O site e o telefone para o agendamento serão divulgados em breve pelo órgão O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), anunciou que o processo de biometria será feito por meio do agendamento eletrônico em todo o estado. Eleitores …
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O Brasil precisa duplicar o investimento em água e esgoto nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento. E, para isso, precisará criar novas formas de financiamento para o setor, como a inclusão da iniciativa privada e o aumento das tarifas. A afirmação foi feita …
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O deputado Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo …
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Coordenador de campanha do governador Rui Costa (PT), o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, fez questão de agradecer e citar a presença do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), durante seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) onde recebeu nesta quinta-feira (11) a Comenda Dois de Julho. Aliado …
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O trabalho do Governo da Bahia para a construção de uma política estadual voltada ao incentivo do setor solar fotovoltaica ganhou um novo capítulo. A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao …
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A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu, em audiência pública realizada nesta última quarta-feira (10), os efeitos negativos causados por barragens na vida de milhares de pessoas. A reunião contou com a presença do diretor do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, que explanou sobre …
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Cotado para liderança do governo na Câmara Federal, o deputado João Roma (PRB) assumiu, nesta última quarta-feira (10), a presidência da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) 870/19. A proposta estabelece a nova organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Ontem mesmo, Roma conduziu …
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Desobediência civil, em poucas linhas, é não respeitar uma lei por achar que ela não faz o menor sentido. Se uma regra não é justa, ninguém deve ser obrigado a segui-la, certo? O problema é que nem sempre o que é justo é previsto por lei (além do fato de …
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vem intensificando a pressão sobre conselhos que normatizam atividades regulamentadas. Depois que o Cade abriu investigação, o Conselho Federal de Medicina revogou uma resolução que coibia profissionais e estabelecimentos de saúde a aceitarem cartões de descontos para consultadas médicas, conhecidos como “Cartão de …
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Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar no município de Juazeiro ao norte do estado, foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a prefeitura nesta última quarta-feira (10). No documento em que o Acesse Política tece acesso, a promotora de Justiça Rita de Cássia …
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Evocando a condição de ” representante e porta-voz” da cidade de Feira de Santana na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu ao governador Rui Costa a construção de uma nova rodoviária naquela cidade. O Terminal deverá ser “dotado de instalações modernas, que possam recepcionar os passageiros do transporte …
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O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito nesta quinta (11) para assumir a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), órgão que julga os recursos da Lava-Jato. Laus assume o cargo em junho. Ele sucede Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e comandará o TRF4 por dois anos. Foram …
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“Não mediremos esforços para uma relatoria construída com empenho e diálogo”, diz Cacá Leão Instalada nesta última quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) indicou o deputado federal Cacá Leão (PP) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento. “Tive a oportunidade …
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) um Projeto de Lei Complementar que prevê a autonomia do Banco Central, uma de suas promessas de campanha. A medida foi uma das 18 firmadas por Bolsonaro na cerimônia dos 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. A autonomia do Banco Central é …
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O vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou nesta última quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que proíbe o batismo de escolas, logradouros, praças, prédios, repartições públicas e bens da administração pública com nomes de pessoas que constem no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como …
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Uma juíza do Distrito Federal determinou nesta última quarta-feira (10) que nenhum radar de velocidade pode ser desligado ou retirado de rodovias federais brasileiras. Caso a decisão não seja cumprida, a magistrada estipula multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento que não esteja em funcionamento. A decisão relata …
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Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o …
