Um dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de …

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Conforme matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, estando a 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste …

Um levantamento publicado pelo jornal O Globo, e publicado neste domingo (12), identificou que ao menos 104 dos 513 deputados federais são possíveis candidatos nas eleições municipais de 2020. O montante representa pouco mais de um quinto do congresso. O cientista político Antônio Flávio Testa valia que os parlamentares terão …

O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses neste último sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares …

A menos um mês da volta aos trabalhos no Congresso, membros da articulação política sonham com uma equipe econômica “menos independente” e “mais solidária” com o governo. A ideia deles segundo a coluna Estadão, é mudar o modus operandi do time de Paulo Guedes – que, claro, tem funcionado bem, …

Segundo a coluna Estadão, o governo deve enviar ao Congresso ainda no início de fevereiro uma proposta para criar o marco legal das startups (empresas de inovação). O texto será anexado a projeto que começou a ser analisado no fim do ano pela Câmara. Na mescla de ambos, quatro eixos principais …

A ideia do movimento é aumentar a presença de mulheres na política O movimento Vamos Juntas, encabeçado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), pretende selecionar e treinar candidatas para as eleições de outubro. A ideia é, segundo o Poder360, aumentar a presença de mulheres na política. O movimento se declara suprapartidário, ou …

Segundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste fim de semana que fará uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usarem o dinheiro do Fundo Eleitoral, o Fundão. Bolsonaro participou da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa da Misericórdia da cidade paulista. “Terei um momento difícil pela …

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequará o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários …

O trabalho avaliou o desempenho de onze dos 22 ministros Titular da pasta da Saúde, Luiz Henrique Mandetta é um dos ministros mais bem avaliados pelos parlamentares no governo Bolsonaro. Essa conclusão é de uma pesquisa da consultoria Arko Advice feita com 96 congressistas de vinte partidos entre 10 e 17 …

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que o país intensificou sanções contra o Irã, em resposta a ataques com mísseis a instalações militares no Iraque. Trump disse a repórteres na Casa Branca, nessa quinta-feira (9), que aprovou sanções adicionais com o Departamento do Tesouro americano. Acrescentou que …

Vários nomes na degola estão na mesa, como Onyx Lorenzoni e Álvaro Antônio e Abraham Weintraub estaria ameçado Como esta a revista IstoÉ havia publicado em outubro, Jair Bolsonaro deverá fazer uma reforma ministerial nos próximos meses. O presidente quer colocar no governo mais gente ligada ao Congresso, visando aprovar …

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de 10 …

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos de Lula, parece seguir os passos do pai, a caminho de uma condenação por corrupção em 2020. Segundo a coluna Brasil Confidencial da revista IstoÉ, a PF e o MPF investigam as ligações do filho do ex-presidente com o petrolão …

Segundo o jornal Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no …

Em outra mensagem, um funcionário admite a um colega que não deixaria a família voar numa aeronave 737 Max A Boeing disponibilizou ao Congresso dos Estados Unidos mensagens de texto em que funcionários fazem críticas ao processo de certificação do modelo 737 MAX e ao regulador de aviação norte-americano. Nas …

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na última terça-feira. Na ata da reunião, a …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez nesta última quinta-feira (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O …

Parlamentares e integrantes do Ministério Público Federal querem aproveitar a dificuldade de implementar o juiz das garantias na Justiça Eleitoral para impulsionar debate sobre a possibilidade de rever a decisão do STF, de 2019, que delegou a esse ramo do Judiciário a análise de casos de caixa 2 combinados a crimes …

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma resolução nesta última quinta-feira (8) para limitar a capacidade do presidente norte-americano, Donald Trump, de se envolver em um conflito militar com o Irã, dias depois de ele ordenar um ataque com drone que matou o principal comandante iraniano. A votação, …

Aprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …

Na noite de 29 de dezembro, Carlos Ghosn, o rico ex-CEO da Nissan, escapou ousadamente da prisão domiciliar monitorada pelo tribunal no Japão, supostamente se escondendo em um local normalmente destinado a equipamentos de áudio em um avião particular que eventualmente o levou a Beirute, Libano. Segundo a revista Forbes, Ghosn não …

