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Seguem até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o processo seletivo e concurso público para profissionais de níveis fundamental, médio e superior anunciados pela prefeitura do município de Cafarnaum (distante 448 km de Salvador). Os interessado devem se inscrever pelo site da empresa Planejar Concursos. No processo seletivo são oferecidas vagas para assistente social (1), educador físico (1), …

Se por um lado as constantes chuvas têm comprometido a vida de quem mora em Itabuna, no Sul baiano, por outro a seca extrema em Planaltino, no Sudoeste, afeta a subsistência da população. Com base em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) os decretos de Situação …

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. “Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de …

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …

Partidos e candidatos vencedores das eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito por duas vezes consecutivas não poderão indicar e registrar candidaturas para o mesmo posto no Poder Executivo para as eleições subsequentes. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2018 do senador Thieres …

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete a Lei Geral de Proteção de Dados. Ele afirma que a inclusão de um Conselho Nacional de Proteção de Dados, formado por 23 representantes do Poder Público, da sociedade civil, de empresas e de instituições científicas e …

O eleitorado baiano cresceu cerca de 2% desde a eleição de 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta quarta-feira (1). A Bahia possui 10.393.170 eleitores neste ano em relação aos 10.185.417 do último pleito no estado. São 207.753 eleitores a mais. Em todo o país, …

Cerca de 300 alunos de quatro colégios da rede estadual de ensino da Bahia participaram, nesta última terça-feira (31), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), em Salvador, do lançamento, em âmbito nacional, do projeto Políticos do Futuro. A ação faz parte do programa Justiça Eleitoral Itinerante, realizado na …

As inscrições do concurso para a Guarda Municipal de Feira de Santana começam às 11h desta quinta-feira (2) e serão encerradas às 16h do dia 3 de setembro. A taxa será de R$ 60. A prova objetiva, com duração máxima de três horas e de caráter classificatório, será aplicada no …

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou uma ação cautelar que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse declaro inelegível desde já. Embora o ministro já tenha declarado ser contra políticos ficha suja disputando eleições, a decisão de Fux publicada na última …

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos para votar …

Em orientação aos municípios baianos sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovar, no último dia 25 de julho, instrução normativa retirando o gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal, a Coordenação Jurídica da UPB emitiu nota técnica esclarecendo pontos da decisão. (http://www.upb.org.br/). A …

O artista plástico Mário Cravo Junior morreu nesta quarta-feira (1°). Aos 95 anos, o pintor, escultor e poeta estava internado desde o dia 17 de julho na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Teresa de Lisieux. Na última semana, o artista plástico apresentou uma melhora no quadro renal, mas …

Ao abrir a sessão que dá início ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1º, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, voltou a afirmar que é inaceitável o descumprimento de decisão judicial e defendeu o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito. …

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite da última terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem, (31) as regras para o leilão de energia marcado para o próximo dia 31 de agosto. As empresas contratadas devem iniciar o fornecimento em 2024. O concurso é aberto para empreendimentos de usinas hidrelétricas, que deve oferecer suprimento elétrico para os …

O cidadão que fizer boca de urna no dia das eleições pode sofrer detenção de 6 meses a 1 ano, ser obrigado a prestar serviços à comunidade e pagar multa entre R$ 5 mil a R$ 15 mil, além de ter o título de eleitor suspenso, dificuldades para obter a …

Hotéis, motéis e pousadas podem ficar isentos da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) relativas às músicas tocadas nos quartos. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 206/2012), da senadora Ana Amélia (PP-RS), está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Para a autora, …

A atriz da Globo não imaginaria que a compra de um imóvel daria tanto burburinho na mídia quanto está dando agora. A atriz Flávia Alessandra investiu R$ 17 milhões em uma mansão de um dos presos da Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal ‘O Dia’, …

Foi homologado nesta última terça-feira (31) o resultado final do concurso público para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). As listas dos aprovados para os cargos de assistente técnico-administrativo e de analista técnico foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (confira aqui). O MP-BA abriu 11 vagas para …