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou, na sessão desta última quarta-feira (10), parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, em razão de despesas exageradas com diárias, locação de automotores/transporte escolar e locação de máquinas pesadas, por meio da empresa D. …
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Os avanços da Bahia na execução do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) foram apresentados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na última terça-feira (9). O programa beneficia a Baía de Todos-os-Santos, visando ao fomento do turismo náutico e cultural nos 18 municípios da zona turística. A requalificação da …
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A Ford anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para operários da montadora em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a revista Veja, os cerca de 3,5 mil trabalhadores operacionais precisam fazer o PDV até o dia 26 deste mês. Conforme a montadora, o objetivo “é adequar o …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado recomendou nesta última quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da “Lava Toga”. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou …
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Lançada por meio do Edital de Inovação para a Indústria – iniciativa do Senai, Sesi e Sebrae -, a Chamada Cidade Conectada está com inscrições abertas até o próximo dia 25. Para sanar as dúvidas dos interessados, vai acontecer nesta sexta-feira (12), às 14h, uma “Webinar”, conferência online que também …
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As Bibliotecas Públicas da Bahia promoveram o II Festival de Contação de História nesta quarta-feira (10). O evento foi realizado na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (BIML), no bairro de Nazaré, em Salvador. Alunos de escolas públicas e particulares participaram das sessões e puderam ver uma exposição de livros de pano …
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O App foi lançado em março do ano passado e tem a maior parte dos acessos em Salvador Denunciar um caso de agressão não é fácil – prova disso, é que cerca de 40% das mulheres que têm essa coragem desistem e não retornam à delegacia depois, para dar continuidade …
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A Comissão de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pelo vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu uma reuniãona terça-feira (9) no Salão Nobre da Câmara Municipal com entidades e instituições em defesa da causa, para recolher demandas que visem melhorar a acessibilidade e inclusão social. Participaram do …
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O presidente do PR em Salvador, deputado federal Abílio Santana, informou segundo publicou o jornal Tribuna da Bahia que a legenda apoiará o candidato de ACM Neto nas eleições de 2020, na capital baiana. “Estarei apoiando quem ACM Neto quiser. Se ele disser ‘apoiarei fulano de tal’, o PR de …
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Senadores aprovaram em dois turnos nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que permite o repasse de emendas parlamentares diretamente a estados e municípios. Ou seja, sem intermediação do Governo Federal. Vale aquela velha máxima, ninguém cria lei contra si. Sob o argumento de desburocratizar a liberação de ajuda …
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Uma caminhada de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) percorre desde o início da manhã desta quinta-feira (11) a Estrada da Cascalheira (BA-531), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Intitulada de “Marcha Estadual Lula Livre”, o protesto reúne cerca de 1 mil pessoas, como informou a Superintendência …
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa Lauro Falcão Carneiro, ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, na Bahia, por causar à União um prejuízo de R$ 41.581,47 (em valores atualizados até junho de 2013) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prejuízo integra …
Leia Mais »A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) a Operação E o Vento Levou, quarta fase da Descarte. A ação é conjunta da PF, da Receita e do Ministério Público Federal. O objetivo da operação é apurar o desvio de dinheiro da empresa Cemig Geração e Transmissão por meio do aporte …
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De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em fevereiro de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 6,5% frente ao mês imediatamente anterior. No confronto de fevereiro de 2019 com …
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Após a aprovação do do projeto do executivo que autoriza a minirreforma administrativa da Prefeitura de Salvador, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), mandou um recado para os oposicionistas sobre um possível insatisfação na base do governo. “Essa votação mostra que a base do …
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Em mais um esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro avisou que vai reservar grande parte da sua agenda para receber parlamentares às terças, quartas e quintas-feiras, em seu gabinete, no Planalto, quando o Congresso está em pleno funcionamento. Na busca de votos pela aprovação da reforma, o presidente …
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O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso pela polícia britânica nesta quinta-feira depois que os agentes foram convidados a entrar na embaixada do Equador em Londres, onde o australiano estava abrigado desde 2012. “Julian Assange, 47, foi hoje, quinta-feira, 11 de abril, preso por policiais do Serviço de Polícia …
