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A cantora Margareth Menezes, futura ministra da Cultura no governo de Lula (PT), negou hoje que acumule dívida de mais de R$ 1 milhão com os cofres públicos e, em nota, informou que a defesa de sua ONG, a Fábrica Cultural, irá recorrer de decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que condenou a associação a devolver R$ 338 mil.
Nesta sexta-feira (16), reportagem publicada pela revista Veja diz que o TCU condenou a ONG em dezembro de 2020 devido a irregularidades em um convênio assinado com o Ministério da Cultura, em 2010, último ano do governo Lula. O contrato seria para a realização de um seminário sobre culturas identitárias: o Minc liberaria R$ 757 mil e o restante seria custeado pela associação.
Segundo a Veja, técnicos do TCU constataram irregularidades como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados e pagamentos a pessoas com vínculo.
Além disso, Margareth Menezes acumularia dívidas tributárias e previdenciárias: a Receita Federal cobraria R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.
Em nota publicada pelo UOL, a assessoria de Margareth Menezes não negou a dívida, mas diz que “não é verdadeira” a afirmação que a futura ministra acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com a própria pasta que vai comandar. Ela também diz que “não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa”.
A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento
proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito. Trecho de comunicado de Margareth Menezes
Sobre as dívidas tributária e previdenciária, Margareth Menezes negou os valores citados na reportagem, mas admitiu ter cotas em empresas que, segundo ela, “como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades”.
“A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento,
as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos”, afirmou.
“Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular”, concluiu.
