Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso passará a manhã desta segunda-feira (5) em audiências por videoconferência no Congresso. O ministro falará sobre sistema político e voto impresso. Barroso é defensor do semipresidencialismo e tem alertado para riscos caso o Legislativo aprove a volta da contagem manual das cédulas de votação.

Atual presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso é um dos convidados da sessão temática do Senado que vai discutir, nesta segunda-feira (5), a redefinição de critérios das sobras eleitorais. A sessão remota vai acontecer às 10h. Quem vai comandar os trabalhos é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que …

Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou conforme matéria da revista Veja, que o PROS devolvesse aos cofres públicos um total de R$ 10,7 milhões por conta de irregularidades no uso do Fundo Partidário – uma espécie de mesada, bancada com dinheiro do contribuinte, que serve para …

A afirmação de Jair Bolsonaro de que apresentará as provas que diz ter sobre fraudes nas eleições de 2018 “se eu quiser” foi recebida segundo a coluna de Mônica Bergamo da Folha, como mais uma bravata do presidente da República por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 21, o ministro Luís …

As alterações estudadas garantem ao Congresso a prerrogativa de vetar resoluções, caso os parlamentares entendam que o tribunal extrapolou sua competência Segundo matéria da revista Veja, não foram poucas as vezes em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em rota de colisão com o Congresso. No ano passado, por …

A Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada em uma eleição. É dessa forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica esse conceito fundamental, imposto pela Constituição Federal, tanto para quem deseja exercer a cidadania por meio do …

O STF fechou no final da manhã desta quinta-feira (1º) conforme informou o jornal O Globo, a lista tríplice para uma nova vaga de juiz substituo do TSE. A vaga é hoje ocupada pro Carlos Mario Velloso Filho, que obteve dez votos e, salvo uma virada surpreendente, será reconduzido para …

O corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, deu na última semana 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente evidências de que houve fraude nas urnas eletrônicas em 2018. No TSE, segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, ninguém espera que Bolsonaro exiba as provas que diz ter há …

Relatório do Tribula Superior Eleitoral (TSE) encaminhado ao deputado Filipe Barros (PSL-PR) na Câmara mostra que a Justiça Eleitoral prevê conforme a revista Veja, que irá utilizar 577.125 urnas eletrônicas nas eleições presidenciais de 2022. Nesse universo, segundo o tribunal, quase a metade das máquinas (278.842) não teria condições de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão, no valor de R$ 5 mil cada um, por fazerem propaganda eleitoral antecipada da candidatura …

A visita dos deputados federais da comissão do voto auditável rendeu surpresas que o Tribunal Superior Eleitoral ainda vai revelar no pente-fino que passa nos títulos de eleitores. A informação foi publicada pela coluna Esplanada. Apenas um caso: um cidadão de Goiânia (Zona eleitoral 135) possuía 70 títulos, todos com …

O presidente Jair Bolsonaro realizou a primeira das nomeações ao Judiciário que estavam iminentes — ou seja para o TSE, STF e PGR. Nomeou a advogada Maria Claudia Bucchianeri como juíza-substituta do TSE, cargo para o qual três advogadas concorreram. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial. Maria …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente …

Em setembro de 2018, enquanto Jair Bolsonaro tentava chegar ao Palácio do Planalto, um grupo de mulheres contrárias à eleição do então candidato cresceu exponencialmente em um curto período de tempo no Facebook. O movimento, um embrião do que segundo a coluna de Lauro Jardim viria a ser a campanha …

Publicamente, o discurso de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uníssono no sentido de que as urnas eletrônicas são totalmente seguras, que não há motivo algum para a implantação do voto impresso e que a medida representa um retrocesso de gasto bilionário desnecessário. Em caráter reservado, no entanto, integrantes …

Mais conhecido como Lei Agamenon, o Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, recriou a Justiça Eleitoral no Brasil no fim da vigência do Estado Novo da Era de Getúlio Vargas, regulando em todo o país o alistamento eleitoral e as eleições. Criada em um momento único da …

O Ministério Público apresentou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro por possível propaganda antecipada. Pela lei eleitoral, a punição para esse tipo de conduta vedada a agente público é pagamento de multa. Segundo o jornal O Globo, a representação foi …

