Projeto de decreto legislativo foi aprovado por acordo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18): Nota à imprensa Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez …

Esta medida legal, está prevista no artigo 136 da Constituição Federal e busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social” O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), teme que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), utilize de uma brecha jurídica contida no pedido de reconhecimento de …

Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. Em janeiro, o presidente …

A iniciativa prevê um “voucher” de R$ 200 para quem não recebe benefícios sociais do governo, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o lançamento de uma “camada de proteção” para profissionais autônomos e informais. A iniciativa prevê um “voucher” de …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (18) que o Congresso Nacional precisa continuar atento à evolução do novo coronavírus em todo o país para propôr medidas de combate ao Covid-19. Nesta terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou três projetos que preveem a liberação de verba para …

A Bolsa de Valores de São Paulo paralisou as negociações por meia hora após entrar em circuit breaker. Com o sexto acionamento em duas semana, a bolsa iguala 2008, quando houve seis paradas de segurança durante a crise do subprime nos Estados Unidos. Por volta das 13h18 o Ibovespa, índice referência da bolsa, registrava queda de 10,26%, …

Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram acatadas pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Agora, a MP …

Convocado para a noite desta última terça-feira (17), o panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado em em ao menos nove bairros da capital paulista: Bela Vista, Barra Funda, Campos Elíseos, Consolação, Higienópolis, Jardins, Perdizes, Pinheiros, Pompéia, Praça Roosevelt, Santa Cecília, Vila Madalena e Vila Romana. No …

Os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) editaram, nesta terça-feira (17) uma portaria interministerial com determinações sobre a obrigatoriedade no cumprimento das medidas anunciadas pelo governo federal para conter a pandemia do novo coronavírus. Uma das decisões permite que o indivíduo que descumprir as …

O governo Donald Trump anunciou nesta terça-feira (17) que está trabalhando para enviar dinheiro diretamente às famílias americanas como parte de um pacote de estímulo à economia de cerca de US$ 850 bilhões, em uma tentativa de conter o impacto da pandemia do novo coronavírus nos Estados Unidos. O anúncio …

As conversas sobre um possível impeachment de Jair Bolsonaro que começaram a vir à tona nas últimas semanas parecem estar surtindo efeito e, nesta terça-feira (17), foi apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro pedido de impedimento do presidente. A peça, segundo a revista Fórum, foi elaborada pelo deputado distrital …

Ato do Senado Federal para regulamentar a forma de discussão e votação remota para deputados e senadores no âmbito do Congresso Nacional foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), nesta terça-feira (17). A proposta visa evitar o encontro presencial dos parlamentares para impedir, por exemplo, a propagação …

Considerando as recomendações do Ministério da Saúde e do Congresso Nacional para evitar evitar aglomerações e conter o avanço do novo coronavírus, a bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) informa que decidiu, por maioria, fechar os gabinetes dos deputados estaduais que integram o bloco, após reunião realizada …

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) afirmou, em participação no programa “Show do Antônio Carlos”, na Rádio Tupi, na manhã desta terça-feira (17), que Brasil só estará livre do coronavírus “quando um certo número de pessoas for infectado e criar anticorpos”. Bolsonaro repetiu ainda que a população brasileira está tratando …

O presidente Jair Bolsonaro criou um comitê para supervisão e monitoramento da crise provocada pela pandemia no coronavírus no País, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16. Ele escolheu o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, empossado em fevereiro, para coordenar …

Segundo informações do Jornal Estado de São Paulo, em meio ao avanço do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, começou a ver seu trabalho ser esvaziado pelo Palácio do Planalto. A presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos de domingo atropelou o discurso do ministro de enfrentamento …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou um áudio a deputados informando que não pretende suspender as atividades da Casa por causa do surto de coronavírus, mas que não vai “colocar 300 deputados no plenário”. “Amigos, amigas, é claro que não vamos fazer sessão com 300 deputados no plenário. …