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O Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos venceu na terça-feira (9), a partir de votação direta, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O hospital foi eleito entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio. …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, foi recebido na terça-feira (09), em audiência, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. Acompanhado pelos líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT); da Oposição, deputado Targino Machado (DEM), e pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). …
Leia Mais »O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), decretou nesta quinta-feira (11) estado de calamidade pública por causa das chuvas que atingem a cidade desde a noite de terça. O município registrou dez mortes em decorrência dos temporais e ultrapassou 50 horas ininterruptas em estágio de crise (o grau mais …
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Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, conhecido como “Lulinha”, fez um desabafo em entrevista à Carta Capital e disse que o pai nunca foi o dono do triplex atribuído a ele. “Eu não posso aceitar que meu pai esteja preso por causa de um apartamento que a …
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As inscrições do processo seletivo serão encerradas nesta sexta-feira (12) Os interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas por meio de processo seletivo da Prefeitura de Nilo Peçanha, no baixo sul da Bahia, devem apressar-se. A seleção visa o preenchimento de 105 vagas, além de formação de cadastro reserva, …
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O deputado Eduardo Alencar (PSD) solicitou ao governador Rui Costa a construção de uma nova rodoviária no município. O Terminal deverá ser “dotado de instalações modernas, que possam recepcionar os passageiros do transporte intermunicipal e interestadual”. Segundo o deputado, o Terminal Rodoviário de Feira de Santana foi construído na década …
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Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa estará no município de Sapeaçu, na região do Recôncavo. Seu primeiro compromisso será a inauguração da recuperação da Rodovia BA-120, no trecho Sapeaçu/Castro Alves/Entroncamento com a BR-324, logo mais às 9h. O local de encontro é a placa da SIT. Depois, Rui segue …
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Idosos com 60 anos ou mais podem garantir a gratuidade do pagamento de pedágio no sistema rodoviário dos veículos de sua propriedade em todos os guichês em estradas da Bahia. A medida é sugerida em projeto de lei pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …
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A partir da próxima semana, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implantará um novo software para o gerenciamento de leitos hospitalares, possibilitando que a Central Estadual de Regulação (CER) tenha acesso, em tempo real, ao número exato de leitos disponíveis em cada unidade no momento da alta hospitalar. O …
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Com a apresentação do parecer da Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o processo do tríplex do Guarujá seja remetido à Justiça Eleitoral, a 5ª Turma da Corte está pronta para julgar o …
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O Senado aprovou na noite de quarta-feira (10), projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo …
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Na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pelo vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu reunião no Salão Nobre da Câmara Municipal com entidades e instituições em defesa da causa, para recolher demandas que visem melhorar a acessibilidade e inclusão social. …
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Com o objetivo de capacitar as equipes técnicas do Estado para o método de construção dos componentes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, garantindo uniformidade e coerência em todos os programas, as oficinas de elaboração do PPA foram iniciadas nesta quarta-feira (10), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador. …
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Deputada Mirela Macedo pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, nesta última quarta-feira (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando …
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Investigado por suspeita de envolvimento em esquema de candidaturas laranja, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio negou irregularidades e prometeu que irá provar sua inocência. A Polícia Federal e o Ministério Público apuram envolvimento nos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro quando Álvaro Antônio era presidente do …
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Por 7 votos a 0, o TRE-MT acaba de cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT). A correligionária de Jair Bolsonaro irá recorrer da decisão e, até que recurso seja julgado, ela permanece no cargo. “A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que …
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Danilo Gentili foi condenado pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto por injúria à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Gentili poderá recorrer da sentença em liberdade. No Twitter, ironizou a decisão, perguntando “Quem vai me levar cigarro?” ao compartilhar a …