Entidades científicas e acadêmicas se manifestaram nesta última quarta-feira (8) contra a Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para a escolha de dirigentes de universidades e institutos federais. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, disse que a medida viola normas constitucionais referentes …

Em 2019, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), travando segundo a revista Veja, a pauta de votações de autoridades, o Congresso ainda conseguiu aprovar 33 indicações de embaixadores a representações brasileiras no exterior. Os dados são do presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Nelsinho Trad. Em …

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita …

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que bancou R$ 156 bilhões (65% do total) dos R$ 248 bilhões investidos nas escolas públicas do país no ano passado, perderá a validade em 31 de dezembro de 2020. Implementado há 14 anos, o fundo é abastecido por parte …

O presidente Jair Bolsonaro intensificou a estratégia da comunicação direta com os eleitores, após ser chamado até mesmo de “traidor” nas redes sociais por tomar medidas consideradas polêmicas por seus seguidores. Nas últimas semanas, Bolsonaro praticamente aposentou a figura do porta-voz e ampliou as aparições em “lives”, como são chamadas …

Já estão em vigor as novas leis que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 …

Servidores estiveram reunidos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no final da manhã desta terça-feira (7), após o protesto que as categorias fizeram em frente à Casa, contra a Proposta de Emenda à Constituição 158 (PEC) da Reforma da Previdência estadual conforme publicou o site Metro1. A …

Com uma margem apertada, Pedro Sánchez (PSOE) foi reeleito como primeiro-ministro da Espanha. Ele comandará uma inédita coalizão em que o seu partido será apoiado pela legenda emergente de esquerda Podemos. O acordo foi costurado com dificuldades após as últimas eleições, diante de resistência do Podemos. Outro ponto que garantiu …

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, a demissão do chefe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Rodrigo Dias, em dezembro, desagradou não só ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia chancelado a nomeação, mas a outros líderes de partidos da centro-direita. Esses deputados avaliam, …

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê, na prática, aumento salarial para delegados da Polícia Federal (PF) em cargos de chefia. Segundo o Ministério da Economia, a medida terá um impacto de R$ 7,8 milhões em um ano. De acordo com o jornal O Globo, o texto ainda precisa …

A turma de Jair Bolsonaro no Congresso ainda nem saiu da praia, mas já encontrou novas brigas para inaugurar o ano contra velhos inimigos. Segundo a revista Veja, o deputado e pastor Otoni de Paula (PSC-RJ) protocolou na Polícia Federal nesta última segunda-feira (6) uma notícia-crime contra a apresentadora Fátima …

Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …

As privatizações propostas pelo Governo que dependem do aval do Congresso podem emperrar em 2020. Há resistências, tanto na Câmara quanto no Senado, aos modelos e valores projetados pelo Planalto e equipe econômica. Um dos casos é o da privatização da Eletrobras, que encontra forte resistência de parlamentares das regiões …

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …

O ex-deputado estadual Heraldo Rocha defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) está preparado para ser o sucessor do ACM Neto (DEM). É qualificado. Conheço Bruno Reis desde quando começou como assessor de ACM Neto. É menino de boa formação moral, ética e gestor. Ele está numa …

O presidente dos EUA, Donald Trump, endureceu ainda mais a retórica em relação ao Irã, neste último domingo (5), após seis novos foguetes katyusha terem sido lançados em Bagdá, com três deles atingindo a região da Zona Verde de Bagdá. A área de segurança abriga, entre outras instituições, a Embaixada dos …

Segundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na última sexta-feira (3) a medida provisória que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal (PF). A MP 918 transforma cargos comissionados em funções de confiança, gerando mais postos de liderança na corporação, além de estabelecer a criação de mais de 450 …

O líder opositor Juan Guaidó vai tentar a reeleição neste domingo como chefe do Parlamento – cargo do qual reclamou a presidência interina da Venezuela, com reconhecimento de cerca de 50 países. Um ano depois de sua ovacionada autoproclamção, em meio a tensões e divisões entre os opositores, 2020 promete …

Publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou 15 anos. Criada com a missão de dar mais celeridade e eficiência ao sistema judiciário, a emenda proporcionou várias mudanças na organização e no funcionamento da Justiça brasileira. A partir …