As medidas de precaução após o avanço do novo coronavírus no Brasil poderão deixar as sessões do Senado sem uma quantidade suficiente de parlamentares para votações. As informações são do Estadão Conteúdo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autorizou senadores com mais de 65 anos a se ausentarem do …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast avaliam que houve “manipulação política” nos protestos a favor do presidente Jair Bolsonaro ocorridos neste domingo em cidades espalhadas pelo Brasil. Embora evitem o confronto público com o Palácio do Planalto, magistrados reprovaram o gesto do …

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) declarou, segundo o Bahia Notícias, ter as assinaturas necessárias para ser alçado ao posto de coordenador da bancada baiana no Congresso Nacional. O parlamentar deve suceder o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) no processo de consulta marcado, inicialmente, para a próxima quarta-feira (18). O …

O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à presidência do Brasil, Fernando Haddad (PT), utilizou o Twitter neste domingo (15) para pedir o impeachment ou interdição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com ele, presidente atacou a democracia ao defender e participar de atos contra o Congresso, também …

O mais novo canal de televisão do Brasil e considerado o maior do mundo, CNN Brasil, entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Representando o poder Executivo, a CNN …

Em entrevista ao vivo à CNN Brasil neste domingo (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que há interesse financeiro no que chama de “histeria” do coronavírus. O presidente participou do ato no Palácio do Planalto contra o Congresso Nacional e comparou sua ida à rua para cumprimentar manifestantes aos metrôs …

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. Mesmo após decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior …

Apesar de ter pedido que seus apoiadores não fossem aos atos deste domingo (15) por causa da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro participou das manifestações que ocorrem em Brasília. Ele deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai publicar na segunda-feira (16) dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus. A medida foi tomada depois que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), 58, testou positivo. Idosos são considerados grupo de risco para a covid-19. …

Imagine acordar e descobrir que o governo bloqueou todos os saques em valores superiores a R$ 18 mil, isso em aplicações financeiras, caderneta de poupança e até na conta corrente. Foi esse o cenário encontrado pelos brasileiros em 16 de março de 1990, quando foram detalhadas as medidas do Plano …

O exame de coronavírus do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu negativo. O resultado saiu na noite de sexta-feira (13). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar neste sábado (14). Com isso, a possibilidade de suspender as votações do Senado na próxima semana continua apenas sob …

Mesmo com a forte recuperação do Ibovespa nesta sexta-feira (13), a Bolsa brasileira registrou a pior semana desde a crise financeira de 2008. Desde segunda (9), o índice se desvalorizou 15,63% e terminou cotado a 82.677 pontos, o menor patamar desde as eleições de 2018, que elegeram Jair Bolsonaro presidente. …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os …

Suspeito de estar com coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apareceu em sua live semanal nas redes sociais nesta quinta-feira (12) utilizando uma máscara e recomendando para que as pessoas não vão aos atos do dia 15 de março para evitar proliferação de mais casos. “O que nós devemos …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai fazer teste de coronavírus nesta quinta-feira (12) e estuda suspender as votações na Casa na próxima semana. Alcolumbre foi a Manaus pela manhã com uma comitiva de senadores e deputados e pode fazer o teste já na capital do Amazonas. Ele retorna …

Após o avanço do coronavírus no País, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, informou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A fala está marcada para começar às 20h30 desta quinta-feira (12) e deve ter duração de 4 minutos aproximadamente. O tema do pronunciamento não foi informado. …

Parlamentares avaliam a possibilidade de interromper os trabalhos do Congresso até meados de abril por conta do novo coronavírus. Segundo uma fonte da revista Exame, o tema está sendo estudado, mas o Congresso segue funcionando, por ora. Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a decretação de pandemia, por parte da Organização Mundial de …

A reunião que juntou ministros, presidentes do Legislativo e dezenas de deputados e senadores nesta última quarta-feira (11) teve efeitos distintos para as imagens de dois ministros no Congresso. Enquanto Luiz Henrique Mandetta (Saúde) foi elogiado, Paulo Guedes (Economia) teria demonstrado um otimismo que deixou congressistas incrédulos. De acordo com …

