UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus
quarta-feira 3 de junho de 2020 às 10:51hO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação …
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Leo Prates anuncia sua permanência no comando da Secretaria de Saúde de Salvador
quarta-feira 3 de junho de 2020 às 09:30hNesta quarta-feira, Leo Prates(PDT) o atual secretário de Saúde de Salvador, anunciou que permanecerá na pasta e reafirmou para ao #Acesse Política que sua pré-candidatura a prefeito da capital, apesar do prazo oficial expirar nesta semana. Abaixo a nota na íntegra: PDT – Uma candidatura da resistência , a favor …
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‘Traidor da Constituição é traidor da Pátria’, diz ministro do STF
quarta-feira 3 de junho de 2020 às 06:54hAo arquivar o pedido apresentado por partidos de oposição ao governo para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou passar em branco a ‘resistência presidencial’ em cumprir eventual ordem judicial adversa. No último dia 22, Bolsonaro disse que, …
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Ministro da Defesa tenta pacificação em conversa com Alexandre de Moraes
quarta-feira 3 de junho de 2020 às 05:16hNa tentativa de restabelecer pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) e reduzir o nível de estresse entre Executivo e Judiciário, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, se reuniu na noite desta segunda-feira, 1º, em São Paulo, com o ministro da Corte Alexandre de Moraes. O Estadão apurou que a conversa foi necessária …
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Bolsonaro paga recorde de emendas parlamentares, diz jornal
terça-feira 2 de junho de 2020 às 18:35hDisposto a agradar ao Centrão para barrar eventual processo de impeachment e forçado a gastar para combater o novo coronavírus, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, segundo o jornal Estado de SP, cerca de R$ 6,2 bilhões …
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Parecer do CNE sobre o calendário escolar de 2020 é homologado parcialmente
terça-feira 2 de junho de 2020 às 16:11hFoi publicado nesta última segunda-feira (1º) despacho do ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinado no dia 29 de maio, que homologa parcialmente o Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Este ato normativo do CNE traz orientações para a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da pandemia …
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Vazamento de dados de Bolsonaro expõe uma fragilidade crônica do Brasil
terça-feira 2 de junho de 2020 às 14:59hAo fim de janeiro deste ano, em Tel Aviv, em Israel, foi realizada uma das mais importantes feiras de tecnologia do mundo. Nada de celulares ou computadores superavançados. Bienal, a Cybertech reúne o crème de la crème das inovações em segurança cibernética. Em pequenas estandes se aglomeram desenvolvedores de serviços …
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Governo do Peru enfrenta escassez de oxigênio para pacientes com coronavírus
terça-feira 2 de junho de 2020 às 12:25hO Peru enfrenta uma escassez de oxigênio para tratar pacientes com coronavírus. O governo planeja aumentar a produção local do insumo e fazer importações para garantir seu suprimento, informou o ministro da Saúde, Víctor Zamora, nesta última segunda-feira (1). “Vamos implementar um plano, assim como fizemos com medicamentos (no mês …
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Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas
terça-feira 2 de junho de 2020 às 11:22hO governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MPv) 975/2020, que cria o programa, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira …
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Para facilitar aprovação, parlamentares sugerem mudanças na Lei das Fake News
terça-feira 2 de junho de 2020 às 06:47hO senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram proposta nesta segunda-feira, 1º, para reduzir a resistência à chamada Lei das Fake News no Congresso. As alterações foram sugeridas na Câmara e para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que irá relatar o texto na …
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Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 17:29hO presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo. “Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma …
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O que é o artigo 142 da Constituição citado por Bolsonaro
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 15:06hO vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro foi divulgado em meados de maio, mas continua a ter desdobramentos. Um dos principais envolve a referência que o presidente Jair Bolsonaro fez ao artigo 142 da Constituição Federal, citando a possibilidade de “intervenção” no país. “Nós queremos fazer cumprir o artigo …
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Filho de Bolsonaro defende negociação de cargos com Centrão, diz jornal
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 14:03hSegundo ele, há muitos cargos ainda ocupados por pessoas indicadas pelo PT e, por isso, precisam ser trocadas Alinhado à ala ideológica do governo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro, justifica conforme o jornal Estadão, que as negociações de cargos na administração federal …
