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A primeira reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL-BA) com os 16 presidentes das comissões temáticas da Casa e os líderes das bancadas da Maioria e Minoria, Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente, aconteceu nesta terça-feira (21), no Salão Nobre do Palácio Luís Eduardo Magalhães.
Neste primeiro encontro, duas propostas foram aprovadas para dar continuidade aos trabalhos que têm como objetivo aumentar a produtividade do Parlamento da Bahia. A partir da próxima semana, haverá possibilidade de as comissões se reunirem nas tardes de segunda-feira. Regimentalmente, apenas as manhãs das terças e quartas-feiras estavam reservadas para os encontros dos colegiados.
“Um dos nossos compromissos de campanha para a Presidência foi incentivar e trabalhar para que as comissões se reunissem com mais regularidade. Isso está acontecendo de tal forma que precisamos abrir espaço na agenda para abrigar os encontros. A produtividade aumentou significativamente neste espaço que existe para o debate concentrado em temas específicos na Casa”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP).
Líder da bancada da Minoria na Casa, o deputado Targino Machado também ressaltou o trabalho das comissões. “Estou no meu sexto mandato como deputado estadual e pela primeira vez estou vendo as comissões funcionando. Nós flexibilizamos, devido a este aumento de demanda, para que possam existir reuniões das comissões concomitantemente com o plenário às segundas-feiras”.
A segunda proposta aprovada na reunião desta terça foi a de que haverá um esforço para aprovação de projetos de lei de iniciativa dos deputados. Cada parlamentar deverá indicar até duas matérias, que tenham sido aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, para que sejam apreciadas em plenário.
Já na próxima semana, Rosemberg Pinto e Targino Machado se reúnem para uma primeira etapa na seleção dos projetos que devem ser levados a votação. “Tenho feito esta critica desde que entrei na Assembleia. Não se vota projeto de deputados. Portanto, vamos trabalhar para votar matérias que não incorram em vício de origem”, completou o petista.
O acordo de lideres foi enaltecido pelo presidente Nelson Leal. Para ele, a Assembleia Legislativa vive um momento único de harmonização entre os pares. “Eu considero de extrema importância esta harmonia que estamos vivendo. Respeitando a ideologia de cada um é preciso ressaltar que todos estamos irmanados e pensando única e exclusivamente no fortalecimento do Parlamento. Eu considero isso um legado que vamos deixar para o futuro. É importante saber que nós vamos, cada um, defender nossas posições político-ideológicas de forma harmônica e preservando os interesses da Legislativo e da sociedade”.
Os últimos debates ocorridos na Casa também foram listados como forma de ilustrar o momento de diversidade presente na Assembleia. Nas últimas semanas foram diversas sessões especiais e audiências públicas nais quais temas como educação, universidades estaduais, pauta indígena, divisão territorial foram discutidos pela pluralidade dos parlamentares.
“Nesta semana, por exemplo, trouxemos o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM). Debatemos a Medida Provisória 868, que altera o marco legal de saneamento básico. Na próxima segunda-feira vamos discutir o absurdo que se transformou a tarifa de passagens aéreas. Enfim, estamos atentos aos interesses da sociedade e construindo uma Assembleia Legislativa onde o respeito a diferentes pontos de vistas é a base para decidir os rumos da Bahia”, concluiu Leal.
Participaram da reunião, além do presidente Nelson Leal e dos líderes das bancadas, os integrantes da Mesa Diretora: vice-presidente da ALBA, Alex Lima (PSB); segunda vice-presidente, Ivana Bastos (PSD); terceiro vice-presidente, Fabrício Falcão (PC do B), quarto vice-presidente, Soldado Prisco (PSC); o segundo secretário Tom Araújo (DEM); e a terceira secretária Talita Oliveira (PSL).
Ainda marcaram presença os presidentes dos dez colegiados permanentes: Constituição e Justiça, Zé Raimundo (PT); Educação, Fabíola Mansur (PSB); Direitos Humanos, Neusa Cadore (PT); Meio Ambiente, José de Arimateia (PRB); Saúde, Alan Castro (PSD); Infraestrutura, Pedro Tavares (DEM); Agricultura, Jusmari Oliveira (PSD); Defesa do Consumidor, Tiago Correia (PSDB); Direitos da Mulher, Olivia Santana (PC do B); e Finanças e Orçamento, Robinho (PP).
Os seis presidentes dos colegiados especiais também estiveram no encontro: da Promoção da Igualdade, Fátima Nunes (PT); Desportos, Bobô (PC do B); Assuntos Territoriais e Emancipação, Osni Cardoso (PT); Fiol, Antonio Henrique Júnior (PP); e Acompanhamento e Fiscalização de barragens, Eduardo Alencar (PSD).
