O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a ser alvo de críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). “Só trabalho com bandeira branca, o problema é que o grupo que o ministro (da Educação, Abraham Weintraub) representa é a bandeira do ódio”, disse Maia ao ser questionado sobre a …

Depois de sofrer o ataque especulativo de Alberto Fraga, espécie de líder honorário da bancada da Bala, Sergio Moro vai se reunir nesta semana com parlamentares desse grupo no Congresso para debater temas prioritários na área da segurança. Segundo a coluna Radar, além de discutir a eventual retomada de alguns …

Parlamentares que tentam se firmar como defensores da Lava Jato e do combate à corrupção dizem ver o ministro Sérgio Moro fortalecido após a polêmica sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública no fim de janeiro. Eles buscam se afastar de Bolsonaro e criticam ações do Executivo que podem afetar o combate à …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

Diante da possibilidade de que o Aliança pelo Brasil não fique pronto até abril, outras siglas veem oportunidades de lançar candidatos Com a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores enfrentam dificuldades para viabilizar a tempo das eleições de 2020 o Aliança pelo Brasil, dirigentes partidários se movimentam para …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas …

Militantes foram malhar o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, na frente do ministério de Ernesto Araújo É só o primeiro dia de trabalho para valer no Congresso, mas veja como está a frente do Itamaraty neste começo de tarde de segunda-feira (3). Segundo a revista Veja, a turma da …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou nesta segunda-feira (3), quando os trabalhos legislativos serão retomados no Congresso Nacional, que o debate em torno das reformas devem ser intensificados já na retomada das atividades para o ano de 2020. Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

Em reportagem publicada pelo BBC Brasil, brasileiros gravaram um vídeo e publicaram no YouTube na manhã deste domingo (2), eles lembram as operações de evacuação já feitas por diversos países e dizem estar dispostos a passar pelo período de quarentena fora do território brasileiro. A carta-aberta é datada de 30 …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá ser alvo de artilharia de parlamentares de vários partidos na retomada dos trabalhos do Congresso nesta segunda-feira (3). A crise provocada pelos erros nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou deputados da oposição a prepararem uma ofensiva contra o ministro. O objetivo …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

O Ministério da Economia encomendou à Secom na semana passada uma campanha publicitária para promover a reforma administrativa que será enviada neste mês ao Congresso. A ideia segundo o jornal O Globo, é seguir o modelo do que foi feito para a campanha pela Reforma da Previdência. A avaliação é …

Bolsonaro estaria cumprindo a promessa de campanha de não fazer o toma lá, dá cá, diz jornal Estado de SP O presidente Jair Bolsonaro optou por ignorar os partidos políticos na hora de montar seus ministérios, conforme matéria publicada neste domingo (2) pelo jornal Estado de SP. Bolsonaro estaria cumprindo a …

A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. Conforme reportagem do jornal Estado de SP, o mandato de Fux marcará o início de uma era em que o Supremo será …

Com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prestes a cair, o Palácio do Planalto se vê no centro de uma disputa de forças entre DEM e MDB. Segundo o jornal Correio Braziliense, o Democratas, partido do titular da pasta, vai pressionar para mantê-lo no cargo, por intermédio dos presidentes …

O presidente Jair Bolsonaro foi questionado no final da tarde desta última sexta-feira (31) sobre como está a situação com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo o Congresso em Foco, Bolsonaro ficou em aparente descontentamento com a pergunta, o mandatário disse que esteve com ele “agora …

Casa está ocupada por dissidente que se autoproclamou presidente provisório da legenda Mais um capítulo da guerra pelo comando do PROS se desenrolou nesta última sexta-feira (31). Segundo a coluna Radar da revista Veja, a Justiça do Distrito Federal autorizou que o fundador do partido, Eurípedes Júnior, retome a casa …

Segundo reportagem da matéria Veja, foi na manhã de 7 de novembro de 2019, uma quinta-feira, que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e sua mulher, Denise, embarcaram em Brasília numa aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas horas depois, às 9h30, o casal aterrissou em Passo Fundo, no …

O PSDB está na lista dos partidos que mais aderiram aos projetos do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 2019. Em primeiro e segundo lugar, estão o Podemos e o Patriota, seguido pelo próprio PSL, antiga sigla do presidente, e, por fim, o PSDB. Ao todo, foram …

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e publicada pelo G1. Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia …

Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o …

O gaúcho perdeu poder sobre o PPI, a última área importante que ainda controlava A decisão de Jair Bolsonaro de retirar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil de Onyx Lorenzoni é uma espécie de tiro de misericórdia no auxiliar gaúcho.Onyx entrou no governo com pinta de …