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Datafolha: 52% dos brasileiros são contra militares no governo
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 10:31hO americano Vincent Bevins, ex-correspondente do Los Angeles Times no Brasil, estava em São Paulo de passagem quando os números da pandemia explodiram.Iria começar uma turnê de promoção de seu livro sobre ditaduras, “The Jakarta Method” (PublicAffairs), mas tudo parou. “Era para estar viajando pelo mundo”, lamenta, confinado na praça …
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Juízes veem ‘risco institucional’ no Brasil
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 10:03hEm nota conjunta divulgada neste último domingo (31) associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país. Conforme jornal de Brasília, as entidades chamam atenção para um ‘risco institucional’ no Brasil e pedem ‘equilíbrio e sensatez’ para garantir o diálogo e …
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Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça no Senado
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 09:18hO projeto que cria a chamada Lei das Fake News pode avançar nesta semana no Congresso Nacional. Ele prevê que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser punidas se não cumprirem obrigações como publicar relatórios, fazer uma rotulação de robôs ou, em caso de notícia falsa, apontar …
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Governo nomeia indicado pelo ‘centrão’ para comandar Banco do Nordeste
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 08:57hO governo Bolsonaro nomeou para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, mais um nome vinculado ao centrão na Câmara dos Deputados. Antes, Ponte atuava como chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, …
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Covid-19 ameaça ano novo e carnaval da Bahia, diz governador
domingo 31 de maio de 2020 às 17:22hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse em entrevista ao canal CNN Brasilque a pandemia do novo coronavírus ameaça a realização de tradicionais festas no estado, como o ano novo e o carnaval do ano que vem. “Todo evento, não só no Brasil, na Bahia, mas no mundo inteiro, …
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Weintraub sugere ‘mudar as regras da República’
domingo 31 de maio de 2020 às 09:05hO ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou neste último sábado (30) que foi criada uma estrutura para levar o Brasil a um “paraíso esquerdista” e só será possível resolver isso “mudando as regras da Nova República”. A declaração foi dada em congresso online do Movimento Brasil Conservador (MBC). “Criou-se uma …
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Inquérito pode dar fôlego a ação no TSE
domingo 31 de maio de 2020 às 08:12hO controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Estadão, a avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento …
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Municípios atingidos por enchentes em janeiro receberão R$ 700 milhões
sábado 30 de maio de 2020 às 15:05hMunicípios que sofreram com enchentes no início deste ano receberão recursos do governo federal. A Câmara e o Senado aprovaram, nesta semana, a Medida Provisória (MP) 920/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2020, que prevê R$ 892 milhões em créditos extraordinários para os Entes restabelecerem serviços essenciais à população, reconstruírem …
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Aproximação de Bolsonaro com o Centrão é reprovada por 67%, diz Datafolha
sábado 30 de maio de 2020 às 13:25hPesquisa realizada pelo Instituto Datafolha apontou que a maioria dos brasileiros reprova a aproximação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com o núcleo de parlamentares do Centrão em troca de apoio no Congresso Nacional. Ao todo, 67% dos entrevistados entenderam que o presidente não está cumprindo com a promessa …
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Presidentes dos 27 TJs apoiam STF: não há espaço para retrocessos
sábado 30 de maio de 2020 às 11:09hO Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em ofício enviado nesta última sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o …
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Política externa une adversários históricos
sábado 30 de maio de 2020 às 09:13hA oposição à política externa do governo Jair Bolsonaro, comandada pelo chanceler Ernesto Araújo, uniu partidos políticos e titulares do Itamaraty de todos os governos desde a redemocratização do País. Segundo o jornal Estadão, o ex-ministros das Relações Exteriores e embaixadores se organizaram no chamado Grupo Ricupero, que pôs lado …
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Ensino superior sofre sem aulas e com ministro enrolado
sábado 30 de maio de 2020 às 07:44hHá duas constatações nessa pandemia que atingiu em cheio o ensino superior. O ministro Abraham Weintraub, mais preocupado em se defender na Justiça por sua verborragia figadal, deixa o Ministério da Educação sangrar e perdeu o controle, sem condições de continuar no cargo – o ENEM foi para a UTI. …
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Centrão mata outra agenda de campanha de Bolsonaro, as privatizações
