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A Controladoria-Geral da União (CGU) terá acesso a dados protegidos por sigilo fiscal para obter evidências e informações importantes que irão incrementar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. A regulamentação desse acesso foi feita pelo Decreto nº 10.209/2020, publicado na quinta-feira (23). A medida é resultado das atividades de grupo de …

“A capital baiana virou um grande canteiro de obras. Precisamos trabalhar também nos finais de semana e feriados para acelerar prazos e antecipar as entregas”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis. Acompanhado de representantes de diversos órgãos municipais, Bruno Reis (DEM) cortou a cidade …

O prazo para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciadas pelo Ministério da Saúde foi prorrogado. De acordo com a pasta, a prorrogação dá continuidade às ações de desburocratização para credenciamento dos serviços e equipes …

Com o objetivo de prover uma base de informações e conhecimentos que sirvam na construção de estratégias para o desenvolvimento econômico e social dos municípios baianos, a partir do uso dos dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o órgão visitou a cidade de Nazaré, já …

Corte manteve entendimento de lei de 1958 nos últimos 4 anos; TCU tentou limitar norma para economizar R$ 2,2 bilhões, mas não teve êxito Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios para filhas solteiras de servidores federais civis, amparado …

Os candidatos inscritos no Concurso Público da Prefeitura para os cargos de nível superior realizam as provas objetivas neste domingo (26). As provas serão realizadas no turno matutino e os portões estarão abertos a partir das 8h10, com fechamento às 8h50. A avaliação será composta por 60 questões objetivas, entre …

A combinação entre o clima de novo ano, o Verão e as férias já se tornou uma tradição motivadora para quem quer iniciar ou voltar a praticar alguma atividade física. E quem quer se exercitar de graça, a Prefeitura, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), disponibiliza diversas …

Morreu na noite desta última sexta-feira (24) o jornalista, advogado e político Ibsen Pinheiro, aos 84 anos. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória enquanto passava por tratamento de saúde no Hospital Dom Vicente Scherer, em Porto Alegre. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou luto oficial por …

Somente 30% dos policiais penais e civis da Bahia vão trabalhar nas próximas segunda e terça-feira, 27 e 28, durante a paralisação de 48 horas da categoria anunciada nesta semana. Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), neste período os detentos terão atendidas apenas as necessidades básicas, como alimentação, atendimento …

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSD), se reuniu na manhã de quinta-feira (23) com a engenheira Marcela Ferreira da empresa Saneando e com as técnicas da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Sandra Teixeira e Tania Dourado. Na pauta do encontro, a deliberação para início ao processo de …

A construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória da Conquista já é uma realidade. Para isso, a Prefeitura do município estaria contando com a participação e colaboração de todos cidadãos. Na próxima semana, a comunidade rural de São Sebastião, Pradoso e José Gonçalves está convidada para participar das …

Decreto publicado nesta semana eliminou a participação de servidores da seleção de superintendentes do Incra. Funcionários do órgão apontam que a medida carimba a possibilidade de indicações políticas, que já ocorrem. A regra derrubada estabelecia que pessoas de fora do quadro só seriam indicadas em caráter excepcional conforme publicou a coluna Painel …

A Prefeitura Luís Eduardo Magalhães através da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito e da SUTRANS (Superintendência de Transporte e Trânsito) está implantando novas placas de sinalização em diversos locais da cidade. A ação vai contribuir para uma melhor organização do trânsito, reforçando a visibilidade dos locais onde é …

Após o pedido público do ministro Sergio Moro, o Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com recurso contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no DF. O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira recorreu da decisão …

Baseado no modelo de sucesso implantado pela Guarda Civil Municipal e Transalvador, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) agora também vai conceder o auxílio fardamento anual para Agentes Comunitários de Saúde (Acs) e Agentes de Combate à Endemias (Aces). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta …

A história da recriação do ministério da Segurança Pública explicitou a queda de braço não oficial entre Jair Bolsonaro e seu ministro mais popular, Sergio Moro (Justiça), além de revelar conforme a coluna Painel do jornal Folha, sobre a disputa interna pelo comando da Polícia Federal. Em reuniões, Moro já …

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, para apurar violações ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Segundo o Bahia Notícias, a juíza é acusada no meio trabalhista de falta de …

Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal. De autoria do …

A carreta do SAC Móvel, com serviços itinerantes, estaciona no município de Lauro de Freitas, na Praça João Thiago dos Santos (Praça da Matriz), no Centro, entre os dias 27 de janeiro e 14 de fevereiro. Serão disponibilizados serviços de cadastro da biometria, carteira de identidade, CPF, recadastramento de pensionistas …

Boka Vanguard realiza uma das maiores operações de transporte de um navio plataforma no mundo A unidade FPSO da Petrobras, a P-70, que foi construída na China e saiu do estaleiro oriental da COOEC em Qingdao no dia 9 de dezembro de 2019, ancorou nesta última sexta-feira (24) na Baía …

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, pediu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza – número 2 da Pasta dirigida pelo ministro Sergio Moro -, que adote medidas pela volta de policiais federais cedidos ao governo federal e também a órgãos estaduais e municipais. Segundo …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida do presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao cargo. A ação questiona dois trechos de uma medida provisória de 11 de novembro que alterou a legislação trabalhista e …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, participou nesta sexta-feira (24), da sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa …

Os festejos a São Gonçalo, padroeiro do município baiano de São Francisco do Conde, que teve início nesta sexta-feira (24), dispõe de uma programação diversificada com missa, tríduo e procissão.  Além das ações religiosas, também haverá a parte profana com diversas atrações musicais para a comunidade. A atração de abertura, …

O Presidente em exercício e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, recebeu, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda Dois de Julho. A Sessão Especial, proposta pelo deputado estadual Vítor Bonfim (PL), ocorreu no Plenário do Palácio Deputado …

Deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida poderão desfrutar de mais um banho de mar assistido por profissionais, neste sábado (25), das 8h às 12h, na praia de Ondina, em frente Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR). O projeto ParaPraia contará com o esporte adaptado na modalidade Stand Up, promovido pele …

A Bahia liderou nacionalmente, com mais de 30%, a geração de energia por fonte eólica (31,8%) e solar fotovoltaica (33,7%) em 2019. A fonte eólica no estado cresceu mais de 50% e a fotovoltaica mais de 70% em relação a 2018. Os parques que estão em operação já investiram mais …

Dias atrás, Jair Bolsonaro falou num evento que gostaria de que o Brasil entrasse para a Opep. O ministro Bento Albuquerque, que está na Índia, aventou essa possibilidade e disse que isso seria “uma questão de negociações”. Em seguida, Paulo Guedes descartou a ideia, justificando ser contra cartéis. Beleza. Mas …

A Prefeitura de Alagoinhas, nesta terça-feira (23), em sessão no Centro Administrativo Municipal (CAM), realizou o primeiro processo de licitação do serviço de transporte público coletivo da história. Pela primeira vez, desde que o sistema foi implantado, há cerca de 40 anos, os contratos com empresas do transporte coletivo do …

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados de Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, divulgou novas metas de ações para este ano nos temas prevenção ao uso de drogas, cuidado e reinserção social do dependente químico e pesquisa científicas. Recentemente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

MP quer apuração sobre contratação de escritórios para abrir ‘caixa-preta’ do banco O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta sexta-feira (24) à Corte que verifique a regularidade do gasto de 48 milhões de reais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para …

Órgãos poderão contratar militares inativos por um período de até quatro anos, sem possibilidade de prorrogação Uma edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (23) trouxe um decreto que regulamenta a contratação de militares inativos em órgãos públicos federais. A iniciativa é decorrente dos esforços do governo federal …

A França anunciou nesta sexta-feira (24) os dois primeiros casos confirmados da nova mutação do coronavírus (2019-nCoV) no país, com um paciente sendo hospitalizado em Paris e outro na cidade de Bordeaux. Segundo a Reuters, o paciente de Bordeaux é um homem de 40 anos que viajou para a cidade de Wuhan, …

Balanço da SDE prevê geração de 42,4 mil novos empregos com a construção dos novos parques A Bahia liderou nacionalmente, com mais de 30%, a geração de energia por fonte eólica (31,8%) e solar fotovoltaica (33,7%) em 2019. A fonte eólica no Estado cresceu mais de 50% e a fotovoltaica …

Segundo informações publicadas pela revista Fórum nesta sexta-feira (24), mesmo após estar em seu quarto casamento, Regina Duarte recebe pensão militar. A atriz, que foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a Secretaria Especial da Cultura, recebe dos cofres públicos R$ 6.843,34, segundo dados do Ministério da …