Durante coletiva de imprensa na tarde desta última quarta-feira (11) no Palácio do Planalto, o presidente interino Hamilton Mourão afirmou que a demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Ele reafirmou que a discussão sobre o CPMF tornou-se ‘pública demais’, antes …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Senado altera Lei das Telecomunicações
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 06:26hApós mais de três anos em tramitação no Congresso, o Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (11) o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. Mais cedo, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. Como não houve alterações em relação ao …
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AL-BA cria Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 19:17hA Assembleia Legislativa da Bahia criou nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta frente, de caráter suprapartidário, reúne parlamentares que se comprometem com a criação de políticas públicas de coleta de resíduos sólidos no Estado da Bahia. Estamos assim na vanguarda dos debates sobre tecnologias e soluções …
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Bolsonaro determina que CPMF fique de fora da reforma tributária
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 18:58hO presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de sua conta no Twitter, que não haverá a “recriação da CPMF ou qualquer aumento de carga tributária”. Segundo ele, estes não são os objetivos da reforma tributária. O político disse também que o que motivou a demissão de Marcos Cintra da chefia …
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Maia critica mudança na “regra de ouro” e defende reforma administrativa
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 13:16hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aprovação de eventuais mudanças na regra de ouro é uma demonstração de que o Estado brasileiro está falido. Para ele, a discussão pode abrir espaço para a flexibilização do teto de gastos. Maia já se posicionou contrário ao …
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Ação contra CPI da Lava Toga racha PSL e senadora ameaça deixar sigla
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 10:09hO movimento da cúpula do PSL, articulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um racha no partido e até uma ameaça de baixa nesta terça-feira, 10. Diante …
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Eduardo Bolsonaro diz ter votos para ser embaixador nos EUA
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 18:48hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse já ter votos suficientes de senadores para ter o nome aprovado para ser o novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos. “Acredito que hoje, se fosse votado, acredito que sim, acredito que conseguiria (ser aprovado)”, disse Eduardo, em …
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Trade turístico já articula eventos para o Centro de Convenções de Salvador
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 15:31hRepresentantes do trade turístico da capital baiana, que estiverem presentes no evento de assinatura do contrato de concessão do Centro de Convenções de Salvador (CCS), nesta terça-feira (10), na orla da Boca do Rio, comemoraram a conclusão de mais uma etapa que garantirá o pleno funcionamento do equipamento a longo …
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O que muda nas eleições para vereador em 2020?
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 15:26hA eleição para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor e é preciso estar atualizado para adequar as estratégias de comunicação política a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. As mudanças aconteceram com o objetivo de …
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Deputados baianos se reúnem em Brasília com ministra em prol dos produtores de cacau
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 11:43hUma comitiva de deputados baianos foi recebida na segunda-feira (09) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília com o objetivo de debater a situação da lavoura cacaueira e o endividamento dos produtores. Na audiência, os parlamentares entregaram uma carta com propostas que visam resgatar o desenvolvimento da economia do …
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Câmara dos Deputados articula diminuir poder de juízes contra políticos, diz jornal
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 08:37hA intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos O jornal Estado de SP afirma em reportagem que um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra …
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Deputados articulam volta de foro especial a políticos
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 07:03hCom aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o jornal Estado de SP, um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de …
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Fundo na Cultura é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 18:08hO Projeto de Lei (PL) 7.619/2017, que pretende aprimorar o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na última semana. O texto que teve o aval dos parlamentares abrangeu reinvindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, a proposta …
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Servidores se mobilizam para barrar perda de estabilidade
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 15:15hOs servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma …
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Jovem de Campinas de Pirajá é selecionada para participar da maior Conferência de jovens do mundo, em Londres
