DESTAQUE

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do  O …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta última quinta-feira (9), a abertura do Edital de Concurso Público para o preenchimento de 160 vagas de nível superior e técnico para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (10). …

Segundo o colunista Josias de Souza, do portal Uol, se o enredo da política brasileira fosse um romance do Século 19, certos insultos só seriam lavados com sangue. Mas Bolsonaro e Lula resolvem suas diferenças na arena do Supremo Tribunal Federal com uma teatralidade que insulta a inteligência da plateia. …

Pessoas próximas a Tarcísio de Freitas e André Mendonça têm atuado de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, para reaproximar o governador de São Paulo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação entre os dois azedou porque Tarcísio não abraçou o nome apoiado por Mendonça para …

Em mensagens endereçadas ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou o elevado apreço e a distinta consideração pelo corpo parlamentar da AL-BA, além de solicitar que a tramitação dos projetos sejam feitas em regime de urgência em virtude da …

Apesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder Executivo para conseguir fazê-la avançar foi tratá-la como um projeto de Estado de não de governo. O ministro ressaltou que a maneira de negociar a reforma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …

A 17ª Semana da Cultura Evangélica de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi encerrada nesta última quinta-feira (9), com uma Marcha para Jesus que percorreu as ruas da cidade e uma programação com shows e oração no Espaço Glauber Rocha. A iniciativa teve apoio do Governo do Estado, através …

Durante a solenidade de entrega da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates e título de Cidadão de Salvador ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal, Cacá Leão, secretário de Governo da capital, disse que a responsabilidade do ministro com a cidade …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) criticou nesta última quinta-feira (9) a ideia de fatiamento da reforma tributária, da qual ele é relator na Câmara. “Não gosto da expressão fatiamento, está mais para steak house churrascaria. Gosto mais de partir para a promulgação mais rápida se houver condição técnica no …

Após o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de …

O deputado federal João Leão (PP), recebe nesta sexta-feira (10), o título de cidadão Camaçariense. A honraria será entregue na Câmara de Vereadores de Camaçari às 16h, pela vereadora Professora Angélica (PP), em sessão especial. Na justificativa, a vereadora pontuou que através de uma parceria com deputado João Leão, foi …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quinta-feira (9) que a China está disposta a dominar mercado de veículos elétricos usando práticas injustas, mas que não vai permitir isso. Em discurso para sindicalistas em uma fábrica de automóveis, ele defendeu os elétricos e baterias feitos nos EUA, e …

O governo Lula recebeu indicativos de que os 34 brasileiros que estão retidos na Faixa de Gaza há um mês conseguirão, segundo Eduardo Gayer, do Estadão, deixar a região nesta sexta-feira (10). Ainda não há confirmação oficial, e a lista de autorizações para entrar no Egito pela passagem de Rafah …

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) saiu em defesa do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshein, que vem sendo criticado por lideranças petistas e integrantes do governo Lula. O diplomata, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, noticiou, entrou na mira do Itamaraty após fazer críticas …

A produção brasileira de grãos na safra 2023/24 pode atingir 316,71 milhões de toneladas, 1,5% ou 4,7 milhões de toneladas abaixo do obtido em 2022/23 (321,41 milhões de t). Os números fazem parte do segundo Levantamento da Safra de Grãos, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (9). …

A partir de 2024, os critérios de distribuição dos recursos das cotas do Salário-Educação destinadas aos estados, municípios e Distrito Federal sofrerão mudanças. Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 188, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, determina que os repasses passem a ocorrer conforme a proporção entre …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), participou nesta quinta-feira (9) da inauguração de um dos maiores parques de energia solar do país, em Várzea da Palma, a 300 quilômetros de Belo Horizonte. O complexo fotovoltaico de Hélio Valgas teve investimentos de R$ 2 …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou uma proposta que possibilita aos partidos gastarem até R$ 5 bilhões nas campanhas de candidatos a vereador e prefeito no ano que vem. Na prática, a CMO abriu caminho para cortar R$ 4,02 bilhões das emendas de bancadas estaduais para destinar …

Gestores dos estados, municípios e do Distrito Federal têm até a próxima sexta-feira, dia 10, para solicitar investimentos em novas Policlínicas para suas localidades. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 1,026 bilhão para a construção de 54 novas unidades. Até 2026, serão R$ 13,6 bilhões para a Atenção Especializada via …

