câmara Municipal de Salvador criará uma comissão especial para agilizar as tratativas para transferência dos restos mortais do primeiro governador-geral do Brasil, Thomé de Souza, que estão depositados em um antigo mosteiro da cidade de Vila Franca de Xira, em Portugal, para Salvador. A decisão foi tomada pelo presidente …
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Ex-prefeito e três servidores terão que devolver R$1,7 milhão por prejuízos em recursos da educação
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 18:37hO ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, o ex-servidor público José Raimundo Pereira de Azevedo, a empresa Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio terão de devolver R$ 1.709.675,00 aos cofres públicos. Os quatro são acusados por prejuízos em recursos …
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Ministro da Economia pode ‘travar’ concursos públicos
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 18:33hO ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um discurso nesta segunda-feira (8) no qual falou em “travar” os concursos públicos. Paulo Guedes deu a declaração ao participar de um seminário promovido pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”, cujo tema era “E agora, Brasil?”, sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro. …
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Representantes do varejo pedem a empresários protagonismo no apoio à Reforma da Prevividência
domingo 7 de abril de 2019 às 15:20hApós semanas turbulentas para a reforma da Previdência em Brasília, cerca de 250 empresários do setor varejista de shoppings se reuniram em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um clima de minimização dos problemas e apelo para que o setor assuma o protagonismo na defesa da reforma. Um a um, …
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MP-BA realiza seminário sobre atual cenário de doenças transmissíveis na Bahia
domingo 7 de abril de 2019 às 10:14hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove, na próxima sexta-feira (12), a Primeira Reunião do Fórum de Vigilância Epidemiológica, seminário aberto ao público que procura discutir o cenário epidemiológico e encontrar soluções para os problemas que o estado enfrenta. Trabalhadores, gestores e pesquisadores da área de saúde, além de representantes …
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Marcha de prefeitos aborda, pela primeira vez, fechamento dos lixões e papel dos Ministérios Públicos Estaduais
domingo 7 de abril de 2019 às 08:32hPela primeira vez, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá um debate voltado para o fechamento dos lixões e o papel dos Ministérios Públicos Estaduais. Em seus atendimentos técnicos e articulações políticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou nota a imprensa onde identifica o tema como de grande interesse …
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Presidente do TRE-BA exalta capacidade de juízes baianos
domingo 7 de abril de 2019 às 05:23hO presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, afirmou em Brasília que a equipe formada por juízes e servidores baianos que compõem a Justiça Eleitoral do estado tem plenas “condições de processar e julgar os crimes de corrupção conexos com o de caixa 2”. Para o desembargador, todos possuem “larga experiência” para …
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Alckmin e Ciro criticam Bolsonaro
sábado 6 de abril de 2019 às 12:58hEx-candidatos à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) fizeram na noite desta sexta-feira (5) críticas duras ao governo de Jair Bolsonaro, classificado por eles como um conjunto de disparates, pautado pelo improviso e pela “vassalagem vergonhosa” em relação aos Estados Unidos. Os dois políticos, derrotados pelo …
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Saiba em resumo o que foi destaque nesta semana no Senado
sábado 6 de abril de 2019 às 04:43hOrçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …
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Rui Costa lança plano que vai orientar o Governo entre 2020 e 2023
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 17:07hMetas, prioridades, participação da sociedade civil e, principalmente, muitas parcerias. O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que vai orientar o Governo da Bahia nos próximos quatro anos, foi lançado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (5), no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. “É assim que eu quero …
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Elmar defende que estados cuidem da reforma da Previdência do funcionalismo estadual
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 13:38hO deputado e líder do DEM na Câmara, o baiano Elmar Nascimento, volta a reafirmar a necessidade de os governos estaduais se envolverem diretamente na reforma previdenciária. Ele ressalta a importância de os governadores apresentarem suas propostas de reforma da previdência às Assembleias Legislativas. “O Brasil é enorme, as regiões …
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Municípios e Via Bahia discutem concessão de rodovia federal
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 11:02hUma reunião realizada na sede da UPB, na última quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinquenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e …
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Lauro de Freitas se consolida entre os melhores municípios do país em transparência pública
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 04:27hLauro de Freitas ocupa a terceira posição no quesito transparência pública entre as cidades baianas. O município obteve a nota 9.12, de acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360° de 2018, ficando atrás de Vitória da Conquista e Itabuna, que completam o podium estadual com 9.8 e …
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Celsinho Cotrim disputará prefeitura em 2020
