Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

Em um post nas redes sociais, Jair Bolsonaro defendeu o texto do pacote anticrime sancionado por ele, inclusive com a manutenção do juiz de garantias incluído na proposta pelo Congresso. “Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso, derrubando possíveis vetos. Não posso sempre dizer …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub compartilhou, por meio de sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (25), uma mensagem que diz que o presidente Jair Bolsonaro “traiu todos os brasileiros”. A mensagem, publicada pelo youtuber Nando Moura, fez críticas a criação do juiz de garantias, um dos itens aprovados pelo Congresso no chamado …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

A área econômica do governo alertou o presidente Jair Bolsonaro de que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal pode violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos …

Segundo o Congresso em Foco, apoiadores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias ao sancionar a lei do pacote anticrime. Eles acusam o presidente de trair o ministro. Bolsonaro contrariou …

Já são cinco nomes próximos da degola na reforma ministerial que deve acontecer no início de 2020. Abraham Weintraub (Educação) já está com um pé fora segundo a revista IstoÉ. A publicação diz que sua atuação estridente voltada para as redes sociais agrada o Planalto, mas a gestão é sofrível. …

Presidente manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro O presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos do projeto de lei anticrime, apresentado inicialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e aprovado pelo Congresso Nacional em uma versão desidratada. Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, …

O economista e empresário brasileiro radicado nos Estados Unidos, Leandro Ruschel, usou o Twitter para comentar sobre a sanção presidencial em torno do Projeto Anticrime. Segundo Leandro, que diz ter conversado conforme publicou com alguns parlamentares, não houve acordo para manter os outros vetos. O economista se refere especialmente  à …

Veja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou neste fim de semana a presidente da Câmara dos Deputados do país, Nancy Pelosi, por atrasar o envio dos artigos do impeachment contra ele ao Senado. “É tão injusto”, disse Trump, dias após o impeachment ser aprovado na Câmara, durante um discurso …

Goste-se ou não dele, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para injetar dinheiro público no custeio eleitoral, é lei, aprovada pela maioria da Câmara e do Senado há dois anos. Portanto só pode ser suspenso ou alterado por outra lei. O presidente Jair Bolsonaro sabe muito bem …

O primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …

Um dia depois de ofender repórteres em uma entrevista coletiva, o presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada. Entre outros temas, o presidente falou, neste sábado (21/12), sobre o Ministro da Economia Paulo Guedes, a quem chamou de “patrão”, e política econômica. Questionado pelo jornal …

O governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …

Gente graúda da Globo, segundo a coluna Radar da revista Veja, andou abordando caciques do Congresso para avaliar as chances de Luciano Huck na disputa presidencial de 2022. Segundo informações de bastidores, os executivos da vénus platinada teriam ficados surpresos com o feedback.

O desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada em 2020 na volta do recesso, a proposta de fusão de Municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019. Especialistas apontam que esse é um risco, pois implementar aterros sanitários e eliminar os …

O presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada um dia depois de ofender repórteres na porta do local. Se na sexta-feira (20) o presidente se exaltou ao ser questionado sobre a operação de busca e apreensão que teve como alvo seu filho mais velho, senador Flávio …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …

Após sinalizar nos últimos dias que pretendia vetar o fundo eleitoral de 2 bilhões de reais aprovado pelo Congresso – que considerou “injusto” -, o presidente Jair Bolsonaro mudou de postura e afirmou o contrário em live transmitida no Facebook nesta quinta-feira (19). Ao lado do secretário da Pesca, Jorge …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), compareceu nesta sexta-feira (20), à convenção do Republicanos. Em seu discurso, Neto disse que tem “admiração, carinho e respeito” pelo presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira. Afirmou também que o Republicanos (ex-PRB) é “comprometido com a agenda econômica do Brasil”. …

Em transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, mesmo, segundo ele, discordando da concessão dos recursos. “A minha opinião é que não tem que ter dinheiro para fundo eleitoral para ninguém”, declarou. O presidente, contudo, lembrou que o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou segundo publicou a Agência Brasil, que o Legislativo pode armar uma pauta-bomba para o governo caso o presidente Jair Bolsonaro vete o fundo eleitoral. O veto foi indicado pelo presidente publicamente. O texto institui um fundão de R$ 2 bilhões, …

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta (19), que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o fundo eleitoral. Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo eleitoral prevê o uso …

Segundo publicou o Bahia Notícias, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos opostos se …

O novo secretário de combate ao racismo do PT Bahia, Evilailton José, conhecido como Villa, tomou posse na última segunda-feira (16), em cerimônia realizada no auditório da sede do Bloco Olodum, em Salvador. Seguindo o acordo firmado no Encontros Setoriais do PT, ocorrido em 2017, Villa assume a pasta após …