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou uma audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), matéria do Executivo Municipal enviada à Casa para avaliação e aprovação (PLE-269/2023). O presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB), presidiu a audiência no …

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, recebeu do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, seu pin e seu crachá do Banco, símbolos de sua representatividade institucional, marcando a cerimônia de posse. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF). O presidente da Caixa disse …

A prisão de dois brasileiros suspeitos de integrarem o grupo libanês Hezbollah e de planejar ataques contra a comunidade judaica no Brasil lançou luz sobre a presença e a atuação da organização islâmica xiita em território nacional. As investigações, que contaram com o apoio de serviços de inteligência dos Estados Unidos e de Israel, apontam que …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se reuniu nesta quinta-feira (9) com representantes dos rodoviários e disse confiar em um acordo entre a categoria e os empresários do transporte público para evitar a greve. Os grupos se reúnem às 9h desta sexta (10) no Tribunal Regional do Trabalho …

Nesta quinta-feira (9) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou conforme a revista Veja, que a operação contra atos terroristas no Brasil foi conduzida por autoridades brasileiras e negou que agentes estrangeiros possam interferir em investigações produzidas em território nacional. A declaração ocorre depois que veio a …

O apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), legenda formada pela fusão do Patriota com o PTB, que abrigava o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A nova sigla usará o número 25 na urna. O que aconteceu A fusão dos partidos …

Diante da série de investigações que avançaram ao longo do ano sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram sua percepção segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre uma prisão do ex-presidente. Se em janeiro a avaliação era a de que uma prisão …

Segundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) conforme André Anelli, da Jovem Pan, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto estava na pauta nesta quarta, 8, …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis emendas ampliando as exceções ao novo regime tributário. Desde a análise na Comissão de Constituição e …

Na noite de segunda-feira (6), após o presidente Lula da Silva (PT) encerrar reunião com senadores no Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu cinco minutos a mais de conversa. Já passava das 23h. Alcolumbre fez um alerta a Lula: que o presidente precisava falar mais com …

O deputado federal João Leão (PP) afirmou, em entrevista ao Programa Linha de Frente, da TV Aratu, que o principal problema para se resolver na Bahia é a educação. Disse que vai pedir nesta semana uma audiência com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “O grande problema para resolver as questões …

As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …

O presidente Lula da Silva (PT), e os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e da Casa Civil, Rui Costa, se reuniram nesta última quarta-feira (8) com representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e empresários do setor. O grupo de empresas anunciou que projeta investir …

Professores, coordenadores pedagógicos e titulares de cargos do quadro de apoio da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador vão ser beneficiados com o pagamento de meia-entrada em eventos culturais. O Projeto de Lei nº 280/2023 que garante esse direito, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara, …

A nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …

Cinquenta e seis políticos e familiares foram mortos no País nos primeiros nove meses deste ano, de acordo com dados do Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Assassinado a tiros na porta de casa na noite da terça-feira (7) o vereador …

Arthur Lira (PP-AL) disse ao blog da Andréia Sadi, que vai colocar a reforma tributária para votação pelos deputados” assim que chegar” na Câmara. Nesta última quarta-feira (8), o Senado aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/2023). Também foi aprovada a destinação de uma reserva de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral a partir dos recursos de emendas de bancadas estaduais ao …

Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse na noite desta última quarta-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado …

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse em discurso no plenário após a aprovação da proposta nesta quarta-feira (8) que o texto “não é uma obra de arte perfeita, mas representa o consenso possível”. A proposta foi aprovada por 53 votos a 24 tanto no primeiro turno, …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de Reforma Tributária. No primeiro e segundo turno, foram 53 votos favoráveis a 24. O que diz a reforma: A Reforma Tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 53 votos a favor, e 24 votos contra. O texto simplifica o sistema de impostos do Brasil, com a unificação de 5 tributos e a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Produtos da …

A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Inteligência Financeira …

Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24 Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o text0-base da Reforma Tributária em primeiro turno por 53 votos favoráveis a 24 contrários. O segundo turno deve acontecer ainda nesta semana, após a votação dos destaques da primeira etapa. Antes da promulgação, a pauta volta à Câmara dos Deputados, devido alterações …