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 14:26hA Deputada Federal Tabata Amaral (PDT -SP) é uma das embaixadoras da Conferência Com 23 anos, formanda em Direito pela Universidade Estadual da Bahia e moradora do bairro de Campinas de Pirajá, Isabela Sousa será uma das representantes brasileiras na maior conferência de jovens do mundo, o One Young World …
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Governo pode diminuir o número de ministérios
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 12:37hPara reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com …
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Bancada feminina quer mudar fundo eleitoral
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 11:25hA um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma …
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Velhos aliados do “sindicato militar” foram esquecidos por Bolsonaro
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 10:54hNo momento que os militares de alta patente discutem no Congresso regras especiais para suas aposentadorias, a turma de praças e sargentos, os graduados, brigam por melhorias salariais e tentam ser contemplados no mesmo projeto de proteção social.Nessa luta estão antigos aliados do então deputado Jair Bolsonaro, que o apoiaram …
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Para ‘salvar’ pacote, Moro vai resgatar campanha na TV e tenta relator aliado
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 10:06hO ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo …
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PSL diz ter filiado 188 mil em agosto e mira eleições de 2020
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 08:13hO PLS (Partido Social Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, diz ter incorporado 188 mil associados em sua campanha de filiação iniciada em 17 de agosto. Com isso, ultrapassaria 459 mil quadros, 1 crescimento de 70% em relação aos 271 mil que constam nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de agosto. Eis …
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Bancada feminina quer mudar fundo eleitoral
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 07:06hA um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma …
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Indefinição de nomes indicados ao Senado prolonga apagão no Cade
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 07:02hContinua o impasse no Senado, segundo a revista Veja, envolvendo os nomes indicados ao Cade por Jair Bolsonaro, a paralisia do colegiado deve levar cerca de 70 empresários — com interesses bilionários pendentes no órgão que avalia fusões e aquisições — a pressionar o Planalto e o Congresso por uma …
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Votação para presidência municipal do PT acontece neste domingo
domingo 8 de setembro de 2019 às 08:57hA votação que vai eleger os novos presidentes municipais e zonais, delegados estaduais e diretórios municipais do PT acontecem neste domingo (8) em todo o país. A eleição tem início às 8h e encerra às 17h, com apuração realizada na sede do partido em Salvador, no Rio Vermelho. Na capital …
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Governo cria a carteira estudantil digital e gratuita
sábado 7 de setembro de 2019 às 16:33hO presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta última sexta-feira (6), uma medida provisória (MP) que cria uma identidade estudantil digital para alunos da educação básica, tecnológica e superior. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital para smartphones, nas lojas Google Play e Apple Store. O presidente já havia anunciado, na …
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Bolsonaro estreia no 7 de Setembro ao lado de Silvio Santos e Edir Macedo
sábado 7 de setembro de 2019 às 11:45hJair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …
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Pacote antidesemprego de Guedes libera R$ 65 bilhões para empresas
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 18:09hPressionada pelo Palácio do Planalto, a equipe econômica acerta os últimos detalhes para o anúncio de medidas para reduzir o desemprego no País. Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as ações aguardam o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro. Como …
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Em ato com Wagner, candidatas defendem unidade do PT com mulheres na presidência
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 09:56hAs candidatas à presidência estadual do PT Elen Coutinho, da corrente Avante, e Lucinha do MST, ex-secretária de Mulheres do Estado e da Esquerda Popular e Socialista (EPS) realizaram ato na noite desta quinta-feira (6) para anunciar que só haverá acordo para a formação de uma chapa única na disputa …
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Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 18:34hO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial …
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Revista diz que Dodge falaria do ‘MPF do futuro’ a procuradores, antes de demissões
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 09:51hA demissão coletiva da equipe da Lava-Jato pegou Raquel Dodge com requintes de crueldade. Com procuradores de todo o país em Brasília nesta semana, por causa do Congresso Nacional do Ministério Público que acontece em Goiânia — duas horas da capital —, estava prevista para esta quinta uma apresentação de …
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Câmara de Deputados aprova projeto que ameniza punição eleitoral; saiba mais