O governo federal lançou na tarde desta última quarta-feira (18) a campanha Agenda Positiva Regional 2019, que terá custo de R$ 40 milhões. Com slogan “Aqui é Brasil”, a ação pretende ampliar a divulgação das medidas do Poder Executivo. Será composta de 4 filmes de veiculação nacional e 45 filmes …

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o pedido de impeachment do presidente Donald Trump. Depois de um processo de pouco mais de dois meses, os deputados norte-americanos avaliaram se o republicano é culpado em dois artigos, votados separadamente. A primeira acusação, de abuso …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. kO Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, registrou voto contrário ao aumento do Fundo Eleitoral para R$ 2 bilhões durante sessão realizada na noite de terça-feira (17). A parlamentar baiana também aponta que, embora o governo federal declarasse ser contra o aumento dos recursos para …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou na terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais do ano que vem. As normas deverão ser seguidas pelos partidos e candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (16), o projeto de lei que disciplina a responsabilização de sócios de empresa. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA), a proposta tramita na Câmara há 11 anos e trata do procedimento de declaração judicial de …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre remarcou para a tarde desta terça-feira (17) a sessão do Congresso Nacional destinada a votar a proposta orçamentária para 2020. Inicialmente, a sessão havia sido convocada para as 11h, mas em razão de votações nos plenários da Câmara e do Senado, Alcolumbre transferiu a …

Com o discurso da mudança e a retidão na política, o PSL “inchou” o Conselho de Ética em 2019, informa levantamento publicado pela revista Veja. Com 21 acusações contra parlamentares, o conselho quebrou seu recorde de denúncias no primeiro ano de uma legislatura, quando os trabalhos no Congresso estão apenas …

Trinta anos depois de uma das eleições mais disputadas da história do Brasil, Fernando Collor de Mello, eleito após vencer Luiz Inácio Lula da Silva, olha para trás e consegue enxergar semelhanças, ainda que poucas, com o momento político atual. Na avaliação do hoje senador Collor (PROS-AL), o que lhe …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a vice na chapa de Ciro Gomes à presidência em 2018, a senadora Kátia Abreu demonstrou chateação com o ex-ministro em conversa com correligionários. Kátia ficou irritada de acordo com a publicação, com o fato de Ciro não ter comunicado …

Conforme publicou Carlos Pereira nesta segunda-feira (16) no Estado de S.Paulo sobre as candidaturas avulsas serem uma inovação institucional que têm o potencial de comprometer a governabilidade. Leia abaixo o artigo: A convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso participei no último dia 09/12 de audiência pública …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário. Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é …

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou neste último sábado (14), em evento no Sindicato dos Químicos de São Paulo, que colocou o seu nome “à disposição” do partido para ser candidato a prefeito da cidade em 2020. Ele foi ministro da Saúde durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff …

Depois de ter perdido feio a eleição presidencial em 2018, o PSDB está mudando com vistas às próximas eleições, conforme a coluna Brasil Confidencial da revsta IstoÉ. De acordo com publicação, o partido vai mudar sobretudo em relação à sucessão de Bolsonaro em 2022. O primeiro passo da modernização do …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer neste último sábado (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano. “O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, …

O pleito é para evitar brecha na Lei da Ficha Limpa Diante do pedido de ao menos três forças do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar o artigo que altera a Lei de Improbidade Administrativa do pacote anticrime. O pleito é do Ministério da Justiça, comandado …

O governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …

Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo. As informações são do Toda Política. …

O projeto feirense de assistência a famílias de crianças com a síndrome zika congênita, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana, ficou em terceiro lugar na 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A colocação resultou em uma …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente …

Uma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …

O Senado aprovou na última quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de repasse de emendas parlamentares individuais para permitir a transferência direta dos recursos para estados e municípios, independentemente de celebração de convênios. Na votação em primeiro turno, o texto foi aprovado por …

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …

Congresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …

O projeto de lei do Senado que muda o Código de Processo Penal (CPP) para incluir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância vai ficar para o ano que vem. Uma série de impasses levou ao atraso: desde a movimentação de parlamentares, da oposição à liderança do governo, para segurar …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta último quarta-feira (11) que uma decisão de limitar o valor do fundo eleitoral seria “sempre a melhor solução”. Líderes partidários articulam a possibilidade de encolher o fundo de R$ 3,8 bilhões para R$, 2,5 bilhões, depois de sinalização de que o …

O Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (11), em votação simbólica, o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, também conhecido como “pacote anticrime“. Com a aprovação, o texto vai agora a sanção presidencial. O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas pelo …

A proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma …

As penalidades aplicadas aos deputados do PSL que ficaram na ala bolsonarista do partido durou menos de 12h. Às 16h desta quarta-feira (11), o juiz da 4ª vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, suspendeu os efeitos do processo contra os parlamentares conforme publicou o Congresso em Foco. Segundo a publicação, o juiz …

O vencimento é maior que a renda média dos trabalhadores formais da cidade, que é de R$ 2,3 mil segundo a estimativa mais recente do IBGE Emerson Mota, prefeito da cidade de Torre de Pedra (SP), que tem apenas  2,4 mil habitantes e é a mais dependente de recursos externos …