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 17:32hSalim Mattar deve estar se peguntando o que ainda faz o secretário de Desestatização num governo que não privatiza nada. Bilionário, Mattar pode segundo a coluna Radar, usar a rotina de “autoridade” para satisfazer o ego, aquela parte da vida de todo endinheirado que só a política ou a fama …
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TSE quer ouvir Bolsonaro e MPE sobre inquérito das fake news
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 17:28hO ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o …
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Após acionar STF, partido desiste de ação contra inquérito das fake news
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 16:38hUm ano e dois meses depois de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o inquérito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posição e pediu nesta sexta-feira (29) ao ministro Edson Fachin o arquivamento da ação movida pela sigla contra a apuração de ofensas, ameaças e …
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Líderes do Senado defendem ‘limite’ contra ameaças de Bolsonaro
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 13:28hLíderes partidários do Senado defenderam nesta última quinta-feira (28) o estabelecimento de um “limite”, pelo Congresso, para buscar conciliação com o Poder Executivo. Segundo os senadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tem respeitado as tentativas de aproximação entre os poderes da República e, por isso, o Legislativo precisa …
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STF da andamento ao processo de impeachment contra General Heleno
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 13:04hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deu andamento ao processo de impeachment contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno. O decano encaminhou ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, as petições acusam Heleno de ter cometido crime de responsabilidade. Os pedidos …
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‘Ninguém está acima da lei’, diz Angelo Coronel sobre investigações de notícias falsas
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 12:01hA Polícia Federal, por solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, na quarta-feira (27), operação de busca e apreensão em casas de supostos envolvidos com produção e disseminação de notícias falsas e ataques virtuais a autoridades e instituições republicanas. Para o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da CPI Mista …
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Bolsonaro condecora Weintraub e Aras com Ordem do Mérito Naval
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 10:49hO presidente Jair Bolsonaro concedeu a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, para três ministros seus — Abraham Weintraub (Educação), Jorge Oliveira (Secretaria de Governo) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) — e para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Também foram agraciados parlamentares da base do governo, …
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Municípios irão receber socorro de R$ 23 bilhões do governo federal
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 10:23hO Presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (27) a lei que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Desse socorro emergencial em decorrência da pandemia do Coronavírus, R$ 23 bilhões serão destinados aos Municípios. O repasse pode ocorrer nos próximos 15 dias, conforme o Projeto de …
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Projeto de lei das fake news pode cumprir papel muito importante, diz Maia
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 09:02hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta última quinta-feira (28) a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode “cumprir um papel muito importante” para o País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a votação da matéria na …
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Alexandre de Moraes pretende usar provas das fake news no TSE
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 08:41hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Ele assume uma vaga de titular …
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Trump vai regular redes sociais após polêmica com Twitter
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 06:25hO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta última quinta-feira (28), uma ordem executiva para regular as mídias sociais. Na prática, a medida permitirá a agências federais norte-americanas regularem o conteúdo publicado em redes como Twitter e Facebook, além de gigantes da tecnologia como o Google. A diretiva de …
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Mourão diz que golpe está “fora de cogitação”
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 18:17hO vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que uma eventual ruptura democrática está “fora de cogitação” e que “não existe espaço no mundo para ações dessa natureza”. As declarações foram dadas jornalista Andréia Sadi, da Globonews, nesta quinta-feira (28). Mourão também minimizou as falas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que …
