A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …
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Vitória para Haddad: TCU autoriza governo a não cumprir piso integral da saúde em 2023
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:36hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, …
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Assembleia Legislativa da Bahia aprova três projetos do Executivo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:21hEm sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e …
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Joe Biden: acordo Israel x Hamas é vitória da “diplomacia incansável”
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:19hO presidente norte americano, Joe Biden, disse, em sua conta oficial no X, antigo Twitter, que o acordo firmado entre Israel e Hamas para a libertação de 50 reféns sequestrados em 7 de outubro é uma vitória da “diplomacia incansável”. Os governos dos EUA e do Catar participaram ativamente das …
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Rui Costa diz que não foi surpreendido com voto do líder do governo a favor de PEC que limita poderes do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:12hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta última quarta-feira (22), em entrevista à Globonews, que não foi surpreendido pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Costa ainda …
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Jerônimo sanciona lei que autoriza empréstimo bilionário junto ao Banco do Brasil
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:05hHoras após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou de acordo comGabriela Araújo, do portal bahia.ba, lei nº 14.632, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 1,6 bilhões junto ao Banco do Brasil com garantia da União. …
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Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bilhões para estados e municípios
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:57hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A …
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Fux pede que Corte julgue a partir desta 5ª-feira ação sobre pagamento de precatórios
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:53hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira (23) uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação que trata da regra de pagamento dos precatórios. A operacionalização do pedido está sendo analisada, e …
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Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:49hO governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …
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Secretário de Cultura comenta sobre a possibilidade do dia da Consciência Negra ser feriado em Salvador
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:46hPedro Tourinho, Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, falou em entrevista ao BNews nesta última quarta-feira (22), sobre a possibilidade de ser feriado no dia da Consciência Negra na capital baiana. “Obviamente é uma data que é muito importante. Se dependesse da Prefeitura, seria feriado, mas não depende. Essa …
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Ex-prefeito Edvaldo Brito participa do ‘Projeto Lembranças do Futuro de Salvador’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:44hO ex-prefeito da cidade e decano do Legislativo da capital da Bahia, Edvaldo Brito (PSD), participou, nesta última quarta-feira (22), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). A sessão temática que ocorreu nesta tarde encerra a primeira fase do projeto. …
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STJ empossa três ministros indicados por Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …
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Ala do PT quer que Lula convide Marta Suplicy para voltar à sigla e ser vice de Boulos
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:34hUma ala do PT, que inclui deputados das bancadas federal e estadual de São Paulo, passou a cogitar um convite segundo Joelmir Tavares e Carolina Linhares, da Folhapress, para a ex-prefeita Marta Suplicy, que foi filiada à sigla por 33 anos, retornar ao partido e ser apresentada como opção para …
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Davi Alcolumbre amplia espaço e emplaca aliados em oito órgãos federais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:32hEm campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …
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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:28hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …
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Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:25hA ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta última quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de …
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Lideranças do União Brasil têm “número mágico” para eleição de vereadores em Salvador
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:20hCom a promessa de serem “as mais disputadas de todos os tempos”, as eleições municipais de 2024, principalmente em Salvador, já fazem segundo o jornalista Maurício Leiro,, do portal Bahia Notícias, os mandatários e lideranças políticas fazerem contas. Com o União Brasil não é diferente, o partido já teria um …
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Após novas filiações, PT na Bahia conta agora com 44 prefeitos no estado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:17hA Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação da prefeita de Jaguaquara, Edione, do prefeito do município de Central, Dr. Iko, e do vice-prefeito de Jeremoabo, Fábio do Santos, em reunião realizada na última terça-feira (21), na sede do partido. Com as novas adesões de hoje, …
