O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
TSE arma ‘alçapão’ para Bolsonaro em 2022
segunda-feira 1 de novembro de 2021 às 06:00hNa última quarta-feira (27) véspera do julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaria, por unanimidade, o pedido de cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, o presidente quebrou o silêncio decretado desde que insuflou apoiadores contra juízes da Suprema Corte e criticou a Justiça Eleitoral por levar a cabo …
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Presidente do TSE saúda o dia dos servidores públicos
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 15:36hDurante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou a importância do …
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TSE cassa deputado por fake news contra urnas em eleições
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 12:37hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por seis votos a um, cassar o mandato e tornar inelegível o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). O parlamentar divulgou informações falsas contra as urnas em uma “live” nas redes sociais durante as eleições de 2018. O deputado transmitiu uma live pelas redes sociais …
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TSE forma maioria contra a cassação da chapa de Bolsonaro
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 10:10hNa manhã desta quinta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. A decisão veio após o voto do ministro Carlos Horbach. A acusação é baseada em …
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PSL e DEM ainda não formalizaram pedido de fusão ao TSE
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 05:17hO PSL e o DEM ainda não apresentaram oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido para fundirem as siglas e criarem a União Brasil. A razão, segundo a cúpula das legendas afirmaram na Folha, é que o processo ainda está no cartório de títulos e documentos, só depois é …
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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 12:46hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o …
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TSE promove seminário internacional sobre ‘fake news’ focado nas Eleições de 2022
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 17:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (26), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Desinformation and Elections. Com o objetivo de discutir estratégias para impedir ou minimizar notícias falsas, boatos e conteúdos maliciosos nas Eleições Gerais de 2022, o evento acontecerá das 9h às 18h e será transmitido …
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TSE convida presidentes de todos os partidos para fiscalizar urnas
domingo 24 de outubro de 2021 às 06:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enviou uma carta aos presidentes de todos os partidos do país para atuar na fiscalização do sistema eleitoral. O documento foi encaminhado no último dia 8. No convite, Barroso escreveu que os códigos-fontes podem ser acessados na sede do TSE …
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TSE aponta ilegalidade de gravações feitas sem conhecimento do outro como provas
quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 16:52hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais. O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento …
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TSE inicia segunda fase da licitação para aquisição de novas urnas eletrônicas
quarta-feira 20 de outubro de 2021 às 19:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quarta-feira (20), a segunda fase da licitação para produção e fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas (modelo UE2022), que consiste na avaliação da proposta técnica e dos componentes do modelo de engenharia (protótipo) do equipamento. Durante os próximos dias, o protótipo da …
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TSE julga caso que servirá de marco para políticos que espalham fake news sobre urnas
segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 05:40hEstá previsto para esta terça (19) julgamento que deve firmar jurisprudência sobre as consequências da propagação de suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral. O TSE julgará pela primeira vez um caso do tipo, que pode resultar na cassação do mandato de um parlamentar bolsonarista que usou redes sociais para veicular …
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TSE mantém ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão inelegível até 2022
quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 14:10hPor seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) menteve nesta quinta-feira (14) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que determinou a inelegibilidade do ex-governador fluminense Luiz Fernando Pezão por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. A decisão o torna inelegível …
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Registro Digital do Voto e logs das urnas eletrônicas serão publicados na internet a partir de 2022, informa TSE
segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 14:29hNa manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas. …
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Com União Brasil, 83 partidos estão na fila de registro do TSE a um ano das eleições
domingo 10 de outubro de 2021 às 08:45hO eleitor pode se deparar no pleito de outubro de 2022 com partidos que ainda não são conhecidos do grande público. Atualmente, de acordo com matéria do portal Metrópoles, existem 83 agremiações na fila de registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última semana, a fusão do Partido Social Liberal …
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Sistemas do TSE relativos a partidos políticos estarão indisponíveis neste fim de semana
sexta-feira 8 de outubro de 2021 às 18:21hNeste sábado (9) e domingo (10), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apresentam interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia). A …
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TSE quer saber se PT fez repasses a mulher morta