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Governo revoga regra sobre prisão na quarentena
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 15:53hO governo Jair Bolsonaro revogou nesta quinta-feira (28) portaria que previa prisão para quem descumprisse medidas de distanciamento social contra a covid-19. Publicado em 17 de março, o texto era assinado pelos ex-ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Ambos deixaram o governo após divergências …
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Nordeste é região que mais culpa Bolsonaro por mortes na pandemia, diz revista
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 09:40hNesta última quarta-feira (27), o Brasil passou das 25.000 mortes na pandemia de coronavírus. A nova edição da revista Veja revela o resultado do levantamento nacional realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas sobre a responsabilidade das autoridades brasileiras pela tragédia. Entre os dias 15 e 19, o instituto perguntou a 2.258 …
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Deputados pedem impeachment de Alexandre de Moraes
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 09:24hUm grupo de deputados bolsonaristas protocolou pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no início da noite desta última quarta-feira (27). Moraes é o responsável pelo inquérito aberto no Supremo para apurar a disseminação de notícias falsas. Na manhã de ontem uma operação da …
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Deputado baiano diz que merenda escolar pode garantir segurança alimentar durante pandemia
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 08:23hAprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei 2159/20 autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por causa da pandemia de covid-19. Com voto a favor à medida, o …
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Bolsonaro sanciona socorro a estados e servidores ficarão sem reajuste até 2021
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 07:45hO presidente Jair Bolsonaro deixou para o último dia a sanção do projeto de lei que autoriza o socorro a estados e municípios por conta da crise causada pelo coronavírus. O texto foi assinado nesta última quarta-feira (27) pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. …
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Resposta à ameaça de Heleno gera atrito entre partidos, diz jornal
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 07:17hA ameaça feita pelo general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), às instituições na última sexta-feira (22) gerou atrito entre políticos de centro e do centrão. Os líderes das legendas não conseguiram chegar a um acordo sobre o formato de resposta ao ministro, apesar de …
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Câmara aprova projeto que facilita renegociação de dívidas de empresas do Simples com a União
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 06:11hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (27), por 452 votos a favor e nenhum contrário, um projeto de lei complementar que permite a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional aderir à transação tributária (uma modalidade de acordo com a Fazenda Pública) a fim de extinguir dívidas …
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Governo destina R$ 15,9 bilhões a linha de crédito para micros e pequenas empresas
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 16:04hO presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da …
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João Roma diz que reforma tributária pode ajudar na retomada da economia no pós-pandemia
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 12:04hO deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que a reforma tributária pode ser fundamental para a retomada da economia brasileira no período após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Contudo, alerta o parlamentar, mudanças apenas em contribuições federais não vão solucionar os problemas do sistema tributário do país. …
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Ministros militares negam ter influência no governo
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 08:32hCom formação e carreira militares, os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, buscaram nesta terça-feira (26) afastar a imagem de que há influência política das Forças Armadas no governo. Apesar de todos os ministros que atuam de maneira mais próxima ao presidente Jair …
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‘Câmara faz justiça com aprovação de auxílio emergencial para a cultura’, diz Valmir
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 08:25hO setor de cultura do país terá R$3 bilhões para auxílio emergencial por três meses devido à pandemia após aprovação do projeto de lei (1075/2020) na Câmara Federal nesta última terça-feira (26). A peça teve voto a favor do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que defendeu a medida de autoria …
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Bolsonaro tem até hoje para decidir sobre socorro aos estados
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 07:19hTermina nesta quarta-feira (27) o prazo legal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tome uma decisão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com um socorro de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensar perdas de …