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 17:49hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta última terça-feira (3) texto-base do projeto de lei que afrouxa regras eleitorais e partidárias, ameniza punições e traz de volta a veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV. Segundo o jornal Folha de SP, foram 263 …
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Por verbas e tempo de TV, deputados tentam antecipar janela partidária
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 15:28hUm grupo de líderes partidários está articulando a inclusão de um destaque para alterar a lei dos partidos, aprovado na madrugada desta terça-feira, e antecipar a janela partidária, com vistas às eleições municipais de 2020.Se aprovada, a mudança no texto abre um verdadeiro balcão de negócios no Congresso, já que …
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Éden Valadares reforça discurso por unidade em disputa pelo PT baiano
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 08:34hCandidato à presidência do PT na Bahia, o assessor do senador Jaques Wagner, Éden Valadares, disse segundo publicou o jornal Tribuna da Bahia, que viu com bons olhos o acordo por unidade feito pelos seus concorrentes, Elen Coutinho e o deputado estadual Jacó. A reunião ocorreu na segunda-feira (2), sem …
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Proposta de Orçamento destina R$ 2,54 bilhões para campanha eleitoral em 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:03hA proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2020 (PLN 22/19), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de 48%. Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do …
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Maia quer que governo atue pela privatização da Eletrobras
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:11hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) defendeu hoje em entrevista coletiva que o governo atue no Congresso para defender com argumentos a sua proposta de privatização da Eletrobras. Sem defender que a companhia permaneça nas mãos do estado, Maia afirmou que é papel do governo apresentar argumentos …
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Detran-BA participa de encontro nacional em Brasília
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 16:16hO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participa, no próximo dia 12, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, do 66° Encontro Nacional dos Detrans. No dia anterior ao evento, serão realizados os fóruns de Comunicação e da Lei Seca e as reuniões técnicas com dirigentes …
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No fim do Império, Brasil tentou substituir escravo negro por “semiescravo” chinês
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:43hNeste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, …
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Bolsonaro diz que haverá ‘quase 20’ vetos em projeto sobre abuso de autoridade
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:04hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que o projeto que define o crime de abuso de autoridade pode ter quase 20 vetos. O prazo para sanção do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5). Bolsonaro comentou a análise do projeto durante entrevista na saída do Palácio …
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Senado vota cessão onerosa; confira quanto seu Município receberá dos R$ 10,5 bilhões
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 10:15hMais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi gravou um …
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PSL deve receber R$ 251 milhões de verba para eleições de 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 08:22hO PT, em segundo no ranking, será contemplado com um montante de R$ 251 milhões para 2020 O PSL, de Jair Bolsonaro, poderá ter um valor 26 vezes maior do que o recebido em 2018 para custear gastos de campanhas eleitorais no ano que vem. Com o valor previsto pelo Ministério da Economia de …
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Maia sobre Datafolha: ‘Piora na avaliação não me preocupa porque não sou governo’
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 18:07hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (2) que a pesquisa divulgada pelo Datafolha e que mostra a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro não atrapalha a relação do governo com o Congresso. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra, o choque …
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Procuradoria diz à Câmara que redução da maioridade não aumenta segurança e é inconstitucional
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:26hA redução da maioridade penal e ampliação do tempo de internação de adolescentes não levariam a um incremento na segurança pública e incidem de forma ‘absolutamente desproporcional’ sobre jovens negros e pobres, indica a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Em nota técnica enviada na quarta (28) à Câmara …
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Acordo propõe unificar candidaturas no PT baiano
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:53hOs candidatos a presidente do PT da Bahia, Elen Coutinho, deputado estadual Jacó e Martiniano Costa realizaram evento nesta segunda-feira (2) para divulgar um manifesto que propõe unidade de todas as chapas na disputa pela direção estadual. Para a composição, todavia, eles indicam algumas “condições mínimas”, como o estabelecimento de …
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MEC vai cortar da Capes e federais terão mesmo orçamento
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 12:37hO Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano. O ministro da Educação, Abraham …