A maioria (76%) dos profissionais brasileiros usa a inteligência artificial (IA) generativa no local de trabalho. A parcela é maior do que a média global, de 70% – em uma lista de 23 países, o Brasil aparece na quarta posição entre os mercados que mais adotam a tecnologia nos escritórios, …

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 25.102/2023, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê a criação do lema “Vidas Alheias e Riquezas Salvar” para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A proposição altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, …

Governadores do Sul e Sudeste apresentaram nesta quarta-feira (8) ao Ministério da Fazenda propostas que tentam, na prática, reduzir o volume de dívidas devidas por todos os Estados à União. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), duas demandas foram levadas em reunião com o ministro …

O presidente chinês, Xi Jinping, pediu nesta quarta-feira (8) que a internet beneficie melhor as pessoas de todos os países ao discursar na cerimônia de abertura da Cúpula Wuzhen da Conferência Mundial da Internet 2023 (WIC) através de videoconferência. Xi disse que a visão de construir conjuntamente uma comunidade com …

A Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …

Os Estados Unidos tiveram na noite da última terça-feira (7) um dia com eleições em diversos Estados – para governador, senado estadual e referendos para a aprovação de emendas constitucionais – com resultados que apontam para uma direção: os eleitores irão às urnas defender o direito ao aborto, uma boa notícia para o Partido Democrata. …

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda …

A Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …

Deputados federais eleitos de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo Estadão considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Debatedores e parlamentares analisaram na Câmara dos Deputados mudanças nas regras sobre as compras por pessoas físicas no exterior. Hoje, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245) não pagam o Imposto de Importação. …

A Avenida Jorge Amado, principal via de ligação entre o Imbuí e a orla da Boca do Rio, vai passar por obras de requalificação com o objetivo de ampliar a mobilidade de motoristas e do transporte público que passam pela região. A ordem de serviço para o início imediato das …

O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 68 ambulâncias tipo van para 66 municípios de diferentes regiões do estado. O evento, realizado na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), …

O secretário de Relações Institucionais do Estado (Serin), Luiz Caetano, disse na manhã desta quarta-feira (8) durante evento de entrega de 67 ambulâncias para cidades baianas, que o governo ainda não discutiu sobre candidaturas de secretários. Em entrevista a Alex Torres e Lucas Franco, do jornal A Tarde, Caetano falou …

A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (8) a Operação Trapiche com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país. Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma nova ofensiva contra a reforma tributária, que será votada nesta quarta-feira, 8, no Senado. Ele organizou segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, um jantar na noite dessa terça com senadores do PL na sede do partido, …

Os vereadores de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aprovaram nesta última terça-feira (7) um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares promovidos pela comunidade na cidade. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo “proteger as crianças” do …

Dias D’Ávila e Alagoinhas são alguns dos municípios em que a PF cumpri mandados  A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), cinco operações simultâneas com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas, além do cometimento de crimes contra o …

Nesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …

Em busca de recursos para financiar projetos de transição energética, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer criar um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões com precatórios e créditos tributários para permitir financiamento a juros baixos para projetos. Ele quer impulsionar o projeto de lei proposto pelo deputado Arnaldo Jardim …

As contas públicas fecharam o mês de setembro com déficit primário de 18,1 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (8), conforme registra Larissa Quintino, da Veja. Em setembro do ano passado, houve superávit de 10,9 bilhões. No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

Diplomatas experientes estão impressionados segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, com os fracassos do Ministério das Relações Exteriores do governo Lula (PT) no conflito em Israel, da presidência rotativa do conselho de segurança da ONU à negociação para resgatar brasileiros. Sem embaixador no pais há dois …

O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …

O presidente Lula da Silva (PT) já tem marcada sua próxima agenda de peso com os militares. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, no dia 18 de dezembro, o petista participará de um almoço com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, os nomes promovidos nas …

Estado avança nas condições das instalações portuárias, mas acessos são gargalo Se a Bahia fosse um país, teria dimensão e população superior à da França e Equador. Com mais de mil quilômetros de costa e fronteira com oito unidades federativas – quatro delas sem portos, o estado faz a ligação …

A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

A aprovação de um projeto de lei alterando alíquotas do ICMS e a votação de uma urgência para o pedido de autorização legislativa para operação de crédito, ambas de iniciativa do Poder Executivo, foram a senha para a maior obstrução aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a …