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Embrapa discute uso da Inteligência Artificial na pós-colheita
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:11hCriado em 2011, com 20 participantes de maneira presencial na 1ª edição, o Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças, organizado pela Embrapa Instrumentação, passou por várias transformações que possibilitaram levar o conhecimento para mais pessoas em todo o Brasil e até no exterior. A 7ª edição , cujo lançamento acabou …
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Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:09hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …
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Cresce número de brasileiros que sacam dinheiro em bancos
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:04hNa hora de pagar uma conta, cada vez mais se ouvem as perguntas “é pix?”, “por aproximação?”. A impressão que alguns podem ter é de que quase ninguém mais anda com dinheiro na carteira. Mas uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, encomendada pela TecBan, empresa dona da rede de caixas …
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‘Se Lula vier, será bem-vindo’, diz Milei sobre posse na Argentina
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:56hNa Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro. A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas …
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AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:43hA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …
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Voto de Jaques Wagner em PEC racha liderança do governo e surpreende ministros
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:38hO voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo. Um ministro de Lula qualificou Jaques como …
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O alerta de Lira a Dino sobre a comissão geral na Câmara
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 21:10hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …
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Senatran lança ferramenta para ajudar na prevenção e redução de acidentes de trânsito
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 21:04hA inteligência artificial já está a serviço das autoridades de trânsito, e de forma preventiva. Agora, será possível analisar os dados disponíveis sobre uma região e prever locais e horários com maior risco de ocorrer colisões e outros desastres automobilísticos. Trata-se do Antecipa – Tráfego Inteligente, ferramenta lançada pela Secretaria …
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Luta das mulheres em debate na Assembleia Legislativa da Bahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:52hNesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres …
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Prefeitos mostram insatisfação com ‘efeitos nefastos’ da moratória da soja
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:40hPrefeitos de 92 municípios de Mato Grosso encaminharam ofício ao governador do Estado, Mauro Mendes, no qual mostram insatisfação com a moratória da soja “e seus efeitos nefastos”. Nesse sentido, eles solicitam revisão dos incentivos fiscais às empresas signatárias da moratória e sugerem ingresso de denúncia no Conselho Administrativo de …
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Por que o mundo árabe receia assumir responsabilidade por Gaza
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:28hEm debates sobre o futuro pós-guerra no enclave palestino, nações árabes têm se mostrado relutantes e até hostis sobre participar da formação de um novo governo local e da reconstrução de sua infraestrutura. Aiman Safad, ministro das Relações Exteriores da Jordânia, que no Oriente Médio é um dos países que …
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Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para agricultores
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:25hA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição desse tipo de veículo por produtores rurais pessoas físicas. A emenda, apresentada pelo senador …
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
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Governo recua e suspende portaria que restringe trabalhos aos domingos e feriados
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:06hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A medida exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados. Para Marinho, houve …
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Caixa Econômica abre agências mais cedo no “Dia D – Mutirão Desenrola”
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:57hNo esforço de diminuir o número de famílias inadimplentes no país, a Caixa Econômica Federal participou do Dia D – Mutirão Desenrola nesta quarta-feira (22) nas mais de quatro mil agências do banco. A ação, em parceria com o governo federal, negocia contratos em atraso com descontos e condições especiais, …
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Rui Costa: No governo Lula, compatibilizamos responsabilidade fiscal com investimento em infraestrutura
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:46hA execução do Ministério dos Transportes no ano de 2023 supera em quase quatro vezes a realizada pela pasta em 2022. O dado foi celebrado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o ato de lançamento do edital de pavimentação da BR-030, entre Cocos (BA) a Mambaí (GO), que …