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 10:13hDeputada federal da base de Bolsonaro elogia Cotrim e diz que ele será prefeito de Salvador A deputada federal Carla Zambelli (PSL) que nasceu em Ribeirão Preto (SP) mas pode ser considerada uma ‘baiana’ com ‘sangue de dendê’, morou por alguns anos em Salvador e conhece bem a cidade e a política. …
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Maia classifica como ‘muito ruim’ tumulto no fim da audiência com Paulo Guedes na CCJ
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 05:37hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou como “muito ruim” o tumulto que levou ao encerramento antecipado da audiência com o ministro Paulo Guedes (Economia) na Comissão de Constituição e Justiça para discussão da reforma da Previdência. Guedes chegou ao plenário da comissão para o início da audiência acompanhado de Maia, que …
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Comissão aprova divisas entre Itaprica, Salinas e Jaguaripe
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 04:46hA Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, aprovou novas demarcações entre municípios de Itaparica, Salinas das Margaridas e Jaguaripe, referentes ao Projeto de Lei 22.824/2018, de autoria do deputado Zó (PC do B). Com o intuito de dar celeridade à análise de …
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DEM pode ir para base de Bolsonaro
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 19:08hACM Neto é presidente nacional da legenda e já está em Brasília para reunião com Bolsonaro Conforme apurou o portão, o prefeito de Salvador e presidente nacional da legenda, ACM Neto, já está em Brasília para se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Neto disse que não deve se …
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TCU questiona altos salários em estatais e determina divulgação das remunerações
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 18:45hUma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 86% dos cargos das estatais não dependentes da União recebem salários maiores do que os verificados em empresas semelhantes no setor privado. A auditoria, relatada pelo ministro Vital do Rêgo, analisou a remuneração paga por 104 estatais não dependentes …
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Comissão de infraestrutura quer saber a situação das rodovias federais no estado
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 11:01hOs projetos das principais rodovias federais que cortam a Bahia serão discutidos na próxima segunda-feira (8), com o superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Amauri Souza Lima. A visita foi marcada pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Tavares (DEM), que pretende …
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AGU chama 60 advogados e amplia força-tarefa contra corrupção
terça-feira 2 de abril de 2019 às 14:21hAdvocacia-Geral da União (AGU) vai ampliar o Grupo Permanente de Atuação Proativa, equipe de combate à corrupção e recuperação de ativos. Portaria publicada na última sexta-feira, dia 29 de março, determina que a Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Consultoria-Geral da União divulguem, no prazo de dez dias, edital para …
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Partidos políticos receberam R$ 76 milhões no mês de março
terça-feira 2 de abril de 2019 às 11:41hCom a aplicação integral da cláusula de barreira apenas 21 das 35 siglas registradas no TSE puderam sacar estes recursos Dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 legendas puderam sacar um total de R$ 76.875.422,50 de recursos do Fundo Partidário no último mês de março …
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Deputado solicita envio dos restos mortais de Thomé de Souza para Salvador
segunda-feira 1 de abril de 2019 às 15:02hA pedido do vereador Henrique Carballal (PV) e do advogado Ademir Ismerim, o deputado federal Antonio Brito (PSD), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Portugal, se reuniu, hoje (1), na Assembleia da República, em Lisboa, com o presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, deputado Carlos Páscoa. Após tratar do encontro Mundial das …
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Planalto distribui vídeo em defesa do golpe militar de 1964
domingo 31 de março de 2019 às 15:47hO Palácio do Planalto distribuiu neste domingo, 31, um vídeo que faz uma defesa do golpe militar de 1964. O material descreve os acontecimentos do dia 31 de março de maneira semelhante à forma como o presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros tratam do assunto. Para eles, a derrubada de …
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Bahia bate recorde na marcha dos prefeitos
domingo 31 de março de 2019 às 13:42hJá chega a 270 o número de prefeitos baianos inscritos na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para os dias 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Distrito Federal. Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), o número já é três …
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Ayrton Senna poderá ser incluído no Livro dos Heróis da Pátria
domingo 31 de março de 2019 às 11:03hA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião nesta terça-feira (2), pode votar projeto que inscreve o nome do piloto de automobilismo Ayrton Senna da Silva (1960-1994) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ser incluído no livro é receber um reconhecimento formal do Estado brasileiro de grandes feitos para …
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Bolsonaro chega a Israel e é recebido por Benjamin Netanyahu
domingo 31 de março de 2019 às 07:16hO presidente Jair Bolsonaro chegou em Tel Aviv, capital de Israel, por volta das 4 horas deste domingo (31), e foi recebido com uma cerimônia de boas-vindas ainda no aeroporto internacional Ben Gurion. O presidente faz uma visita oficial de três dias ao país. “Felizmente retornamos o tratamento equilibrado às …
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Deputado apresenta projeto que criminaliza apologia à ditadura
