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Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro O vazamento de dados sobre uma investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes gerou um movimento entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir um …

Por determinação do secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, o órgão conseguiu reduzir de um ano para até 60 dias o tempo de restituição de créditos tributários, indevidos ou pagos a mais pelos contribuintes. Mesmo com a abertura de novos processos, a ordem de Souto é alcançar até junho …

Recadastramento biométrico e demais serviços eleitorais poderão ser feitos a partir do mês de abril Segundo informações recebidas pela redação do Acesse Política, os cartórios eleitorais de mais de 30 cidades na Bahia suspenderão o atendimento ao público desta segunda-feira (25) até 5 de abril, com o fim do prazo …

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem de hoje (24) na sua conta no Twitter. O consumo de energia …

A paz está selada, mas Gustavo Bebianno é um homem prevenido. Segundo a revista Veja, com medo das ameaças que recebeu, ele escreveu cartas para duas pessoas com os nomes de quem estaria interessado em lhe causar algum mal. “Se algo acontecer comigo, abram”.

Segunda cidade da Bahia na criação de cavalos embaiado, Lauro de Freitas confirma a tradição com a 2ª Cavalgada Turística. São esperados mais de 500 cavaleiros. A concentração será às 11h no campo de Futebol da Quingoma de Dentro neste domingo (24), onde o padre Rogério, pároco da Igreja Santo …

Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público preparam um dossiê contra a reforma da Previdência. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o material vai elencar os pontos que esses grupos consideram inconstitucionais na proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda segundo a coluna, …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será ouvido, na próxima terça-feira (26), dentro do inquérito que investiga a invasão do tríplex no Guarujá (SP), pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no dia 16 de abril do ano passado. O imóvel é alvo das investigações que levaram o petista à …

Para inibir a venda irregular de credenciais de moradores, que dão acesso a áreas restritas durante o Carnaval 2019, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) tem monitorado redes sociais e sites de compra e venda de produtos, a fim de identificar aqueles que estiverem comercializando os adesivos. Os proprietários …

Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na madrugada deste domingo (24) O Ministério das Relações Exteriores brasileiro condenou “veementemente” , em nota divulgada na madrugada deste domingo (24), os “atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro”, ontem (23), nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e …

O vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), anunciado como líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, avaliou de forma positiva o resultado do levantamento feito pelo Instituto Paraná de Pesquisa, divulgado na quinta-feira (21), que aponta a aprovação de 73% da população soteropolitana à administração do prefeito ACM. “O resultado …

Procuradores e promotores de Justiça foram à urnas nesta última sexta-feira (22) para eleger o nome do membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que concorrerá à vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Candidato único, o promotor de Justiça José Jorge Meireles Freitas recebeu …

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o contrato do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Microsoft para fornecimento dos sistemas de processo eletrônico e infraestrutura de tecnologia. De acordo com liminar do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, houve dispensa de licitação para contratação de um serviço diferente do recomendado …

Os caminhões com a ajuda humanitária do Brasil para a Venezuela saíram de Boa Vista (RR) neste sábado (23). Um deles já chegou a fronteira e está impedido de entrar no país comandado por Nicolás Maduro. O presidente determinou o fechamento da fronteira entre os dois países, na última quinta-feira …

A recuperação da BA-651, no trecho que liga os municípios de Coaraci e Itapitanga, no sul da Bahia, foi motivo de indicação da deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Rui Costa. A estrada, apontada no documento como principal via de ligação entre as duas cidades, inclui trecho de 34 quilômetros, …

A Polícia Federal decidiu nesta última sexta-feira (22) investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro. O esquema dos laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo. O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu, responsável pela apuração …

O progressista rememora a história do clube fundado em 1º de janeiro de 1931 por ex-jogadores dos Clubes Bahiano de Tênis e da Associação Atlética da Bahia O deputado Niltinho (PP) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de congratulação pelos 30 anos da conquista …

As sessões do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia programadas para a próxima terça (26) e quarta-feria (27), serão realizadas, excepcionalmente, no auditório do prédio sede do DNOCS, situado na Avenida Ulisses Guimarães, 630, no bairro de Sussuarana bem próximo ao TCM/BA. As sessões serão iniciadas no …

Os três últimos presidentes da Câmara de Vereadores de Camaçari foram acionados na última quinta-feira (21) pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, por improbidade administrativa e quebra dos princípios da administração pública. De acordo com as ações, Teobaldo Ribeiro da Silva Neto, José Marcelino de Jesus Filho e Oziel dos …

O desemprego, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada no Amazonas: recuo de 15,7% …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apresentar nesta próxima terça-feira (26) a campanha publicitária do Carnaval 2019 e o esquema de trabalho elaborado para atuação durante os dias da folia. O evento vai ocorrer às 10h, na sede do MP-BA, no CAB. O plantão do Ministério Público estadual no …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira, 22, mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). A operação foi batizada de Compensação e inclui duas residências e duas empresas relacionadas ao político, que é presidente nacional do PP. Os mandados foram autorizados pela ministra …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido) virou réu por improbidade administrativa pela contratação de pessoal sem concurso público da sua outra gestão, entre 2005 e 2008. Gomes foi do DEM, mas deixou a legenda no ano passado, A ação é movida pelo próprio município que Fernando Gomes governa: Itabuna.

Thiago Alvez foi preso e indiciado por estupro e tortura, após ser acusado por enteada A prefeitura municipal de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, publicou, no Diário Oficial desta  última quinta-feira (21), a exoneração de Thiago Alves, 38 anos, acusado de abusar sexualmente da enteada, Eva Luana, de 21. …

Situação ocorre no Shopping Paralela. Estabelecimento foi notificado pela Sedur e Defesa Civil após denúncias Funcionários e clientes do Shopping Paralela reclamam de rachaduras e ondulações no teto e nos pisos L2 e G2 do estabelecimento comercial, que passa por um reforma há alguns meses. Na semana passada, a Secretaria …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro avaliará a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso apareça seu envolvimento direto no esquema de candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha de S.Paulo. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele ponderou, …

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou ao Comando de Polícia Militar de Barra da Estiva que atue no combate à poluição sonora no perímetro urbano e rural do município. O combate deve integrar as atividades rotineiras de policiamento ostensivo realizadas pela …

O deputado Samuel Jr. (PDT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação sugerindo ao governador Rui Costa (PT), por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a requalificação e a pavimentação asfáltica da BA-148, estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do …

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, …

Na manhã desta última quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Mais Escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de três …

O promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência, solicitando à Justiça que determine o o restabelecimento, no prazo de dez dias, do atendimento de urgência/emergência ginecológica no âmbito do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Constatamos que a interrupção do atendimento …

O prazo para os servidores estaduais aposentados realizarem o recadastramento anual dos servidores inativos foi prorrogado até 30 de março. Previsto originalmente para ser feito até 28 de fevereiro, o recadastramento é voltado para mais de 14 mil aposentados de 46 órgãos do executivo baiano, diz o Governo do Estado. …

Na sessão desta última quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Vereda, da responsabilidade de Dinoel Souza Carvalho, referentes ao exercício de 2017. O prefeito que esta em seu segundo mandato, extrapolou segundo o TCM/BA o limite máximo para gastos com pessoal, o …

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), se reuniu com a direção da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), nesta quarta-feira (20). A visita de cortesia foi feita pela juíza Elbia Araújo, dirigente da associação dos magistrados no estado, acompanhada do vice-presidente da entidade, o desembargador Abelardo da …

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017. A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos …