Sem o presidente Lula da Silva (PT) ou do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, terá de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, a presença de outro chefe de poder brasileiro: o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O magistrado fará duas apresentações no …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso vai interromper estudos em Harvard para estar presente no ato de Lula sobre o 8 de janeiro
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 15:49hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso reservou os primeiros dias do ano para estudar em Harvard, como sempre faz. O ministro não estaria no ato do primeiro aniversário dos ataques do 8 de janeiro, mas segundo Robson Bonin e Gustavo Maia da Veja, afirmam que o ministro …
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Barroso derruba decisão que havia removido reportagem sobre ordem de prisão a deputado
domingo 31 de dezembro de 2023 às 09:25hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia determinado a remoção de uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. A reportagem noticiava uma ordem de prisão contra o deputado federal Jadyel Alencar (PV-PI) pelo não …
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Barroso autoriza governador do Acre a passar Natal com irmãos
domingo 24 de dezembro de 2023 às 19:31hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar das festas de Natal e Ano Novo com os dois irmãos. A decisão de Barroso segue segundo O Antagonista, parecer favorável do Ministério Público Federal e flexibiliza medidas judiciais impostas em …
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha no STF
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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‘Nenhum tribunal é capaz de conter’ autoritarismo, diz Barroso no balanço do STF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:57hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …
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Dino chega para reunião com Barroso após ser confirmado novo ministro do STF
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:21hO ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado nesta quarta-feira (13) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta (14) com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Ao chegar à sede da Corte, Dino foi questionado por jornalistas sobre a data da …
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Com STF na mira do Congresso, Barroso escolhe quais brigas comprar
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 09:46hDois assuntos espinhosos da chamada “pauta de costumes” devem ganhar segundo a colunista Malu Gaspar, um tratamento diferente na gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso: a descriminalização do aborto e a diferenciação do usuário do traficante de drogas. Tanto o julgamento do aborto quanto o …
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Barroso sinaliza ser favorável à Lei das Estatais, mas diz estar aberto a ouvir
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:34hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …
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Barroso vota para alterar regimento do STF e devolver às turmas julgamentos de ações penais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 09:47hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (6) a favor de alterar o regimento da Corte para devolver às turmas o julgamento de denúncias e ações penais. Atualmente, a acusação formal do Ministério Público (denúncia) e a decisão sobre absolvição ou condenação de um …
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Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 16:29hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão. Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o …
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Barroso avalia que posse de Flávio Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:20hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta última quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz …
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Barroso reúne ministros do STF para almoço e quer encontro mensal
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:43hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (29) para um almoço na Corte antes do início da sessão plenária. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, pretende tornar a reunião mensal. O encontro ocorreu uma semana após o Senado aprovar a PEC que limita as …
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‘Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente’, diz Barroso
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:04hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …
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Barroso enfrenta desgaste com feministas e movimento contra supersalários
domingo 19 de novembro de 2023 às 07:03hO ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …
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Barroso diz que STF assegura liberdade de expressão após reclamação sobre condenação de jornalista
sábado 18 de novembro de 2023 às 06:30hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, que a corte sempre assegura a liberdade de expressão, ao se referir à condenação da jornalista Schirlei Alves por uma juíza de Florianópolis (SC) por causa de reportagem sobre um julgamento envolvendo …
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Ministro Barroso se diz a favor da descriminalização do aborto
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 18:39hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, …
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Flamengo concede títulos a Lira e Barroso
domingo 12 de novembro de 2023 às 08:32hO conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, numa honraria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados …
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Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:11hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …
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Barroso mantém ordem para União indenizar sogro de Zanin por grampo da Lava Jato
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …
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Barroso diz que política de drogas vigente no Brasil é um ‘fiasco’
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “fiasco” a política de drogas vigente no Brasil. Em evento organizado pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o ministro defendeu a discussão do tema na Corte e ainda disse que não irá pautar, neste momento, a descriminalização do …
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Defensores comemoram decisão de Barroso sobre processos contra vulneráveis
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:05hUma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …
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Como Barroso busca se aproximar do Congresso e barrar pautas anti-STF
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 13:09hEnquanto Senado discute mudar o funcionamento da Corte, presidente do Supremo tem intensificado suas relações com parlamentares Segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, tem intensificado suas relações com o Congresso em meio ao debate no Senado de …
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Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade
sábado 28 de outubro de 2023 às 10:30hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta última sexta-feira (27) que a educação é o que faz diferença na vida das pessoas. Ele destacou que 57% dos internos no sistema penitenciário não completaram o ensino fundamental. “Portanto, …
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Afagos ao Congresso, mudanças regimentais e mais: o primeiro mês de Barroso no STF
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 08:45hQuando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de ‘uma agenda para o Brasil’. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito …
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Alckmin, Pacheco e Barroso defendem a Constituição em evento da OAB
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:45hO vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …
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‘Precisamos mostrar que o Supremo não é o problema’, diz Barroso
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 15:22hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (23), conforme o Estadão, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no …
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Barroso se reúne com líder da bancada ruralista para discutir atuação de STF e Congresso
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 11:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reúne-se nesta quarta-feira (18) com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como bancada ruralista), para debater a relação entre a corte e o Congresso. O diálogo entre Judiciário e Legislativo ficou estremecido …
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Barroso anuncia criação de prova para que candidato a juiz se inscreva em concurso público
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 18:04hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos. O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso …
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Barroso remarca julgamento sobre correção do FGTS para o dia 8 de novembro
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:28hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou para o dia 8 de novembro a retomada do julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A retomada da análise do caso estava …
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Com acenos e telefonemas frequentes, Lula e Barroso superam passado de rusgas e se aproximam
domingo 15 de outubro de 2023 às 18:25hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, agora à frente do Supremo Tribunal Federal, deixaram de lado um passado de rusgas e iniciaram uma aproximação. Além de o chefe do Executivo ter cumprido a praxe e ido à posse do magistrado no comando …
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Barroso estaria “pronto” para ser presidente do Brasil, diz ex-presidente da França
sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 08:29hO ex-presidente francês Nicolas Sarkozy sugeriu conforme a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, durante um dos painéis do I Fórum Esfera Internacional, nesta sexta-feira (13), que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, está “pronto” para ser presidente da República do Brasil. A sugestão foi feita por Sarkozy durante …
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Nos 35 anos da Constituição, Barroso fala em ‘sustos’ e afaga Lira e Pacheco
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 18:08hEm meio à queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, a abertura da sessão plenária da Corte máxima na tarde desta quinta, 5, foi marcada pela exaltação dos líderes dos Três Poderes à Constituição, que completa 35 anos, e um afago do ministro Luís Roberto Barroso …
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Em coletiva, Barroso diz que “não vê razão” para mexer na composição da Corte
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:25hEm meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse de acordo com Leonardo Rodrigues, da CNN, que “não ver razão” para alterar o período de atuação …
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