domingo 31 de março de 2019 às 07:04hÀs vésperas do aniversário de 55 anos do golpe militar, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pretende criminalizar ‘apologias ao retorno da ditadura militar’ e a ‘pregação de novas rupturas institucionais no país’. Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL …
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Remédios ficam mais caros a partir de hoje
domingo 31 de março de 2019 às 06:03hO governo federal autorizou para todo o país um reajuste de até 4,33% no preço dos remédios já a partir deste domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As …
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Câmara pode votar mudanças em projeto sobre mandato de dirigentes partidários
domingo 31 de março de 2019 às 05:13hO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (2), os destaques apresentados ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. …
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Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe
sábado 30 de março de 2019 às 14:16hA Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31). A decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta-feira (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal …
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Lava Jato envia ao STF documento sobre acordo bilionário com Petrobras
sábado 30 de março de 2019 às 10:09hOs procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo referente à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568, que questiona o acordo firmado entre o MPF e a Petrobras, homologado pela 13.ª …
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Trabalhadores rurais pedem apoio de prefeitos com a reforma da Previdência
sexta-feira 29 de março de 2019 às 16:02hO presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) para debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, especialmente sobre a reforma …
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Prefeito de Coaraci se reúne com Ministro da Saúde
sexta-feira 29 de março de 2019 às 15:22hO Prefeito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), cumpriu agenda em Brasília na última terça-feira (26), junto ao deputado federal Leur Lomanto Júnior (DEM) para uma reunião com o ministro Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde. Na oportunidade o gestor apresentou várias demandas do município na área da Saúde: Implantação …
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Bancada do PSL enquadra líder do partido na Câmara
sexta-feira 29 de março de 2019 às 12:05hApós o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamar do “fogo amigo” no Congresso, a bancada do PSL decidiu “enquadrar” o seu líder na Câmara, deputado Delegado Waldir. O movimento foi capitaneado pela ala militar do partido, que externou sua insatisfação com citações recentes do líder contra a reforma da Previdência. “O partido tem …
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Chineses investirão R$ 2 bilhões na produção de açúcar e álcool na Bahia
sexta-feira 29 de março de 2019 às 10:31hDentre os investimentos, um complexo para produção de açúcar e álcool será implantado no Oeste da Bahia Novas usinas para produção de açúcar e álcool deverão ser implantadas no Estado, especificamente na região do São Francisco, em parceria com investidores chineses. A notícia foi dada pelo vice-governador João Leão (PP), …
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Empresários se mobilizam para ‘proteger’ reforma
sexta-feira 29 de março de 2019 às 07:15hDiante da série de desentendimentos que colocou em xeque a aprovação da reforma da Previdência e levou o dólar a superar a marca de R$ 4 na manhã desta última quinta-feira (28) empresários e altos executivos se mobilizaram nos últimos dias para conversar com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e …
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Maia e Guedes se reúnem em favor da reforma da Previdência
sexta-feira 29 de março de 2019 às 06:47hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a retomada do diálogo para aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com Maia na residência oficial da Câmara nesta quinta-feira (28) para afinar o discurso em torno da aprovação da proposta (PEC 6/19). Maia confirmou a presença …
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Gestores discutem o fortalecimento das TVs e rádios legislativas no país
sexta-feira 29 de março de 2019 às 05:02hUm encontro entre gestores e novos gestores de rádios e TVs legislativas discutiu, quarta-feira (27), ações de fortalecimento das emissoras no país. Reunidos em Brasília, na sede da Associação Brasileiras de TV e Rádios Legislativas (Astral), os responsáveis pelas emissoras e gestores de comunicação de 43 câmaras e assembleias se …
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Quem é a jovem deputada que deu lição em Vélez
quinta-feira 28 de março de 2019 às 18:54h“A mim resta lamentar o que está acontecendo e esperar que o senhor mude de atitude — o que parece completamente improvável — ou saia do cargo do ministro da Educação”. Com essa frase, a deputada federal Tabata Amaral (PDT) encerrou sua participação na Comissão de Educação da Câmara dos …
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Vereador denuncia secretaria de saúde ao MPF
quinta-feira 28 de março de 2019 às 15:01hOs vereadores de Pau Brasil receberam dois abaixo assinados de duas comunidades por falta de médico, até aí tudo bem, estava explícito uma crise. Mas o vereador Acácio (PSDB) está acusando a secretaria de saúde do município de alimentar o sistema com dados falsos de dois médicos. O vereador já …
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Maia falta a evento com Bolsonaro e diz que não estava na agenda
quinta-feira 28 de março de 2019 às 13:52hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu a evento nesta quinta-feira (28), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O evento, que marca os 211 anos da Justiça Militar da União (JMU), homenageou …
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