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 13:56hUma análise preliminar feita por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas contas partidárias de 2019 do Partido dos Trabalhadores (PT) levou a Corte a pedir explicações à legenda em razão de gastos inicialmente suspeitos, incluindo repasses a uma pessoa que contava na Receita Federal como falecida. No documento Informação …
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Crivella recupera direitos políticos após decisão do TSE
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 06:01hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que tornou inelegível o ex-prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Em 2020, o TRE-RJ determinou que o ex-prefeito ficasse inelegível por 6 anos, por abuso de poder político e conduta vedada …
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TSE antecipa ações contra desinformações relacionadas ao sistema eleitoral
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 05:47hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (5), a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O evento, que tradicionalmente ocorria a seis meses das eleições, foi antecipado para um ano antes do pleito de 2022 depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema …
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Falta 1 ano para as Eleições 2022: confira as principais ações do TSE e mudanças na legislação
domingo 3 de outubro de 2021 às 16:34hA contar deste este último sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da …
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PF defende que TSE transfira a segurança das urnas para a Abin
sexta-feira 1 de outubro de 2021 às 17:42hNa última segunda-feira (27), o diretor-chefe da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, participou de uma sessão virtual no Senado após a entrega de um documento com uma série de recomendações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas era segundo o Pleno News que a Corte transfira a responsabilidade de garantir …
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Nova regra do TSE deve acelerar criação de partidos políticos
domingo 26 de setembro de 2021 às 11:09hUma medida recém-adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil, conforme a Folha de S. Paulo. Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 …
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Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral
sexta-feira 24 de setembro de 2021 às 17:22hNa abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …
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TSE estabelece novo limite de pagamento de tribunais eleitorais
quinta-feira 23 de setembro de 2021 às 16:47hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novo limite de pagamento de tribunais eleitorais. A portaria nº 613 foi publicada na edição desta 5ª feira (23) do Diário Oficial da União. A medida revogou a Portaria do TSE nº 143, de 9 de março de 2021, e estabeleceu novos valores. O valor total …
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TSE confirma cassação de deputada estadual de Sergipe por abusos de poder
quarta-feira 22 de setembro de 2021 às 08:29hNa sessão desta última terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018. O Plenário considerou que a política e o …
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Plenário do TSE afasta sanções à empresa por suposta doação irregular em 2014
quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 07:24hNa sessão plenária desta última terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa de R$ 1,1 milhão e o impedimento de participar por cinco anos de licitações públicas que haviam sido impostos à empresa Indústria e Comércio de Alimentos Nova Califórnia por doação eleitoral acima do limite legal …
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TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 09:00hUma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Com a decisão, Maria Helena Pereira …
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TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …
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Troca de ministro não deve afetar inquérito contra Bolsonaro no TSE
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 06:38hA troca de relator do inquérito administrativo contra Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo mês não deve afetar segundo a coluna de Guilhreme Amado, o ritmo da investigação. Essa é a avaliação de interlocutores dos dois ministros envolvidos: Luís Felipe Salomão, o relator, e Mauro Campbell, seu sucessor. No fim …
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As razões da alta ansiedade de Bolsonaro com o STF e o TSE
sábado 11 de setembro de 2021 às 16:18h“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …
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Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 13:56hAo abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante …
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Derrotados em 2020 devem prestar contas ao TSE até dia 17
segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 13:26hCandidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 e partidos políticos têm até 17 de setembro para apresentar à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais. A regularização eleitoral está prevista na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 506/2021. A entrega da …
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Ministros do TSE articulam para Bolsonaro ficar inelegível, revela jornal
sábado 4 de setembro de 2021 às 17:03hDe acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão debatendo uma possibilidade jurídica de deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral. Estes magistrados estão no aguardo dos resultados das manifestações de 7 …
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Divulgação de pesquisas fora do período eleitoral não necessita de registro no TSE
sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 15:46hMedida é necessária apenas dentro do período eleitoral. Resolução do Tribunal disciplina o registro e a publicação desse tipo de levantamento As primeiras pesquisas eleitorais no Brasil se deram em 1945, durante o período de redemocratização do país, derivando das precursoras análises de mercados e audiência de rádio da década …