O Ecad foi ao STF para tentar derrubar a medida provisória enviada pelo governo em dezembro ao Congresso extinguindo a cobrança de direitos autorais dos artistas  quando suas músicas forem executadas em quartos de hotéis e cabine de navios. Segundo a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, a Ação Direta …

O partido Novo lançou 37 pré-candidatos para prefeituras em 2020, dentre os nomes, apenas uma é do sexo feminino. Conforme publicou o conforme publicou o Congresso em Foco, o partido abriu um processo seletivo para escolher os candidatos. Economista, engenheiro, gestor, empresário e advogado são algumas das experiências profissionais dos selecionados. Ao todo, …

A justiça peruana decidirá nesta terça-feira se determina novamente a prisão preventiva de Keiko Fujimori, dois dias depois de seu partido ter sido punido nas urnas, com o fim de sua hegemonia no Congresso. O destino da líder opositora será decidido segundo a AFP, pelo juiz Víctor Zúñiga em uma …

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados está indefinida por conta do racha no PSL que vai dividir a bancada em duas após o Aliança pelo Brasil ser registrado. Segundo o Congresso em Foco, os deputados disseram que para saber quem deve ficar com …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

Defensores do ministro no Congresso comemoram recuo do presidente Defensor de todas as horas de Sergio Moro, o líder da Bancada da Bala, deputado Capitão Augusto (PR-SP), comemorou segundo a coluna Radar da revista Veja, a decisão de Jair Bolsonaro em voltar atrás na disposição de recriar o Ministério da …

Faltando menos de uma semana para a retomada dos trabalhos do Congresso, marcada para a próxima segunda-feira (3) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), apressa a retomada das negociações para a votação da reforma tributária. “A ideia é aprovar a reforma possível até abril e despachar o texto para …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. A matéria vai voltar à pauta do Congresso já no início de fevereiro no retorno dos trabalhos legislativos e deve ser votada ainda …

631 mil é o número estimado de praças no Brasil que correspondem a cabos, sargentos e suboficiais Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) …

A tese de que o Brasil vive uma fase de “semiparlamentarismo” encontra respaldo nos dados da Câmara dos Deputados no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Dos projetos votados em 2019, apenas 21% tiveram como autor o Poder Executivo – a menor parcela, no primeiro ano de mandato, desde o …

Enquanto a equipe econômica emite sinais de que dará prioridade à reforma administrativa na largada no ano, a partir de fevereiro, líderes na Câmara se dizem mais convencidos da urgência da reforma tributária. Segundo a coluna Painel, a dissonância já foi notada por economistas e gestores, que temem que a falta de …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende, assim que voltar ao Brasil, definir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as prioridades na agenda de pautas que precisam ser enviadas ao Congresso. Ele sinalizou que o Executivo poderá enviar as reformas administrativa e tributária ao …

Os bolsonaristas ainda infiltrados no PSL querem postergar segundo a coluna Estadão, ao máximo a possibilidade de serem expulsos do partido antes de o Aliança pelo Brasil ser oficializado. Vão contestar os trâmites internos da sigla de Luciano Bivar. Corda bamba Se Eduardo Bolsonaro conseguir se manter na liderança do PSL, os …

Conforme publicou a Folha de SP, o presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo deve editar uma MP (Medida Provisória) para que servidores aposentados possam também trabalhar nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A MP será mais uma medida do governo para …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), afirmou na quinta-feira (23) que “decisão judicial não se contesta”. Ele fez essa declaração ao comentar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de …

Para o vereador Téo Senna (PHS), a inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador, que abre às portas ao público neste domingo (26), na orla da Boca do Rio, trará muitos benefícios à cidade: “Salvador ganha muito, tanto no turismo quanto na economia. O Centro virá com tudo, trazendo …

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, …

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis (DEM), ressaltou a importância do novo Centro de Convenções para a economia baiana. Inaugurado na noite desta quinta-feira (23), o equipamento foi construído pela Prefeitura na orla da Boca do Rio, com investimento de R$ 130 milhões e capacidade …

Equipamento construído pela Prefeitura é inaugurado em evento para convidados O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), privilegiadamente situado na orla da Boca do Rio, é tão importante para a cidade que terá duas datas de inauguração: a oficial, no próximo domingo, dia 26, organizada pela Prefeitura e aberta …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo irá alterar neste ano a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do País é corrigido pelo INPC acumulado no ano …

O prazo para a apresentação de emendas à PEC da Reforma da Previdência se encerra nesta sexta-feira (24) ao meio dia. Até última quarta, não existiam emendas protocoladas junto à matéria que cumpre prazo de cinco dias por tramitar em regime de prioridade. É necessário o apoio de um terço …

