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A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.899/2020, sugerindo que os estabelecimentos comerciais situados Bahia sejam obrigados a instalar telas acrílicas nos caixas (checkouts) durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.
A parlamentar comunista observa que a disponibilidade e a obrigatoriedade do uso de máscara, bem como a higienização das mãos com álcool em gel, por parte dos funcionários, são medidas acertadas e que têm sido cumpridas pelos estabelecimentos. Mas a legisladora considera que essas ações ainda não são suficientes para a proteção dos trabalhadores em supermercados, açougues, farmácias e lojas de material de construção que estão autorizados a comercializar produtos considerados essenciais.
A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA ressalta que o risco de contaminação, no momento do pagamento e retirada de mercadorias, continua alto, “sendo necessário adotar medidas mais rígidas de segurança”. Olívia Santana lembra que muitos estabelecimentos já tomaram iniciativas, visando preservar a saúde dos funcionários, mas entende que é importante uma resolução mais abrangente, “tornando obrigatória a instalação universal das telas de proteção acrílica nos estabelecimentos comerciais, neste período crítico do contágio pelo coronavírus”.