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TSE reforça segurança para 7 de Setembro
sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 12:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara um esquema reforçado de segurança para o 7 de Setembro e determinou ponto facultativo nesta próxima segunda-feira (6), véspera dos protestos bolsonaristas. A informação é do portal Metrópoles. O setor de Segurança do TSE está em contato com a Secretaria de Segurança Pública do …
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Partidos terão acesso ao código-fonte da urna eletrônica, informa presidente do TSE
quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 14:06hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anunciou na última terça-feira (31) a data em que será aberto o código-fonte das urnas eletrônicas para os partidos políticos: 4 de outubro. Na data, os partidos com representação no Congresso Nacional poderão inspecionar as urnas que serão utilizadas nas …
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Novo Código Eleitoral: permite ao Congresso derrubar decisão do TSE
domingo 29 de agosto de 2021 às 06:45hA proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar nesta próxima quinta-feira (2), possibilita que o Congresso derrube decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também faz outras alterações relativas a essa área do Judiciário, conforme o Poder 360. Se a proposta sair do papel, os congressistas poderão, por …
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Avaliação no TSE sobre as condições técnicas para a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
domingo 29 de agosto de 2021 às 06:07hNo TSE, a avaliação é que há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão em decorrência dos quatro processos que correm na Corte por supostas irregularidades cometidas durante a campanha — entre elas, abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais, informa o jornal O Globo. O que não …
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Fundo eleitoral terá patamar mínimo de R$ 811 milhões em 2022, diz TSE
sábado 28 de agosto de 2021 às 07:35hO dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais terá um patamar mínimo obrigatório de R$ 811,3 milhões. O valor é bem distante dos R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso, e vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, e também dos R$ 4 bilhões exigidos pelo Centrão. Esse é o entendimento da área …
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TSE permitirá que hackers testem mais programas eleitorais neste ano
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 07:55hEm resposta aos ataques feitos à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou hoje que vai disponibilizar a hackers mais programas para serem testados neste ano. O TPS (Teste Público de Segurança) acontece sempre nos anos sem eleição, na …
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TSE cassa diploma de deputado federal eleito em 2018
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 06:02hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na sessão plenária da última terça-feira (24), o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros) – conhecido como Boca Aberta –, eleito pelo estado do Paraná no pleito de 2018. Por unanimidade, o Colegiado também determinou a imediata retotalização das eleições para o …
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TSE limita divulgação de dados sobre filiados dos partidos políticos
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 10:50hAo entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de dados pessoais dos filiados a partidos políticos conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela alteração de algumas práticas. O objetivo é proteger …
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“Eu confio na Justiça Eleitoral, confio no TSE”, diz Pacheco
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 15:38hO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta segunda-feira (23), que confia na Justiça Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador cobrou, porém, que a Corte estabeleça um canal de comunicação transparente com a população para as eleições de 2022. “Eu defendo, como presidente do Senado …
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TSE esclarece o que é Ação de Investigação Judicial Eleitoral
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 19:09hA Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) tem como objetivo impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição nos casos de abusos do poder econômico, do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. A ação …
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Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação
terça-feira 17 de agosto de 2021 às 05:15hO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta última segunda-feira (16) que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas no Inquérito Administrativo 0600371-71 que, comprovadamente, vêm se dedicando a propagar desinformação. Os valores …
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Projeto pressiona TSE por análise de contas dos partidos
domingo 15 de agosto de 2021 às 06:13hCom 372 páginas e 902 artigos, o projeto de lei complementar que tramita na Câmara para criar um Código de Processo Eleitoral abre brechas para uma espécie de “anistia” aos partidos políticos que gastam recursos públicos de forma indevida. Enquanto todas as atenções estavam voltadas para o voto impresso e …
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Presidente do TSE anuncia medidas que aumentam transparência na votação
quinta-feira 12 de agosto de 2021 às 15:03hNa abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda …
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TSE afasta inelegibilidade na Câmara de Nazaré e determina retotalização dos votos da eleição de 2020
quarta-feira 11 de agosto de 2021 às 13:12hA maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência na terça-feira (10), pelo deferimento do registro de candidatura de Carla Domini Peixoto Santos (PSDB), candidata a vereadora de Nazaré (BA) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …
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TSE decide que publicação no Instagram não é propaganda eleitoral antecipada
quarta-feira 11 de agosto de 2021 às 11:33hPublicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última terça-feira (10), por maioria, no julgamento de um recurso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes sobre postagem do pré-candidato Silvino de Andrade Duarte (PTB) ao cargo de prefeito …
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TSE apresenta notícia-crime ao STF contra Bolsonaro por divulgação de dados sigilosos
segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 18:13hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Bolsonaro, …
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Ministro da Justiça entra na mira do TSE; entenda
segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 05:01hO ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu para estar na live em que Jair Bolsonaro lançou ataques contra a urna eletrônica por que queria “ganhar visibilidade”, diz um colega de governo. Segundo a revista Veja em sua coluna Radar, o ministro sonha em disputar o Senado em 2022. A participação, …
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Baiano Nizan Guanaes já topou montar campanha do TSE sobre lisura das eleições
domingo 8 de agosto de 2021 às 10:13hO publicitário baiano Nizan Guanaes aceitou o convite de Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para montar uma campanha sobre a lisura e a transparência do processo eleitoral — ou mais precisamente da urna eletrônica. O trabalho de Nizan para o TSE não será remunerado conforme a …
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STF e TSE usam estratégia nas redes e gestos políticos para rebater narrativa de Bolsonaro
domingo 8 de agosto de 2021 às 06:04hO STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na internet, os tribunais fizeram conforme a Folha …
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Portal do TSE oferece serviço on-line e gratuito para tirar o título eleitoral
sábado 7 de agosto de 2021 às 19:10hA cidadã ou o cidadão, para exercer o direito de se tornar uma eleitora ou eleitor, necessita fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Para isso, está disponível no Portal do TSE todas as informações com o passo a passo que precisa ser seguido. O serviço …
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Aberta aos partidos pelo TSE, auditoria das urnas eletrônicas teve baixa procura pelas siglas
sábado 7 de agosto de 2021 às 13:37hMesmo com bolsonaristas colocando a auditoria das urnas eletrônicas na ordem do dia, nesses 25 anos em que o sistema está em está em vigor no país foi baixíssimo o interesse dos partidos e entidades públicas em acompanhar o processo, como lembrou recentemente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
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As ‘provas’ das fraudes nas urnas eletrônicas que Bolsonaro enviou ao TSE
sábado 7 de agosto de 2021 às 07:49hSegundo o jornalista Lauro Jardim do O Globo, Jair Bolsonaro armou tantas confusões nos últimos dias a respeito do voto impresso e das urnas eletrônicas, que passou batido a resposta que ele foi obrigado a dar ao corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão. Na segunda-feira (2), Bolsonaro enviou a Salomão …
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Ministro Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 18:25hNo início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …
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Bolsonaro diz ao TSE que não atacou seguranças da urnas
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 16:30hO presidente Jair Bolsonaro respondeu, no prazo de 15 dias dado pelo corregedor-eleitoral da Justiça Eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão, para que desse provas da suposta fraude nas urnas eletrônicas. No entanto, e repetindo discursos recentes, o presidente não apresentou nenhuma prova que comprovasse …
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TSE explica o que é aliciamento de eleitor
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 14:02hAliciamento de eleitor é a prática adotada por uma candidata ou candidato, partido ou correligionário que consiste na tentativa de convencer a eleitora ou o eleitor, de maneira ilegal, a votar em uma pessoa ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, se não fosse a ação de convencimento. É …
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Cúpula do Congresso mantém distância de crise entre TSE e Bolsonaro
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 12:43hDiante da escalada nos ataques de Jair Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da resposta do Judiciário com medidas para investigar o presidente, a cúpula do Congresso Nacional procura manter distância do conflito institucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reavalia conforme a Folhapresse, se irá …
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Solidariedade tem contas julgadas e aprovadas pelo TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:59hO Partido Solidariedade, cujo tesoureiro desde 2013 é Luciano Araújo, teve na segunda-feira (2) mais uma de suas contas aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A aprovação é com relação à eleição de 2016. O baiano Luciano Araújo é o tesoureiro desde a fundação do partido. De lá …
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Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:15hO dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE …
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TSE pede que STF compartilhe provas sobre investigação de fake news
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 10:33hO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, pediu ao STF conforme O Antagonista, o compartilhamento de dados da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na divulgação de informações falsas contra as instituições. Salomão é o responsável pelo inquérito administrativo aberto pelo TSE …
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Entenda o inquérito do TSE e a notícia-crime de fake news ao STF contra Bolsonaro
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 04:57hAnte a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …
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Supremo e TSE se unem contra ameaças do presidente Jair Bolsonaro
