O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cederá 1,2 mil baterias novas de urnas eletrônicas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, a fim de assegurar a realização de eleições no estado no dia 15 de novembro. O material está em Brasília e deve ser transportado pela Força Aérea Brasileira, uma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta e reforçou seus sistemas de segurança depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) sofreu um ataque cibernético de hackers nesta semana. Os procedimentos foram rechecados e a situação, considerada sob controle. Um eventual ataque, no entanto, não afetaria as urnas eletrônicas, que não …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na sessão desta última quinta-feira (5), a realização de show virtual com artista – a chamada live – para arrecadação de recursos para campanha. Os ministros destacaram, porém, que nesse tipo de evento não pode haver pedido expresso de votos. A decisão é liminar, e …

Em razão de ataque cibernético realizado contra o Superior Tribunal de Justiça, bem como da tentativa de ataques a outros órgãos e da proximidade do pleito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral informa que foram intensificados todos os procedimentos de segurança nos sistemas internos e externos da Corte. É importante ressaltar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais. Segundo o TSE, entre as atribuições dos juízes eleitorais, estão as de cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e …

Para tentar conter o avanço da Covid-19 durante a votação, na eleição deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um plano foi desenvolvido em parceria com os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês com orientações aos eleitores. O tribunal pede que os eleitores com febre ou que tenham contraído covid-19 …

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD) sofreu nova derrota na justiça eleitoral. O prefeito entrou no Tribunal superior Eleitoral com pedido de liminar para suspender o indeferimento do seu registro de candidato. Segundo o Políticos do Sul, o gestor foi indeferido na Zona Eleitoral e no Tribunal …

A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou dois documentos de títulos eleitorais, relacionados ao empresário Paulo Cupertino Matias, que está sendo procurado pela Justiça, acusado de ter assassinado a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele no ano passado em São Paulo. Por ordem do corregedor-geral, ministro …

O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. Quitação eleitoral No caso da certidão de quitação eleitoral, …

Relação de bens é obrigatória para quem disputa as eleições no Brasil Com as campanhas para os cargos de prefeito e vereador entrando na reta final, além da disputa por uma vaga de senador em Mato Grosso, os eleitores poderão conhecer o patrimônio de cada candidato acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Neste ano de 2020, foram registradas 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Do total, 528.421 tiveram suas …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai atuar nesta terça-feira (3) como observador da eleição presidencial nos Estados Unidos. Barroso percorrerá locais de votação, terá contato com mesários e se encontrará com autoridades locais em Annapolis, capital do estado …

Uma portaria conjunta publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última quinta-feira (29) sobre a padronização de rotinas para a criação de partidos políticos durante a pandemia pode ter impacto direto na concretização do Aliança pelo Brasil, a nova legenda do bolsonarismo — e em todos os outros partidos que …

Com o slogan “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta sexta-feira (30), a nova campanha publicitária para as Eleições 2020. A atriz Camila Pitanga, que também é embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, dá voz à mensagem. As peças têm o objetivo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou vários indícios de fraude no financiamento e prestação de serviços de campanha nestas eleições. As possíveis irregularidades ocorreram em casos como doações feitas por quase 4 mil desempregados, eleitores que nem sequer tinham renda suficiente para financiar candidatos e até pessoas já falecidas que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento de terça-feira (27), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e determinou a cassação do diploma do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB-BA) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, apresentaram nesta terça-feira (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de segurança para as eleições municipais deste ano. Entre outros pontos, o plano prevê uso de drones para tentar coibir crimes como …

Levantamento faz parte de ação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne sete órgãos federais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parcerias com as redes sociais com o objetivo de transformar o meio digital em um ambiente mais seguro e livre de ameaças para candidatos nas Eleições Municipais em 2020, principalmente as candidaturas femininas. A medida visa ainda promover mais informação aos eleitores, com duas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga nesta quinta-feira (22) o segundo vídeo da série “Mulheres”, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal. O material tem como objetivo promover e valorizar o papel feminino em busca de mais espaço na política e na vida pública. A série é composta por cinco …

Desde o início das propagandas, aplicativo vem sendo um dos principais canais para recebimento de notificações de irregularidades. A Justiça Eleitoral já recebeu 21,8 mil denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais desde o seu início oficial, em 27 de setembro. De acordo com o Diário de Pernambuco, os dados são …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados por bancos para o tribunal, será feita em tempo real assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral. A decisão desta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de domingo (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam na última sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente. O pacote Eleições 2020 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que desaprovou a prestação de contas de campanha de Almirando Antonio de Oliveira – candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2018 – e determinou a devolução da quantia de …

Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que revela um posicionamento baseado em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse termo tão utilizado pelos operadores do Direito. No caso da Justiça Eleitoral, esse órgão …