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Câmara dos Deputados quer R$ 250 milhões da Lava Jato para bolsas do CNPq
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:15hAlém do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás …
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MBL lança filme com versão ao impeachment de Dilma
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:04hNa guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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Vereador participa de lançamento de livro em Fortaleza
sábado 31 de agosto de 2019 às 13:13hO vereador Edvaldo Brito (PSD) participou do lançamento da 40ª edição do livro ‘Curso de Direito Tributário’, do jurista Hugo de Brito Machado, em Fortaleza na última quinta-feira (29). Durante a noite de autógrafos, o vereador foi convidado pela família do escritor para fazer a saudação ao colega, comemorando o …
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Deputados Jorge Solla e Zé Neto reatam amizade, diz jornal
sábado 31 de agosto de 2019 às 09:24hO deputado federal Jorge Solla (PT) iniciou segundo o jornal Correio, uma tentativa de reaproximação com o também petista Zé Neto, de quem é colega de bancada no Congresso. Ano passado, segundo publicação, ambos romperam após Zé Neto, então líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), decidir disputar …
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 16:38hO salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual …
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Bolsonaro afirma que não tem data para indicar novo PGR
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 15:21hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira, 30, que ainda não há uma data para indicar um nome para a Procuradoria-Geral da Presidência (PGR) após o encerramento do mandato de Raquel Dodge no dia 17 de setembro. “Tá resumido em três nomes no momento”, declarou o presidente em entrevista coletiva, mas não …
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‘Vou atender o meu centrão’, diz Bolsonaro de vetos no abuso de autoridade
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 13:02hO presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que não está mais tão entre a “cruz e a espada” em relação à sanção, com vetos, do Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Na saída do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (30), …
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Governo federal avalia contratar celetistas e temporários via concurso, diz secretário
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 07:00hO secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou em entrevista publicada pelo site G1 que o governo Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso. A flexibilização deve constar …
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Cacá Leão retira proposta dos R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 04:42hEm meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …
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Alcolumbre anuncia votação da cessão onerosa e CPI das Fake News na próxima semana
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 13:43hO presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, informou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, a “CPI das Fake News”, será instalada na primeira semana de setembro. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29), Davi informou que os nomes do presidente e do relator …
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Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 11:16hA economia brasileira apresentou pequena alta de 0,4% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 29. O resultado reflete a fraca atividade econômica do país, que não conseguiu ensaiar uma retomada de fôlego após ter registrado …
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Partido pede que Senado crie CPI para investigar queimadas na Amazônia
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 12:06hEm meio à tensão sobre as queimadas e o desmatamento na Amazônia, a Rede protocolou no Senado um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. O líder do partido na Casa, Randolfe Rodrigues (AP), anunciou que conseguiu 30 assinaturas – das 27 necessárias …
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Ademir Ismerim realizará palestra sobre eleições no 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 10:17hO advogado Ademir Ismerim é um dos nomes que irá integrar a programação de palestras e debates do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalista, evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e União de Vereadores da Bahia (UVB/Ba), nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Centro …
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Diretor-geral do Denatran pede para sair do cargo e critica órgão
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 07:02hEm uma carta encaminhada à secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, pede para deixar o cargo e critica a estrutura do órgão. No documento, Rodrigues alega de acordo com o jornal Estado de SP, que falta estratégia e …
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Presidente do BC garante blindagem técnica e operacional ao novo Coaf
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 15:37hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (27), em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que foi dele a ideia de abrir a possibilidade de que pessoas de fora do serviço público sejam nomeadas para integrar Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agora denominado …