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Resolução por trégua humanitária na Faixa de Gaza ilustra “consciência da humanidade”
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:42hO presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, disse que a adoção da recente resolução pedindo trégua humanitária na Faixa de Gaza é apenas um exemplo que reflete a “consciência da humanidade” pelo órgão. O representante destacou que a decisão tomada em outubro destaca o pedido de cessar-fogo …
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Senado aprova PEC que limita decisões do STF em primeiro turno
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:31hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …
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Surto de pneumonia misteriosa lota hospitais na China e acende alerta global
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:27hO Programa de Monitoramento de Doenças Emergentes (ProMed) emitiu um relatório na noite desta última terça-feira (21) sobre um surto de pneumonia que está sobrecarregando hospitais infantis na China. As autoridades estudam suspender as aulas, segundo o alerta. “Este relatório sugere um surto generalizado de uma doença respiratória não diagnosticada …
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Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …
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Receita Federal, estados e municípios assinam protocolo de cooperação
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:18hA Receita Federal juntamente com estados, Distrito Federal e municípios assinaram, no último dia 13 de novembro, o Protocolo de Cooperação nº 1/2023 – Enat, com o objetivo de prospectar e propor soluções integradas para a operacionalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e …
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CCJ do Senado torna crime hediondo o sequestro de crianças e adolescentes
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:12hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …
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Ex-jogador do Vitória, Preto recebe Título de Cidadão Baiano da AL-BA
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:00hO ex-jogador, treinador e empresário Carlos Eduardo Casagrande, mais conhecido como Preto Casagrande, recebe o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (23), às 15h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A entrega da honraria foi proposta pelo deputado estadual Bobô (PC do B). …
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Unica: geração de bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar para a rede cresce 8,3% no ano
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:50hO setor sucroenergético ofertou para a rede de janeiro a setembro 15.228 GWh de bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar, 8,3% mais na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), com base em dados da Câmara de Comercialização de Energia …
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É cedo para discutir cortes nas taxas de juros, afirma dirigente do Banco Central Europeu
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:46hO vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, disse nesta quarta-feira (22) que ainda é cedo para discutir cortes nas taxas de juros da autoridade monetária, visto que ainda é preciso analisar a maneira como a inflação vai se comportar nos próximos meses. Em entrevista à Bloomberg TV, …
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Ministério da Agricultura assegura que não deixará produtores brasileiros inadimplentes
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:39hO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu representantes das bancadas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (21) para discutir as ações de apoio emergencial aos produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas que impactaram as safras deste …
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DNIT lança licitação para pavimentação de trecho de rodovia federal na Bahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:35hO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou nesta quarta-feira (22) licitação para implantação e pavimentação de 191,5 quilômetros da BR-030, na Bahia. O traçado proposto vai ligar o município baiano de Cocos à cidade de Mambaí, em Goiás, na divisa dos dois estados, garantindo a conexão dos modais …
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Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da AL-BA criticam ação da ViaBahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:23hA decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho …
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Pré-venda de carros elétricos da BYD acumula mais 11 mil pedidos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:19hEm menos de três semanas, foi vendido, durante a pré-venda, mais de 11 mil unidades do BYD Song L, um SUV cupê elétrico. A BYD está prestes a lançar seu mais recente veículo elétrico, oferecendo cinco versões com preços que variam entre 222.000 e 283.000 yuans (R$ 152.000 e R$ …
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Explosão de carro mata duas pessoas e fecha fronteira entre Estados Unidos e Canadá
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:17hOs postos fronteiriços entre os Estados Unidos e o Canadá, próximos às Cataratas do Niágara, foram fechados nesta quarta-feira (22), enquanto a explosão de um veículo na ponte Rainbow é investigada, informaram as autoridades locais e estaduais. Duas pessoas morreram na explosão do veículo, de acordo com a imprensa americana, …