Brasília vive a expectativa de um anúncio triplo nas próximas semanas, todos segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, já chancelados pela Bic de Jair Bolsonaro: *a indicação do substituto de Marco Aurélio Mello no STF. André Mendonça continua mais do que o favorito para ser o …

O Sistema de Filiação Partidária (Filia) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará indisponível para acesso e consulta a partir desta terça (15) até sexta-feira (18). A medida acontece em razão do processamento especial das listas de filiação partidária, conforme disposto na Portaria TSE nº 291/2021. Serão processadas as filiações inseridas no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita a qualquer pessoa acessar um acervo de documentos relacionados às eleições no Brasil desde 1945. Mas, para ter acesso ao arquivo, primeiramente, é necessário fazer solicitação mediante formulário, assinalando as informações às quais deseja ter acesso, como resultados das eleições anteriores, registros de candidatos à …

Mesmo com críticas de especialistas e ressalvas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deputados tentam aprovar o chamado “distritão”. Por esse modelo, são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado, sem distribuição proporcional das vagas pelos partidos. Segundo o G1, o sistema enfraquece …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três dias, Barroso visitou vários locais de votação, mediou um painel sobre estratégias de combate à desinformação …

Na edição da revista Veja que está nas bancas, a publicação mostra que o TSE, ao examinar o processo movido por Marina Silva contra Jair Bolsonaro, decidiu punir apenas um militante por deturpar um vídeo de campanha da ex-ministra em 2018. O ministro Alexandre de Moraes, apesar de reconhecer a …

Há um esforço na Câmara dos Deputados para ouvir Giuseppe Janino, ex-Secretário de Tecnologia da Informação do TSE e o que mais entende da urna eletrônica hoje. Segundo a coluna Esplanada, ele é blindado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os governistas querem saber de Janino se há …

A próxima vaga do Tribunal Superior Eleitoral vai para uma mulher. O Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri. Uma delas será a nova ministra substituta da Corte.

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …

O ministro Edson Fachin, do TSE, rejeitou nesta quarta-feira (2) o pedido de uma ala do Patriota contra atos do presidente do partido, Adilson Barroso, que levaram à filiação do senador Flávio Bolsonaro, na última segunda-feira. Segundo a coluna Radar da revista Veja, a decisão de Fachin abre caminho para …

A advogada é figura conhecida em Brasília dentro e fora dos círculos religiosos e foi assessora de ministro do STF Cotada para assumir a vaga de ministra substituta do TSE, a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro recebeu o apoio público da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. A advogada é figura …

Em reação ao anúncio da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Patriota, integrantes da sigla foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra mudanças aprovadas no estatuto do partido. As informações são da analista de política da CNN Renata Agostini. As alterações no estatuto do Patriota abrem espaço para a chegada tanto do senador quanto, mais à …

Ao iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo logotipo das Eleições 2022. A escolha da imagem pelos ministros do TSE ocorreu minutos antes da sessão de julgamentos desta manhã. “Eleições 2022 – seu voto faz …

Dezenove tribunais brasileiros foram hackeados ao menos uma vez nos últimos oito anos, segundo levantamento realizado pelo O Antagonista. Os alvos incluem cortes superiores, além de tribunais de Justiça, federais, trabalhistas e eleitorais. Além do STF, cujo site ficou fora do ar por vários dias este mês, o STJ teve seu sistema de processos sequestrado por …

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dar aval para a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) mudar de legenda sem perder o mandato reacendeu o debate sobre o papel de movimentos suprapartidários de renovação política, que saíram fortalecidos. Mas, conforme o jornal Estado de S. Paulo, existe aí um …

Continua a luta do Tribunal Superior Eleitoral para evitar o voto impresso, ou a chamada cópia física do mesmo, diante da consolidação da operação da urna eletrônica. Segundo fontes da Comissão do Voto Auditável, da Câmara dos Deputados, a assessoria parlamentar do TSE pediu ao presidente da comissão, deputado Felipe …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (25) a desfiliação da deputada federal Tábata Amaral (SP) do PDT sem a perda do mandato parlamentar. A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação com a manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a quebra dos sigilos, junto a operadoras de telefonia, de usuários identificados como responsáveis pelo ataque hacker ao grupo virtual Mulheres Unidas contra Bolsonaro durante as eleições de 2018. Segundo o Estadão, a página reunia mais de 2,7 milhões de pessoas no Facebook e, …