Os organizadores das manifestações pró-governo neste domingo (15) estão avaliando os riscos de se manter o evento. “Temos de acompanhar a questão da saúde em primeiro lugar. Precisamos ter responsabilidade”, afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das organizadoras do protesto. Bia Kicis se aconselhou com o ministro da Saúde, Luiz …

Questionada sobre suspeita de que titular da pasta tenha contraído a doença, Secom distribui post irônico do secretário como resposta A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) enviou um tuíte do chefe do órgão, Fabio Wajngarten, como posicionamento oficial sobre as especulações de que ele está entre os casos …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quarta-feira (11) que não convocou “ninguém” para os atos pró-governo marcados para este domingo, dia 15. “Eu não convoquei ninguém, pergunta para quem convocou”, disse, ao ser questionado se a disseminação do coronavírus poderia atrapalhar a convocação para as manifestações. Também estão na …

O deputado Bacelar (Podemos) levou, nesta quarta-feira (11), ao conhecimento do plenário do Congresso Nacional, que o Papa Francisco aceitou a renúncia de Dom Murilo Krieger, ao governo pastoral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, e nomeou o cardeal Dom Sérgio da Rocha como Arcebispo de Salvador e Primaz …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta quarta-feira (11) que decidir por votar ou não os vetos ao Orçamento impositivo no Congresso Nacional nesta semana devido às manifestações do próximo domingo (15/3) seria um desrespeito à população. A possibilidade de não votar os vetos …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), concordou com as mudanças sugeridas pela …

Pela segunda vez na semana, a Bolsa de Valores de São Paulo entrou em circuit breaker, mecanismo que para as negociações no mercado financeiro. O mecanismo foi acionado por volta das 15h14, quando o índice marcou 10,11%, aos 82.887 pontos, menor patamar do Ibovespa desde outubro de 2018. O pânico no mercado se acentuou …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada. Ontem (10), a reunião do colegiado foi marcada pela …

A operação Lava Jato completa seis anos na próxima terça-feira (17) e, apesar das vitórias e avanços obtidos nesse período, hoje está mais difícil combater a corrupção, segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador chefe da força-tarefa no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. “Antes, nós éramos um carro acelerado com …

De volta a Brasília, Jair Bolsonaro se reunirá nesta quarta-feira (11), logo mais às 10h, com Paulo Guedes, Luiz Eduardo Ramos e Jorge Oliveira para decidir o que fará dos PLNs que dividem R$ 30 bilhões do Orçamento com o Legislativo. Segundo o Antagonista, o Planalto avalia retirar do Congresso …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a reforma tributária ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e fez críticas aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro em relação aos governadores. “Ele deveria defender o pacto federativo”, disse. “Estive agora com Maia e sigo para um encontro com o …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinou uma carta aberta ao próprio pai, Jair Bolsonaro, pedindo que ele retire do Congresso o PLN 4, projeto de lei que permite que os parlamentares controlem até R$ 19 bilhões do Orçamento federal. O presidente vem travando uma queda de braço com o Congresso …

O governo da Argentina fixou em 68,842 bilhões de dólares o valor da dívida a negociar com seus credores, de acordo com um decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial, que inicia formalmente o processo que buscará adiar os vencimentos. Esta é a parcela da dívida emitida em bônus sob …

O prefeito ACM Neto, que também é presidente nacional do DEM, descartou qualquer possibilidade de participar do protesto bolsonarista, que está previsto para acontecer no próximo domingo (15) em todo o país. Em Salvador, o ato vai acontecer no Farol da Barra, em Salvador. “De maneira alguma. Nunca fui a …

Presidente da República, Governadores e Deputados Federais e Estaduais também estão na proposta Um deputado federal ganha 33.763 reais para representar a sociedade no Congresso e propor leis que melhorem a vida dos brasileiros, além de fiscalizar a atuação do Executivo. Mas veja o que o deputado Boca Aberta (PROS-PR), …

Eles aconselharam Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifestações O derretimento global da economia e a escalada do surto de coronavírus no mundo estão sendo usados por ministros para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das …

Proposta de emenda à Constituição vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 …