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Mesmo após 60 anos, assassinato de Kennedy ainda gera especulações
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:15hAtentado que tirou a vida do presidente americano foi mesmo obra de um atirador solitário? Há décadas pesquisadores e cineastas se debruçam sobre o que aconteceu em Dallas no dia 22 de novembro de 1963.Quando o primeiro tiro alvejou a carreata em Dallas em 22 de novembro de 1963, o …
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Reforma tributária não justifica aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados, diz Fazenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:07hA Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nota nesta quarta-feira (22) na qual diz que a reforma não é razão para o aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados. No último dia 20, secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste apontaram …
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Bruno Reis deve mandar até oito projetos do Executivo para a Câmara de Salvador
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:02hA Prefeitura de Salvador encaminhará para a Câmara Municipal (CMS) uma série de medidas segundo Eduardo Dias, do A Tarde, para a cidade. Por meio de projetos do Executivo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) focará em incentivos fiscais para empresas, parcelamentos de débitos de camelôs e barraqueiros de praia …
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Emergentes estão desenvolvendo processo mais saudável de queda dos juros, diz Campos Neto
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:53hOs países emergentes estão desenvolvendo um processo mais saudável e sustentável de queda dos juros, enquanto no mundo desenvolvido a expectativa é de manutenção dos juros altos por mais tempo, reiterou nesta quarta-feira, 22, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele citou o caso da Austrália, em que …
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Moraes concede liberdade provisória com medidas cautelares para presos no 8 de janeiro
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:50hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória para sete réus presos pelos atos de 8 de janeiro. Mesmo liberados para irem para casa, os réus terão que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
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Obesidade em crianças e jovens cresce no Brasil na pandemia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:46hLevantamento realizado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância – Fiocruz/Unifase) revela um quadro preocupante em relação à obesidade infantil e em adolescentes no Brasil. Embora exista uma tendência de queda nos números da última década entre as crianças até 5 anos, o excesso de peso (que inclui casos …
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Flávio Bolsonaro lamenta morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:38hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lamentou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por participação na invasão das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro. Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), o parlamentar destacou …
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Ministro da Educação diz que pretende reduzir número de alunos atendidos no Fies
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:25hO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações são do jornal, Estadão Conteúdo. “Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma …
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ONU condena lançamento de satélite militar pela Coreia do Norte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:11hNesta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou veementemente o lançamento de mais um satélite militar utilizando tecnologia de mísseis balísticos pela Coreia do Norte. O líder das Nações Unidas afirma que qualquer lançamento pela Coreia do Norte utilizando essa metodologia é contrário às resoluções do Conselho de Segurança. …
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Tribunal Federal decide que não é preciso comprovar necessidade para renovar registro de armas
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:57hA 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a um homem o direito de renovar os registros de suas três armas de fogo sem precisar comprovar a necessidade de possuí-las. O homem tem um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38. …
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Projeto de lei quer proibir uso de aplicativos de inteligência artificial para criar ‘deep nudes’
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:45hTramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda e utilização de aplicativos e softwares que utilizam inteligência artificial (IA) para criar fotos ou vídeo de pessoas nuas. Com esse tipo de programa, é possível gerar uma nova foto ou um novo vídeo de uma pessoa …
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Guia salarial revela quais profissões estarão em alta no próximo ano
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:33hA Adecco Brasil, empresa do ramo de recursos humanos, acaba de lançar seu guia salarial e destaca quais profissões estarão em destaque em 2024. As informações podem ser importantes para quem busca uma mudança de carreira. As informações são de Bruno Pavan. De acordo com André Vicente, CEO da Adecco …
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Você sabe a diferença entre plebiscito e referendo?