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Senado analisa projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 12:28hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado se reúne nesta terça-feira (27), logo mais às 14h30, para discutir e votar o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Eduardo Gomes rejeitou 242 emendas …
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Presidente do TCE na Bahia defende em evento nacional adequação dos Tribunais de Contas
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 11:09hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou ao participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, na Sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, nesta última segunda-feira (26), sobre a necessidade de adequação …
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Planalto amplia poder de ministro da Cidadania e enfraquece DEM
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 08:18hCom aval do Planalto, o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), exerce uma crescente influência na condução de políticas que tradicionalmente são atribuições da pasta da Saúde. O ministro Luiz Henrique Mandetta, um dos três representantes do DEM no primeiro escalão, assiste de longe a movimentação. A interferência de Terra nos domínios de Mandetta …
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STF já arquivou 75% das delações da Odebrecht
domingo 25 de agosto de 2019 às 11:21hDois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de …
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Menor mulher parlamentar do Brasil é da Bahia
domingo 25 de agosto de 2019 às 09:30hAlém de vereadora ela é consultora empresarial e professora universitária Para realizar tarefas simples como abrir uma porta ou lavar as mãos no banheiro é uma grande dificuldades todos os dias para a vereadora baiana Meire Joyce (Rede), popularmente conhecida como ‘Meirinha’. Tudo é alto demais para ela. Tudo é …
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Oposição quer mudar MP do Coaf
domingo 25 de agosto de 2019 às 07:42hO governo editou medida provisória para transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e torná-la subordinada ao Banco Central. Mas a proposta poderá ser alternada durante sua discussão no Congresso. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), integrante da oposição ao governo Bolsonaro, quer …
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Maçonaria atuou na construção de um país moderno e livre, diz Hamilton Mourão
domingo 25 de agosto de 2019 às 06:16hO Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, a maçonaria atuou na construção de uma moderna sociedade política, que assegura a liberdade, privilegia o diálogo e se conduz pelo …
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MDB ‘repaginado’ prevê mais mulheres e jovens na sigla
sábado 24 de agosto de 2019 às 14:59hDepois de ver sua bancada na Câmara diminuir de 65 para 51 parlamentares no ano passado, na esteira do discurso da “antipolítica”, o MDB vai promover em seu congresso, marcado para 6 de outubro, uma “repaginação” da sigla para evitar um novo encolhimento nas disputas municipais do ano que vem. …
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Deputado Aldolfo Viana está em 2º da lista dos deputados que menos gastam verbas públicas
sábado 24 de agosto de 2019 às 08:30hUm ranking dos deputados federais da Bahia mais econômicos da bancada é liderado com folga por Igor Kannário (PHS), que usou apenas R$ 81,1 mil para pagar despesas extras relativas ao exercício do mandato parlamentar. O valor informado por Kannário, um dos novatos da Câmara, foi cerca de três vezes …
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Conheça os deputados baianos que mais e menos gastam da Câmara
sábado 24 de agosto de 2019 às 08:15hOs 39 deputados federais da Bahia já gastaram neste ano R$ 7,3 milhões por meio da cota parlamentar Um levantamento realizado pelo jornal Correio e publicado neste sábado (24) mostra como os 39 deputados federais eleitos pela Bahia em 2018 consumiram, de fevereiro até esta última sexta-feira (23) cerca de …
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Cartilha orienta como captar recursos para turismo do município por emendas parlamentares
sábado 24 de agosto de 2019 às 07:53hCada deputado federal e senador pode indicar cerca de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura, aquisição de bens e serviços por meio do orçamento federal Com a iminente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional se prepara para discutir e votar o Orçamento-Geral da União para o …
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MEC pretende lançar universidades digitais
sábado 24 de agosto de 2019 às 06:15hO ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (23) que a intenção do governo é lançar um programa de universidades e institutos federais de educação digitais. De acordo com o ministro, a ideia é que boa parte da formação nessas instituições seja realizada por meio de educação à distância. A …
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Ministro remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 16:57hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4664, instaurado contra o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima, …
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Câmara dos Deputados aprova posse de arma de fogo no campo
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 07:18hA Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto foi aprovado por …
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Senadores manifestam apoio a protestos em defesa da Receita Federal
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 06:15hSenadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …
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Pacto federativo pode transferir R$ 500 bilhões para estados e municípios
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 04:17hA construção de um novo pacto federativo vai garantir a transferência de pelo menos R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos. A estimativa é do Ministério da Economia e foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes aos líderes do Senado, que na semana passada anunciaram a intenção …
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“Tem que tomar muito cuidado com a dose”, diz Moro sobre Lei do Abuso
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 16:15hO ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sugeriu na noite desta segunda, 19, ‘muito cuidado com a dose’ da Lei do Abuso. Durante evento em Marília, no interior de São Paulo, Moro disse que ‘o projeto é interessante’, mas fez uma ressalva. “Certamente ninguém é favorável a abuso de …
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OAB discute projeto para barrar violadores de prerrogativas nos quadros da advocacia
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 11:44hA OAB nacional, por meio do Colégio de Presidentes e do Conselho Federal, discute a redação de um projeto a ser apresentado ao Congresso Nacional para alterar o Estatuto da Advocacia no sentido de impedir que autoridades que violem prerrogativas da advocacia sejam aceitas nos quadros da Ordem depois que …
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Governo publica MP que transfere Coaf para o Banco Central
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 08:56hDiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) traz a Medida Provisória nº 893, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central (BC). Além da mudança, a MP altera o nome do órgão para Unidade de Inteligência Financeira. O ato é assinado por Jair Bolsonaro …
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União estuda vetar reajustes salariais aos servidores públicos em 2020
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 17:11hA União deve vetar o reajustes salariais aos servidores públicos em 2020, afirma o secretário de gestão e desempenho pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. A recomendação técnica, segundo ele, é que “não haja reajustes no ano que vem por falta de recursos”. O Congresso Nacional deu um passo …
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Bolsonaro se reúne com Moro após receber projeto sobre abuso de autoridade
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 16:49hO presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada. O encontro ocorre dias depois de o presidente receber do Congresso o projeto que define em quais situações será configurado o crime de abuso de …
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Salários lideram gastos nas estatais do governo federal, diz jornal
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 12:13hO jornal O Globo destacou, em sua edição deste último domingo (18), que as estatais do saneamento gastaram mais com os salários do que com melhorias nas redes de esgoto nos últimos anos. Segundo apurou o jornal, o Ministério da Economia mostra que as despesas com pessoal somaram R$ 68,1 …
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Apagado no Senado, Alcolumbre é comparado a Garibaldi Alves
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 11:55hA gestão supostamente “apagada” de Davi Alcolumbre no Senado tem feito com que alguns senadores do campo adversário comparem o parlamentar do Amapá a um personagem conhecido do Congresso: o ex-senador Garibaldi Alves, que tornou-se presidente tampão do Senado em 2007, após a renúncia de Renan Calheiros. Alcolumbre, como Garibaldi, …
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Criação do Fundeb permanente e com mais verbas volta a ser discutida
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 05:23hA Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira (20), o ciclo de audiências públicas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deverá deixar de existir em dezembro de 2020, como prevê a Emenda Constitucional 56, que o criou …
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Senado mantém sigilo sobre cotas dos parlamentares
domingo 18 de agosto de 2019 às 07:59hAo contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …
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Alexandre Frota é oficialmente filiado por João Doaria ao PSDB
sábado 17 de agosto de 2019 às 10:37hAo formalizar sua filiação ao PSDB após ter sido expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota (SP) afirmou nesta última sexta-feira (16) que não fica constrangido em pertencer ao partido de Aécio Neves, acusado de corrupção. “Não fico [constrangido], imagina, eu estava num partido que tinha o Queiroz”, disse …
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Chefes da Receita Federal ameaçam entrega de cargos por interferência política
sábado 17 de agosto de 2019 às 09:12hOs auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo publicou o jornal Estado de SP. O efeito …
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Deputados propõem criar figura do ‘juiz de garantias’
sábado 17 de agosto de 2019 às 07:15hDeputados federais do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, vão propor que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final. A medida é vista …
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Novo marco do saneamento básico avança nas redes, diz Veja
sábado 17 de agosto de 2019 às 06:47hUm levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostra que mudou a percepção do brasileiro sobre o novo marco do saneamento básico, em discussão no Congresso. Em 2018, 78% das mensagens nas redes sociais eram negativas à Medida Provisória 848. Neste ano, apenas 18% são contra a medida. As menções …