Vigilância em Saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS nossa vigilância em saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS. O país possui uma equipe de profissionais capacitados e que já passaram por outras epidemias de vírus. Todos os rumores e suspeitas do coronavírus são …

As autoridades sanitárias americanas pediram hoje às pessoas mais vulneráveis ao novo coronavírus –  idosos e pacientes com doenças crônicas – para armazenarem medicamentos, preparando-se para ficarem retidas em casa. “Verifiquem se têm em casa o que precisam, particularmente medicamentos para a tensão arterial e diabetes, bem como outros medicamentos …

O deputado federal João Roma (Republicanos) voltou a defender, nesta segunda-feira (9), a aprovação da Reforma Tributária (PEC/45) e afirmou que o governo precisa ‘abraçar’ com mais assertividade a proposta, que tramita no Congresso Nacional. Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Roma …

Um grupo de senadores tenta alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal para retirar estados e municípios. Segundo o Congresso em Foco, a movimentação partiu da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). Dessa forma, se os entes federativos quiserem entrar …

Na manhã desta segunda feira (9), enquanto o presidente Jair Bolsonaro se reunia com cerca de 350 empresários brasileiros em um hotel em Miami para reafirmar que “somos leais às políticas econômicas do sr. (ministro da Economia) Paulo Guedes”, a Bolsa de Valores de São Paulo adotava o mecanismo do …

Com o Aliança inviabilizado para as eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo familiar decidiram manter uma atitude de neutralidade no pleito de outubro. O clã teme desagradar os partidos no Congresso, que mantêm uma relação conturbada com o Executivo. O presidente e seu filho mais velho, o …

Segundo o Metrópoles, dezenas de apoiadores que, todos os dias, se aglomeram à espera de um aceno e uma foto com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Misturados a estes estão prefeitos, vereadores, representantes de categorias e líderes comunitários que têm comparecido à porta do Palácio da Alvorada para levar …

Presidente tenta agradar seguidores radicais ao mesmo tempo em que lida com os deveres de ser o chefe da República, uma peça do sistema É dura a vida de Jair Bolsonaro e sua jornada dupla no Planalto. O presidente vestiu a faixa mais cobiçada da República interpretando dois personagens. Nas …

Em viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender neste último domingo (8) que as pessoas saiam às ruas nas manifestações esperadas para o próximo dia 15, que têm pauta anti-Congresso. “Em que ponto estavam as instituições? Loteadas por partidos políticos. Eu não estou atacando o Congresso, …

O presidente Jair Bolsonaro esteve há pouco em uma churrascaria em Miami, na Flórida, onde encontrou o bicampeão mundial de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi, com quem conversou. Em vídeo postado no Twitter pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente é aplaudido no restaurante e depois aparece conversando de pé com …

A Igreja Católica argentina celebrou nesta domingo (8) uma missa “a favor da vida” para mobilizar seus fiéis contra um projeto de descriminalização do aborto que o governo do peronista Alberto Fernández enviará em breve ao Congresso. Convocada para o Dia Internacional da Mulher, a missa reuniu uma multidão em …

Futuro relator decidirá destino de recursos superiores às receitas de 5.568 municípios do país. MDB é favorito para ocupar o cargo em 2021 Conforme reportagem do Metrópoles, se aprovados os projetos de lei que regulamentam o orçamento impositivo, o relator do Orçamento terá autonomia para direcionar R$ 20,5 bilhões em …

A convocação do presidente Jair Bolsonaro a seus seguidores para comparecer à manifestação no dia 15 de março desagradou a lideranças partidárias no Congresso Nacional e governadores da oposição. A oposição vê uma tentativa do governo de criar uma “cortina de fumaça” para o desempenho ainda baixo do crescimento econômico …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) escreveu nesta semana em suas redes sociais: “Podemos ser só 15% desse Congresso, mas que sejamos 15% de mulheres incansáveis. Muitas pessoas lutaram e morreram para que pudéssemos estar nesta Casa hoje defendendo políticas públicas e representando aquelas que mais precisam. Honramos essa história …