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:29hDois instrumentos de consulta popular que contribuem para a efetivação da democracia, tanto o plebiscito quanto o referendo são palavras que ainda geram dúvidas em muitas pessoas. Você sabe identificar a diferença entre eles? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica os dois conceitos de uma maneira simples. Plebiscito e referendo …
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SSP e Seap deflagram megaoperação com abordagens em presídios da Bahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:14hO combate ao crime organizado foi reforçado nesta quarta-feira (22), com uma megaoperação deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), através da Polícia Militar (PM-BA), e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em presídios na Bahia. O principal objetivo é retirar do sistema prisional celulares, carregadores, chips, facas …
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Presidente Lula participa da reunião de Cúpula Virtual do G20
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:52hO Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, nesta quarta-feira (22/11), na Cúpula Virtual do G20, e afirmou que os desafios geopolíticos mundiais exigem determinação e vontade política por parte de governantes e dirigentes de todos os países e organismos internacionais. “Rivalidades geopolíticas persistem, a economia global desacelera e as …
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Consórcios baianos conquistam certificação nacional para produtos da agricultura familiar
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:43hEm um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional …
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Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:37hO Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As informações são de Murilo …
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Salvador terá mais uma edição do Câmara Itinerante
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:26hA Câmara Municipal de Salvador vai realizar mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. No dia 27, a partir das 14h, a sessão será realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, na Rua da Austrália, s/nº, no bairro de Paripe. O objetivo da sessão itinerante é aproximar ainda mais o Legislativo …
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Em reunião do G20, Lula diz esperar que trégua em Gaza possa ser ‘caminho’ para o fim do conflito
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (22), durante reunião de líderes do G20, que espera que a trégua na guerra entre Israel e o Hamas “possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura” para o conflito no Oriente Médio. As informações são de …
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Petrobras: transição energética é impasse em plano estratégico de US$ 100 bilhões
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:56hÀs vésperas da apresentação do plano estratégico para os próximos cinco anos, previsto para sair amanhã, o conselho de administração da Petrobras enfrenta um impasse: entender a estratégia da companhia na transição energética – tema que é uma das bandeiras do governo federal e do CEO Jean Paul Prates. Segundo …
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Plano Estratégico da Petrobras será divulgado na sexta-feira, afirma Prates
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:45hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou nesta quarta-feira, 22, que o Plano Estratégico 2024-2028 será divulgado na próxima sexta-feira, 24, após ser avaliado e aprovado pelo Conselho de Administração da estatal. O novo plano da empresa vem sendo alvo de críticas de opositores de Prates e chegou a …
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“Não é assunto do governo”, diz ministro de Lula sobre PEC que limita decisões individuais no STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:34hO ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …
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Bahia tem mais de 100 focos de incêndio em 48 horas
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:32hA Bahia enfrenta uma grave situação de incêndios florestais, com um total de 107 focos registrados nas últimas 48 horas, de acordo com dados do renomado Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As informações são do portal, O Antagonista. Esses números alarmantes somam-se às 897 ocorrências registradas …
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Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:27hO Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita. As informações são de Emanuelle Brasil e Rodrigo Bittar, …
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INSS pretende analisar 100% dos pedidos de benefícios em 45 dias até o final do ano
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:10hCerca de 55% dos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo analisados em até 45 dias e a meta é chegar a 100% dos pedidos analisados nesse prazo até o final do ano. A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no …
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Exigir a nota fiscal na Bahia garante mais segurança e pode dar sorte na Black Friday
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:52hAo colocar o CPF na nota, o consumidor ainda pode concorrer aos prêmios da campanha Nota Premiada Bahia Com a proximidade da Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (24), muitos consumidores já planejam suas compras para aproveitar as melhores ofertas. Mesmo em meio à correria, é importante comparar os preços …
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Polícia procura 20 suspeitos de quadrilha de falsos advogados por golpe com precatórios
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:43hAs Polícias Civis do Paraná e do Ceará abriram na manhã desta quarta-feira (22) uma operação para prender 20 supostos integrantes de uma quadrilha de “falsos advogados”. Segundo os investigadores o grupo aplicava golpes em diferentes Estados com a promessa de liberação de precatórios – valores que o poder público …
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Brasil tem 1,849 milhão de pessoas desempregadas há dois anos ou mais, mostra IBGE
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:31hNo terceiro trimestre de 2023, o País tinha 1,849 milhão de pessoas em situação de desemprego de mais longo prazo, ou seja, em busca de um trabalho há pelo menos dois anos. Se considerados todos os que procuram emprego há pelo menos um ano, esse contingente em situação de desemprego …