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 05:35hOs ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …
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Voto impresso aumentaria possibilidade de fraudes nas eleições, diz TSE
domingo 1 de agosto de 2021 às 14:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) listou uma série de fragilidades segundo a coluna de Guilherme Amado, que seriam trazidas pela criação do voto impresso — ou, como defende o governo, do voto eletrônico com recibo impresso. Os dados foram apresentados por Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, …
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Bolsonaro reconduz ministro Velloso Filho ao TSE
sexta-feira 30 de julho de 2021 às 19:05hO presidente Jair Bolsonaro reconduziu nesta sexta-feira (30) o juiz Carlos Mário da Silva Velloso Filho ao posto de ministro substituto do TSE. O magistrado já ocupava o posto, mas sua permanência no cargo terminaria com o biênio encerrado em 1º de agosto. Em meio à batalha que Bolsonaro trava …
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Em live, Bolsonaro repete informações já desmentidas pelo TSE sobre urnas eletrônicas
sexta-feira 30 de julho de 2021 às 05:09hNa transmissão ao vivo que promove nesta última quinta-feira (29) para defender — mais uma vez — o voto impresso auditável, Jair Bolsonaro apresentou um vídeo sobre uma suposta possibilidade de fraudar urnas eletrônicas brasileiras através de alterações no código-fonte dos aparelhos. As imagens foram gravadas por um youtuber que …
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Constituição Federal estabelece a composição do TSE
quinta-feira 29 de julho de 2021 às 14:16hInstância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do Superior …
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TSE estuda proposta para fuso horário único para as eleições de 2022
quinta-feira 29 de julho de 2021 às 12:07hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda, conforme o Poder 360, editar uma portaria para acabar com a diferença de fusos horários em locais de votação nas diversas regiões do País. A proposta ainda deve ser pacificada entre os 7 integrantes da Corte Eleitoral e visa implantar a medida já nas …
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TSE diz ser falso que a apuração das eleições seja feita de forma secreta por servidores do TSE
sexta-feira 23 de julho de 2021 às 07:13hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falsa a afirmação de que “a apuração dos votos é feita por meia dúzia de pessoas, de forma secreta (…) em uma sala lá do TSE”. Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento …
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TSE permite pesquisas aprofundadas sobre os candidatos de cada eleição
segunda-feira 19 de julho de 2021 às 11:47hNas Eleições 2020, mais de 22 mil donas de casa se candidataram e nenhuma foi eleita. Nas eleições municipais anteriores, em 2016, a realidade não foi diferente: 24.434 candidatas declararam ter como ocupação os trabalhos domésticos e, da mesma forma, nenhuma eleita. Outra profissão muito apontada pelos candidatos, em 2020, …
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TSE descarta 83,4 mil urnas eletrônicas
segunda-feira 19 de julho de 2021 às 05:24hEm meio ao debate sobre o voto impresso, o TSE vai descartar 83,4 mil urnas eletrônicas usadas nos pleitos de 2006 e 2008 e que ficaram ultrapassadas, diz a revista Crusoé. Cada aparelho tem vida média de 10 anos. “A operação para transformar a sucata eletrônica em material reciclável é …
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Bolsonaro deve ser intimado pelo TSE em agosto
quinta-feira 15 de julho de 2021 às 07:02h“Assim que terminar o recesso, em agosto, o TSE deve intimar Jair Bolsonaro para se manifestar sobre as novas provas incluídas no processo que pode levar à sua cassação”, diz o UOL. A reportagem se refere aos documentos do inquérito das Fake News, compartilhados por Alexandre de Moraes. “Segundo integrantes …
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O que ministros do TSE pensam dos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e a Barroso
segunda-feira 12 de julho de 2021 às 07:00hAs frequentes ameaças do presidente sobre a realização das eleições de 2022 são vistas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a coluna de Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo, como bravata e jogo para sua plateia. Os magistrados da corte eleitoral também afirmaram conforme a …
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‘Impedir eleições é crime de responsabilidade’, diz presidente do TSE
sábado 10 de julho de 2021 às 06:09hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta última sexta-feira (9) afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. …
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Bolsonaro critica presidente do TSE e põe em dúvida a segurança da eleição em 2022
sexta-feira 9 de julho de 2021 às 12:07hO presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a segurança das eleições nesta sexta-feira (9) em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. — Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa a quem ganhar. No voto auditável. Nessa forma, corremos o risco de não termos eleição no ano …
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TSE afasta presidente do Patriota e ameaça planos de filiação de Bolsonaro
sexta-feira 9 de julho de 2021 às 04:55hO vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, agora assume o cargo de presidente em exercício O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou o presidente do Patriota, Adilson Barroso, que negocia a filiação do presidente Jair Bolsonaro. O tribunal confirmou a decisão de uma convenção da sigla realizada em 24 de junho pela ala …
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Mulheres no TSE: saiba mais sobre aquelas que ajudaram a construir a história da Justiça Eleitoral
quinta-feira 8 de julho de 2021 às 10:22hEm 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri …
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No Senado, presidente do TSE critica voto em modelo distritão
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 17:24hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Em sessão de debates temáticos do …
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