Responsável pela criação do Ministério da Segurança Pública no governo de Michel Temer – pasta que foi ocupada por Raul Jungmann – a Bancada da Bala, agora, está ferrenhamente contra a sua volta, anunciada hoje por Jair Bolsonaro. Tudo em defesa de Sergio Moro. Líder desse grupo, o governista deputado …

Caso o presidente Jair Bolsonaro repita o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta. Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira …

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta última quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia …

Karnal também diz que a crença em um “papel messiânico” do Estado une o presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Quase três anos após apagar das redes sociais uma foto na qual aparecia jantando com o então juiz Sérgio Moro, o que lhe rendeu críticas e …

O prefeito ACM Neto afirmou hoje (22), em entrevista à imprensa durante a entrega de uma geomanta no bairro do Pau Miúdo, que o novo Centro de Convenções de Salvador será inaugurado em um momento que coroa todos os investimentos feitos pelo município na infraestrutura da cidade. O equipamento será …

Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer. O Congresso em Foco fez um levantamento da …

Profissionais que atuam na área de bares e restaurantes de Salvador esperam se beneficiar diretamente do novo Centro de Convenções, localizado na orla da Boca do Rio. O presidente do conselho administrativo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel – Bahia), Daniel Alves, explica que o equipamento …

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos …

A inauguração oficial do Centro de Convenções Salvador, que será realizada neste domingo (26), contará com apresentações da cantora Cláudia Leitte, com a “Prainha da Claudinha”, de Lore Improta, com o “Show da Lore”, e de Tio Paulinho. O evento, que ocorrerá das 10h às 14h, terá ainda brinquedos para …

A poucos dias da inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador para toda a população, no próximo domingo (26), uma comitiva de secretários e dirigentes municipais esteve presente no equipamento, na Boca do Rio, nesta segunda-feira (20). Com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice e secretário …

Dirigentes de associações que representam servidores públicos preparam questionamentos à intenção do governo de proibir a filiação político-partidária de funcionários de carreira na reforma administrativa. Segundo a coluna Painel do jornal Folha, o presidente da Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), Marcelino Rodrigues diz que vedar a filiação restringe um direito …

O Ministério da Economia destacou o secretário de desburocratização, Paulo Uebel, para percorrer as demais pastas com a proposta de reforma administrativa debaixo do braço e apresentá-la a ministros e a representares de servidores, que podem se opor e travar as mudanças. Segundo a coluna Painel da Folha, ele já …

A contratação de serviços de consultoria legislativa custou R$ 16,8 milhões para a Câmara dos Deputados em 2019. Conforme publicou o Congresso em Foco, apesar de a Câmara contar com uma qualificada equipe técnica, formada por servidores concursados que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento …

Se quiser fazer avançar seu governo, Jair Bolsonaro terá de conviver em harmonia com um Rodrigo Maia ainda mais poderoso neste ano, avaliam líderes do Congresso. É o preço a ser pago pelo presidente por não ter montado uma base de apoio clássica e sólida no Legislativo. Após a divisão do PSL, a fidelidade total ao …

A ascensão do turismo de negócios no país, de acordo com dados oficiais, terá mais impulso com a inauguração do Centro de Convenções de Salvador, construído no bairro da Boca do Rio pela Prefeitura. Esta é a projeção de autoridades do Ministério do Turismo, ao divulgar números otimistas: durante o …

Terminei de ler “Tormenta”, o livro de Thais Oyama sobre Bolsonaro. Tem revelações importantes, quase todas elas já resumidas pela Folha. Só acho que a escolha de seguir uma ordem mais ou menos cronológica fez perder o impacto. Poderia ter separado em capítulos (que é o que o leitor fará …

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O valor, que passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 …

O governo federal estuda uma revisão nas normas da aprendizagem para reduzir a exigência de contratações em determinados setores. A análise está sendo feita pelo Ministério da Economia, que vem recebendo demandas da iniciativa privada por mudanças. A revisão acontece com base nas normas infralegais da aprendizagem (como decretos e …

Presidentes dos partidários tem poder de definir quem dos 500 mil candidatos receberá o dinheiro público Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as …

A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana vai ganhar em 2021 um novo shopping Center com 140 lojas Conforme publicação no jornal Tribuna da Bahia, a segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, no Norte do Estado vai ganhar, em outubro de 2021, um novo shopping Center …