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, sobre o voto impresso, promove audiência pública nesta quinta-feira (20), às 15 horas, no plenário 13, com os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Neri da Silveira e José Sepúlveda Pertence. Também participarão da discussão o engenheiro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (14) uma campanha sobre a sobre segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral brasileiro. Segundo o TSE, o objetivo é esclarecer sobre as camadas de segurança da urna eletrônica, que completou 25 anos. O vídeo institucional da campanha foi apresentado pelo presidente …

O deputado federal Rodrigo Maia está enviando segundo o jornal O Globo nesta sexta-feira (14) ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido onde está desde 2007, quando a legenda foi criada para suceder o antigo PFL, o qual  ele também integrava. Trata-se de uma …

Nesta quinta-feira (13)o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formou maioria pela a realização de uma nova eleição no município de Firmino Alves ao sul da Bahia, cerca de 519 km de Salvador. Dos sete ministros, quatro já decidiram pelo indeferimento do registro da candidatura do mais votado na última eleição, Padre …

Você sabe o que são direitos políticos? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse conceito fundamental e representa um dos principais alicerces da cidadania. Conhecidos também como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão ou cidadã que lhe permitem – por …

Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Com esse entendimento …

Uma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos conforme a Folha de S. Paulo, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mostra as definições de abuso do poder político e abuso do poder econômico, condutas proibidas pela legislação eleitoral. De acordo com o TSE, o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se vale de sua posição para agir …

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra, nesta próxima segunda-feira (10), o seu segundo e último biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos oito anos que compôs o Plenário da Corte – sendo quatro anos como substituto e outros quatro como efetivo –, o magistrado da …

A juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, titular da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, absolveu segundo o Diário d Poder o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga da acusação de suposta agressão à ex-mulher Elida Souza Matos. A sentença destaca que apesar da …

Alexandre de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de políticos e partidos que contrataram seis empresas para dispararem propaganda eleitoral pelo WhatsApp em 2018. As empresas são investigadas em ações para cassar os mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pela suposta disseminação de fake news durante a …

Dez minutos para registrar oficialmente – e de maneira indelével – a existência da notícia falsa. Vinte minutos para “quebrá-la em partes”, ou seja, saber se há crime cibernético, robôs e/ou influenciadores envolvidos. Entender a narrativa conspiratória da vez e traçar um plano. Sessenta minutos para mitigar o caso, acionando …

Na sessão plenária da última terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos de declaração opostos por Ewerton Carneiro da Costa, deputado estadual eleito em 2018 pelo estado da Bahia, contra a decisão da própria Corte, que, em 3 de junho de 2020, cassou o diploma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (13) a desfiliação partidária de dois deputados do PSB sem a perda do mandato. Felipe Rigoni (PSB-ES) e Rodrigo Coelho (PSB-SC) votaram em 2019 a favor da reforma da Previdência Social, contrariando a orientação partidária. Os deputados, então, acionaram o TSE …

O Tribunal Superior Eleitora (TSE) cobra dos partidos políticos mais responsabilidade na administração de recursos públicos por um tipo de gasto que o próprio tribunal também fez recorrentemente nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Poder do jornal Folha, são as chamadas despesas com “no-show” (não comparecimento em embarques) e …

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta última quarta-feria (7) a lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral na vaga de jurista. Foram indicados segundo a revista Veja os advogados Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho, todos já …

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar na última terça-feira (6) e já apresentou divergência sobre a ocorrência ou não de perseguição e discriminação pessoal contra deputado federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que votou a favor da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019 e que, por conta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar 170.000 urnas eletrônicas para a atualização da estrutura que será utilizada nas eleições de 2022. A demanda por novos equipamentos decorre segundo a revista Veja da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de urnas mais antigas. Em 2020, foram compradas 180.000 urnas …

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou em sessão plenária na última quinta-feira (25), sobre o julgamento da prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente ao exercício financeiro de 2015. Foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima dos recursos do Fundo Partidário na difusão da participação das mulheres …

Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as eleições suplementares previstas para acontecer em diversos municípios nas próximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte dê posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que não puderam tomar posse devido a pendências …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) blindou de perda de mandato a deputada estadual do Amapá Marília Góes (PDT), mulher do governador Waldez Góes, cujas contas foram rejeitadas por haver recebido dinheiro ilegalmente de outro partido, o Republicanos. O TSE ignorou a lei, que prevê a perda de mandato. De acordo …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta última segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O …

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Banhos negou provimento a um recurso do candidato mais votado na sucessão municipal de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT). O Sergio Banhos é o relator do processo no TSE e com essa decisão, a defesa do prefeito Padre Agnaldo tem três dias …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição da revista Veja, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira …

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

Arthur Lira criou mal-estar no TSE ao abrir um grupo na Câmara para propor mudanças na legislação eleitoral sem incluir integrantes da Corte. A informação foi publicada pela coluna Radar na revista Veja neste último domingo (21). O grupo criado por Lira tem o objetivo, segundo o documento de abertura, …

Os advogados de Rodrigo Maia estão preparando conforme o jornal O Globo, uma ação com o pedido de sua desfiliação do DEM para ser entregue ao TSE entre sexta-feira e quarta-feira de Cinzas. ACM Neto, que na semana passada dizia que o DEM não poria obstáculos jurídicos para a saída de Maia, …

Nesta terça-feira (9), é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura. Criado em 2004 pela Rede Insafe na Europa, o movimento contempla mais de 140 países. No Brasil, onde cerca de 74% da população usam a internet, a data começou a ser comemorada em 2008, sob a coordenação da SaferNet. O objetivo …

Candidata a vereadora em São Paulo nas eleições de 2020, Rosário de Fátima (PL) gastou R$ 5.000 com “serviços de distribuição de santinhos porta a porta”, usando os recursos do fundo público partidário que foram enviados a ela. Obteve apenas nove votos, nenhum deles na seção em que ela própria é …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso extinguiu um processo contra Jair Bolsonaro na quarta-feira (3). A ação foi movida pelos partidos PT, PCdoB e Pros em 2018 que acusaram Bolsonaro, então candidato, a fazer propaganda eleitoral fora do período permitido. Segundo a coluna de Bela Megale, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (4) três recursos que pediam a cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM) e de seus suplentes por supostas irregularidades na campanha de 2014. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, em 2016, também negou pedido …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o vereador Rubinho Nunes (Patriota-SP) levaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um questionamento sobre a legalidade das candidaturas coletivas. Nessas candidaturas, o político eleito compartilha as decisões do mandato com um grupo de pessoas. Conforme a coluna de Bela Megale, os coordenadores do …

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou em decisão assinada na quinta-feira (21), seguimento a uma representação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A instituição alegava crime de responsabilidade por parte do chefe do Poder Executivo ao apontar fraude nas eleições brasileiras …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (21) as restrições previstas aos eleitores que não justificaram a ausência nas eleições municipais de 2020 ou não pagaram a multa por não terem apresentado à Justiça Eleitoral esclarecimentos sobre a falta. No último dia 14, acabou o prazo para justificativa da …

Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018. As indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganham peso ainda maior por causa das sucessivas críticas que Bolsonaro tem feito ao sistema eletrônico de votação, como as …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciou ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e TikTok 173 postagens que avaliou como enganosas até o dia 5 de dezembro deste ano. Dessas, 21% receberam algum tipo de sinalização de que são desinformativas e 13% estão fora do ar. Mas a maioria dos posts (66%) …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste último sábado (26) não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme publicou o Broadcast/Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal …

Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57. Desde o início da campanha até o …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos …

Eleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Lindbergh concorreu subjudice porque o indeferimento de sua candidatura, pela 23ª Zona Eleitoral do …

Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço possibilita o acesso aos processos públicos autuados no PJe do Tribunal, respeitando eventuais registros de sigilo e o artigo 2º da …

Nesta última terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até a diplomação do novo prefeito, quem assumirá provisoriamente a chefia do Executivo …

Conforme prevê o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (9), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. Os serviços serão oferecidos pela internet, uma …