Com a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos …

Cotada para ser vice de Geraldo Alckmin, a senadora Ana Amélia foi internada nesta terça-feira (31) em Caxias do Sul (RS). Segundo os jornais, Ana Amélia teve uma crise hipertensiva durante uma visita ao Hospital Geral da cidade gaúcha. Ela passou por exames, permanecerá em observação durante a noite e se estiver …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte o inquérito que investiga o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), o Jonga Bacelar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar para manter em vigor a medida provisória …

O Vem Pra Rua, um dos movimentos que ajudaram a derrubar a presidente Dilma Rousseff, também lamentou a morte do jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e co-autor do impeachment da petista. “Hoje o Brasil ficou menor”, diz o movimento em nota. “O movimento lembra que …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que apura se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. Raquel Dodge justificou que os supostos crimes já estão prescritos. O parecer da procuradora-geral foi enviado ao ministro …

A novela para a escolha do candidato a vice na chapa presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) ganhou dois novos capítulos. A advogada Janaína Paschoal voltou a ser seriamente cotada para o posto, e o PRTB ofereceu o nome do general Hamilton Mourão, que já vinha circulando entre bolsonaristas. Janaína, co-autora …

Projeto de lei (PLS 263/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) estabelece a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como veda a produção de produtos de higiene pessoal e cosméticos que usam microplásticos …

Um total de 110 placas de outdoors irregulares instaladas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram retiradas pela prefeitura, neste último final de semana. A ação teve como objetivo efetivar a licitação realizada em 2017, que selecionou duas empresas autorizadas a instalar apenas 60 placas de outdoor na …

O advogado Hélio Bicudo, fundador do PT (Partido dos Trabalhadores) e um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, morreu nesta terça-feira (31), aos 96 anos. A saúde do advogado era frágil desde 2010, quando sofreu um AVC. Debilitou-se ainda mais em março deste ano, quando morreu sua …

O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, na última sexta-feira (27), ordem de serviço no valor de R$ 812 mil, para ampliação e reforma da infraestrutura do Centro de Reprodução Animal de Caprinos e Ovinos do município de Andorinha, no Território Piemonte Norte do …

A decisão que impunha o início do cumprimento da pena imposta ao ex-ministro José Dirceu pelo TRF-4 foi suspensa pela Segunda Turma do STF, mas a procuradora da República Raquel Dodge decidiu recorrer, segundo o site ‘O Antagonista’. Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos pelos …

O loteamento de cargos públicos por meio de indicações políticas é um dos principais fatores que prejudicam a competitividade do Brasil em relação às nações vizinhas, aponta um estudo produzido pela consultoria Mckinsey em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgado no jornal Valor. O documento foi elaborado pela primeira vez em …

Mais de R$ 50 bilhões foram desviados, entre 2014 e 2017, em esquemas de corrupção Brasil afora, segundo dados da Polícia Federal, com base em 320 operações realizadas pela corporação, incluindo a Lava Jato. Os números foram divulgados pela Globo News, a partir de material conseguido por meio da Lei de …

Durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, nesta segunda-feira (30), em Salvador, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, foi questionado sobre a estratégia do PT, de registrar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. O petista está preso na Polícia Federal, em Curitiba …

Professores municipais de Salvador fizeram um protesto em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, na tarde desta segunda-feira (30). Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes voltaram a exigir aumento salarial. No local, acontece uma cerimônia em homenagem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. A …

O juiz federal Sérgio Moro mandou nesta segunda-feira (30) intimar Cândido Vaccarezza (Avante-SP), após o ex-deputado criar uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha. Investigado e preso na Operação Lava Jato no ano passado, o ex-parlamentar deixou a prisão, mas não quitou a fiança de R$ 1,5 …

Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para reagir duramente contra uma matéria publicada em tom crítico a ele  no jornal suíço Tribune de Genève, que o chama de “machista, homofóbico e racista”. Só que errou o alvo e reclamou contra o jornal francês Le Monde, que também publicou uma matéria …

Recebeu uma mensagem via redes sociais ou WhatsApp e ficou em dúvida se aquela história é verdade? Antes de compartilhar, é importante ter certeza, e principalmente, se não for um site idôneo, chegar rapidamente se é um fato. E como fazer isso? 1. Leia a mensagem completa Mensagens falsas geralmente …

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) encaminhou uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acusando o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) de usar politicamente animais em campanhas de vacinação irregulares e prejudiciais para os bichos. Entre as irregularidades apontadas pelo CRMV, as campanhas organizadas pelo deputado não respeitariam princípios …

Representantes do PRTB foram nesta segunda-feira (30) à Superintendência da Polícia Federal na Bahia para denunciar uma suposta manipulação em uma pesquisa eleitoral. A legenda solicita à PF que investigue um levantamento realizado pela HC 7 Consultoria e Assessoria de Imprensa. Conforme a sigla, uma eleitora chamada Edineire de Jesus …

O prédio da Assembleia Legislativa da Bahia está interditado até a realização da perícia técnica da Polícia Civil e parte dos servidores da Casa foi dispensada do trabalho hoje (30), segundo a assessoria de comunicação da AL-BA. O terceiro piso da Assembleia Legislativa da Bahia foi “completamente destruído” após o …

Setenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito e publicado pelo jornal Estadão aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. …

Advogados contrários à administração de Felipe Santa Cruz na OAB do Rio de Janeiro, lançam no dia 8 de agosto em uma casa de shows da Lapa, no Centro do Rio, o movimento “A OAB que eu preciso”. O encontro será o pontapé inicial na candidatura de Marcello Oliveira, presidente …

A presidente licenciada da União dos Vereadores do Brasil na Bahia (UVB), Edylene Ferreira (PR), lamentou nessa segunda-feira (30), o incêndio que atingiu em cheio a sala que abrigava a sede da UVB na Assembleia Legislativa da Bahia. O fogo de grandes proporções atingiu a AL-BA, na tarde de sábado …

É num casarão de dois pisos cor de terra com janelas verdes, à beira do Lago Sul, em Brasília, que atua um dos mais combativos grupos setoriais do Congresso. A 10 minutos de carro da Praça dos Três Poderes, parlamentares proprietários de terras, produtores rurais e simpatizantes dos negócios do …

Começou hoje (30) cedo as comemorações dos 56 anos de emancipação do município Lauro de Freitas, quando o desfile cívico das escolas da rede municipal de ensino e cortejo cultural com 26 grupos saíram do final de linha do centro. Seguindo a tradição, na sequência desfilaram os movimentos sociais. Nesta …

Comemorando 56 anos, com festa prevista para acontecer nesta terça-feira (31), o município de Vera Cruz teve as comemorações do aniversário canceladas. O motivo foi a morte do vice-prefeito de Itaparica, Admilson Bazar, em acidente de carro na noite deste domingo (29), na localidade de Mocambo, na própria Ilha. O …

Com status de estrela pouco desfrutado por escritores nesta Festa Literária Internacional de Paraty, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso chegou à cidade para participar de um debate sobre a judicialização da política no Brasil. Na Casa de Não Ficção Época & Vogue, ele dividiu uma mesa …

O governo federal gasta mais de R$ 700 milhões ao ano para reembolsar empresas estatais que cederam funcionários ao Executivo. Hoje há quase 6.000 empregados das estatais não dependentes que atuam em ministérios, Planalto e outros órgãos federais, segundo levantamento do Ministério do Planejamento feito a pedido da Folha. O …

Morreu, aos 46 anos, Admilson Bazar (PR), era atual vice-prefeito do município de Itaparica na região metropolitana de Salvador. Admilson morreu vitima de um acidente de carro na localidade de Mocambo, na Ilha de Itaparica, na noite deste último domingo (29). Segundo publicado no Tribuna do Recôncavo, o político foi …