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados vive uma acirrada disputa interna para a escolha do substituto de Carlos Sampaio (SP) como líder. O partido escolheu na terça-feira (10) o deputado Beto Pereira (MS).  Ele foi apoiado pelo governador de São Paulo, João Doria, e disputou com Celso Sabino (PA), apoiado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, participou da Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (9). Diante dos vereadores, o sindicalista demonstrou a insatisfação da categoria contra a Medida Provisória nº 905. A proposta do Governo Federal altera cerca de 60 artigos e …

A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …

Impeachment do presidente dos EUA seguirá para votação entre os deputados e, se aprovado, o afastamento definitivo será avaliado pelo Senado A Câmara dos Representantes acusou formalmente Donald Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso, dando um passo definitivo na direção do impeachment dos EUA. O anúncio abre …

No final de novembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4) não apenas confirmou, como também aumentou a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, a segunda condenação dele no âmbito da operação Lava Jato. A decisão ocorreu pouco tempo após o Supremo Tribunal …

A aprovação no novo marco regulatório do saneamento permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em palestra a funcionários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ele disse que o novo modelo, com votação prevista na Câmara …

A Executiva Nacional do Podemos afirmou que não tem efeito a decisão de segunda-feira (9) do diretório paulista do partido de expulsar o deputado federal Marco Feliciano (SP). A legenda divulgou nota afirmando que vai se reunir para tratar do pedido de expulsão. De acordo com o Congresso em Foco, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus …

Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) prevê dificuldade para se chegar a um consenso. E não se trata da prisão de condenados, com o que ele concorda e acredita haver maioria favorável, mas, sim, da aplicação da mesma regra para ações cíveis, tributárias, trabalhistas, …

O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. O recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13.º salário dos servidores dos Estados, de …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças …

O caso tem repercussão geral e deverá afetar todos os partidos políticos e processos sem filiação partidária que almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) conforme publicou a Agência Brasil, afirmando que vai liberar no primeiro …

O presidente Jair Bolsonaro aposta na atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que um grupo de cerca de 20 deputados migrem do PSL, seu antigo partido, para a Aliança pelo Brasil, sua nova legenda, mantendo os mandatos e as respectivas fatias dos fundos partidário e eleitoral, segundo o …

Após ter perdido apoio entre eleitores tucanos na última eleição presidencial, o PSDB oficializou no último sábado (7) uma nova estratégia de imagem na tentativa de recuperar espaço entre o eleitorado de direita, sobretudo entre os arrependidos com o presidente Jair Bolsonaro. No congresso nacional do partido, promovido na capital …

Um dos fundadores do RenovaBR, o empresário Eduardo Mufarej acredita que a atuação de grupos de renovação política tem gerado tensão com as siglas tradicionais. Para ele, os partidos se veem confrontados pela perda do “monopólio” na formação de quadros para a política. Conforme publicou o jornal Estado de SP, …

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse neste último sábado (7) que o partido não abre mão de candidato próprio à Presidência da República em 2022. Ele disse ainda que o PSDB “continua sendo um partido com alternativas” e vai lutar para retomar protagonismo no campo de centro da política. …

Em um congresso extraordinário realizado neste fim de semana, o Movimento ao Socialismo (MAS) escolheu Evo Morales como chefe de campanha da legenda para as próximas eleições na Bolívia. A informação são do jornal chileno La Tercera. Morales — que viajou para Cuba e de lá seguirá para a Argentina, onde …

Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …

No ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …

Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. Segundo o jornal Estado de SP, a proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, afirmou que não teme “fake news” que surgem contra ela: “Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta”. “Não aceitei a lista deliberada pelo presidente, imposta dentro do nosso partido, porque eu tinha dado minha …

A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …

No dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no mês passado só serão votadas a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial …

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta última quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última …

A deputada e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse à CPI das Fake News, nesta quarta-feira, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é um dos coordenadores de estrutura montada pelo grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para fazer ataques virtuais. Segundo a deputada, Eduardo está “amplamente …

Feminicídio em Cachoeira, a tragédia em Paraisópolis, audiências e relatoria para projetos de lei foram os principais assuntos discutidos na manhã desta terça-feira (3), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, na Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, Neusa Cadore, iniciou a reunião fazendo um relato dos encaminhamentos levantados …

De uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa Saneamento Brasil Rural, lançado nesta última terça-feira (3). A iniciativa será gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza …

Estava tudo combinado entre os caciques partidários do Congresso. Depois de a Câmara ressuscitar a propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão, o Senado colocaria a medida em votação para também derrubar o veto de Jair Bolsonaro e garantir o retorno da medida. Nesta terça, porém, a votação na Câmara …

O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância (PLS 166/2018) será o primeiro item da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (10), às 10h. O anúncio foi feito nesta quarta-feira …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta …