quinta-feira 4 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para: Alexandre de Moraes

NOTÍCIAS


Inclusão de trecho do PL das Fake News na minirreforma eleitoral deve enfrentar resistência na Câmara

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 17:37h

A intenção do relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), de incorporar a equiparação de plataformas digitais aos meios de comunicação — trecho hoje no projeto de regulação das big techs — na minirreforma eleitoral da Câmara dos Deputados tende a enfrentar resistência, diz Marlen Couto, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Última mulher presa nos atos do 8 de janeiro é solta

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 10:04h

A última mulher que ainda estava presa em após ser flagrada em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro deixou a prisão neste final de semana. Dirce Rogério é acusada segundo o Blog do Fausto Macedo pela Procuradoria-Geral da República de participar da depredação das dependências do Palácio do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 06:25h

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os serviços de fabricação e estampagem de placas de identificação de veículos serão prestados por meio do credenciamento. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Militares vivem clima de desconfiança com PF; ministro da Defesa tenta contornar rusgas

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 06:09h

O avanço das investigações contra militares ampliou o mal-estar entre integrantes das Forças Armadas com a Polícia Federal, instituições que já protagonizaram episódios de desconfiança mútua desde a transição de governo. Generais da cúpula do Exército viram na coincidência de datas das operações segundo a Folhapress, que atingiram fardados e dias de festividades da …

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NOTÍCIAS


Allan dos Santos recebe família nos EUA e pede doações

domingo 3 de setembro de 2023 às 20:21h

Alvo de um mandato de prisão desde outubro 2021, o jornalista Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comemorou na última terça-feira (29) segundo Ricardo Chapola, da Veja, a chegada de sua família aos Estados Unidos, onde vive desde passou a ser investigado no inquérito das fake news …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula consulta ministros do STF sobre vaga de Rosa, que tem Dino, Messias e Dantas como favoritos

domingo 3 de setembro de 2023 às 17:05h

A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda o que é o marco temporal das terras indígenas em votação no STF

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 10:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 16:17h

Em meio a pressões e críticas da esquerda, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto contrário ao marco temporal das terras indígenas. Em manifestação cercada de expectativas, Zanin se posicionou, desta vez, ao lado de teses defendidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça conclui voto a favor do marco temporal e sugere critérios para demarcações de terras indígenas

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 15:57h

O ministro André Mendonça apresentou, nesta quinta-feira (31), uma proposta de tese no julgamento que discute a validade da aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A proposta de entendimento, a ser analisada, tem como objetivo sintetizar o entendimento da Corte em relação ao tema. Há propostas de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral vai apoiar eleição para Conselho Tutelar em todo o território nacional

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:42h

A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE nº 23.719/2023, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 10:08h

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …

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NOTÍCIAS


Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:07h

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques libera as seis primeiras ações contra réus de 8 de janeiro

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 12:28h

Nesta segunda-feira (28) o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento segundo a revista Veja, as seis primeiras ações penais relacionadas aos atos de caráter golpista ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando manifestantes destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, motivados pela derrota …

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NOTÍCIAS


Advogado recomprou Rolex, mas deve condomínio e IPTU

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 05:52h

“Você precisa de pessoas como eu, para que você possa apontar seus dedos e dizer: ‘Esse é o cara mau’”, dizia Tony Montana, o mafioso vivido por Al Pacino, no clássico de Brian de Palma Scarface. Em Atibaia (SP), na sala do sítio em que Frederick Wassef escondia o ex-policial …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF contrariou AGU e PGR ao liberar ministros para atuar em processos de clientes de escritórios de parentes

domingo 27 de agosto de 2023 às 20:10h

Ao considerar inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou pareceres de diferentes instituições ouvidas ao longo do processo, iniciado em 2018. Câmara, Senado, Procuradoria-Geral …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF retoma julgamento do marco temporal

sábado 26 de agosto de 2023 às 13:56h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF pede que Roberto Jefferson vá a júri popular por quatro tentativas de homicídios

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 19:17h

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que o ex-deputado Roberto Jefferson vá a júri popular por quatro tentativas de homicídio com dolo eventual e seja condenado pelos crimes. As alegações finais do MP foram apresentadas na segunda-feira (21). A defesa de Jefferson ainda não entregou suas alegações. Os …

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NOTÍCIAS


Polícia Federal descobre que segurança de Lula estava em grupo golpista

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 14:01h

Um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava em um grupo do aplicativo de mensagens WhatsApp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com informações do blog da jornalista Andreia Sadi, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma julgamento que discute distribuição das ‘sobras’ eleitorais

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 10:11h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula indica a aliados que não tem pretensão de reconduzir Aras ao comando da PGR

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 08:27h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem indicado a aliados que não tem pretensão de reconduzir o procurador-geral Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em conversas com os poucos auxiliares com quem trata sobre o tema, Lula não demonstra disposição de mantê-lo no cargo por mais dois anos, embora …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF, mas pede sigilo

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 07:48h

Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente apresentou os extratos da conta dele ao órgão, na noite desta última quinta-feira (24). Os dados são referentes aos quatro anos em que o político esteve …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ elege seis homens e uma mulher para Lula definir futuros ministros da corte

quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 19:16h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (23) os nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha três novos ministros da corte. Em uma sessão tensa, em que houve até recontagem de votos, os atuais integrantes do tribunal formaram duas listas, uma tríplice para a …

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NOTÍCIAS


PF não quer compartilhar informações sigilosas com Defesa; Múcio queria lista de nomes dos militares que estiveram com hacker

quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 13:52h

Segundo Isabela Camargo, da GloboNews, o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para almoçar nesta quarta-feira (23). O encontro ocorre um dia depois da Polícia Federal (PF) negar acesso ao Ministério da Defesa a informações sigilosas. O ofício é assinado pelo delegado Luiz …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro pediu a contatos para repassar texto com ataques ao STF e TSE, diz PF

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 10:56h

O então presidente Jair Bolsonaro solicitou a um empresário para “repassar ao máximo” uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O que consta na mensagem enviada por Bolsonaro? A mensagem …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição diz que vai barrar tentativa de retomar obrigatoriedade do imposto sindical

segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 15:32h

A possibilidade de retomada do imposto sindical gerou mobilização da oposição ao governo nesta segunda-feira (21). A tributação foi um dos pontos alterados na reforma trabalhista de 2017, que mudou de obrigatória para opcional a contribuição. A notícia de que o Ministério do Trabalho trabalha uma proposta para retomar a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras busca Lula por recondução, mas briga pela PGR afunila em outros três nomes

segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 08:31h

Enquanto Augusto Aras faz os últimos movimentos para tentar a recondução no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a disputa pelo o cargo se afunila cada vez mais em três nomes: o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e os subprocuradores-gerais Antônio Carlos Bigonha e Mario Bonsaglia. O trio atua para driblar a falta …

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STF forma maioria de votos para proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de rua

domingo 20 de agosto de 2023 às 16:31h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os municípios proíbam a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de julho, que determinou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares

domingo 20 de agosto de 2023 às 14:03h

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste último sábado (19) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Parem com esse negócio de prisão’, diz Carlos Bolsonaro

sábado 19 de agosto de 2023 às 17:48h

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) usou as redes sociais na manhã deste sábado para fazer um apelo aos apoiadores de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No Twitter, o filho “zero dois” do ex-mandatário pediu para a claque bolsonarista não alimentar especulações a respeito da possível prisão de Bolsonaro, que se vê em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro diz que Mauro Cid tinha ‘autonomia’ para agir; leia entrevista

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 20:38h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou em entrevista a Weslley Galzo, do Estadão, que seu seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir. A declaração foi em resposta ao questionamento se o ex-presidente havia pedido para seu subordinado vender joias no exterior e trazer de volta o dinheiro para o País. Mauro …

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NOTÍCIAS


A semana mais infernal do ano para Bolsonaro em 5 novas crises

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 16:31h

Situação jurídica de Bolsonaro se agravou, na avaliação de professores de Direito Menos de dois meses depois de ser declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu se abrirem, nesta semana, novas crises ligadas a duas grandes investigações que o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Não mandei ninguém fazer nada’, diz Bolsonaro

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 12:43h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) conforme Luísa Marzullo, do O Globo, que o seu ex-ajudantes de ordens, Mauro Cid, tinha autonomia para tomar decisões e que espera clarear “o mais rápido possível” o caso das joias. A declaração foi dada em entrevista ao jornal “Estado de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Hacker fez diversas acusações envolvendo Bolsonaro na CPI do 8 de janeiro; saiba quais

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 12:13h

Em depoimento à CPI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, o hacker Walter Delgatti Netto acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de organizar uma série de ações que atentam contra as instituições e o processo eleitoral. Na oitiva, ele afirmou ter recebido orientações de Bolsonaro para manipular urnas eletrônicas e para que assumisse a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro viaja nesta sexta-feira para Goiânia

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 08:32h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à Jovem Pan que manterá a sua agenda nesta sexta-feira (18) em Goiás, em meio à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e das denúncias …

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NOTÍCIAS


Risco de nova prisão preventiva ronda Mauro Cid

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 07:01h

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), corre o risco de ter contra si outra prisão preventiva decretada, publicou o blog de Julia Duailibi. Na avaliação de criminalistas, esta é uma das razões pelas quais o novo advogado, Cezar Bitencourt, mudou a estratégia de defesa e passou …

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‘Quero dizer aos canalhas que nunca serei preso’, já disse Bolsonaro quando presidente

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 06:33h

Cercado por investigações da Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) costumava dizer de acordo com  Tácio Lorran, do Estadão, durante o mandato que jamais vai ser preso. Foram várias as declarações públicas nesse sentido. Em conversas reservadas, repetiu a mesma ameaça: não aceitaria ser detido. Em setembro de 2021, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Confissão de Cid e provas do inquérito das joias derrubariam muralha que isola Bolsonaro de suspeitas de crimes

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 06:27h

A robustez de provas do inquérito das joias fechou o cerco ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A reação foi instantânea: Cid trocou de advogado, e nova linha de defesa passou a ser trabalhada. Investigações da Polícia Federal mostram que joias e presentes entregues a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aliados de Lula querem indiciar Bolsonaro por 4 crimes na CPI do 8 de Janeiro; saiba quais

sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 06:14h

As acusações levantadas pelo hacker Walter Delgatti Netto nesta última quinta-feira (17), em depoimento à CPI de 8 de Janeiro, animaram integrantes da base do governo Lula, que planejam segundo a colunista Malu Gaspar, indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ao menos quatro crimes. As penas, somadas, podem chegar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 19:43h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Até o momento, o placar da votação está em 6 votos a 1 pela implantação do modelo, no qual o magistrado …

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NOTÍCIAS


Presidente da CPMI pede inclusão de hacker Walter Delgatti a programa de proteção à testemunha

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 18:56h

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Oliveira Maia (União Brasil) enviou um pedido de inclusão de Walter Delgatti no programa de proteção à testemunha. O parlamentar acionou os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, além do ministro …

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NOTÍCIAS


Carla Zambelli sobre Delgatti: “Usa e abusa de fantasias”

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 18:45h

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) tentou, nesta quinta-feira (17), desacreditar as declarações do hacker da “Vaza Jato” Walter Delgatti Neto, o Vermelho, à CPMI do 8 de janeiro. Enquanto ele a implicou em um esquema com suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para invadir as urnas eletrônicas, Zambelli reagiu …

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PF faz buscas na casa de ‘terrorista da Al-Qaeda’ que ameaçou explodir ‘grande bomba’ em ministro do STF

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 15:44h

A Polícia Federal abriu uma operação na manhã desta quinta-feira (17) na mira de um homem autointitulado “integrante da Al-Qaeda” que ameaçou de morte o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito xingou o ministro nas redes sociais, o ameaçou de morte e ainda “externou a …

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NOTÍCIAS


Hacker decide usar direito ao silêncio e não responde questionamentos da oposição

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 15:15h

O hacker Walter Delgatti Netto decidiu utilizar o direito ao silêncio, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante a segunda etapa de seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional. A estratégia teve início, na tarde desta quinta-feira, a partir dos questionamentos feitos pelo senador Flavio …

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