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Comissão do Senado aprova projeto que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:18hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o o projeto que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda. O texto seguirá para votação no plenário principal da Casa. A proposta faz parte do pacote …
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Mensagem enviada por laser de 16 milhões de quilômetros de distância chega à Terra
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:06hPela primeira vez, uma mensagem transmitida por laser infravermelho de 16 milhões de quilômetros de distância chegou à Terra, em uma experiência no espaço profundo conduzida pela Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) a bordo da nave espacial Psyche. O experimento Deep Space Optical Communications (DSOC) – Comunicações ópticas no …
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TJ-BA forma lista tríplice para vaga destinada à classe de advogado no Tribunal Regional Eleitoral
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:52hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (22), os nomes para compor a lista tríplice para preencher a vaga da classe de advogado para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Com 34 votos, o mais votado segundo o portal Bahia Notícias, foi o advogado …
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Bruno Reis anuncia ‘Prodetur 2’ voltado à população negra da capital
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:48hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) vai enviar à Câmara de Vereadores um pedido de financiamento para realizar o Prodetur 2, que será voltado para a população negra da capital baiana. A parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai viabilizar 87 milhões de dólares, que serão destinados a …
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TCM da Bahia promove encontro de técnicos do Controle Externo
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:38hComeça nesta quarta-feira (22) o encontro anual dos auditores que formam o corpo técnico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, responsáveis pelos trabalhos de campo do controle externo das administrações dos 417 municípios baianos. No encontro, que se estenderá até a próxima sexta-feira (24), será feita uma avaliação …
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Aécio Neves quer Eduardo Leite como candidato à Presidência da República
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:33hO deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) aposta na retomada da polarização com o PT para unir os tucanos na convenção nacional da sigla, marcada para o próximo dia 30. Ele elevou o tom das críticas ao governo Lula e disse que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é o …
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“O desenvolvimento é a primeira baixa em uma guerra”, diz secretário-geral da ONU
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:17hInvestir em desenvolvimento hoje significa investir em “um amanhã mais pacífico”. Essa foi a mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, na segunda-feira (20) em debate no Conselho de Segurança. A sessão convocada pela China, o presidente rotativo do órgão neste mês, é focada em “Promover a Sustentação da Paz …
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Salvador recebe maior cruzeiro a navegar na Baía de Todos-os-Santos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:55hSalvador recebeu, na última segunda-feira (20), o maior navio de cruzeiro a ter chegado à Baía de Todos-os-Santos. Com capacidade total para 6.374 hóspedes, o MSC Grandiosa trouxe visitantes do Brasil e do mundo e deverá passar pela capital baiana mais 17 vezes nesta temporada de verão. Os passageiros foram …
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Operação do Exército mobiliza 4 mil combatentes para treinamento avançado
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:47hCerca de 4 mil militares se reuniram no Campo de Instrução da Academia Militar das Agulhas Negras para a Operação Membeca entre os dias 10 e 18 de novembro. O exercício visa conferir o nível de adestramento avançado às organizações militares subordinadas à 1ª Divisão de Exército, sediada no Rio …
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Prefeitura promove evento sobre consciência negra para servidores municipais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:31hEm alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro), a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), através da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CDP/DGP), promoveu na terça-feira (21) uma mesa redonda, com a finalidade de apresentar e discutir a inclusão dos negros mediante aos concursos públicos. O evento foi realizado …
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Discurso do presidente chinês na reunião BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:23hO presidente chinês, Xi Jinping, proferiu nesta terça-feira um discurso na Reunião Extraordinária dos Líderes do BRICS e Líderes dos Membros Convidados do BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza. Segue o texto completo do discurso: Trabalhar para Cessar-Fogo e Realizar Paz Duradoura e Segurança …
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Deputado primo de Elmar Nascimento se pronuncia sobre PEC para reeleger Adolfo Menezes
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:16hAliado e primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), o parlamentar estadual Júnior Nascimento (União Brasil) pulou fora ao ser abordado pelo jornalista Levi Vasconcelos, em sua coluna no A Tarde, sobre a iniciativa de colegas para aprovar a PEC que permitirá ao presidente Adolfo Menezes (PSD) reeleger-se.— Eu …
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Assassinato de John F. Kennedy completa hoje 60 anos; morte abalou o mundo
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:02hCom pitadas de livros de suspense e mistério, a morte de John F. Kennedy, que completa 60 anos nesta quarta-feira (22), e é questionada até hoje. O veredito final da Comissão Warren, que determinou que o presidente foi morto por Lee Harvey Oswald até hoje gera dúvidas nos Estados Unidos …
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Prefeitura anuncia 200 vagas em concurso público para ensino médio com salários de R$ 3 mil
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:57hA Prefeitura de Manaus (AM) lançará em breve um novo concurso público para candidatos de ensino médio. O concurso de Guarda Municipal contará com centenas de vagas e salários de R$ 3 mil. Um novo concurso público para ensino médio será realizado em breve pela Prefeitura de Manaus (AM), no …
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Por que uma Ferrari chega a ser leiloada por mais de US$ 50 milhões?