A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta …

Os brasileiros que estão na Faixa de Gaza em meio à guerra de Israel estão fora da 6ª lista de nacionalidades que receberam autorização para deixar o território nesta quarta-feira (8), segundo a embaixada do Brasil na Palestina. Ao todo, 34 pessoas pediram ao governo brasileiro para serem repatriadas. São 24 brasileiros e 10 palestinos …

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta última terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (7) a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. Com isso, o ritmo se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como escolas de samba, festas juninas e a …

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contou segundo  Adriana Fernandes e Iander Porcella, do Estadão, que, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reclamou dos vetos que o governo tem feito em projetos que passaram por acordo com o Congresso. Os vetos têm …

‘Aprovamos a reforma possível’, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), após a votação do relatório da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7). Para o parlamentar, a aprovação da matéria é um marco na história da democracia brasileira. O texto está na pauta da sessão …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 7, que o Brasil precisa “fechar o gap do déficit público combatendo o desperdício tributário”. Como parte do pacote para ampliar receitas no próximo ano, pela zeragem do saldo negativo das contas públicas, a equipe econômica tenta aprovar no Legislativo medidas …

A um ano da eleição municipal e em meio à preocupação com o desempenho do PT e de aliados no pleito de 2024, o Palácio do Planalto tem aproveitado uma ação do próprio Executivo para intensificar a relação com prefeitos de diferentes partidos. Com a “caravana federativa”, o governo leva …

O deputado federal João Leão (PP), lançou nesta terça-feira (7) em seu Instagram, o quadro “Você Sabia? Foi Um Tal de João Leão Que Fez!”. A proposta é fazer com que seus seguidores relembrem ou fiquem sabendo das ações realizadas por ele, ao longo da carreira política, são quase 40 …

Em meio a polêmicas sobre o cumprimento e até mesmo a mudança da meta fiscal. o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (7) que o governo vai assegurar a estabilidade fiscal do país nos próximos anos. A fala foi dada a empresários no Brasil Investment Forum, …

A região do Subúrbio Ferroviário de Salvador ganhou mais uma unidade de ensino, que foi totalmente reconstruída pela Prefeitura para atender a 720 alunos entre o 1º e 5º ano do Ensino Fundamental. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o secretário municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas, inauguraram nesta …

O primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa (Partido Socialista), deixou o cargo, nesta terça-feira (7), após ser alvo de uma operação anticorrupção. O anúncio da renúncia foi feito em pronunciamento nacional. Antonio Costa foi alvo de uma ação que investiga irregularidades em negócios ligados à transição energética, segundo o jornal Folha …

Com um investimento de mais de R$ 1 bilhão, o programa Bahia Mais Inovadora está pronto para revolucionar o cenário da ciência e tecnologia no estado. A iniciativa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (7), em evento realizado no Centro Cultural Sesi Casa Branca, em Salvador, tem o objetivo …

O presidente Lula da Silva (PT) anunciou recentemente que planeja viajar para Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Alemanha entre o fim de novembro o início de dezembro, quando estiver 100% recuperado da cirurgia no quadril. Com as novas viagens, ele chegaria a 24 países visitados em menos de um …

Instituições que representam o setor produtivo na Bahia lançaram um manifesto conjunto endereçado ao Poder Legislativo estadual pedindo a não aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. O manifesto é assinado pela CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, …

A clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse, nesta última segunda-feira (7) em entrevista a  Rodrigo Daniel Silva, do portal Metro1, que vai colocar para votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a reeleição na Casa, se a proposta for apresentada. Nos bastidores, …

O plenário do Senado deve votar nesta última terça-feira (7) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. A proposta é considerada uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas é alvo de críticas de especialistas e entidades. O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …

Em 2023, a produtividade da Câmara dos Deputados deixou bastante a desejar, como mostrou reportagem de Bruno Caniato, da revista Veja desta semana. No primeiro ano da legislatura atual, a avaliação média dos 513 parlamentares ficou em 3,6 na escala de 0 a 10 elaborada pelo Índice Legisla Brasil — iniciativa que monitora o …

Após uma reunião de senadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse estar confiante na apreciação da reforma tributária nesta semana e que “vai aprovar” a proposta de emenda à constituição (PEC). A matéria será apreciada nesta terça-feira …