Em duas de cada três cidades do país, não há nem sequer um partido que tenha declarado despesas realizadas em 2017. É o que mostra levantamento feito tendo como base as prestações de contas partidárias, geradas pelo Tribunal Superior Eleitoral em com informações declaradas até 28 de julho. Trata-se do primeiro …

Os gastos com os chamados “recursos humanos” são responsáveis por mais de 90% da despesa total de todo o orçamento do Poder Judiciário brasileiro, de R$84,8 bilhões. Esse valor inclui, além de magistrados, os salários dos servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários, além de todos os penduricalhos como auxílios, …

Gilmar Mendes deu um presentão para Adriana Ancelmo. O ministro acatou um HC para que a mulher de Sérgio Cabral permaneça em casa, mesmo quando seu filho mais novo completar 12 anos. O jovem faz aniversário no dia 17 de agosto, data que, em tese, ela deveria retornar para a …

A edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe uma mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino …

O Movimento Brasil Livre ingressou com um mandado de injunção no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Presidência edite norma regulamentadora de políticas de remoção de conteúdos e páginas digitais. As informações são do blog BR18, do Estadão. Nesta quarta-feira (25), Facebook tirou do ar cerca de 300 páginas …

Boa parte dos resultados concretos que o governo brasileiro espera ter ao fim do encontro com os chefes de Estado de Rússia, Índia, China e África do Sul na décima Cúpula dos Brics nesta semana estão relacionados à cooperação na área de ciência e tecnologia. O governo espera anunciar parcerias …

Dois aliados de Jair Bolsonaro (PSL) falaram a cerca de 20 investidores, na sexta-feira (27), na XP, em São Paulo – o presidente do partido no estado, Major Olímpio, e Fabio Wajngarten, que atua na comunicação do presidenciável. Os dois deixaram claro que, com o cenário de fragmentação das candidaturas, …

Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, foi avaliado pelo Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (Conasems) como ferramenta que poderá reduzir os gastos com a judicialização da saúde. “O e-NatJus foi um …

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9422/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que autoriza pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis a pagarem meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O objetivo, segundo a autora, é promover ações voluntárias que beneficiem pessoas carentes e assim possibilitar uma maior …

Assembleia Legislativa da Bahia informou em nota que os canais de comunicação da Casa não foram afetados. O sinal de transmissão da TV Assembleia e o site oficial saíram do ar após o incêndio de grandes proporções que atingiu o terceiro andar do Palácio Luis Eduardo Magalhães, sede da AL-BA, no …

Um inquérito investigativo foi aberto pela 11 Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves) para investigar as circunstâncias do incêndio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que ocorreu na tarde de hoje (28). Investigadores estão no local buscando informações sobre o fato. A equipe de perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) será autorizada pelos bombeiros …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), pregou calma ao avaliar o incêndio de grandes proporções que atingiu o Palácio Luis Eduardo Magalhães, prédio principal da Assembleia Legislativa da Bahia, localizado no Centro Administrativo em Salvador. O político também salientou que o trabalho do órgão não sofrerá …

Um dos funcionários da obra do terceiro andar no Palácio Luis Eduardo Magalhães, sede da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcos Vinicius, em publicação do site Bocão News na tarde deste sábado (28), afirmou que o incêndio que atingiu a AL-BA nesta tarde começou em uma sala fechada. “A gente estava trabalhando e …

Em 2018, a proporção de jovens de 16 e 17 anos que tiraram título de eleitor para o pleito geral teve a primeira alta desde 2006. Segundo dados publicados pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pelo TSE …

Um incêndio de grandes proporções atinge o prédio da Assembleia Legislativa do Estado na tarde deste sábado (28). Segundo o Centro Integrado de Comunicação da SSP-BA, equipes do Corpo de Bombeiros e policiais militares já estão no local para conter as chamas. O fogo começou por volta das 15h20. Conforme …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar nesta última sexta (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que não há urgência nos pedidos para justificar uma decisão durante o recesso de …