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Além do pai, o avô materno e dois tios de Uldurico estiveram no mundo da política também no cargo de deputado federal. O deputado federal baiano Uldurico Júnior se filiou nesta quarta-feira (10) ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social),em cerimônia realizada pela liderança do partido na Câmara dos Deputado. …
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Os vereadores de Salvador aprovaram o projeto de lei que autoriza o prefeito ACM Neto (DEM) que irá promover uma reforma administrativa, com custo estimado em R$ 5 milhões. Foram lidos todos os artigos do projeto com discordâncias em alguns pontos. O projeto prevê a criação de mais de 150 …
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Em Brasília, o governador da Bahia diz a ministro e senadores a importância para o Brasil das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados Para o governador Rui Costa (PT), as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este …
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O Tribunal de Contas da União acaba de conceder duas medidas cautelares benéficas ao controle dos gastos públicos. O órgão proibiu a Infraero de pagar salários acima do teto constitucional, estabelecido pela remuneração dos ministros do STF, atualmente em R$ 39,3 mil. Segundo a revista Veja, o TCU descobriu que …
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O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (9) suspender leilão de sete blocos de petróleo na região de Abrolhos, no litoral baiano. A rodada de licitações está marcada para esta quarta (10). Conforme a ação, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …
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Após parecer contrário ao texto de reforma administrativa da prefeitura de Salvador, o vereador Cezar Leite (PSDB) afirmou que a proposta “precisa ser muito mais detalhada para poder ser aprovada”. O vereador argumentou que a reforma administrativa pode gerar despesa anual de R$ 5 milhões. “No projeto que foi enviado …
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O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista determinou que o prefeito de Conquista, Herzem Gusmão (MDB), exonere todos os procuradores do Município comissionados. O prazo é de 120 dias, sob pena de multa mil reais diários. A decisão é resultado da ação movida pelo Ministério Público do …
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Mais três localidades passam a ter vagas de estacionamento rotativo regulamentadas pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). No total, são 624 vagas, distribuídas no Comércio, Itaigara e Água de Meninos. O objetivo é combater o estacionamento irregular, além de facilitar a utilização das vagas pelo …
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A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), já sinalizou o local da nova Estação Rodoviária de Salvador, às margens da BR-324, na região de Águas Claras. O Governador Rui Costa (PT), no último sábado (6), falou durante a inauguração do trecho final da avenida 29 de março sobre a construção …
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Comissão realizará uma visita técnica ao aeroporto a fim de conferirem a situação da reforma Em reunião na última segunda-feira (8) com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Kiki Bispo (PTB) requereu ao presidente do colegiado, vereador Ricardo Almeida (PSC), que o grupo …
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A Bahia saiu na frente no número de empreendimentos cadastrados para o leilão de energia A-4, que está previamente agendado para 28 de junho. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.581 empreendimentos, somando 51.204 MW, em 20 estados, sendo 456 projetos que somam 14 GW da Bahia. O Rio …
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Dos quase 30 mil documentos analisados para o chamado “revogaço”, o governo federal decidiu revogar efetivamente 250 decretos de caráter normativo. A revisão contemplou decretos editados desde o início do período republicano, entre 1889 e 2019. A primeira fase da ação será formalizada na próxima quinta-feira, 11, quando o governo …
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O Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, da 11ª Vara da Sessão Judiciária do Estado da Bahia (SJBA), deferiu uma liminar suspendendo o concurso público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), relativo a vaga de professor substituto 20 horas das disciplinas Legislação, Perícias e Ética Profissional (CCA210), …
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Os moradores da comunidade do Alto do Coqueirinho ganharam uma área pública de lazer requalificada para se divertir com amigos e familiares. Reformada pela Prefeitura, a Praça João Durval Carneiro foi inaugurada pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, na noite de terça-feira (9), em …
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Acusado de agredir a ex-mulher, o ministro Admar Gonzaga não deve ser reconduzido ao cargo no TSE. É justamente por isso que o STF está se movimentando para colocar algum quadro técnico na vaga. Essa lista é encabeçada pela ex-ministra da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça. Os outros concorrentes sã …