As conversas acontecem todos os dias pelo grupo de WhatsApp “Fórum de Governadores” A convicção de que o presidente Jair Bolsonaro não está disposto a se sentar à mesa para ouvir as demandas dos estados e a consciência de que os problemas enfrentados por um chefe de Executivo hoje podem ser os …

Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo governo federal na semana passada. Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa. A …

O presidente Jair Bolsonaro pediu, neste último sábado (7), que a população participe das manifestações programadas para o próximo dia 15 e afirmou que político que tem medo de rua não serve para ser político. Os protestos, organizados por grupos que defendem o presidente, abriram uma crise institucional no mês …

Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo governo federal na semana passada. Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa. A …

Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Talita Oliveira (PSL) destacou a passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. No documento, a parlamentar frisou que a data deve ser lembrada para celebrar mulheres baianas que merecem aplausos …

O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que a redução da participação do Nordeste nas novas concessões de benefícios do Bolsa Família pode significar o rompimento da bancada nordestina com o governo federal. O tucano disse ainda que pretende solicitar ao Congresso com urgência a …

O porta-voz estadual da Rede e pré-candidato a prefeito de Salvador, Magno Lavigne, esteve reunido, na manhã deste sábado (7), com o deputado federal Bacelar (Podemos), também pré-candidato à Prefeitura da capital baiana. De acordo com Magno Lavigne, “o Podemos é um partido no qual é possível estabelecer uma conversa …

Prazo para troca e filiação partidária vai até abril; vereadores miram melhores propostas para campanhas à reeleição Está aberto o período da janela partidária: vereadores que pretendem concorrer à reeleição na disputa deste ano podem trocar de partido sem punições. Conforme o jornal Estado de Sp, até 2007, o “troca-troca …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (6) que o governo Jair Bolsonaro tem contribuído para afastar investidores do país, ao gerar incertezas em relação ao seu compromisso com a democracia e com a defesa do meio ambiente, além de contribuir para atrasar o andamento da agenda de …

Mesmo antes de terminar a novela da distribuição de recursos do Orçamento deste ano, uma nova queda de braço já começa a ser desenhada nos bastidores do Congresso. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Roberto Rocha (PSDB-MA) entraram em campo para disputar a relatoria do Orçamento de 2021. A função …

Conversas sobre a postura do presidente, que convocou militantes para atos contra o Congresso e o STF, foi objeto de alentado debate No auge da crise provocada por Jair Bolsonaro, que compartilhou um vídeo convocando bolsonaristas para um ato  contra o Congresso e o STF no dia 15, os chefes …

O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a militares que se engajarem em greves. A medida vale para membros das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O PL 524/2020 passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, poderá seguir diretamente …

A deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP) foi junto com o deputado Rogério Correia (PT-MG) a única a votar pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro sobre orçamento impositivo. Segundo o Congresso em Foco, ela afirmou que Bolsonaro é contraditório e que mantém as mesmas práticas de governo anteriores ao negociar …

O crescimento de apenas 1,1% no Produto Interno Produto (PIB) em 2019, anunciado nesta quarta-feira (4) pelo IBGE, preocupa o deputado federal Bacelar (Podemos-BA). Segundo ele, a instabilidade política e as crises no governo Bolsonaro afastam os investimentos e atrapalham o desenvolvimento do Brasil. “A economia ainda está no patamar …

A disputa pela liderança da minoria está causando embates dentro da Câmara dos Deputados: de um lado, um acordo fechado em 2019 previa que a liderança do grupo seria do PDT em 2020; do outro, uma pressão do PT para romper o que foi acordado e indicar José Guimarães (PT-CE) para o …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) solicitou, na noite desta quarta-feira (4), durante reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a realização de obras no acesso ao aeroporto de Vitória da Conquista e o reinício das intervenções de duplicação de trechos da BR-116. O encontro contou com …

Segundo o jornal Estado de SP, o governo Jair Bolsonaro priorizou Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, em detrimento da Região Nordeste, que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa. Pelos dados fornecidos …