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Wagner quer unir o PT na busca pela presidência da legenda na Bahia
sábado 17 de agosto de 2019 às 06:34hO senador Jaques Wagner (PT) afirmou que trabalha para construir uma unidade na disputa pela presidência do PT na Bahia. O parlamenta apoia o seu assessor Éden Valadares no pleito interno. Wagner disse, no entanto, que não acredita que terá candidatura única na disputa pelo PT de Salvador. O senador …
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Dayane Pimentel defende veto presidencial contra urgência do projeto de abuso de autoridade
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 08:39hA deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, foi a única parlamentar baiana a votar contra o regime de urgência para tramitação da proposta que pune o abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. A parlamentar vai requerer ao presidente da República Jair …
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Sergio Moro diz que avaliará se projeto sobre abuso de autoridade é prejudicial
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 18:52hO ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (14), precisa ser bem analisado para verificar se prejudica a atuação regular de juízes, policiais e procuradores. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “O projeto de lei de …
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Prefeitura de Itabuna apresenta projeto para empresários do município
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 15:54hEmpresários itabunenses participaram na última segunda-feira (12), de uma reunião no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e da Art3 Propaganda, em que tratou da …
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Entenda o que pode mudar com a MP da liberdade econômica
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 15:58hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, …
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Acordo de líderes pode fazer pacto federativo tramitar em paralelo à reforma
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 07:02hO senador Otto Alencar (PSD-BA) informou, na saída da reunião de líderes de terça-feira (13), que foi acertado um acordo para que proposições relacionadas ao pacto federativo tramitem de forma paralela com a reforma da Previdência. Segundo o senador, o acordo foi costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com …
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Instituto Rui Barbosa seleciona trabalhos científicos sobre tribunais de contas
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 17:42hO Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu presidente, conselheiro Ivan Bonilha, e do presidente do Comitê de Gestão da Informação, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – “O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas …
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Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 16:05hConvocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participaram hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), …
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Bolsonaro apoia privatizações e embala sonhos e pesadelos sobre futuro da Petrobras
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 08:22hO recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em algum momento colocar na mesa planos de desestatização da maior e mais emblemática empresa do país. Fundada em …
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ACM Neto veta projeto do Homeschooling, aprovado em maio pela Câmara de Vereadores
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 07:12hAprovado no início de maio pela Câmara de Vereadores, o texto do Homeschooling – ou Educação Domiciliar – foi vetado nesta última segunda-feira (12) pelo prefeito ACM Neto (DEM). O projeto foi de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM). Segundo publicou o Bahia Notícias, na época a Secretaria Municipal de …
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Álvaro Dias cobra urgência em repasses do programa Minha Casa Minha Vida
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 05:21hO Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência de moradia. Esse problema é mais grave entre famílias menos favorecidas e o programa Minha Casa Minha Vida foi criado com o objetivo de reduzir esse déficit habitacional. Entretanto, em tempos de crise econômica, o contingenciamento de recursos …
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O que faz o ministro da Casa Civil?
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 12:40hO ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …
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Rodrigo Maia fala na TV sobre reeleição e agenda de reformas
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 12:03hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é o entrevistado desta segunda-feita (12) no programa Roda Viva, da TV Cultura, apresentado por Daniela Lima. Compõem a bancada de entrevistadores Carla Jimenez, diretora de redação do jornal El País no Brasil; Adriana Fernandes, repórter especial e colunista do jornal O Estado de S. Paulo; Alexa Salomão, editora de …
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Veja as diferenças dos salários e benefícios dos parlamentares do Brasil e Suécia
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 10:04hO único benefício que os parlamentares suecos recebem é um cartão para usar nos transportes públicos “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o …
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