O estágio profissional de estudante de Direito poderá ter duração de três anos e ser realizado a partir do terceiro ano do curso. É o que determina o Projeto de Lei 9193/17, do deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Advocacia. …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9331/17, que obriga as empresas aéreas a manter “lista negra” constando os nomes de pessoas que cometerem ou tentaram cometer atos de terrorismo contra a aviação civil. Pela proposta, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), também competirá aos operadores aéreos bloquear a …

Reuniões mensais com os presidentes de tribunais estaduais e federais marcam a gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 meses — 13 de setembro de 2016 a 25 de maio de 2018 —, a ministra reuniu …

O petróleo em alta tem ajudado os estados e municípios que recebem royalties a diminuírem com o sufoco do marasmo na economia brasileira. Entre janeiro e maior deste ano foram pagos R$ 8,7 bilhões a título de royalties, de acordo comn a ANP. Essa montanha de reais representa um aumento …

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e integrado das cidades baianas, acontece no início de agosto o I Seminário de Integração Metropolitana de Redes e Tecnologias. Estarão presentes diversos representantes do poder público, ONGs e iniciativa privada. “Vamos ampliar o debate e soluções integradas da tecnologia e da …

O juiz Marcelo Bretas negou pedido feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral para que fosse estendido em ao menos 15 dias o prazo para a entrega das alegações finais na ação penal resultante da Operação Hic et Ubique. Segundo o advogado, o apelo foi feito “considerando-se a simultaneidade de prazos de outros processos …

A farra dos guardanapos” selou o fim da ascensão política do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), e a lista de presença no evento virou praticamente um roteiro para as investigações do Ministério Público Federal. A ficha criminal e política do encontro já foi repassada há algum tempo. …

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) lamentou a morte do apresentador de televisão, músico e produtor de Raul Seixas, Waldir Serrão. Conhecido no meio artístico como “Big Ben”, Serrão faleceu nesta última sexta-feira (27), em Salvador, aos 73 anos. “A cultura da Bahia perdeu um pioneiro, uma referência na comunicação. Como …

Um programa de governo do PT vai propor a revogação da reforma trabalhista sancionada por Michel Temer ao mesmo tempo em que sugere criar um Estatuto do Trabalho, para “modernizar as relações trabalhistas” e “fortalecer as negociações”. A versão mais recente do documento, à qual o jornal Folha de SP …

O pré-candidato do PRP ao governo do estado do Rio, Anthony Garotinho foi condenado pela Justiça a perda de seus direitos políticos por oito anos em ação de 2008 por improbidade administrativa. O processo é referente a desvio de R$ 234,4 milhões da secretaria de Saúde do Rio, entre 2005 …

O chanceler Aloysio Nunes Ferreira disse nesta sexta-feira, 27, que o presidente da República, Michel Temer, antecipou o retorno da África do Sul ao Brasil para não deixar inelegível o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Conforme o ministro das Relações Exteriores, que substituiu Temer após o presidente deixar a …

A presidente interina da República, Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (27) ver manifestações de “raiva” do atual cenário eleitoral brasileiro. Sem se referir a nenhum candidato, Cármen afirmou que “é difícil ser um povo quando nos colocamos uns contra os outros, e não contra …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público irá ajuizar ações judiciais de impugnação contra todos os candidatos cuja candidatura esteja vetada pela Lei da Ficha Limpa, incluindo os condenados por órgão colegiado. Ela manteve reunião com todos os procuradores regionais eleitorais. “Assinei uma …

O município de Alagoinhas enviou nota à imprensa esclarecendo à população que está implementando ações modernas e mais eficientes para a cobrança da Dívida Ativa, com estrita observância a todas as disposições legais. Além de constituir uma imposição legal, a cobrança da dívida ativa permite a obtenção de recursos que, …

O Itacaré Eco Resort será leiloado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) no dia 8 de agosto, a partir das 8h30, no site da RJ Leilões. O empreedimento é avaliado é R$ 10 milhões e tem lance inicial de R$ 5 milhões. Os recursos do pregão do hotel …