Depois de semanas de embates com o governo, o Congresso manteve na última quarta-feira (4), por 398 votos contra dois, parte do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previam que a prioridade de execução de R$ 30,1 bilhões em emendas parlamentares seria decidida …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou decisão do governo Bolsonaro de conceder apenas 3% das novas concessões do programa Bolsa Família para o Nordeste, enquanto o Sul e Sudeste ficaram com 75% dos novos benefícios. Das 100 mil novas contemplações, o nordeste recebeu 3.035 novos benefícios, enquanto o Sudeste …

Estrategicamente, o marketing eleitoral do presidente Jair Bolsonaro tenta manter o pragmatismo do discurso que o elegeu. Isso caracteriza o vídeo conclamando os aliados e eleitores para manifestação pró-Governo dia 15 de março. Bolsonaro mantém o tom patriota contra a ‘velha política’,  contra tudo e todos. Isso não traz novos …

Atualmente 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil, conforme a Consultoria Legislativa do Senado Parlamentares do Podemos farão um ato para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a colocar em votação a PEC que acaba com o foro privilegiado no país. Nesta quinta-feira, a PEC completa 450 dias parada …

Números foram divulgados pelo Ministério da Economia. Governo encaminhou três projetos de lei ao Congresso Nacional na terça; Alcolumbre anunciou votação na próxima semana Os projetos de lei orçamentária enviados pelo governo ao Congresso Nacional nesta terça-feira (3) reduzem, em R$ 9,6 bilhões, o total disponível para emendas parlamentares no Orçamento 2020. …

Proposta enviada à Câmara, que trata de temas como idade mínima e cria poupança inédita, é mais branda do que as regras aprovadas pela União e governo da Bahia O prefeito ACM Neto encaminhou hoje (04) à Câmara de Vereadores um projeto e uma emenda à Lei Orgânica que tratam …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A proposta é de iniciativa do líder do governo no …

A Comissão Mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória (MP) 898/2019, que prevê o pagamento do 13º benefício do Bolsa Família, aprovou nesta última terça-feira (3) o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relatório segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Randolfe alterou o texto da …

Após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) representar contra as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) no Supremo Tribunal Federal (STF), as deputadas bolsonaristas contra-atacaram segundo o site Congresso em Foco e entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta última terça-feira (3), contra a petista por …

Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e Partido Verde, lançaram nesta última terça-feira (3) um manifesto em conjunto para endossar as manifestações de março contra o presidente. No texto, as siglas falam em “apoiar, incentivar e participar” dos atos dos dias 8 (Dia …

A compensação pela exploração de recursos não renováveis é um tema que merece atenção das Prefeituras. Para auxiliar os gestores municipais a entenderem essa complexa questão, o site da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dedicou a edição 8 do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais, com o título: Por dentro …

O cabo de guerra travado entre o Governo Federal e o Congresso tem como pano de fundo o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que previam emendas parlamentares de execução obrigatória – o chamado Orçamento impositivo. Na prática, a medida engessaria ainda mais o Orçamento e diminuiria o poder do governo federal sobre bilhões …

Ao chegar ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sinalizou que há entendimento entre vários líderes partidários para que o veto ao orçamento impositivo seja mantido (VET 52/2019). Segundo Davi, o acordo inclui a votação dos projetos que vão regulamentar a execução …

Nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária será instalada. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição …

Segundo ele, o congresso deve discutir a necessidade de uma quarentena O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou a coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, que o motim policial no estado deve abrir as discussões sobre “a mistura de polícia e política”. Hoje, PMs e policiais …

Jair Bolsonaro deu uma ordem, nesta segunda, que mostra como anda sua relação com Rodrigo Maia no Congresso. Ele desautorizou qualquer tentativa de acordo com Maia nessa questão dos vetos ao orçamento impositivo. Bolsonaro literalmente amarrou as mãos do seu time de articuladores, dentro e fora do governo. Trata-se de …

Senadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro podem ajudar o Planalto a vencer uma disputa envolvendo R$ 30,1 bilhões do Orçamento, nesta terça-feira (3). Nesta terça à tarde, uma sessão do Congresso pode decidir a manutenção do veto de Bolsonaro que removeu cerca de R$ 30,1 bilhões do orçamento em emendas …