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Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 05:25hO vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta última terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, …
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Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição
terça-feira 26 de maio de 2020 às 17:15hOs presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar …
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TSE pode julgar eleições e cassação da chapa de Bolsonaro
terça-feira 26 de maio de 2020 às 17:01hO ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta última segunda-feira (25) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como primeira grande missão a condução da Corte durante a ainda incerta eleição municipal de 2020. Ao lado do vice Luiz Edson Fachin, também ministro do Supremo, Barroso tem pela frente outras pautas importantes …
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Brasil tem contexto político que acarreta graves riscos, diz jornal
terça-feira 26 de maio de 2020 às 14:51hCom a América Latina transformada num novo epicentro do coronavírus, o Brasil é o país mais preocupante. Segundo o jornal EL País, dos quase 375.000 contágios e mais de 23.000 mortos fazem do país o mais afetado e o segundo do mundo em número de casos. Mas a isso se somam uma …
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Secretaria de Governo e Ministério da Economia alinham regulamentação de auxílios financeiros aos Entes
terça-feira 26 de maio de 2020 às 10:14hAs reuniões semanais com a equipe do Ministério da Economia e da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Governo (Segov) têm possibilitado o acompanhamento dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Executivo federal. Com a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), os encontros virtuais têm …
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Linha de crédito emergencial do BNDES já aprovou mais de R$ 2,8 bilhões
terça-feira 26 de maio de 2020 às 08:53hO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do BNDES Crédito Pequenas Empresas, linha de crédito emergencial para atender micro e pequenas empresas, já aprovou o total de R$ 2,82 bilhões desde o início da pandemia do novo coronavírus, quase 60% da dotação inicial de R$ 5 …
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Como o mundo vê Bolsonaro nesta pandemia
terça-feira 26 de maio de 2020 às 08:13hEntre domingo (24) e está última segunda-feira (25), diversos veículos de imprensa internacionais publicaram longos artigos e reportagens com duras críticas à resposta do presidente Jair Bolsonaro à crise gerada pelo novo coronavírus. O brasileiro é descrito um “líder vingativo”, com atuação “irresponsável e perigosa”, que investe seu tempo em …
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Confederação Nacional de Municípios apresenta documento em que pede unificação das eleições
terça-feira 26 de maio de 2020 às 05:39hPandemia do coronavírus impede a manutenção democrática do pleito, aponta os líderes municipalistas A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu os presidentes de associações municipalista de todo o Brasil na manhã desta segunda-feira (25), em videoconferência, para construir uma estratégia em defesa da não realização das eleições municipais neste ano …
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Governo do Brasil vai vender 43 aeroportos no início de 2021, diz ministro
terça-feira 26 de maio de 2020 às 05:18hO ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou conforme o jornal O Globo que o Brasil vai conseguir leiloar concessões de 43 aeroportos no início do próximo ano, apesar da paralisação do setor causada pela crise de Covid-19 no país. Segundo ele, as esferas decisórias, incluindo o Tribunal de Contas …
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Dívida pública deve passar de 100% do PIB nos próximos anos, alerta IFI
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 16:37hA crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta …
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Eleição poderá ser em dois dias ou com horário estendido, diz Barroso
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 06:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse na última sexta-feira (22) que as eleições municipais deste ano poderão ser realizadas em dois dias no primeiro turno, ou em horário estendido. A votação marcada para …
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O plano do governo para aquecer o mercado imobiliário e a construção civil
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 06:29hNa madrugada do Dia do Trabalho de 2018, um clarão fez-se percebível no coração da capital financeira do país. Um incêndio atingiu o histórico edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, carregando sete vidas e deixando, entre os escombros, outras duas pessoas desaparecidas. …
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Rui critica Bolsonaro por fake news sobre políticos baianos
domingo 24 de maio de 2020 às 19:05hO governador Rui Costa criticou neste domingo (24) o envio de notícia falsa ao ex-ministro Sergio Moro pelo presidente Jair Bolsonaro, envolvendo políticos baianos e a reabertura do Hospital Espanhol para pacientes com coronavírus. Lamentável um presidente compartilhar e enviar notícia falsa a um ministro da Justiça. Esse fato pode …
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‘Talvez seja inevitável adiar eleições municipais’, diz Barroso
domingo 24 de maio de 2020 às 18:23hO novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …
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Após vídeo, tensão entre STF e Planalto aumenta
domingo 24 de maio de 2020 às 17:37hO Judiciário se prepara para receber nos próximos dias uma enxurrada de representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao menos quatro de seus ministros. A razão são potenciais crimes cometidos na reunião ministerial do dia 22 de abril. As imagens do encontro foram divulgadas nesta sexta-feira, por ordem do decano …
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Angelo Coronel vai acionar Justiça contra Bolsonaro e Moro após mentira envolvendo Hospital Espanhol
domingo 24 de maio de 2020 às 17:26hO senador baiano Angelo Coronel (PSD) vai acionar a Justiça contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O Conforme o Bnews, o parlamentar baiano foi vítima de uma denúncia anônima baseada em uma mentira envolvendo o Hospital Espanhol e compartilhada pelo …
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TSE diz que 55 países adiaram eleições por causa de pandemia
domingo 24 de maio de 2020 às 10:23hUm estudo internacional feito no TSE, feito a pedido do ministro e futuro presidente Luís Roberto Barroso, mostrou que em 55 países houve o adiamento de eleições, referendos ou prévias, entre fevereiro e o começo de maio deste ano. O levantamento, antecipado pela Coluna, revelou ainda 22 nações que mantiveram a disputa, mesmo …
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Como vídeo da reunião influencia investigação sobre Bolsonaro
domingo 24 de maio de 2020 às 06:27hDivulgado na última sexta-feira (22), o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Jair Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia …
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Bolsonaro repreendeu diretor da PRF por nota de pesar a agente morto por covid-19
sábado 23 de maio de 2020 às 18:02hEm um dos trechos da reunião ministerial de 22 de abril que teve o conteúdo revelado na sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro relata ter repreendido o então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, por ter emitido uma nota de pesar após a morte de um agente da corporação por covid-19. “Ontem …
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PSDB e DEM se unem em “núcleo independente” na Câmara
sábado 23 de maio de 2020 às 15:09hA aliança do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro criou um novo desenho político na Câmara dos Deputados. Sem se assumir como base aliada do governo e distantes da oposição, partidos como DEM e PSDB se uniram para defender uma agenda em comum e também discutem um nome de consenso …
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Oposição assina nota de repúdio às declarações de Bolsonaro em vídeo
sábado 23 de maio de 2020 às 11:50hPartidos de oposição da Câmara dos Deputados assinaram nesta última sexta-feira (22) nota conjunta de repúdio às declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado na reunião de 22 de abril. O texto é assinado pelo PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PT e Rede. O grupo reforça o pedido …
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Bolsonaro e Centrão: relembre os cargos já negociados
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 17:34hAté o momento, três partidos do Centrão já indicaram aliados para assumir cargos no governo Jair Bolsonaro. Conforme mostrou o jornal Estadão, na mesa de negociações está o controle de órgãos cujo orçamento total soma R$ 78,1 bilhões neste ano. O movimento faz parte de uma tentativa do presidente de fortalecer sua base de apoio …
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Servidores do estado podem ficar sem salários se Bolsonaro não sancionar ajuda, diz governador da Bahia
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 17:03hNa manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa (PT) disse durante entrevista para a Rádio Sociedade, que, caso o presidente Bolsonaro (sem partido) não sancione logo o auxílio emergencial para estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional, os servidores do estado da Bahia podem ficar sem salários nos próximos …
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Oposição reforça CPIs e se une por impeachment de Bolsonaro
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 15:31hCom o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar, acenando para o Centrão. Ao todo, sete pedidos de criação …
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Governo não consegue levar dinheiro a quem precisa, apontam senadores
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 15:12hO governo federal não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores nesta sexta-feira (22), durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para …
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Covid-19: governo repassa parcela de R$ 340 milhões a santas casas
