O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu restabelecer o mandato do vereador Renato Freitas (PT), cassado pela Câmara Municipal de Curitiba no começo do mês passado por ter participado de um protesto contra o racismo dentro de uma igreja na capital paranaense, em fevereiro desse ano. Negro, o parlamentar …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso vota por manter suspensão de lei que fixou piso da enfermagem
sexta-feira 9 de setembro de 2022 às 06:03hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou na noite desta última quinta-feira (8) conforme Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo , para manter suspensa a lei aprovada pelo Congresso que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem, ate que sejam analisados os impactos da medida na …
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Pacheco se reunirá com Barroso nesta terça para viabilizar piso nacional dos enfermeiros
segunda-feira 5 de setembro de 2022 às 08:10hApós se comprometer com a busca de soluções para viabilizar o piso salarial nacional dos enfermeiros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta próxima terça-feira (6), informa Marcelo Ribeiro, do Valor. O magistrado suspendeu neste …
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TSE derruba registro de candidatura de Roberto Jefferson
quinta-feira 1 de setembro de 2022 às 11:20hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) por unanimidade, derrubar a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República. O ex-deputado federal declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41 ao registro sua candidatura. O ex-deputado federal declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41 ao registro sua …
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Barroso fala de suas expectativas após Alexandre Moraes assumir comando do TSE
domingo 21 de agosto de 2022 às 12:57hO ministro do STF Luís Roberto Barroso espera segundo o jornalista Igor Gadelha, que a posse do colega Alexandre de Moraes como presidente do TSE marque o início de um período de “paz” nas relações entre o Judiciário e o Executivo. “Espero que tenhamos um momento de paz”, disse Barroso …
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Roberto Jefferson pede ao TSE registro de candidatura à Presidência da República
sábado 13 de agosto de 2022 às 07:15hO PTB apresentou nesta última sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. A chapa tem Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente. Segundo Kevin Lima, do portal g1, o relator do processo no TSE será o ministro …
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“Eu não participei de uma orgia com Zé Dirceu”, afirma Barroso
sábado 6 de agosto de 2022 às 06:45hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso respondeu nesta última sexta-feira (5) às fake news sobre sua “participação em uma orgia” com o ex-ministro petista José Dirceu. “Eu não participei de uma orgia com o ex-ministro Zé Dirceu”, foi obrigado a dizer. “Eu não participei de uma …
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Senadores criticam Moraes e Barroso por recusarem convite para debater ‘ativismo judicial’
quinta-feira 7 de julho de 2022 às 06:36hOs ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitaram segundo o Estadão, um convite feito por senadores ligados ao governo que queriam debater o chamado “ativismo judicial”. Os dois ministros não participaram de uma audiência pública da Comissão de Transparência do Senado e a ausência …
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Modo como mídias sociais funcionam hoje requer autorregulação e legislação, diz Barroso
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 16:15hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) conforme a Reuters, que as mídias sociais se tornaram canais de propagação de ódio, ataques e desrespeito, e que precisam de normas e autorregulação, sob pena de perderem receita caso passem a ser vistas como meios …
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Barroso apresenta queixa-crime contra Magno Malta por calúnia
terça-feira 14 de junho de 2022 às 11:44hO ministro Luís Roberto Barroso apresentou queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta por calúnia. Em congresso conservador no último fim de semana, o bolsonarista disse conforme O Antagonista, que Barroso batia em mulher e que ele poderia provar suas afirmações. Na petição, distribuída a Alexandre de Moraes por prevenção no …
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Barroso: ‘Gastei tempo discutindo a bobagem do voto impresso’
sábado 14 de maio de 2022 às 08:42hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que, enquanto foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve de gastar tempo “discutindo a bobagem do voto impresso”. A declaração foi feita por ele durante uma palestra nesta última sexta-feira (13), no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em …
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Fala de Barroso sobre ataque a sistema eleitoral é ‘ofensa grave’, diz Defesa
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 05:20hO ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse ser “irresponsável” e “ofensa grave” a afirmação de que existe orientação para que as Forças Armadas façam ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Oliveira, que foi colocado no cargo há menos de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), divulgou uma nota …
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Barroso diz ser preciso restabelecer o ‘poder da verdade’ no Brasil
segunda-feira 11 de abril de 2022 às 05:03hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste último domingo (10), ser necessário restabelecer o “poder da verdade” no Brasil, diante de um cenário de desinformação, “mentiras deliberadas” e teorias conspiratórias. Como exemplo de verdades factuais e que, portanto, não são contestáveis, Barroso citou o golpe …
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Em coletiva, Barroso ressalta desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:27hEm conversa com jornalistas após fazer um balanço da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio …
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Presidência do TSE: Fachin, Barroso e Moraes compartilharão gestão em ano eleitoral
quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 06:42hÀs vésperas da primeira troca de gestão que terá neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa por um período em que importantes decisões são compartilhadas entre o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e seus sucessores, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Conforme a Folha, no dia 22, …
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Barroso vota no STF por validade das federações partidárias e sugere prazo até 31 de maio
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 16:07hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso apresentou voto nesta quarta-feira (9) em que defendeu segundo o Globo News, a validade das chamadas federações partidárias – a união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas eleições. Barroso é …
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STF julga validade de federações, e Barroso indica a partidos que pode ampliar prazo
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 05:31hO ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a dirigentes partidários e em conversas privadas que pode estender o prazo para que as siglas formem federações. O Supremo pretende conforme a coluna Painel, na Folha, retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, criado em lei …
