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Com o objetivo de informar a população sobre o tipo de cultura produzida, a região atendida pelo produtor, a época prevista para a colheita e a quantidade estimada, o deputado Zé Cocá (PP) encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei 23. 302/2019, que propõe a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado da Bahia.
O parlamentar estabelece, no documento, que o calendário servirá de guia para a compra de insumos nas escolas e hospitais públicos e privados, além de incentivar o consumo dos produtos da estação nos restaurantes e residências.
O legislador explica que agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas, fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos e organizações com empreendedores familiares em seu quadro de sócios serão os agentes com participação direta neste calendário.
“A criação e divulgação de um calendário de agricultura familiar é significativo para embasar a elaboração de políticas públicas que beneficiem os agricultores familiares”, opina Cocá.
O parlamentar entende que a iniciativa fortalece a cadeia produtiva, “deixando ainda mais visível a informação sobre o incentivo à venda dos produtos, dando um norte para os compradores e melhorando o fluxo do comércio”.
Por fim, o deputado diz que a presente proposta servirá a uma grande parcela de pequenos produtores rurais, à agricultura familiar e correlatos. “Conclamo, portanto, aos nobres pares para aprovação do projeto de lei que cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar”, concluiu.