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 12:48hO governo federal autorizou o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e traz também …
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Bolsonaro sugere em live volta ao trabalho com uso de máscara
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 08:23hO presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quinta-feira (21) que as pessoas voltem ao trabalho usando máscaras, isso assim que o projeto em tramitação no Congresso que obriga o uso de máscaras protetoras for aprovado. Para o presidente, a segurança fornecida pelos equipamentos justifica uma eventual retomada da atividade econômica, …
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Para senadores, reunião no Planalto pode unir governantes contra a covid-19 Fonte: Agência Senado
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 05:57hO encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em …
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‘Nunca disse que Bolsonaro era o mai preparado’, diz Olavo de Carvalho
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 19:33hEmbora diga que o presidente Jair Bolsonaro deve ser qualificado mais como um “seguidor de YouTube” do que como um discípulo de sua filosofia, o escritor Olavo de Carvalho mantém um discurso sintonizado com o do Palácio do Planalto. Quase um ano e meio após o início da atual gestão, …
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Câmara dos Deputados aprova crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões para despesas
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 18:34hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, com encargos financeiros da …
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Governo destina R$ 10 bilhões para ações contra covid-19
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 11:05hO presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, no país. A MP 969/2020, que abre o crédito extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde, foi publicada hoje, 20, em edição …
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Líderes do centrão sugerem que eleições sejam passadas para dezembro
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 11:04hDe acordo com a coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo, líderes do centrão costuram para que as novas datas da eleição municipal deste ano sejam adiadas para 6 de dezembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno). “Acho que o momento da definição sobre necessidade ou não …
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Bolsonaro está ‘emocionalmente desequilibrado’, diz Eliana Calmon
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 10:53hA ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, disse em entrevista à Rádio Sociedade, nesta última quarta-feira (20), que entende que o presidente Jair Bolsonaro, no momento, está “emocionalmente desequilibrado”. Ela comentou também que não vê razões para o impeachment do presidente. “Fico preocupada pois o presidente …
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Temer não vê chance de impeachment de Bolsonaro sem ‘povo nas ruas’
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 09:03hO ex-presidente Michel Temer não acredita na abertura de um processo de impeachment contra o presidente, Jair Bolsonaro. Em entrevista nesta última quarta-feira (20), ele afirmou que não vê o cenário em que o Congresso Nacional dê andamento, por conta própria, a um pedido de afastamento. Segundo o ex-presidente, para …
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Lei Kandir: estados e municípios podem receber até R$ 5,2 bilhões ainda em 2020
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 06:29hO acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite desta quarta-feira (20) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a liberação dos repasses depende da aprovação da proposta …
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Planalto busca MDB por margem anti-impeachment
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 17:02hDiante do aumento da pressão nas redes sociais para a abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto faz investidas para ter ao seu lado o apoio irrestrito do MDB. Bolsonaro, ao se aproximar do Centrão, já considera ter 172 votos na Câmara, número …
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STF homologa acordo para compensação de estados por perdas com Lei Kandir
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 16:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar, nesta quarta-feira (20), o acordo elaborado por representantes de estados e da União para colocar fim a uma divergência de 24 anos sobre a Lei Kandir. Os termos foram definidos conforme o G1, em uma Comissão Especial de Conciliação, montada para debater o …
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Cobrança de empréstimos consignados de aposentados pode ser suspensa na Bahia
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 15:33hO deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a …
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Deputado João Roma defende o adiamento do Enem
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 15:07hO deputado federal João Roma (Republicanos) defendeu nesta quarta-feira (20) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à pandemia do novo coronavírus, que provocou a suspensão das aulas em todo o país, tanto na rede pública quanto na privada. Para o parlamentar, a manutenção do calendário da …
