Comissão aprova divisas entre Itaprica, Salinas e Jaguaripe

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, aprovou novas demarcações entre municípios de Itaparica, Salinas das Margaridas e Jaguaripe, referentes ao Projeto de Lei 22.824/2018, de autoria do deputado Zó (PC do B). Com o intuito de dar celeridade à análise de divisas nas quais já se chegou a um consenso e que serão avaliadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado decidiu votar separadamente algumas questões territoriais também previstas na proposição.

Primeiramente, os membros do colegiado aprovaram a supressão da demarcação territorial prevista entre Salinas das Margaridas e Itaparica em trecho de área marítima, baseada no consenso entre os prefeitos dos municípios. O deputado Luciano Simões Filho (DEM) explicou que fará uma emenda definindo que a divisa vigente permanecerá.

Depois, os integrantes da comissão aprovaram a transferência dos povoados de Pirajuía, Mutá e Cações do município de Jaguaripe para o de Salinas das Margaridas. Os prefeitos Hunaldo Costa e Wilson Pedreira, respectivamente, ambos do PSD, estavam na reunião e entraram em acordo. As demarcações baseadas no consenso serão analisadas e descritas geograficamente por técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais (SEI).

Ainda no âmbito do PL 22.824/2018, por falta de acordo entre a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda, e o prefeito de Vera Cruz, Marcos Vinícius, que se reuniram com o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso (PT), na segunda-feira (1º), os membros do colegiado decidiram retirar do projeto a nova demarcação que envolve o povoado de Gameleira, para que a questão possa ser melhor debatida.

A reunião contou ainda com a presença do prefeito Vando, de Monte Santo, que questionou sobre novas demarcações previstas no PL 21.765/2016 e demonstrou estar em desacordo com a perda do povoado de Desterro para o município de Uauá. Por sugestão do deputado Laerte do Vando (PSC), os membros da comissão também votaram pela retirada do projeto da pauta, para que as prefeituras possam antes entrar em consenso.

“No território do Sertão do São Francisco, nós abrimos o debate entre Canudos, Uauá e Monte Santo. Estas divisas serão discutidas numa reunião com os prefeitos das cidades envolvidas, na segunda-feira, às 13h”, concluiu o presidente da comissão, Osni Cardoso.