Teto de gastos, enxugamento da máquina pública, arrocho econômico. O receituário defendido por parlamentares para controlar as contas públicas parece não valer dentro do próprio Congresso. É o caso do senador Helio José (PROS-DF). Recordista, José emprega nada menos que 99 funcionários. Destes, 59 estão somente em seu gabinete, enquanto outros 40 …

A Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) promove, dias 31 de julho e 1º de agosto, o Curso “Principais Irregularidades em Licitações e Contratos: um recorte prático das principais deficiências à luz da jurisprudência no âmbito das principais deficiências à luz da jurisprudência no âmbito dos Tribunais …

O senador cassado Demóstenes Torres (PTB-GO) desistiu de se candidatar ao Senado. Concorrerá a uma vaga de deputado federal, informa o colunista João Domingos, do Estadão. A decisão de Demóstenes, escreve, leva alguma paz à coligação que apoia a reeleição do governador José Éliton, do PSDB. E consolida a aliança dos tucanos …

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou na quarta-feira (25) a suspensão cautelar de contrato firmado entre a Telebras e o governo federal. A decisão é da relatora do caso, a ministra Ana Arraes. “Diante da urgência que o caso requer, deve ser adotada medida cautelar inaudita altera pars, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quinta-feira (26) comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou na sessão da última quarta-feira (25), os detalhes sobre as recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita e que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra …

No primeiro semestre de 2018, o plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de trabalho, inclusive com recorde de sessões ordinárias em ano eleitoral”, comemorou o presidente …

Com a presença de cerca de 50 pessoas, entre elas o vereador Fernando Holiday e Kim Kataguiri, pré-candidato a deputado federal, o MBL realiza na tarde desta última quinta-feira (26) um protesto contra o bloqueio de páginas ligadas à organização pelo Facebook, na frente da sede da empresa no País, localizada …

A turma contrária à uma eventual privatização da Casa da Moeda ficou em polvorosa com duas recentes nomeações para o Conselho de Administração da estatal. No mês passado, ingressaram no colegiado Mauricio Rocha Alves de Carvalho e Claudio Vita Filho. Indicados pelo Ministério da Fazenda, ambos têm experiência em “Mergers and Acquisition“, …

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois habeas corpus para derrubar prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista está sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude do encarceramento. Cunha está atualmente detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, …

A campanha eleitoral terá início em menos de um mês e, entre os aptos ao voto, este ainda é um momento de dúvidas: como escolher os futuros gestores públicos? Que critérios usar para decidir? Com o objetivo de elucidar essas e outras questões, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma …

O presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, negou nesta quinta-feira (26) informação que está circulando nas redes sociais, segundo a qual uma sondagem da empresa em todos os Estados está apontando Jair Bolsonaro, do PSL, em primeiro lugar na corrida presidencial. Segundo Hidalgo, o instituto não realizou nenhum levantamento do gênero para a …

Uma infração de trânsito cometida por um agente da Transalvador [Superintendência de Trânsito do Salvador] deixou os moradores da capital baiana indignados nesta quarta-feira (26). Circula nas redes sociais um vídeo que flagrou um servidor falando ao celular enquanto dirigia um carro oficial do órgão. A gravação teria sido feita no …

O ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Luis Gneiting, e outras três pessoas morreram na queda de um avião. A aeronave foi encontrada nesta quinta-feira, dia 26, nos arredores do aeroporto de Ayolas a sul do Paraguai, de onde tinha decolado na quarta-feira com destino a Assunção, capital do …

Depois de passar seis anos na divisão de base do Esporte Clube Bahia, o jogador Danilo dos Santos foi dispensado voltando a fazer parte das escolinhas de futebol na comunidade do bairro de Fazenda Coutos local onde reside a família, não desistindo do sonho de se tornar jogador profissional, encontrou …

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) uma nova etapa da Operação Zelotes, segundo informações do jornal “O Globo”. A PF investiga suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo conselheiros e ex-conselheiros do Carf e o ex-secretário de Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff, Daniel Godinho. É a …