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A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) divulgou nota onde contesta a sua ex-vice-prefeita e atual deputada estadual Mirella Macedo (PSD). “Esperei dez dias silente, sem responder a deputada […], mas, ao invés de se retratar, a deputada foi ao programa de Mário Kertesz provocar, de público, o …
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A prefeitura de Salvador suspendeu “qualquer crédito” com o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi), alvo da operação Kepler, que apura supostos desvios em contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde e o instituto, conforme publicação no Diário Oficial do Município (10). Segundo a portaria, assinada pelo chefe da …
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Novas contribuições ao processo de atualização do Plano Estratégico do Ministério Público estadual foram apresentadas por promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas das regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas durante a última segunda-feira (8) e terça-feira (9). Os Promotores de Justiça participaram do encontro …
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Durante inauguração da estátua em homenagem à Mãe Stella de Oxóssi, o presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou ontem (9), que não está na pauta do partido a adesão ou não ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nos bastidores comenta-se que a maioria da sigla …
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A Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna aprovou, na última segunda-feir (8) a isenção do IPTU, pelo período de 10 anos, para indústrias instaladas no Parque Industrial. O incentivo, contudo, restringe-se àquelas que empreguem, no mínimo, 500 funcionários. No parecer, a relatora Charliane Sousa lamentou o Executivo não estender …
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Na sessão de terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Potiraguá, da responsabilidade de Jorge Porto Cheles, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito …
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Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento publicado pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda …
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O projeto que altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo e prevê a remissão de juros e multas provenientes de processos administrativos e judiciários foi aprovado por unanimidade ontem (9), na Assembleia Legislativa (AL-BA). As bancadas de governo e oposição mantiveram um diálogo …
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A Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, convoca nesta quarta-feira (10) o suplente de Edson Carlos da Silva Moreira. O edil é acusado de matar um homem a golpes de facão no dia 31 de março. Tuchinha do Leite, como o legislador é conhecido, teve o pedido …
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Foi oficializada nesta quarta-feira (10) a primeira mudança em cargos-chave da diplomacia brasileira fora do País. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, retirou o embaixador Sergio Amaral do comando da embaixada brasileira nos Estados Unidos ― posto mais importante no exterior. Amaral irá para a representação do Itamaraty em São Paulo. As …
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Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (10), o deputado Capitão Alden (PSL) propôs que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) receba o título honorífico de cidadão baiano. Segundo o parlamentar, a trajetória de Mourão “merece ser vista como exemplo de dedicação nacional, sendo um militar de destaque e …
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O governador da Bahia, Rui Costa, aderiu ao boxe. O chefe do Executivo baiano publicou nas redes sociais, como costuma fazer logo nas primeiras horas do dia, mais um vídeo fazendo atividade física. Em publicação no Instagram, Rui aparece treinando boxe com ajuda de um profissional. “Treinando para aceitar o …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispensava de reavaliação pericial a pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez. O texto foi aprovado no Senado em abril do ano passado, na forma do …
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O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou que trabalhará para entregar …
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Eles foram eleitos nesta quarta-feira com votos ao todo de 58 desembargadores Os advogados José Aras, Gildásio Rodrigues Alves e Marcelo Junqueira Ayres foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (10), para a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao todo, 58 desembargadores votaram. Dezoito votaram em branco, …
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O diretor presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), órgão responsável por fiscalizar e calcular o valor da passagem do transporte coletivo, Almir Melo, afirmou, na terça-feira (9), que a Prefeitura de Salvador vai enviar à Câmara de Vereadores, em aproximadamente 15 dias, o projeto …
Leia Mais »Adélio Bispo é semi-imputável. Diz a TV Globo: “O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso quer dizer que, para o MP, Adélio Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com …