Os autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) disseram nesta última sexta-feira (3) conforme publicou o Broadcast, que o presidente Jair Bolsonaro não incorreria em crime de responsabilidade se vetasse o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Bolsonaro tem argumentado, em entrevistas à imprensa e em publicações nas …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da …

Ex-candidato a presidente da República e presidente nacional do Novo, João Amôedo atacou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sinalizou que sancionará o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso para as eleições municipais deste ano. Bolsonaro argumentou que pode sofrer impeachment caso não adote …

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3) tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais …

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de …

Muita gente importante do Congresso estará em 2020 na mira dos do baiano Augusto Aras, diz publicação Segundo a coluna Radar da revista Veja, estão na gaveta do PGR, Augusto Aras uma lista com “autoridades a denunciar” . O procurador baiano encontrou uma série de armadilhas deixadas por Raquel Dodge. …

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …

O presidente Jair Bolsonaro, admitiu nesta última quinta-feira (2) na primeira transmissão semanal pelo Facebook de 2020, que irá sancionar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para seguir a Constituição Federal e evitar um processo de impeachment por crime e responsabilidade. O chamado “fundão eleitoral”, de R$ 2 …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública para uma decisão que será tomada de forma a respeitar o que está previsto na Constituição – em especial no …

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (2) que a nova tendência é sancionar uma proposta aprovada pelo Congresso que estabeleceu um valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no ano de 2020, em um recuo em relação a declarações anteriores de que poderia vetar a medida. Segundo o presidente, …

A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …

O apoio à democracia como melhor forma de governo no Brasil caiu sete pontos percentuais durante primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro: de 69%, em 2018, para 62% em 2019, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (1º). Já o grupo para quem tanto faz se o governo é …

O jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (1) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. No fim de novembro, segundo o site Congresso em Foco, o Conselho Monetário Nacional que é composto por representantes do Ministério da Economia …

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento estratégico de médio prazo feito pela Administração Pública Federal para os anos seguintes. O PPA 2020-2023 apresenta as diretrizes, objetivos e metas do governo para o período. As ações alcançam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro anos. Esta edição é a primeira …

Um levantamento realizado pelo instituto DataFolha publicado na edição desta quarta-feira (1º) do jornal Folha de São Paulo revela que 65% dos brasileiros desconhecem o que representou o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A pesquisa também revela que 35% dizem já ter ouvido falar do ato que representou o recrudescimento …

O partido Novo encarou o primeiro ano de mandato federal em 2019, tendo eleito oito deputados, a bancada, mesmo que pequena, fez muito barulho e ganhou notoriedade nas redes sociais. Através das bandeiras liberais e em constantes discursos e propostas que visam diminuir o tamanho do Estado brasileiro, o partido encontrou …

Depois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, segundo o jornal Estado de SP, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa …

A criação do partido Aliança pelo Brasil, o possível novo partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, terá que bater o recorde do PSD (193 dias), de Gilberto Kassab, para que possa disputar as eleições em 2020. Conforme matéria publicada pelo Bnews sobre o assunto, restava a …

O investidor estrangeiro que olha para o Brasil mudou de perfil e dá mais relevância ao que falam e a como agem Jair Bolsonaro (sem partido) e a classe política. As altas taxas de juros que atraíam os aventureiros de curto prazo ficaram no passado junto com o apetite por …

O presidente Jair Bolsonaro fixou em R$ 1.039 o novo valor do salário mínimo para 2020. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, do G1, o aumento foi feito a partir de uma medida provisória, permitindo, assim, que o atual salário de R$ 998 sofresse um reajuste de 4,1%. …

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou 2019 com um crescimento de mais de 30% e os analistas esperam para 2020 novas altas, graças à redução das tensões internacionais, à queda nas taxas de juros e às reformas pró-mercado do presidente Jair Bolsonaro. Este é o quarto ano consecutivo …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de amanhã (31), se refere …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, …

O presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual afirma que há incompatibilidade entre as atividades na iniciativa privada e suas atribuições como ministro. De acordo com o Congresso em Foco, a ação foi encaminhada no dia 18 de dezembro à …

Ciro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente. Para o pedetista, que foi ministro nos governos Itamar Franco e …

O Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na última sexta-feira (27) a Lei 13.971, decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual, conhecido como PPA. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Os juízes de 24 Estados receberam mais de R$ 1 mil por mês de vale-refeição em 2019. Em alguns casos, como o de Pernambuco, o valor chegou a R$ 4,7 mil mensais, depois reduzido para R$ 1.068. Em pelo menos três Estados o benefício mensal concedido aos magistrados ultrapassou o …

A quantidade equivale à tiragem de três dias do jornal Folha de São Paulo, um dos maiores do país Para divulgar o mandato, o deputado federal baiano, Raimundo Costa (PL) usou R$ 105,9 mil de sua verba indenizatória (a nota de R$ 110 mil foi recusada), dinheiro público disponível para …

O governo da Bolívia acredita que o incidente protagonizado na sexta-feira por diplomatas espanhóis na residência da embaixadora mexicana em La Paz tenha ocorrido para tirar um ministro do ex-presidente Evo Morales asilado no local, uma suposição negada “categoricamente” por Madri neste último sábado (28). Na véspera, diplomatas espanhóis tentaram …

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela justiça eleitoral, todas as pessoas envolvidas no pleito …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …

Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador do Rio de Janeiro, compartilhou neste sábado (28) um tuíte que diz que a revista Istoé está sendo financiada pelo governo de São Paulo para atacar o governo de seu pai, Jair Bolsonaro. “É memo é?”… olha a manchete: Meu Deus! ??? https://t.co/DjGq0KHcGi …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …

Favorável a que apenas doações de pessoas físicas possam financiar campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirma, no entanto, que o atual fundo público eleitoral, estimado em R$ 2 bilhões, custa menos aos cofres públicos que o potencial de corrupção existente no modelo anterior …

Em articulação com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal já começou a definir os pontos que serão extintos da medida provisória (MP) do programa Verde e Amarelo. O projeto em questão foi enviado pela Palácio do Planalto em novembro e é divulgado como um estímulo ao emprego para jovens. …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Rosemberg Pinto (PT) confirmou nesta última sexta-feira (27) conforme publicou o Bahia Notícias, que a partir do dia 06 de janeiro, apesar do recesso parlamentar, iniciará os debates sobre os termos previstos na proposta de reforma da Previdência baiana …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. A proposta original do autor do projeto, o ex-governador …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

Um homem faz um discurso diante de dezenas de pessoas quando repentinamente fica pálido, a voz falha e ele cai no chão. Dois meses se passam e, no mesmo local, outro homem vai ao chão. Desta vez, um senhor de terno claro em convulsão. “Eu quero o serviço médico! Serviço …

Logo após Jair Bolsonaro sancionar o juiz das garantias, Sergio Moro disparou mensagens e demonstrou estar decepcionado. Para a cúpula do Congresso, o ministro passou por cima de tentativa do presidente de proteger seu filho Flávio e, ao bradar contra a decisão, tentou fazer valer a força de sua popularidade, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, resolveu cancelar as férias de vários magistrados, integrantes do CNJ, designando-os para integrar um grupo de trabalho com objetivo de elaborar estudo sobre os efeitos causados pela nova Lei 13.964, a “Lei Anticrime” …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, está em Brasília, nesta quinta-feira (26), onde manteve audiência com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele faz gestões junto ao presidente do órgão em defesa de emendas parlamentares …

Os 15 anos de fundação da Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (Ages) foram celebrados com uma sessão especial na Câmara Municipal. Proposta pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a solenidade, que ocorreu na última semana, com os estudantes aconteceu no plenário Cosme de Farias e reuniu lideranças políticas, …

Paulo Ramos (PDT-RJ) disse que ele atuou como um “ministro das Relações Exteriores do governo” No apagar das luzes, antes de deixar a presidência da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Bolsonaro tentou à exaustão conforme lembrou a coluna Radar da revista Veja, aprovar dois acordos do governo brasileiro com Israel …

Em mensagem de fim de ano distribuída a seus apoiadores nesta quinta-feira, 26, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que 2019 “foi um ano de vitória” e que o pior já passou. “Foi um ano de vitória. Lula livre. Nós passamos, acredito eu, pelo pior”, disse Dirceu no …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse conforme publicou o Congresso em Foco, que o juiz de garantias pode ser positivo para os processos de primeiro grau por ampliar a imparcialidade do rito judicial. Para ele, porém, a medida só deve ser aplicada nos processos futuros e da …