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Morreu nesta terça-feira (4) na cidade de Franca (SP), aos 94 anos, o fundador do Magazine Luiza, Pelegrino José Donato. Nascido em São Carlos (SP), ele iniciou a vida profissional como caixeiro-viajante. Segundo a assessoria de imprensa do Magazine Luiza, a morte foi por causas naturais. Pelegrino Donato casou-se com …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, foi homenageado na última semana com o Troféu “Personalidade do Ano”, no Palacete Fróes da Motta, em Feira de Santana. Além do líder da Corte do Judiciário, a 2ª Vice-Presidente do TJ-BA, Desembargadora Maria das Graças Osório Pimentel, …

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta última segunda-feira (3) em Madri que trocou a magistratura pelo Executivo porque estava “cansado de tomar bola nas costas”. Ele usou a expressão para caracterizar o que seria um alcance limitado de suas sentenças enquanto juiz. Para Moro, só o trabalho …

Uma tempestade assustou os moradores do município de Lauro de Freitas nesta última segunda-feira (3). Uma combinação de ventos forte, chuvas intensas, trovões e queda de raios surpreendeu. Segundo os especialistas em meteorologia, devido ao período quente do mês de dezembro, o fenômeno ocorre com tanta força. A prefeitura de …

Estão abertas até este próximo sábado (9) as inscrições para o concurso público que será realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio no sul da Bahia, a 66 km de Brumado. As inscrições devem ser feitas na forma presencial, de 8h às 12h e de 14 às …

Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (4) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em recurso que o fato de o …

O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou nesta última segunda-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico, a nova data da prova do concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto. A prova acontecerá no próximo domingo, dia 9 de dezembro, das 13h às 18h. Conforme o edital, …

OConselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar, na próxima terça-feira (11) os pedidos de providências contra dez magistrados que fizeram manifestações públicas durante o período eleitoral. O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos juízes. Na véspera das eleições, Martins divulgou …

Começa neste próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A partir de 23 de setembro o bloqueio será no Distrito Federal e em …

O senado analisar nesta quarta-feira (5) alguns projetos de Lei, dentre eles um que obriga shopping centers com área de lazer infantil a adaptar no mínimo 5% dos seus brinquedos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto irá determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às …

Mais de dois mil candidatos realizaram neste último domingo (2) as provas do concurso de estagiário de Direito e de Ensino Médio do Ministério Público estadual. Foram 1.056 concorrentes para 48 vagas em Direito e 1.105 para 42 vagas do Ensino Médio, todas em Salvador. A abstenção foi de aproximadamente …

Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a justificativa de compensar a redução de valores nos vencimentos dos servidores. Caso avance, a sugestão deve ser …

O Ministério da Cultura habilitou entidades do setor audiovisual a arrecadarem taxas de direitos autorais de diretores, roteiristas e atores. A decisão, que segue a lei dos Direitos Autorais, regulamentada há três anos, foi publicada nesta segunda (3) no Diário Oficial da União. A arrecadação de direitos autorais só era …

Circula em grupos de Whatsapp e demais redes sociais um vídeo em que o governador Rui Costa (PT) afirma que irá cortar 40% dos salários dos servidores públicos e aposentados. O vídeo, no entanto, trata-se de uma montagem baseada em uma declaração do petista sobre as reformas econômicas e administrativas …

As movimentações estão documentadas em vídeo e relatórios bancários A empresa no centro de uma operação da Polícia Federal que prendeu na última quinta (29) Guilherme Campos, filho da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), é de propriedade formal de um assistente administrativo que ganha pouco mais de um salário mínimo. Acusado de ser “laranja” …

Nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que trata da reforma administrativa do Estado. Entre os ajustes propostos, está a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder). No entanto, na noite deste último domingo (2), o Bocão News …

O Ex-presidente Lula está se recusando a aceitar uma proposta da justiça de prisão domiciliar. O petista foi preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, porém tem recebido apelos para que aceite cumprir sua pensa em casa.  De acordo com a Folha, o petista resiste, pois usa …

Promotores de diversos Ministérios Públicos estaduais, servidores de órgãos ambientais e advogados, além de catadores e outros profissionais do setor, se reuniram na última semana para debater a execução da  Lei nº 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O encontro ocorreu no segundo seminário “O Ministério Público …

A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste último domingo (2). O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor …

O Tribunal do Júri de Gandu condenou a servidora pública estadual Anete Bispo dos Santos a 77 anos de prisão por causar, intencionalmente, o acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu quatro. Entre as feridas, estava um adolescente de 13 anos e uma criança de três. O julgamento …

Um encontro tratado como “amistoso” entre o juiz Marcelo Bretas e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) foi alvo de especulações de que o magistrado responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro está sendo sondado para uma possível indicação para integrar um tribunal superior. A reunião …

Presidente eleito é palmeirense e disse que foi convidado para ver o jogo pela diretoria do Palmeiras. A partida faz parte da última rodada do Campeonato Brasileiro. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), esta em para São Paulo, onde deve acompanhar o jogo entre o Palmeiras e o Vitória. A partida faz parte …

Desde o início da Operação Lava Jato, o total de dinheiro pertencente a brasileiros que estava depositado na Suíça já caiu para menos da metade do que existia, publicou o jornal Estado de SP. Segundo a reportagem, dados do Banco Nacional da Suíça revelam que, pelo menos, cerca de R$ 9 …

O México já está negociando com o governo cubano para receber pelo menos 3 mil médicos que acabaram de deixar o programa Mais Médicos no Brasil, segundo reportagem na Reuters. O novo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que é de esquerda, vinha negociando sigilosamente o assunto com Cuba desde …

China e Estados acordaram, neste sábado, um cessar-fogo em sua guerra comercial, após uma reunião  entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, logo após o fechamento do enconto da cúpula do G-20, em Buenos Aires, na Argentina. O pacto inclui o não aumento as …

Após participar da cerimônia de formatura de 427 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, o presidente eleito, Jair Bolsonaro , voltou a criticar a política indigenista praticada no Brasil, baseada na demarcação de reservas para populações nativas. Bolsonaro, que ainda estuda um nome para ocupar o Ministério do Meio …

No município de Filadélfia localizada no Centro-Norte da Bahia, o coeficiente do FPM caiu de 1,2 para 1,0 na nova portaria do TCU. Segundo levantamento, em valores absolutos, a queda será de aproximadamente R$ 300 mil por mês. O prefeito estaria sem saber o que fazer, agendou reuniões com sua …