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Esse percentual é a soma do reajuste mais o índice inflacionário de 2018 com mais a inflação de 2020, a ser definida pelo IPCA A proposta da Prefeitura de Camaçari para o funcionalismo é de aumento salarial de 14,42%. Esse percentual é a soma do reajuste de 10,67%, (concedido em 2016 …
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O caçula entre os filhos homens de Jair Bolsonaro, o jovem Jair Renan Valle Bolsonaro começou no curso de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, da faculdade particular Centro Universitário de Brasília, o UniCeub. Ele estuda na unidade da Asa Norte, no Plano Piloto. A presença de Renan chama a atenção …
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O senador Angelo Coronel (PSD) teve alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ser submetido a uma cirurgia para retirar um nódulo no rim e a um cateterismo. Ele deve voltar ao Senado na próxima segunda-feira (15). Coronel ficou internado durante 12 dias e foi acompanhado por Roberto …
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Na terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Mairi, da responsabilidade de Raimundo de Almeida Carvalho, relativas ao exercício de 2015. De acordo com o acompanhamento técnico, o ex-gestor superfaturou, no exercício, em R$469.676,00, um contrato com a empresa Kells Berlamino Mendes – ME, o que …
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A partir desta semana, o prefeito ACM Neto (DEM), deve abrir sua agenda às quintas-feiras para receber deputados estaduais e federais. O encontro regular com o democrata era uma exigência antiga dos parlamentares, segundo publicou o Política Livre. Ao aceitá-la, Neto indica que, embora haja ainda uma disputa municipal pelo …
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou José Vicente Santini para o cargo de secretário executivo da Casa Civil, posto antes ocupado por Abraham Weintraub, que foi nomeado ministro da Educação e tomou posse nesta terça-feira, 9. Para assumir o novo posto, Santini foi exonerado do cargo de subchefe de Articulação e …
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O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ingressou na segunda-feira (8) na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em …
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José Luiz Datena confessou que pode abandonar de vez a carreira de apresentador para se dedicar à política. Em entrevista ao site ‘Uol’, o veterano revelou ter recebido um convite para sair como prefeito da cidade nas eleições de 2020. “Se decidir sair candidato, deixarei a TV de vez para …
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A partir hoje (10), a TV Brasil terá nova programação, após três meses consecutivos em que a emissora se mantém como a sétima mais assistida no Brasil – posição que inclui tanto canais abertos quanto fechados. A nova grade, que agrega conteúdos produzidos pela NBR, foi anunciada nesta última terça …
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A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo é apresentar sugestões em diversas áreas, sobretudo acerca de sistema eleitoral. O grupo já trabalha há cerca de duas semanas. A ideia é que o grupo presidido pelo ministro entregue …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, projeto do poder Executivo que prevê concessão de crédito presumido do ICMS para empresas que atuam na fabricação de produtos de refino do petróleo. O texto prevê redução de 90% dos valores de multas por infrações e atrasos …
Leia Mais »Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil que está preso preventivamente pela Lava Jato desde julho de 2017. Bendine assumiu a presidência da Petrobras em fevereiro de 2015, no governo Dilma Rousseff, em …
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As inscrições para o edital de seleção para empresas produtoras e captadoras de eventos em Praia do Forte estão abertas até o próximo dia 20 de abril. Para participar do processo seletivo, conduzido pela Associação Comercial e Turística de Praia do Forte (TURISFORTE), é necessário solicitar o edital por e-mail, …
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Após quase duas horas, o relator da reforma da Previdência na CCJ da Câmara Federal, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), concluiu a leitura do parecer que votou pela admissibilidade total da proposta do governo Jair Bolsonaro. Em seguida, houve pedido de vista coletiva de deputados da oposição, concedida pelo presidente da …
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O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aumentando de 20 para 40 o limite de pontos recebidos no período de 12 meses para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também quer alterar o prazo …
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“Quero dar boas vindas a Carlos Geilson, que é de Feira de Santana”, disse o governador O ex-deputado estadual Carlos Geilson, ex-opositor na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), vai assumir o comando da Ouvidoria Geral da Bahia. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (9) pelo governador Rui Costa (PT). …
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O deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) defendeu nesta última terça-feira (9) um projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que autoriza um empréstimo para financiar medidas no setor de esgoto da Embasa. A operação financeira seria realizada junto ao banco alemão KFW. O parlamentar que é ex-diretor …
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