Segundo o TSE, o candidato que usar a profissão de médico para estabelecer um esquema filantrópico de atendimento que proporcione visibilidade eleitoral comete abuso de poder econômico e fere a legislação eleitoral. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM) da Bahia, …

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não mais aplicar a regra disposta na resolução que ele próprio editou para decidir como a nulidade dos votos obtidos por candidato que tem registro cassado seria tratada para todos que concorressem nas Eleições de 2018. Segundo o inciso IV do artigo 219 da Resolução 23.554/2017, …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de segunda-feira (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal. Crivella havia sido considerado inelegível por oito …

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de …

A ideia é demonstrar a novidade já nestas eleições Considerado um exemplo no mundo, o sistema brasileiro de voto por urna eletrônica pode estar com os dias contados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para escolher seus …

Uma série de erros de digitação ‘transformou’ alguns candidatos das eleições municipais deste ano nos mais novos bilionários do Brasil, pelo menos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os concorrentes aos cargos de vereador e prefeito de nove cidades distintas viram seus patrimônios hipervalorizar nas declarações de bens para a campanha eleitoral …

O processo que culminou na cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) voltará à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária desta próxima terça-feira (13) conforme o Bahia Notícias. Na sessão, a expectativa é saber se o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso proclame o resultado do julgamento, …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo vai investigar cinco empresas suspeitas de vender disparos de mensagens por WhatsApp, bem como dados de eleitores retirados das redes sociais para uso em campanhas eleitorais. A denúncia foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo e citada pelo senador Humberto Costa …

Por maioria de votos (5×2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram anular multa de R$ 10 mil, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a um candidato que pagou para impulsionar conteúdo de sua campanha utilizando o nome de seu adversário. Jilmar Tatto era candidato ao …

Nesta quarta-feira (7) um dia após ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o agora ex-deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou a decisão da Corte. Ele disse que sai de “cabeça erguida”, pois sempre combateu a corrupção com provas. Combati o bom combate contra corruptos, contra traficantes que …

Segundo os dados do TSE, há mais de 548 mil candidatos registrados para disputar as eleições de 2020 Homem, negro, casado, com 46 anos e ensino médio completo. Esse é o perfil médio dos candidatos que disputam as eleições deste ano. Esta é a primeira vez desde 2014, quando o …

A resolução aprovada na quinta-feira em sessão administrativa pelos ministros do TSE determina que o eleitor que não usar máscara no local de votação, no primeiro e no segundo turno das eleições deste ano, poderá ser retirado à força, por determinação do juiz eleitoral ou do presidente da mesa de votação. O artigo …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), divulgou nota na quinta-feira (1º) em que elogia as ações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições municipais deste ano. “O TSE tem chamado à responsabilidade as plataformas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a tabela com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional, que serve de base para a realização de debates entre os candidatos das Eleições Municipais de 2020. De acordo com o documento, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem a maior representação, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (2) parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano. De acordo com a Agência Brasil, as plataformas se comprometeram a facilitar o acesso a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, destacando-as …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. Participam do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere. A rede de checagem de fatos e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta última quinta-feira (1º), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que declarou Valdenor Militão Vilela inelegível por quatro anos por não ter prestado contas de campanha nas Eleições de 2018. Valdenor concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (1º) parceria com o Google no âmbito do programa de combate à desinformação nas Eleições 2020. O objetivo é ajudar os eleitores a ter acesso rápido e simples a informações de qualidade e fornecidas por fontes oficiais sobre o processo eleitoral, já …

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta última terça-feira (29), que o site da Justiça Eleitoral não consumirá a internet do celular até o final de novembro. O acordo foi selado nesta terça entre o TSE e a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil. Os usuários das …

O Brasil deverá ter entre 600 mil a 650 mil candidatos nas eleições de outubro. Essa totalização deve ficar abaixo da previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, estimou entre 700 mil a 750 mil. A diferença pode chegar a 100 mil candidaturas a …

O TSE também catalogou os candidatos às eleições por profissão. Segundo os dados, a mais citada foi a de agricultor, com 37.320 registros. A segunda foi a servidor público, com 35.195 candidatos; seguida por empresário, com 32.769; comerciante, com 30.086; e vereador, com 24.672. No total, foram registradas 545.593 candidaturas …

Segundo dados do TSE, 158 pessoas se registraram para concorrer às eleições deste ano com nome social. Todos os registrados concorrem ao cargo de vereador. Ao todo, 130 se identificaram como sendo do sexo feminino e 28 do masculino.