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Barroso nega que TSE exigirá passaporte da vacina nas eleições deste ano
sexta-feira 21 de janeiro de 2022 às 12:58hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou, nesta última quinta-feira (20), a respeito de notícias falsas segundo o Correio Braziliense, que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no …
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Barroso permite que Marcelo Ramos deixe o PL sem perder o mandato
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 08:24hO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a deixar o PL (Partido Liberal) sem perder o mandato de deputado federal. Nesta segunda-feira (20), o parlamentar recorreu ao tribunal para se desfiliar do partido alegando que tinha virado alvo …
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Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:09hO Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta última quarta-feira (15) os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do …
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Barroso diz que comprovante de vacina deve ser exigido pela companhia aérea no embarque
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 12:39hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. De acordo com o …
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Entenda decisão de Barroso sobre passaporte da vacina a viajantes
domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. O que diz a decisão? Segundo o ministro, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. A decisão não trata da situação de …
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Barroso valida federações partidárias, mas restringe prazo para união de siglas
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:05hO ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada …
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Barroso concede liminar e Estados e municípios em recuperação fiscal poderão voltar a fazer concursos
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 07:04hSegundo a Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu nesta última segunda-feira (29) liminar que autoriza a realização de concursos públicos por Estados e municípios que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro às contas públicas do governo federal. Contudo, as novas …
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Partido de Roberto Jefferson vai ao STF contra lei que prevê a formação de federação partidária
domingo 14 de novembro de 2021 às 06:29hO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando artigos da Lei 14.208/2021 que preveem a formação de federação partidária. O relator será o ministro Luís Roberto Barroso. A nova lei dispõe que dois ou mais partidos políticos podem se …
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Roberto Jefferson pode ser suspenso da presidência do PTB por irregularidades em prestação de contas
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 12:15hO ex-deputado Roberto Jefferson pode vir a ser afastado da presidência nacional do PTB – não por estar preso desde agosto, mas por ter tido as contas do partido reprovadas em 2017 e 2016. Segundo a coluna de Malu Gaspar do jornal O Globo, a suspensão é uma das alternativas …
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Barroso cita em discurso “erosão” da democracia e garante eleições livres
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 14:23hA ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais é uma realidade que compartilhamos com muitos países. Para fortalecer o combate a esse fenômeno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove, nesta segunda-feira (4), o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e …
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Fux e Barroso entram em campo para ajudar André Mendonça, diz coluna
segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 11:05hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Luís Roberto Barroso entraram em campo para tentar ajudar a destravar, no Senado, a indicação de André Mendonça à Corte. Segundo a coluna de Igor Gadelha, Fux já procurou tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quanto o senador Davi Alcolumbre …
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Bolsonaro diz que Barroso não convence ninguém sobre urna eletrônica horas após nota de recuo
sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 10:56hHoras após sinalizar recuo de investidas golpistas e dizer que respeita as instituições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso nas eleições, mudança já rejeitada pela Câmara dos Deputados. Ele ainda disse que “palavras bonitas” do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, …
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7 de Setembro: Bolsonaristas vão mirar Moraes e preservar Barroso
sábado 4 de setembro de 2021 às 18:07hAs críticas ao Supremo Tribunal Federal estão no foco das manifestações na Av. Paulista em São Paulo neste feriado da Independência no 7 de Setembro. A ordem entre bolsonaristas simpatizantes do presidente da República é, conforme a coluna Esplanada, preservar o ministro Luís Roberto Barroso e mirar os protestos no …
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Barroso e Fux vão contratar 10 seguranças armados por R$ 15 mil por mês cada
quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 05:01hEm meio a ameaças crescentes aos ministros do tribunal, o Supremo resolveu aumentar de quatro para 14 o número de seguranças armados no Rio que protegem Luiz Fux e Luís Roberto Barros (ambos moram na cidade). Para fortalecer o efetivo, a corte abrirá segundo o Imprensa Brasil, licitação no dia …
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‘É muito ruim União dar calote’, diz Barroso sobre precatórios
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 14:33hDurante o evento virtual promovido pela XP nesta quarta-feira (25), o presidente do TSE Luís Roberto Barroso criticou a PEC dos Precatórios, medida em tramitação na Câmara que permite o parcelamento do pagamento de dívidas da União. Perguntado sobre qual o papel do Judiciário na discussão, o ministro afirmou conforme …
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Bolsonaro desiste de pedir ao Senado o impeachment de Barroso
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 07:01hJair Bolsonaro desistiu, conforme informou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, de enviar ao Senado o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso. Já o fez em relação a Alexandre de Moraes na sexta-feira passada, mas não cumprirá a ameaça feitas tantas vezes a Barroso. Ao menos …
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Defesa de Roberto Jefferson agradece apoio de Jair Bolsonaro
domingo 15 de agosto de 2021 às 05:45hDurante coletiva de imprensa, neste último sábado (14), a defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirmou que pedirá a conversão da prisão preventiva do ex-deputado em domiciliar. Segundo os advogados, Jefferson “vem enfrentando uma batalha de saúde”. As informações são do site O Antagonista. – Roberto Jefferson passa …
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Bolsonaro chama Barroso de ‘tapado’ e ‘mentiroso’
sexta-feira 13 de agosto de 2021 às 06:08hNo início da live desta última quinta-feira (12), Jair Bolsonaro voltou, claro, ao tema do voto impresso — aquele mesmo que ele prometeu virar a página para Arthur Lira (PP-AL). Bolsonaro disse que o ministro Luís Roberto Barroso é “tapado” e mentiroso. Motivo: Barroso teria dito que a apuração de …
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