Moema Gramacho, Luiz Caetano, Sara Prado e Vera Lúcia Barbosa foram eleitos Em mais um ciclo da renovação iniciada durante o 7º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores anunciou na última sexta-feira (17) os nomes dos novos integrantes do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido. Entre os …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na sexta-feira (17) diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula …

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro,avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para assumir apenas uma “secretaria” status atual da pasta que era comandada até sexta-feira (17) …

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado ontem (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial …

Em mais um ciclo da renovação iniciada durante o 7º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores anunciou nesta sexta-feira (17) os nomes dos novos integrantes do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido. Entre os novos membros anunciados destacam-se os nomes de três baianos: Sara Prado, que vai …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu na última quarta (15) a aprovação do Marco Legal de Startups ainda em 2020 durante evento realizado em Salvador para debater a matéria. Presidente da comissão especial que vai analisar o marco, Roma promoveu o encontro no Hub Salvador com a presença dos …

A Embaixada da Alemanha no Brasil repudiou a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que copiou trechos de um discurso do líder nazista Joseph Goebbels ao apresentar um novo programa de incentivo à arte. “O período do nacional-liberalismo é o capítulo mais sombrio na história alemã, trouxe sofrimento infinito …

O novo Centro de Convenções de Salvador, construído pela Prefeitura na Boca do Rio, recolocará a capital baiana no mapa dos grandes eventos e congressos, fortalecendo a vocação turística da cidade durante todo o ano. Mas, além de essencial para movimentar a economia e geração de emprego em âmbito local, …

Em reação à fala de Roberto Alvim, que citou trechos de discurso do ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, Joseph Goebbels, foi exonerado, nesta sexta-feira (17), da função de secretário especial de Cultura. A pasta está ligada ao Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio. Conforme reportagem …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com os secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …

Os servidores de carreira terão estabilidade e serão proibidos de terem filiação político-partidária Apesar da intenção de apresentar a reforma administrativa em fevereiro, a equipe econômica foi advertida de que trechos incomodam algumas categorias de servidores e podem complicar o avanço do tema. Um exemplo são os advogados da União –a …

Conforme publicou a revista Veja, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta quinta-feira (16), abrir um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ),  e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação será sobre “interferências indevidas” dos três no processo que …

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com alterações no sistema de aposente adorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. O anúncio foi feito na noite de ontem (15), em um discurso …

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até …

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso identificou uma lista com as linhas telefônicas de WhatsApp responsáveis pelas maiores quantidades de disparo de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018. O levantamento foi feito a partir de documentos que a empresa remeteu à …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

“Eu não sou um homem radical. Nunca fui um homem radical”, afirma ex-presidente Lula Em entrevista aos jornalistas Juca Kfouri, Talita Galli e José Trajano, da rede TVT,  o ex-presidente Lula criticou nesta quarta-feira (15) a virtual candidatura do apresentador Luciano Huck à presidência. O ex-presidente disse que não pode …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15) a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos. O STF ainda vai julgar, no plenário, o mérito das …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta-feira (15) que não haverá “taxação” da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população. “Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem …

A Associação Geral dos Taxistas está otimista com a abertura do novo Centro de Convenções de Salvador, na orla da Boca do Rio. A expectativa do presidente da entidade, Dênis Paim, é que a renda da categoria tenha um aumento de até 70% com as corridas, sobretudo quando ocorrerem no …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

O Ministério da Economia anunciou nesta última terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões. O anúncio …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …

O novo Centro de Convenções de Salvador, localizado na orla da Boca do Rio, vai influenciar na movimentação da cifra de R$ 500 milhões anuais nos mais de 50 setores da economia ligados ao turismo. A GL Events, empresa francesa que irá administrar o equipamento construído pela Prefeitura pelos próximos …

A Polícia Federal filmou o secretário parlamentar Israel Nunes de Lima, do gabinete de Wilson Santiago (PTB/PB), recebendo propina de R$ 50 mil no aeroporto de Brasília e levando o dinheiro para o Congresso. O vídeo faz parte das investigações da Operação ‘Pés de Barro’, que apura o pagamento de …

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário mínimo de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na volta ao trabalho após um período de férias de fim ano. O custo adicional …

“Tormenta —  O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, livro-reportagem de Thaís Oyama , chega às livrarias na segunda-feira que vem, pela Companhia das Letras, com dezenas revelações sobre o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência Uma delas, segundo a coluna de Lauro Jardim, reúne personagens poderosos: Bolsonaro, Dias Toffoli e Hamilton Mourão. De …

Segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, o acerto entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro é para que a PEC da Reforma Administrativa chegue ao Congresso no início de fevereiro.

Diante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade …

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança …

A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma …

Sancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) …