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:46hRecentemente, uma Ferrari 250 GTO de 1962 foi leiloada por US$ 51.705.000 em Nova York (EUA), pela RM Sotheby’s. Trata-se do segundo carro clássico mais caro já leiloado, segundo a empresa. Apesar disso, ele ficou abaixo dos US$ 60 milhões (R$ 300 milhões) estimados pela própria casa. Ferrari 330 LM / 250 GTO …
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Bolsonaristas preparam caravana para ir à posse de Milei na Argentina
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:35hNão são só o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) que irão prestigiar a posse do presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, em 10 de dezembro. Segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, parlamentares bolsonaristas estão preparando uma caravana com mais de …
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Crise da Indústria Química é debatida em seminário da Abiquim e FIEB
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:29hA Indústria Química nacional é a 6ª maior do mundo, representa 12% do PIB industrial do país, emprega cerca de 2 milhões de forma direta e indireta, porém o setor enfrenta a sua maior crise em 30 anos, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abquim). O …
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Raquel Lyra coloca empresário que financiou sua campanha no comando do PSDB em Pernambuco
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:20hSegundo José Matheus Santos, da Folhapress, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, indicou o empresário Fred Loyo para sucedê-la na presidência do PSDB em Pernambuco. Ele foi um dos financiadores da campanha da tucana nas eleições de 2022. A governadora confirmou na última segunda-feira (20) a troca de comando em …
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Servidores convocados para substituir oficiais de justiça na Bahia terão direito a gratificação
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:18hO pagamento da gratificação de atividade externa (GAE) será estendido segundo Camila São José, do Bahia Notícias, aos servidores públicos do Judiciário baiano que forem convocados para substituir oficiais de justiça. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (22). A …
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Projetos travados na Assembleia Legislativa da Bahia podem ser votados hoje
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:05hOs projetos de lei que determinam a autorização do empréstimo de R$ 1,6 bilhões junto ao Banco do Brasil ao Executivo estadual e a gratificação dos policiais militares e civis podem ser votados nesta quarta-feira (22) segundo informou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) à imprensa. As pautas …
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INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:56hO ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (22) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, …
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Relator diz que ministros ganham pouco e indica que liberará custeio de passagens
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:40hRelator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou nessa última terça-feira (22) de acordo com Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que deve aceitar o pedido do governo para permitir que os ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF) possam …
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Parlamentares se articulam contra mudança de trabalho aos domingos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:34hCom a justificativa de não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta última terça-feira (21) a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente portaria do Ministério do Trabalho, publicada na semana passada, que revogou a “autorização permanente” de trabalhos aos domingos e …
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Confira quais cidades baianas entraram em situação de emergência por causa da seca
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:21hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou situação de emergência em pelo menos sete cidades baianas atingidas pela seca. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é válida por 180 dias e tem efeito retroativo aos pedidos de homologação das respectivas prefeituras. Os decretos contemplam os municípios de Andaraí, …
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