O prazo para o registro de candidaturas ao pleito municipal deste ano terminou no sábado (26) e ontem mesmo já era possível conferir no TSE as primeiras movimentações no jogo eleitoral. Conforme a coluna Radar, a candidatura de Edgar Xavier (PSDB) ao posto de prefeito de Santana de Cataguases, em …

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada na sexta-feira (25) …

Ele recebeu uma multa de R$ 53,2 mil da Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 53,2 mil em face do candidato a prefeito de Juazeiro pelo Republicanos, Raffani Stefani Fonseca Souza, após ele divulgar pesquisa não registrada junto ao Tribunal Superior (TSE). A informação foi publicada pelo …

Segundo levantamento do Congresso em Foco, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu o pedido de registro de 84 candidatos que escolheram o nome Bolsonaro para levar às urnas nestas eleições 2020. A base de dados do TSE mostra ainda a candidatura de 99 Tiriricas e o maior de todos foi o …

Com  início da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu aos 148 milhões de eleitores brasileiros cuidados para evitar a contaminação por covid-19 e disse que existe um “outro vírus que ronda as eleições”. “Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de …

Em apenas sete mintos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) confirmou nesta quinta-feira, por unanimidade, a decisão de tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos), candidato à reeleição, inelegível até 2026. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. A discussão havia sido suspensa na …

Em reunião virtual com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, dirigentes dos partidos políticos fizeram críticas à corte eleitoral e afirmaram ser “inexequível” a aplicação da cota financeira para negros já em 2020. Barroso, por sua vez segundo o jornal Folha, admitiu a falta de regulamentação …

Para não ferir a segurança jurídica nem afrontar uma resolução publicada em 2017, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral usou uma solução processual para anular totalmente os votos comprados nas eleições para deputado no Acre, em 2018. Na noite de terça-feira (22), a corte analisou a condenação do Tribunal Regional Eleitoral …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai utilizar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que poderão permitir votações pela internet no futuro. O novo sistema não vale para a disputa deste ano. A proposta será mais uma tentativa da Corte para ampliar a participação de eleitores no processo de …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou um edital nesta segunda-feira (22) a fim de estabelecer parcerias com empresas que desenvolvam um sistema de votação online que possa ser usado pelo celular e sem sair de casa. O objetivo da corte eleitoral é buscar formas de reduzir o contingente de abstenções …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute nesta terça-feira (22) se o eleitor poderá ganhar adesivos, camisetas, bonés e outros “mimos” ao fazer uma doação em dinheiro à campanha dos candidatos, por meio de vaquinhas (crowdfunding). A consulta foi realizada pelo deputado federal Félix Júnior, presidente do PDT na Bahia. As …

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abra uma investigação sobre seu próprio partido. O parlamentar pede que a corte investigue todas as prestações de contas realizadas pelo PSC, de julho de 2015 até hoje, período que abrange a gestão do Pastor Everaldo …

A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) convoca instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para participarem de reunião colaborativa sobre as Eleições Municipais de 2020. Na ocasião, as entidades apresentarão observatórios eleitorais que atuem com esse recorte para acompanhar o pleito de …

Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã de quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das …

Pedidos devem ser protocolados até as 19h do dia 26 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou, até as 18h da última quinta-feira (17), 25.952 pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. Desse total, 1.250 requerimentos …

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues na segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José …

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou nesta última segunda-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista dos políticos com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores. É o que prevê a Lei da Ficha Limpa. Segundo Mauro Giacobbo, secretário de Gestão …

Empossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …

Mesmo com a pandemia da covid-19, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que o comparecimento de brasileiros às eleições deste ano será recorde. A expetativa segundo a coluna de Bela Megale, é fruto do grande número de mesários voluntários que estão se oferecendo para trabalhar no pleito de 2020. …

Depois de voltar atrás sobre sua participação nas eleições deste ano e admitir que pode apoiar candidatos no segundo turno, Jair Bolsonaro foi além. O presidente fez, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre quem pagaria suas despesas em viagens para compromissos …

Um milhão de litros de álcool gel e mais de nove milhões de máscaras e escudos faciais. Esses itens fazem parte do material que será usado para garantir a segurança sanitária dos eleitores e mesários nas eleições municipais de novembro. A seções eleitorais também terão adesivos no chão para marcar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (8) que o uso de máscara será obrigatório no momento da votação nas eleições municipais deste ano. “O eleitor deve usar a máscara desde o momento em que sai de casa e não será permitida a entrada no local de votação sem …

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral promove curso on-line sobre “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, direcionado para jornalistas  e servidores da Justiça Eleitoral. O evento será realizado entre os dias  4 e 21 de setembro, com inscrições através do site (aqui). O objetivo do treinamento é proporcionar aos …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou o afastamento imediato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) e a posse do seu suplente, Josafá Marinho (Patriotas). A decisão proferida nesta última quarta-feira (2), determina com uma comunicação imediata ao TRE/BA e à Assembleia Legislativa do Estado …

O TSE já iniciou o registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano. Os pré-candidatos que ainda aguardam julgamento para saber se suas candidaturas vão ser deferidas irão ter que esperar alguns dias, mas o Tribunal Superior Eleitoral diz que o prazo será rigorosamente cumprido.