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Senadores e deputados querem adiar eleição para o fim do ano
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 14:45hAs eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o …
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Deputado Capitão Alden critica projeto do governo Rui que multa baianos
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 09:14hEm meio a pandemia do novo coronavírus e a incerteza sobre a retomada das atividades normais nos municípios baianos, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei capaz de multar cidadãos comuns que divulgarem informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado. …
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Senado aprova adiamento do Enem; matéria vai à Câmara
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 09:12hsuspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, segundo a Agência …
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Maia diz haver quase unanimidade para adiar eleições, mas sem prorrogar mandatos
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 07:02hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta partiu do …
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Flexibilização do Código de Trânsito é prioridade máxima para Bolsonaro
terça-feira 19 de maio de 2020 às 16:03hO governo federal enviou para líderes de partidos do Centrão uma lista de projetos considerados prioritários para serem votados em maio e junho. A relação difere das matérias que vêm sendo consideradas mais importantes pelo Ministério da Economia. Na área econômica, Bolsonaro incluiu entre as prioridades a medida provisória do salário …
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Governo avalia revisar benefícios sociais para prorrogar auxílio emergencial
terça-feira 19 de maio de 2020 às 09:19hPressionado a manter o benefício de R$ 600, equipe econômica propõe mudar pagamento de outros programas para abrir espaço no Orçamento Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe …
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Barroso pede dados sobre eleições na Coreia
terça-feira 19 de maio de 2020 às 08:43hO ministro Luís Roberto Barroso, prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, pediu ao futuro assessor internacional do tribunal, José Gilberto Scandiucci, informações sobre como outros países têm lidado com suas eleições durante a pandemia. Ele tem especial interesse no exemplo da Coreia do Sul, segundo a coluna …
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
terça-feira 19 de maio de 2020 às 06:33hTerminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …
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Governadores selam acordo com União para compensar R$ 65,6 bilhões da Lei Kandir
segunda-feira 18 de maio de 2020 às 16:33hApós anos de impasse, governadores anunciaram ter entrado num acordo sobre as compensações pela União das perdas geradas pela Lei Kandir. Documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos 27 chefes dos Executivos prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões, dos quais R$ 58 bilhões seriam transferidos entre 2020 e …
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Senadores decidem cancelar recesso parlamentar por causa da pandemia
segunda-feira 18 de maio de 2020 às 15:12hOs líderes partidários do Senado decidiram nesta segunda-feira (18) que não haverá recesso parlamentar no meio deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus, as informações são do G1. De acordo com o regimento, os senadores tiram dois períodos de recesso: um no final do ano (23 de dezembro …
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Bolsonaro dá diretoria de fundo bilionário ao PL, partido do Centrão
segunda-feira 18 de maio de 2020 às 13:35hEm uma tentativa de reaproximação com partidos do Centrão, o presidente Jair Bolsonaro entregou a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PL, sigla do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. A nomeação de Garigham Amarante Pinto, assessor do partido na Câmara, …
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Partidos organizam primeira manifestação virtual pelo impeachment de Bolsonaro
segunda-feira 18 de maio de 2020 às 11:40hCinco partidos – Rede Sustentabilidade, PV, PSB, PDT e Cidadania – organizam um ato virtual intitulado “Janelas pela Democracia: Impeachment Já”, que visa reunir manifestações populares pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As cinco siglas já ingressaram na Câmara dos Deputados com denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente, …
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Especialistas apontam crise política iminente
segunda-feira 18 de maio de 2020 às 09:06hO cenário brasileiro de instabilidade política, pandemia e manifestações pró-presidente que contrapõem às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de evitar aglomerações vem se tornando uma receita cada vez mais propícia para uma escalada ainda maior de conflitos e tensões políticas. Especialistas ouvidos pelo Correio Braziliense preveem enxurrada de …
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